DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Retificando DOE de 30/09/2026 na parte em que designou IGOR POP FLORES, RG 30.136.795-4, onde se lê SQF II-QM, leia-se SQC-II-QM

Nome: BRUNA LUCAS PEREIRA IGNACIO

CPF: 31XXXXXX09

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQFI-QM RS/PV: 012.846.387-03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: determinar a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se.

O objeto desta ação judicial não altera os enquadramentos já concedidos: 1º ATS 08/06/2011, 2º ATS 06/09/2016, 3º ATS 19/10/2021. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 16:58:28

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional da URE Leste 5, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1123924-95.2025.8.26.0053, 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BRUNA LUCAS PEREIRA IGNACIO CPF: 31XXXXXX09

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM RS/PV: 012.846.387-05 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: determinar a inclusão, na base de cálculo do quinquênio, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se.

O objeto desta ação judicial não altera os enquadramentos já concedidos: 1º ATS 21/05/2019, 2º ATS 01/08/2024. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 16:58:00

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional da URE Leste 5, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007212-05.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARLENE ANDRADE VALE FURLAN

CPF: 06XXXXXX57

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQFI-QM RS/PV: 012.220.358-02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) DECLARAR o direito da parte autora à não incidência de contribuição previdenciária sobre a verba GDPI - Gratificação de Dedicação Plena Integral, pois não considerada para a aposentadoria; e ii) CONDENAR a requerida à repetição os valores descontados indevidamente, a partir de novembro de 2019 até junho de 2022

O objeto desta ação judicial não altera os enquadramentos já concedidos: 1º ATS 07/11/2009, 2º ATS 27/02/2015, 3º ATS 20/01/2020. APOSENTADA a partir de 19/08/2024.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 17:00:18

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no "Encontro Formativo Por Dentro do Currículo de Matemática, conforme segue:

• Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5

• Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca Data: 16/09/2026

• ADRIANA JUNKO HISSADOMI XXX735XXX BEATRIZ DIAS DA SILVA XXX198XXX CLAUDIA GARCIA XXX762XXX CLAUDIA NEVES CIPRIANO XXX885XXX CRISTIANE SEVTLER XXX788XXX EDGARD DIAS DA SILVA XXX168XXX

• FABIO HENRIQUE SHIAKU XXX696XXX FRANCISCO ROBERTO BATISTA DE ARAUJO XXX526XXX

FRANCISCO TOTOLI XXX271XXX GABRIEL RODRIGUES CARDOSO REIS XXX396XXX GUACIRA APARECIDA PINA BARAO XXX642XXX HELOISA HELENA SANTOS RODRIGUES XXX510XXX IARA CHAVES SANTOS XXX740XXX JOSE ANTONIO MARQUES XXX621XXX JOSE EDUARDO DE MORAIS XXX391XXX JOSE ROBERTO DA CRUZ XXX150XXX LOURIVALDO CAMPOS MACEDO XXX508XXX MILTON CASSIANO XXX254XXX MIRIAM DUARTE DE OLIVEIRA XXX021XXX PAULO EDUARDO COELHO PINTO XXX444XXX PRISCILA BILER SEVERIANO SILVA XXX560XXX REINALDO UILTON RODRIGUES DOS SANTOS XXX445XXX RICKELME DA SILVA OLIVEIRA XXX864XXX RUBENS JOSE ANDRADE DE SOUSA XXX945XXX SORAYA BARROSO LOPES MATARUCO XXX022XXX SUELI CERRADES XXX223XXX

TANIA MARIA FERREIRA MUNHOZ OSHIMA XXX823XXX VALDIR ROMANO XXX700XXX

ANA PAULA SILVA DE SOUZA XXX674XXX CLEUSA COELHO XXX240XXX CRISTIANO RIBEIRO DE PAULA XXX096XXX EDUARDO ZAIA XXX952XXX EDVALDO KLASSEN IGNÁCIO XXX752XXX ELENIR DA SILVA OLIVEIRA XXX459XXX JAIR FIORI JUNIOR XXX548XXX JESSICA FERRARI XXX397XXX JOÃO ANTONIO PERRELLA XXX167XXX JOSE CARLOS DE LUNA XXX454XXX KELLVES DE SOUZA VERAS XXX202XXX LISANIA DOS SANTOS MANESCO XXX184XXX LUCAS AMARAL DE ALCANTARA OLIVEIRA XXX779XXX LUCIANA DIAS CARDOSO NOGUERO XXX219XXX LUIZ EMEDIATO XXX205XXX LUIZ FELIPE QUINELI GAVRANICH XXX287XXX LUIZ FERNANDO BERNARDES DA SILVA XXX806XXX MIRIAN DE CAMPOS VIEIRA XXX112XXX MONICA APARECIDA DAS MERCES XXX177XXX RENATO CRISTIANO DA SILVA XXX948XXX ROBSON FRIAS XXX365XXX SANDY ELIANE SIGI MIYAZATO XXX788XXX SHEILA CRISTIANE DA SILVA XXX138XXX WESLEY OLIVEIRA DE ALMEIDA XXX029XXX

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - EFETIVO EXERCÍCIO - FORMAÇÃO RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - 05/10/2026

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no Encontro Formativo “Recomposição das Aprendizagens”, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5

Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca Data: 05/10/2026

Horário: 13h às 17h

CASSIANA MARTINS MORELLO – XX406XXX-X EDILEUZA MIRANDA DE SOUZA FRACARO – XX517XXX-X ELAINE BIFULCO DE JESUS – XX300XXX-X GABRIELLA MACHADO MENDES – XX023XXX-X GILBERTO NUNES DE PAIVA – XX415XXX-X

LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS – XX874XXX-X REGINA ALVES DA SILVA – XX111XXX-X ZORAIA KALID SIQUEIRA – XX667XXX-X

CESSANDO:

A partir de 24/09/2026 os efeitos da portaria publicada em 31/08/2012, na parte que designou ERIKA BAPTISTA VICENTE BODO, RG: 19.492.257-1, DI 1, SECRETARIO DE ESCOLA, da EE ANDRE OHL , para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na EE ANDRE OHL

Convocado, nos termos da Resolução SE nº 63/2017 os servidores abaixo:

II – Público: Alvo: Gerente de Organização Escolar

III - Local e Período: Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino Leste 5, à Rua Celso de Azevedo Marques, 502 - 2º Andar - Pq. da Mooca no dia 08/10/2026 das 08h00 às 17h00.

SILVANA GOMES DIMARZIO, RG 19.823.156-8, Gerente de Organização Escolar, EE FREDERICO VERGUEIRO STEIDEL

Declarando Cargo/Função Vago, de acordo com os Decretos 17.329/81 e 39.902/95, a partir de 31/08/2026, em nome de LEOCADIO MOCO DA SILVA, RG. 5.853.767, cpf.: 861.967.319-04; Professor de Educação Básica II, da EE Oswaldo Catalano, em virtude de falecimento, conforme Declaração de Óbito 42376777-1.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - RETIFICANDO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

CLAUDIA ALMEIDA FORNACIARI, RG 23.XXX.482-7, PEB II, Inglês, SQC-IIQM, classificada na EE Chiquinha Rodrigues, Processo SEI 01500702686/2026-46, Certidão 178/2025, período de 30/08/2017 a 28/08/2022.

LUIS VANDERLEI DE PAULA, RG 16.XXX.365, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Jair Toledo Xavier, Processo SEI 01500715990/202653, Certidão 11/2025, período de 16/05/2018 a 14/05/2023.

SILVIA BISPO DIAS, RG 33.XXX.822-2, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Jair Toledo Xavier, Processo SEI 01500716188/2026-81, Certidão 202/2025, período de 08/11/2017 a 06/11/2022.

DIONISIO DAS NEVES ALMADA, RG 20.XXX.730, PEB II, Filosofia, SQC-IIQM, classificado na EE Jornal. Carlos F. W. Lacerda , Processo SEI 01500723494/2026-62, Certidão 333/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021.

SHEILA GOMES CANGUEIRO, RG 27.XXX.923-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Gal. Humberto Souza Mello, Processo SEI 01500740864/2026-37, Certidão 189/2026, período de 21/01/2021 a 19/01/2026.

ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, RG 44.XXX.569-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Regiane C. Monteiro, Processo SEI 01500367894/2026-94, Certidão 220/2023, período de 26/01/2017 a 24/01/2022.

SUZETE ALVES DE SOUZA, RG 21.XXX.595-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Jose Barbosa Almeida, Processo SEI 01500743960/2026-37, Certidão 374/2026, período de 11/07/2015 a 08/07/2020.

ROSEANE MARGARIDA DE OLIVEIRA, CIN 129.XXX.698-92, PEB I, SQF-IQM, classificada na EE Dr. Augusto Macedo Costa, Processo SEI 01500743487/2026-98, Certidão 82/2026, período de 13/04/2021 a 11/04/2026.

MARCIA APARECIDA PAVANI ZILOTTI DE SOUZA, RG 27.XXX.513-6, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Carlos Borba, Processo SEI 01500743288/2026-80, Certidão 77/2026 , período de 14/03/2017 a 12/03/2022.

KELLY CRISTINA DE JESUS FERREIRA, RG 26.XXX.880-8, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Ilha da Juventude, Processo SEI 01500752239/2026-38, Certidão 191/2026, período de 06/03/2020 a 04/03/2025.

ELAINE APARECIDA DA SILVA, RG 11.XXX.025-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Silvio Xavier Antunes, Processo SEI 01500753957/2026-21, Certidão 149/2026, período de 06/02/2020 a 03/02/2025.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, a partir de 06/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/03/2025, na parte em que designou VANESSA FERREIRA DA SILVEIRA, RG. 28XXXXXX1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Professor Especialista em Currículo na Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00753685/2026-60

E. E. Professor João Nogueira Lotufo

Concedendo

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40 de 27/12/2024

02 dias para Tratamento Licença Saúde, no período de 06 a 07/10/2026 a Cristiane Alves Pereira dos Santos RG 25.XXX.XXX, CPF 16X.XXX.XXX-X8 - PEB II - CGP - SQC II QM. SEI 015.00755146/2026-65

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Por dentro do Currículo – Linguagens” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 29/09/2026.

Horário: das 08h às 12h;

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