DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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75/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
QM, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar na EE Luiz Bianconi, Município de Suzano, Unidade Regional de Ensino de Suzano (SEI 015.00416079/2026-66).
PORTARIA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial
apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o
artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
ANDREA REGINA MORAES DO CARMO OLIVEIRA, RG 23.459.156 - 0, DESIGNADO-SUPERVISOR EDUCACIONAL, classificado nesta UNIDADE . REGIONAL DE ENSINO SUZANO, por 4 dia(s), a partir de 08/09/2026
ELISABETE GOMES BENATTI, RG 19153625 - 8, SUPERVISOR DE ENSINO, classificado nesta UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 30/09/2026
De acordo com o artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos
termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, Auxílio por Incapacidade
Temporária.
JESSICA MUNIZ DIAS FERREIRA RG. 47355702 – 2, CCESP - CHEFE DE SEÇÃO- NUCLEO DE COMPRAS E SERVICOS - classificado UN. REGIONAL DE ENSINO SUZANO 01 (um) dia em 08/09/2026.
JESSICA MUNIZ DIAS FERREIRA RG. 47355702 – 2, CCESP - CHEFE DE SEÇÃO- NUCLEO DE COMPRAS E SERVICOS - classificado UN. REGIONAL DE ENSINO SUZANO 01 (um) dia em 14/09/2026.
JESSICA MUNIZ DIAS FERREIRA RG. 47355702 – 2, CCESP - CHEFE DE SEÇÃO- NUCLEO DE COMPRAS E SERVICOS - classificado UN. REGIONAL DE ENSINO SUZANO 01 (um) dia em 17/09/2026.
PORTARIA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Cessando,
a partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou BRUNA YOHANA DE OLIVEIRA LEITE, RG 38033893-2, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de Interlocutor de Libras no Programa Ensino Integral junto à EE Oswaldo de Oliveira Lima, em Suzano, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDJANE FRANCISCA DOS SANTOS, RG 46.927.682, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DOURADO II, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 345/10502/2026, período de 11/11/2020 a 09/11/2025. (SEI 015.004.274.09/2024-87).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: AGNALDO DOS REIS XAVIER, CIN 127.743.178-78, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. PAULO KOBAYASHI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 340/10502/2026, período de 14/04/2019 a 11/04/2024. (SEI 015.006.744.15/2026-93).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA CRISTINA FERREIRA SOUZA, RG 29.471.497, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFª. LANDIA SANTOS BATISTA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 341/10502/2026, período de 17/08/2021 a 15/08/2026. (SEI 015.006.620.75/2026-58). PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA PAULA PINTO DE AGUIAR, RG 43.423.379, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. MANOEL DOS SANTOS PAIVA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 342/10502/2026, período de 05/06/2021 a 03/06/2026. (SEI 015.006.592.05/2026-75).
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
|---|
| nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
| EDINA APARECIDA SOUZA RIBEIRO, CIN 116.747.818-57, A.O.E, SQC-III- |
| QAE, classifcado na E.E. SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL, município Suzano e |
Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 344/10502/2026, período de 19/02/2020 a 16/02/2025. (SEI 015.005.769.83/2024-68). |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
| nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
| CHARLES ANTONIO GOMES, CIN 274.147.198-39, PEB II, SQC-II-QM, |
| classifcado na E.E. PROF. PAULO KOBAYASHI, município Suzano e Unidade |
Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 343/10502/2026, período |
| de 12/05/2020 a 10/05/2025. (SEI 015.000.581.58/2026-48). |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LILIAN MONTEIRO DE MORAES, RG 40.210.056, PEB I, SQC-II-QM, JOHNNY DA MOTA CASSANI, RG 35.050.322, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. TOKUZO TERAZAKI, município Suzano e Unidade classificado na E.E. PROFª. MARIA ELISA DE AZEVEDO CINTRA, município Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 346/10502/2026, período Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão de 14/08/2019 a 11/08/2024. (SEI 015.006.475.06/2026-56). 356/10502/2026, período de 02/10/2017 a 30/09/2022. (SEI 015.006.706.93/2026-71). PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao abaixo mencionado, na seguinte conformidade: período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MAURIDES RODRIGUES NATARIO, RG 30.639.562, PEB II, SQF-I-QM, CLAUDIVANIA BARBOZA DE ARAUJO, RG 28.859.710, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. CARLOS MOLTENI, município Suzano e Unidade classificado na E.E. PROF. DR. GIOVANNI BATTISTA RAFFO, município Suzano Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 347/10502/2026, período de e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 357/10502/2026, 10/12/2019 a 03/12/2024. (SEI 015.006.423.83/2026-67). período de 04/05/2020 a 02/05/2025. (SEI 015.006.159.89/2026-20).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: REGIVALDO RODRIGUES LOPES, RG 30.616.654, PEB II, SQC-II-QM, NORIVAL RODRIGUES BENTO, RG 21.942.616, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFª. LEDA FERNANDES LOPES, município Suzano e classificado na E.E. PROF. ANTONIO JOSE CAMPOS DE MENEZES, município Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 348/10502/2026, Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão período de 11/09/2019 a 08/09/2024. (SEI 015.006.304.57/2026-12). 358/10502/2026, período de 31/07/2021 a 29/07/2026. (SEI 015.006.209.39/2026-64). PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao RENATA PIMENTEL DE SOUZA MARCONDES TERRA, RG 32.322.087, PEB II, período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. JOSE PAPAIZ, município Suzano e GEORGINA AUXILIADORA PORPHIRO LIMA, RG 24.693.749, PEB II, SQC-IIUnidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 349/10502/2026, QM, classificado na E.E. JARDIM SÃO PAULO II, município Ferraz de período de 14/10/2016 a 12/10/2021. (SEI 015.006.484.48/2026-88). Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 359/10502/2026, período de 11/08/2015 a 08/08/2020. (SEI 015.007.166.87/2026-78).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LUCAS DA COSTA HENRIQUE, RG 44.978.482, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. HELENA ZERRENNER, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 360/10502/2026, período de 17/04/2019 a 14/04/2024. (SEI 015.006.192.16/2026-12).
SIMONE BONORHESES, RG 24.795.033, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. PAULO KOBAYASHI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 350/10502/2026, período de 14/07/2021 a 12/07/2026. (SEI 015.006.580.86/2026-33).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
VALERIA REGINA DE OLIVEIRA DE PAULA, RG 26.783.545, A.O.E, SQC-IIIQAE, classificado na E.E. TOKUZO TERAZAKI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 352/10502/2026, período de 15/02/2019 a 13/02/2024. (SEI 015.006.136.45/2026-86).
EDNEI PEREIRA DA SILVA, RG 34.942.588, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROF. EDIR DO COUTO ROSA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 361/10502/2026, período de 07/12/2019 a 04/12/2024. (SEI 015.006.279.19/2026-14).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAverbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SUELEN CAROLINA SILVA FORTUNA DE SOUZA, RG 43.252.287, PEB I, SQCII-QM, classificado na E.E. TOKUZO TERAZAKI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 351/10502/2026, período de 03/06/2019 a 31/05/2024. (SEI 015.006.086.95/2026-41).
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SUELEN CAROLINA SILVA FORTUNA DE SOUZA, RG 43.252.287, PEB I, SQC- II-QM, classifcado na E.E. TOKUZO TERAZAKI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 351/10502/2026, período de 03/06/2019 a 31/05/2024. (SEI 015.006.086.95/2026-41). |
Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 26/03/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de DAYANA DA SILVA GARCIA DE LIMA, CIN: 311.304.838-94, onde constou: período de 05/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/10/2024, leia-se: período de 05/03/2018 a 03/03/2023em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os |
|---|---|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: VALMIR RODRIGUES GONÇALVES, CIN 088.583.168-35, PEB II, SQC-II-QM, classifcado na E.E. PROFª. LANDIA SANTOS BATISTA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão |
Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 11/12/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de LAURA MARIA ZENKER KRADICHI, CIN: 275.173.418-98, onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a |
| 353/10502/2026, período de 05/06/2020 a 03/06/2025. (SEI 015.003.881.27/2026-19). PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS |
04/06/2024, leia-se: período de 01/01/2017 a 30/12/2021em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão. |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: WANDERSON MARTINS DA SILVA, RG 44.833.691, PEB II, SQC-II-QM, classifcado na E.E. OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 354/10502/2026, período de 13/06/2019 a 10/06/2024. (SEI 015.005.609.26/2026-29). PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS |
Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 28/11/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de ELENIR PEREIRA DE MELO, CIN: 179.003.938-03, onde constou: período de 01/01/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/08/2024, leia-se: período de 01/01/2018 a 30/12/2022em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão. |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao eríodo auisitivo abaixo mencionado na seuinte conformidade |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no |
| p q , g : AGNALDO TOLEDO SOARES, RG 19.514.050, PEB II, SQC-II-QM, classifcado na E.E. PROF. PAULO KOBAYASHI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 355/10502/2026, período de 29/04/2017 a 27/04/2022. (SEI 015.001.186.70/2024-99). |
DOE 28/08/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- prêmio em nome de CARLA DA SILVA, RG: 27.150.989, onde constou: período de 10/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/01/2023, leia-se: período de 01/04/2017 a 30/03/2022em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão. |
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