DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Horário: das 13h às 17h;

Local: E.E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho – R. Prof. João Machado, 511 – Nossa Senhora do Ó - São Paulo, SP

Local: E.E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho – R. Prof. João Machado, 511 – Nossa Senhora do Ó - São Paulo, SP

DISPENSANDO, para fins de acerto de vida funcional, LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS APOLINARIO, RG 29XXXXX6-9, Artigo 35 da Lei 500/74 e LC 1010/2007, das funções de Professor Eventual, a partir de 05/09/2023, conforme Portaria de Dispensa nº S/N, na EE LUIZA SALETE J. ALMEIDA PROF.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Retificando a publicação no DOE de 06-10-2026 em nome de RENATA FERNANDA GONDIM FONSECA, RG. 20XXXXXX9, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

Onde se lê: “CESSANDO, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea “a”, da Resolução SEDUC nº 53/2022, os efeitos da Portaria publicada em 07/11/2023...”

A partir de 03/08/2026

Leia-se: “CESSANDO, a partir de 09/09/2026, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea “a”, da Resolução SEDUC nº 53/2022, os efeitos da Portaria publicada em 07/11/2023...”

EE AUGUSTO DE MACEDO COSTA – DR.

ANA ROSA MARCHESE DA SILVA, RG. 26XXXXXX3, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE AUGUSTO DE MACEDO COSTA – DR., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

SEI 015.00698842/2026-67

SEI 015.00598025/2026-18

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, a partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/03/2026, na parte em que designou NILSELIO AMARAL CAMBUIM, RG. 22XXXXXX3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como Vice-Diretor Escolar na EE FLORESTAN FERNANDES, Unidade Regional de Ensino Norte 1.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Por dentro do Currículo – Linguagens” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 30/09/2026.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Por dentro do Currículo – Matemática e OE de Matemática” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 05/10/2026.

SEI 015.00753299/2026-78

Horário: das 08h às 12h;

Local: E.E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho – R. Prof. João Machado, 511 – Nossa Senhora do Ó - São Paulo, SP

Horário: 08h às 12h

Local: EE Prof. Raul Antônio Fragoso - Rua Charles Silver, 51, São Paulo,

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Retificando a publicação no DOE de 06-10-2026 em nome de CLAUDIA CRISTINA DIAS, RG. 21XXXXXXX, DI 1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE.

Onde se lê: “CESSANDO, nos termos do inciso I, do Artigo 7º da Resolução SEDUC 93/2020, os efeitos da portaria publicada em 20/01/2025...” Leia-se: “CESSANDO, a partir de 05/10/2026, nos termos do inciso I, do Artigo 7º da Resolução SEDUC 93/2020, os efeitos da portaria publicada em 20/01/2025...” SEI 015.00749067/2026-15

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) COORDENADOR GERAL / DIRIGENTE REGIONAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1056479-60.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Públi, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: ILDA YAEKO MURATA CPF: 67XXXXXX91 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - INATIVO RS/PV: 002605302/02 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a inclusão na base de cálculo do quinquênio e sexta-parte do PISO SALARIALDOCENTE, com os devidos reflexos, apostilando-se.

Horário: das 13h às 17h;

Local: E.E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho – R. Prof. João Machado, 511 – Nossa Senhora do Ó - São Paulo, SP

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como SALARIALDOCENTE, com os devidos reflexos, apostilando-se. efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Por dentro do Currículo – São Paulo, 30 de agosto de 2025. André Domingues Figaro Procurador Matemática e OE de Matemática” que foi realizada pela Equipe de do Estado OAB/SP Nº 171.101 Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 05/10/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 10:00:42

Horário: 13h às 17h

Local: EE Prof. Raul Antônio Fragoso - Rua Charles Silver, 51, São Paulo,

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