Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 62

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Nome: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES CPF: 18XXXXXX05

Matrícula: 00959292104 Cargo/Função-Atividade: PEB I RS/PV: 009592921/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: O título judicial assim determina: a) quinquênio incidir sobre: PISO salarial reajuste complementar.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 14:52:38

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1106600-92.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Públic, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VIVALDO FERREIRA

CPF: 01XXXXXX50

Matrícula: 00338418403

Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 003384184/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da verba Piso Salarial Docente - código 001035 – na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 06/10/2026 - LICENÇA NOJO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 06/10/2026 – Licença Nojo

Concedendo,

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a servidora GILCACIA DOS SANTOS, RG.22.XXX.103-9, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, Designada Gerente de Organização Escolar, na EE Profº Francisco Antônio Martins Junior, Sul 2, 02 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 14/09/2026.

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a servidora MARIA LEDA MARQUES DOS SANTOS, RG.22.XXX.753, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Profª Eulalia Silva, 08 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 27/09/2026.

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a servidora SOLANGE FERREIRA LUZ, RG.24.XXX.014-3, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Profª Josefina Maria Barbosa, 08 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 27/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 06/10/2026 - LICENÇA PRÊMIO

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, a interessada abaixo relacionada:

VANDA MARIA MADEIRA DE ARRUDA, RG: 9.XXX.254-7, PEB II, SQF-I-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, classificada na EE Prof. Norberto Alves Rodrigues, URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 12/09/2005 a 10/09/2010. Certidão nº 70/2018, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 06/10/2026 - LICENÇA SAÚDE

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

02 dias, ALINE APARECIDA BUGOSI VIEIRA - RG.41.XXX.762-5, PEB I, SQC II QM, da EE Heidi Alves Lazzarini, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

03 dias, ANGELINA SOUZA DOS ANJOS-RG.26.XXX.029-0, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Dr. Arnaldo Laurindo, URE Sul 2, a partir de 23/09/2026.

02 dias, ANGELINA SOUZA DOS ANJOS - RG.26.XXX.029-0, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Dr. Arnaldo Laurindo, URE Sul 2, a partir de 29/09/2026

03 dias, BARBARA RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA MARTINS - RG.25.XXX.993-3, PEB I, SQC II QM, da EE Jorge Andrade, URE Sul 2, a partir de 29/09/2026.

02 dias, CLAUDIA CRISTINA DOS REIS BOTELHO - RG.23.XXX.071-4, PEB II, SQC II QM, da EE Presidente Café Filho II, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026. 02 dias, CRISTINA BONFIM DE LIMA FIGUEIREDO-RG.22.XXX.846-8, PEB II SQC II QM, da EE Profº Luís Magalhães Araujo, URE Sul 2 a partir de 30/09/2026.

02 dias, CRISTINA BONFIM DE LIMA FIGUEIREDO - RG.22.XXX.846-8, PEB II, SQC II QM, da EE Profº Samuel Morse, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026.

02 dias, CRISTIANE MOURAO GOMES - RG.21.XXX350-7, PEB II, SQC II QM, da EE Presidente Café Filho, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026.

02 dias, CRISTIANE MOURAO GOMES - RG.21.XXX350-7, PEB II, SQF I QM, da EE Profª Carolina Cintra da Silveira, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026.

03 dias, ERICA CORREA DOS SANTOS - RG.24.XXX.012-7, PEB II, SQC II QM, DI 1, da EE Antônio Manoel Alves de Lima II, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026.

03 dias, ERICA CORREA DOS SANTOS - RG.24.XXX.012-7, PEB II, SQC II QM, DI 3, da EE Profº Luís Magalhães Araujo, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026.

02 dias, ERIKA APARECIDA ALVES DA SILVA - RG.16.XXX.446-1, PEB I, SQC II QM, da EE Waldir Rodolpho de Castro, URE Sul 2, a partir de 24/09/2026. 02 dias, ERIKA APARECIDA ALVES DA SILVA - RG.16.XXX.446-1, PEB I, SQC II QM, da EE Waldir Rodolpho de Castro, URE Sul 2, a partir de 27/09/2026.

02 dias, GABRIELLA DIOGO DUARTE - RG.28.XXX.116-2, PEB II, SQC II QM, da EE Com Alfredo Vianello Gregório, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026.

02 dias, GABRIELLA DIOGO DUARTE - RG.28.XXX.116-2, PEB II, SQC II QM, da EE Profº Paulo Octavio de Azevedo, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026.

01 dia, IVO FERREIRA FILHO - RG.21.XXX.861, PEB II, SQF I QM, da EE Josephina Cintra Damião, URE Sul 2, a partir de 29/09/2026.

01 dia, IVO FERREIRA FILHO - RG.21.XXX.861, Profº de Ensino Fundamental e Médio, SQC II QM, da EE Profº Herculano de Freitas, URE Sul 2, a partir de 29/09/2026. 05 dias, IZABETE IZABEL DE CARVALHO SILVA - RG.19.XXX.680, PEB II, SQF I QM, DI 1, da EE Jornalista David Nasser, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

05 dias, IZABETE IZABEL DE CARVALHO SILVA - RG.19.XXX.680, PEB II, SQC II QM, DI 2, da EE Jornalista David Nasser, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

05 dias, JANIO SILVA DOS SANTOS - RG.1.XXX.752-ES, PEB II, SQF I QM, da EE Profª Amelia Kerr Nogueira, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

02 dias, NICOLY BENEVIDES DO NASCIMENTO - RG.37.XXX.387, PEB I, SQC II QM, da EE Dona Maria do Carmo Campos Ferreira, URE Sul 2, a partir de 16/09/2026.

02 dias, VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - RG.43.XXX.200-7, Profº de Ensino Fundamental e Médio, SQC II QM, da EE Profª Maud Sá de Miranda Monteiro, URE Sul 2, a partir de 29/09/2026.

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de Saúde:

01 dia, ADRIANA REGINA DA SILVA BORGES SANTANA - RG.22.XXX.600, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº Norberto Alves Rodrigues, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

01 dia, ADRIANA REGINA DA SILVA BORGES SANTANA - RG.22.XXX.600, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº Norberto Alves Rodrigues, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026.

04 dias, ALEXSANDRA MIRANDA DOS SANTOS SILVA - RG.36.XXX.942-6, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Com. Alfredo Vianello Gregório, URE Sul 2, a partir de 22/09/2026.

02 dias, ANDREIA BRAGA FIGUEIREDO - RG.28.XXX.331-X, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dom Agnelo Cardeal Rossi, URE Sul 2, a partir de 29/09/2026.

05 dias, APARECIDA MARIA CAMARGO BUENO - RG.15.XXX.196-2, Profº de Ensino Fundamente Médio, Categoria O, da EE Profª Leila Sabino, URE Sul 2, a partir de 02/09/2026.

03 dias, CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ - CIN.570.XXX.368-62, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Dona Zulmira Cavalheiro Faustino, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

01 dia, DAIANE RAMOS ARAUJO - RG.54.XXX.250, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Marechal Eurico Gaspar Dutra, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026. 02 dias, DANILO AQUINO DE SOUZA-RG.30.XXX.944-8, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Inspetor Raimundo Serafim de Lima, URE Sul 2, a partir de 15/09/2026.

02 dias, DORIVAL JUSTINO DA SILVA - RG. 35.XXX.248-5, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº Flavio La Selva, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

02 dias, DOUGLAS AUGUSTO SANTOS SILVA - RG.41.XXX.993-2, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº Paulo Octavio de Azevedo, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

03 dias, ELAINE DIEGO BORGES FUNES MESSA - RG.44.XXX.117-8, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Profª Carolina Cintra da Silveira, URE Sul 2, a partir de 12/09/2026.

15 dias, ELIDA SANDY OLIVEIRA RODRIGUES - RG.62.XXX.816-X, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dona Maria do Carmo Campos Ferreira, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026.

02 dias, ELOISA SILVA GOMES - RG.32.XXX.096-8, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Afiz Gebara, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

07 dias, GISELE SOUZA DE MELO – RG.32.XXX.726, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O da EE Vicente Leporace, URE Sul 2, a partir de 25/09/2026. 03 dias, JANDIRA OLIVEIRA DOS SANJOS-RG.17.XXX.320, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Martinho da Silva, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

02 dias, JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RG.55.XXX.062-X, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº Luiz Gonzaga Pinto e Silva, URE Sul 2, a partir de 29/09/2026.

03 dias, LUCIENE RODRIGUES DA SILVA - RG.44.XXX.507-2, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dom Agnelo Cardeal Rossi, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

02 dias, LUISA HELENA BARBOSA ASSIS - RG.27.XXX.425, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Clorinda Tritto Giangiacomo, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026.

03 dias, MARIA IRAILDA MACIEL SIQUEIRA - RG.36.XXX.575-9, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jardim Irene III, URE Sul 2, a partir de 29/09/2026.

03 dias, NATALINA NERY SANTOS - RG.56.XXX.354-2, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Inspetor Raimundo Serafim de Lima, URE Sul 2, a partir de 01/10/2026.

03 dias, PATRICIA SANTOS OLIVEIRA - RG.29.XXX.569-6, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Profº Flavio La Selva, URE Sul 2, a partir de 29/09/2026.

02 dias, RAFAELLA SANTOS TELES DA SILVA - RG.57.XXX.171-6, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Miguel Munhoz Filho, URE Sul 2, a partir de 24/09/2026.

15 dias, ROBERTA DE SOUZA DELESPORTE - RG.34.XXX.233-0, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Gil Vicente, URE Sul 2, a partir de 25/09/2026.

05 dias, SANDRA BATISTA DOS SANTOS - RG.20.XXX.108, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Jacques Orlando Caminha D’ Avila, URE Sul 2, a partir de 24/09/2026.

04 dias, SANDRA BATISTA DOS SANTOS - RG.20.XXX.108, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Jacques Orlando Caminha D’ Avila, URE Sul 2, a partir de 29/09/2026.

02 dias, SERGIA MARIA BEZERRA ALVES - RG.24.XXX.355-7, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jardim Irene III, URE Sul 2, a partir de 30/09/2026.

03 dias, VANESSA CLEIDEMAR SILVA - RG.32.XXX.838-3, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº Paulo Octavio de Azevedo, URE Sul 2, a partir de 28/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 6-10-2026

AUTORIZANDO,

COORDENADORA GERAL, com fundamento no Decreto 47865, de 28-22003, e na Resolução SE 23, de 20-4-2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado José Sidiney Gonçalves, RG 41.100.212-0, Agente de Organização Escolar, para ocupar as dependências da zeladoria da EE Roberto Mange, conforme Termo de Autorização de uso que integra o SEDUC-PROC SEI 015.00752160/2026-15 - e observadas as disposições da Resolução SE 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pelo Diretor da escola e pela COORDENADORA GERAL Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por dois anos. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 6-10-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EE ADA PELLEGRINI GRINOVER

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado para tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia:

VERONICA GONCALVES DOMINGUES, RG 32.579.385-2, DI:2, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 28.09.2026 até 29.09.2026.

EE JARDIM NORONHA V

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

DAVID DA SILVA RODRIGUES, RG. 50.231.112-5, contratado nos termos da LC. 1093- 2009, Categoria O. 02 dias a partir de 8-9-2026 até 9-9-2026.

JULIANO BATISTA DE SOUZA, RG. 52.213.919-X, contratado nos termos da LC. 1093- 2009, Categoria O. 02 dias a partir de 3-9-2026 até 4-9-2026. SAMUEL MUNIZ, RG. MG14052990, contratado nos termos da LC. 10932009, Categoria O. 04 dias a partir de 31-8-2026 até 3-9-2026.

CONCEDENDO À vista do atestado médico apresentado, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26-12/2024, licença para tratamento saúde à. GLAUCO COSTA DE OLIVEIRA, RG: 29.380.547 – DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na E.E JARDIM NORONHA V, 02 dias a partir de 4-9-2026 a 5-9-2026.

GLAUCO COSTA DE OLIVEIRA, RG: 29.380.547 – DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na E.E JARDIM NORONHA V, 02 dias a partir de 8-9-2026 a 9-9-2026.

ROSANGELA APARECIDA DE MORAIS SOUZA, RG: 25.899.960, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na E.E JARDIM NORONHA V, 03 dias a partir de 8-9-2026 a 10-9-2026. ROSANGELA APARECIDA DE MORAIS SOUZA, RG: 25.899.960, PROFESSOREDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na E.E JARDIM NORONHA V, 02 dias a partir de 15-9-2026 a 16-9-2026.

ANA PAULA DE SOUZA, RG: 36.655.173, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na E.E JARDIM NORONHA V, 02 dias a partir de 299-2026 a 30-9-2026.

E.E. PROFESSORA VERA ATHAYDE PEREIRA

ELIANE ALVES DA SILVA, RG: 29.830.483, DI 1., contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 30-9-2026 até 01-10-2026. E.E. IRMA CHARLITA Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RENATA THOMAZINO RODRIGUES, RG 24.991.764, PEB II- SQF-I-QM-SE, afastamento de 04 dias, a partir de 28-9-2026 até 1-10-2026. E.E. IRMA CHARLITA

Matheus Mauricio de Araújo, RG 37.086.365, Professor de Ensino Fundamental e Médio contratado nos termos da LC 1.093/2009 - Categoria O. 02 dias de 29-9-2026 a 1-10-2026.

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