DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

02 (dois) dias, a partir de 28/09/2026, a RICARDO JOSÉ ROMANETTI NUNES, RG 18569530-9, CAT. A, PEB II – SQC II – QM, designado supervisor de ensino, na Unidade Regional de Ensino de Osasco.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte)."

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO (incluindo quinquênio e sexta-parte)." PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA CONCEDENDO, Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 14:35:35 saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/10/2026 E.E. PROFESSOR NEWTON ESPÍRITO SANTO AYRES UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO 04 (dias), a partir de 29/09/2026, a SAULO RICARDO BARBOSA DE APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA MOURA, RG DECLARANDO que em virtude da expedição em 16/01/2024, da Carteira 35.933.836-7, CAT. A – PEB II – SQC II – QM – SEI 015.00752895/2026-31. de Identidade Nacional – CIN, em nome de MARIA DO SOCORRO COSTA, RG E.E. PROFESSOR ERNESTO THENN DE BARROS 35.246.235-8, CAT. A – PEB II – SQC II - QM, o número passou a ser: Registro 02 (dois) dias, a partir de 29/09/2026, a GENI TEREZA LISCIA LEONEL, Geral – CPF: 150.944.988-43. SEI 015.00750800/2026-44. RG 10129339, CAT. A – PEB II – SQC II – QM – SEI 015.00753425/2026-94. 02 (dois) dias, a partir de 30/09/2026, a KATIA APARECIDA MENENDEZ RETIFICADORA APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL (RETIFICAÇÃO DA FONSECA, CAT. F – PEB II – SQF I – QM – SEI 015.00753430/2026-05. APOSTILA PUBLICADA EM:01/10/2026) 03 (três) dias, a partir de 23/09/2026, a ANA BRUNA PEREIRA BRAGA ALONSO CROCHE DE OLIVEIRA, RG 33.881.512-0, CAT. F – PEB II – SQF I – QM O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua – SEI 015.00753545/2026-91. competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o constante do Processo nº 0008859-46.2026.8.26.0405, 1.º Vara da Fazenda Comunicado Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 22-11-2008 e IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR republicado no Nome: MARCOS VIANA DA SILVA D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: CPF: 26XXXXXX89 E.E. PROFESSOR NEWTON ESPÍRITO SANTO AYRES Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II 02 (dois) dias, a partir de 24/09/2026, a YURI FRANCISCO SAMPAIO RS/PV: 014291435/09 TAVARES, RG DIREITO RECONHECIDO 37.835.028-6, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI 015.00752928/2026-42. Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito 02 (dois) dias, a partir de 30/09/2026, a RAQUEL LILIA DOS REIS, RG do(a) servidor(a) ao seguinte: 32.766.698-5, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI "Recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO 015.00752912/2026-30. SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os E.E. PROFESSOR JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais 07 (sete) dias, a partir de 22/09/2026, a JULIANA RODRIGUES (incluindo quinquênio e sexta-parte)". HERNANDES ALCANTARA, CIN 32508479845, CAT. O – PROF. de E.F. e M.– SQF I – QM - SEI 015.00752212/2026-45. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido E.E. PROFESSORA NEUZA DE OLIVEIRA PRÉVIDE conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. 02 (dois) dias, a partir de 24/09/2026, a ETIENE FLORENTINA DA SILVA, Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 15:15:40 RG 30.875.463, CAT. O – AOE – SQF II – QAE – SEI 015.00752012/2026-92. E.E. PROFESSOR ERNESTO THENN DE BARROS PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL 02 (dois) dias, a partir de 22/09/2026, a MARA CLEIDE FERREIRA DE ENSINO DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 AZEVEDO, RG Unidade Regional de Ensino de Osasco 25.077.433-1, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, 05 de 015.00753417/2026-48. outubro de 2026 E.E. DR. ANTONIO BRAZ GAMBARINI Convocando os Coordenadores de Gestão Pedagógica citados abaixo 02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, a FERNANDA VILELA BRAZ, RG para Reunião de Trabalho Formativa - FELP (Fortalecimento Estratégico da 41.818.549-9, CAT. O – PROF. de E.F. e M. – SQF I – QM – SEI Liderança Pedagógica), nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017. 015.00753095/2026-37. Dia: 09/10/2026. Horário: 13:00 às 17:00 horas. Local: Unidade Regional E.E. LEONARDO VILAS BOAS de Ensino de Osasco (Sala de Reunião 3) - Rua Geraldo Moran, 271 - Jd. 01(um) dia, a partir de 29/09/2026, a EDSON ANTONIO VOLTOLINE, CIN Umuarama – Osasco - SP. 9413984808, CAT. O – AOE – SQF II – QAE – SEI 015.00753642/2026-84.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 33611588; MARCIO ANTONIO SANCHEZ, RG 28005899; ANA CELIA AZEVEDO MORAIS CARDOSO, RG 17464933; EDNA APARECIDA CABRAL FIMIANI, RG 16599078; EMERSON ARQUIMEDES DOS SANTOS, RG 20123906; LUCAS DECARO DOS SANTOS DA SILVA, RG 66909227; FERNANDO ANTUNES AFONSO, RG 47844011; ISAAC SANTOS LAURINDO MASCENA, RG 36755637; ANA PAULA BIRELLI KASTECKAS, RG 34784336; ELISANGELA MARIA OZORIO, RG 32883961; ROGERIO CIZAURRE GUIRAU, RG 33191902; REJANE LAINE BECK, RG 41245708; JESSIKA NICOLET TORRES BREMER TEIXEIRA, RG 43995999; ANA CELIA AZEVEDO MORAIS CARDOSO, RG 17464933; ANDREIA CAVALCANTE PINA DE LIMA, RG 32022210; ROSEMARY DUQUE DA SILVA, RG 16761153; GLACE AUGUSTA MOTTA SILVA, RG 14335567; RENATA CASTILHO DA SILVA, RG 34900105.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Na Portaria do Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino de Santo André, de 02-10-2026, convocando os Professores do Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio para participarem da “2ª Formação Por Dentro do Currículo de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa 2026 – Grupo 3” em 05-10-2026, das 8h às 12h: Onde se lê: que lecionam o componente de Língua Portuguesa Leia-se: que lecionam o componente de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009905-11.2026.8.26.0554, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: MARIA APARECIDA MARTINEZ CRUZ CPF: 06XXXXXX00 Matrícula: 005949130 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL RS/PV: 005949130/08 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta- parte).

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 05 de outubro de 2026 Considerando como de efetivo exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11/12/2017, em que os Coordenadores de Gestão Pedagógica foram convocados para a Formação Presencial “FELP - Fortalecimento Estratégico da Liderança Pedagógica” no dia 11 de setembro de 2026, das 13h00 às 17h00, na Unidade Regional de Ensino de Osasco, situada à Rua Geraldo Moran, nº 271. ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 33611588; MARCIO ANTONIO SANCHEZ, RG 28005899; RG 58017387; EDNA APARECIDA CABRAL FIMIANI, RG 16599078; EMERSON ARQUIMEDES DOS SANTOS, RG 20123906; LUCAS DECARO DOS SANTOS DA SILVA, RG 66909227; FERNANDO ANTUNES AFONSO, RG 47844011; ISAAC SANTOS LAURINDO MASCENA, RG 36755637; ANA PAULA BIRELLI KASTECKAS, RG 34784336; ELISANGELA MARIA OZORIO, RG 32883961; ROGERIO CIZAURRE GUIRAU, RG 33191902; REJANE LAINE BECK, RG 41245708; JESSIKA NICOLET TORRES BREMER TEIXEIRA, RG 43995999; ANDREIA CAVALCANTE PINA DE LIMA, RG 32022210; ROSEMARY DUQUE DA SILVA, RG 16761153; GLACE AUGUSTA MOTTA SILVA, RG 14335567; RENATA CASTILHO DA SILVA, RG 34900105; ANA CÉLIA AZEVEDO MORAIS CARDOSO RG 17464933

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 15:11:53

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025851-45.2022.8.26.0554, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO LICENÇA SEM PERÍCIA Concedendo,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada ao interessado abaixo:

Nome: RICARDO JOSE MARQUES SANTOS

CPF: 48XXXXXX00

Matrícula: 014909625 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 014909625/05

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e acolho o pedido para o fim de: a) reconhecer o direito do autor à licença médica no período de 23 de maio de 2022 a 24 de junho de 2022 devendo a concessão do benefício ser anotada no prontuário do servidor para todos os fins; b) condenar a demandada a proceder a regularização da frequência do servidor e, c) condenar a demandada ao pagamento de todas as diferenças remuneratórias devidas em razão da retificação da frequência do servidor

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 16:01:36

Unidade Regional de Ensino de Santo André EE João Baptista Marigo Martins Convocação,

O Diretor de Escola da EE João Baptista Marigo Martins, convoca o Flavio Yves de Castro Almeida, RG 45.739.458-4 – AOE - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, a comparecer na sede desta Unidade Escolar a Estrada do Pedroso, 3989, Jd. Riviera – Santo André – SP – CEP 09133-000, Fones: 4453-1733(fax) e 4455-7930, E-mail- [email protected], no prazo de 3 (três) dias úteis para tratar da regularização de sua vida funcional.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Nayara Simao Petrole, RG 48.543.579-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede na EE Prof. Adamastor de Carvalho e em exercício na EE Prof. Joaquim da Fonseca Saraiva, Faixa 6, Nível IV, 30 dias, Certidão nº 102/2018, período de 09-04-2013 a 07-04-2018. PULP SEI 015.00827770/2024-18.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Eides Pereira de Oliveira Bernardoni, RG 9.142.186, PEB II, classificada na EE Prof. Jose Calvitti Filho, Certidão nº 30/2026, período de 30-11-2020 a 28-11-2025, DOE 17-04-2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Felisbela Aparecida Diogo Sidekerskis, RG 19.970.131, PEB II, classificada na EE Prof. Gabriel Gonçalves, Certidão nº 222/2026, período de 24-10-2018 a 24-102023, DOE 21-08-2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Cassio Cristiano Giordano, RG 19.447.163, PEB II, classificada na EE Prof. José Calvitti Filho, Certidão nº 15/2026, período de 12-06-2019 a 09-06-2024, DOE 17-04-2026

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 06-10-2026 Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Adriana Vieira Gonçalves, RG 18.210.154, Secretario de Escola, classificada na EE Prof. José Brancaglione, Certidão nº 219/2026, período de 02-03-2007 a 0809-2023, DOE 21-08-2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Maria Vanessa Magalhaes de Melo, RG 35.189.761, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Dr. Manoel Grandini Casquel, Certidão nº 245/2026, período de 21-10-2019 a 18-10-2024, DOE 21-09-2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 06-10-2026 Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Neuza Amorim Santos, RG 16.553.005, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Joaquim Lucio Cardoso Filho, Certidão nº 90/2026, período de 0609-2019 a 03-09-2024, DOE 21-09-2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, Nº 244/2026 DE 06-10-2026

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