DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 25/10/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de GISLEINE PAULA ALVES SILVA, RG: 29.062.453, onde constou: período de 28/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/10/2023, leia-se: período de 28/03/2017 a 26/03/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 21/11/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de MARCOS DE OLIVEIRA, RG: 16.432.316, onde constou: período de 01/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/02/2022, leia-se: período de 01/01/2017 a 31/12/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 30/07/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de SERGIO FONSECA FERNANDES DA COSTA, RG: 19.921.696, onde constou: período de 22/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/03/2024, leia-se: período de 22/08/2017 a 20/08/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 17/10/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de SOLYMAR FERNANDES RAMOS, RG: 35.257.308, onde constou: período de 02/10/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/05/2024, leia-se: período de 02/10/2017 a 30/09/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 09/01/2026, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de EVALDENORA GOMES PAES LANDIM, RG: 19.410.330, onde constou: período de 17/01/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/08/2025, leia-se: período de 17/01/2019 a 15/01/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 21/11/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de STEPHANIE DE LIMA MARTINS, RG: 48.149.410, onde constou: período de 09/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/03/2024, leia-se: período de 09/08/2017 a 07/08/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 26/06/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de CINTIA CRISTINA DA SILVA, RG: 35.231.865, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 28/02/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de ELISABETH DE MORAES SANTOS, RG: 16.706.012, onde constou: período de 01/06/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/01/2025, leia-se: período de 01/06/2018 a 30/05/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 01/07/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de ADILSON SILVA RODRIGUES, RG: 28.317.092, onde constou: período de 02/10/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/05/2025, leia-se: período de 02/10/2018 a 30/09/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 22/10/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de KATIA MONTEIRO, RG: 22.861.322, onde constou: período de 09/02/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/09/2025, leia-se: período de 09/02/2019 a 07/02/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: - SELMA NAOMI OKA, DI 1 e DI 2, CIN: 140.720.358-40, Certidão nº: 20443091/2026

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 10/12/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de GILVANDA SANTOS NASCIMENTO, CIN: 589.376.685-72, onde constou: período de 16/01/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/08/2025, leia-se: período de 16/01/2019 a 14/01/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOCEILMA GOMES DE OLIVEIRA PAIXAO SOARES, RG 22.XXX.263. OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QM, DI 1, na EE TADAKIYO SAKAI. SEI 015.00737766/2026-12. Certidão n° 243/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 31/12/2019 a 28/12/2024.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 31/01/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de MEIRE CARLA DA SILVA, RG: 25.161.606, DI- 2, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

MICHELLE NASCIMENTO DE ARAUJO, RG. 29.XXX.998 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, na EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF., em Embu das Artes, a 15 dias, correspondente a Certidão n° 076/2018, referente ao período de 18/03/2013 a 16/03/2018, PULP SEI N. 015.00545986/2025-31.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 20/08/2022, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de RONALDO JOAO BASILIO, RG: 16.201.041, onde constou: período de 19/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/07/2022, leia-se: período de 19/12/2015 a 16/12/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Publicação de 06 de outubro de 2026, Caderno Executivo, Seção 2, Atos de Pessoal, em nome de LUIZ CORREA FEITOSA, RG 11.XXX.249. Onde se lê: 015.00726530/2026-51. Leia se: 015.00245042/2024-85.

Publicação de 06 de outubro de 2026, Caderno Executivo, Seção 2, Atos de Pessoal, em nome de LINEKER DE ARRUDA SANTOS, RG 44.XXX.903. Onde se lê: EE ALÍPIO DE OLIVEIRA E SILVA – PROF. Leia se: EE HEITOR CAVALCANTI DE ALENCAR FURTADO DEP.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 29/07/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de MARCIANA ANDU DE OLIVEIRA MIRANDA, RG: 41.466.637, onde constou: período de 17/07/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/02/2025, leia-se: período de 17/07/2018 a 15/07/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27 de maio de 2025, publicada no DOE: 28/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDINEIA LISBOA DAITX, RG 29.XXX.367, onde constou: período de 01/04/2017 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 03/11/2023. leia-se: período de , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02 de julho de 2025, publicada no DOE: 01/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA MARQUES CIRQUEIRA, RG 25.XXX.749, onde constou: período de 17/03/2018 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 18/10/2024. leia-se: período de 17/03/2018 a 15/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 14/11/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de MARILENE CIRILO VIEIRA CARRETERO, RG: 26.659.410, onde constou: período de 23/03/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/10/2025, leia-se: período de 01/12/2019 a 28/11/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

a partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria de 11/02/2022, publicada em 15/02/2022, na parte em que designou ALBERTO MAUZER, RG.: 45****83-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de Atividade Docente, na EE ODETTE DE SOUZA CARVALHO - MADRE, em Embu das Artes.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

com fundamento no § 1º, Artigos 10, da DDTTS da CF/88, e Parágrafo 3º do Artigo 124 da CE/89, combinado com a Lei Complementar Estadual nº 1054/2008, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade,

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

a partir de 19/09/2026, a IGOR RAFAEL SILVA DE SOUZA, RG: 6437896, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE JOANNA SPOSITO, na Unidade Regional de Ensino de Taboão de Serra.

DEIVID SOUZA RODRIGUES, RG 54.152.572 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA "O", classificado na EE JOSE B. LEITE BARTHOLOMEI PF, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 15 dias a partir de 30/09/2026.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 03/10/2026 a 05/10/2026, a SILVANEI DOS SANTOS, RG.: 50****97-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE SARA SANCHES RUSSO PROFA., em Embu das Artes.

MARINA BONFIM DA COSTA, RG 23.514.448 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA "O", classificado na EE ANTONIO B.M. FONSECA PROF., município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 5 dias a partir de 01/10/2026

CELIA MARIA AIRES BITENCOURT, RG 28.477.893 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA "O", classificado na EE MORATO DE OLIVEIRA DR. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 02 dias a partir de 09/09/2026.

07 (sete) dias de Licença-Saúde, no período de 02/10/2026 a 08/10/2026, ISABEL CRISTINA MENDONCA DA SILVA MELO, RG.: 20****06-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotada na EE ALEXANDRINA BASSITH, em Embu das Artes.

MARIA APARECIDA DE ARAÚJO BRITO DE GODOY, RG 50.925.195-X,, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA "O", classificado na E.E. EUCLIDES IGESCA, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 29/09/2026.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE ROSANA SUELI FUNARI PROFA. 01 (um) dia, a partir de 28/09/2026, AUDREY PELEGE VILLAS BOAS, RG.: 26*23-6, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. TORNANDO SEM EFEITO, a publicação Diário Oficial do Estado de 23/09/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal, em nome de ISABELA CRISTINA DE CAMPOS NAGY, RG 20*41-7, na parte em que a concedeu 04 (quatro) dias de Licença-Saúde. ATO DECISÓRIO Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

RENATO BEZERRA FERNANDES JERONIMO, RG 45782762870, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA "O", classificado na EE LUIZA HIDAKA PROFA. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 25/09/2026.

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LIGIA MARQUES ARAUJO, RG 49.052.354-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MANUEL DOS SANTOS PAIVA PEI, município de SUZANO, Por 5 dia(s), a partir de 05/10/2026

ALINE MAFFEI DELMONDS, RG 33357088819, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE BENEDITA C. MARCOLONGO PROFA, município de SUZANO, Por 4 dia(s), a partir de 12/09/2026

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS, RG 29.924.258 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE MASAITI SEKINE PROF, município de SUZANO, por 3 dia(s), a partir de 05/10/2026

município de SUZANO, por 3 dia(s), a partir de 05/10/2026 Ato Decisório n° 817/2026 - SILVIA MARIA DE SOUZA, RG: 25.XXX.287, KELLY PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 26.321.927 - 6, AGENTE DE Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-I-QM, Categoria “O”, na EE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE EUCLIDES IGESCA , município ANTONIO RUY CARDODO – PROF., acumula com Professor de Ensino SUZANO, Por 5 dia(s), a partir de 05/10/2026 Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, designado Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE PAULO CHAGAS NOGUEIRA ENG., ambas desta Unidade UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA Regional de Ensino. Acumulação legal. SERRA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 6 DE DESPACHO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE OUTUBRO DE 2026 - ABONO PERMANÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

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