DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 002, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de tempo de contribuição, conforme segue:

ELAINE NERCI DE TOLEDO NOVAES, RG: 23.444.185-9, DI1, Certidão nº 20441585/2026.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

ANA PATRICIA CORDEIRO, RG 44645593 - 3, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III QAE, F/N 03/V, EE GERMANO BENENCASE MAESTRO, AMERICANA, CERTIDÃO 175/2026, PERÍODO 19/01/2019 a 17/01/2024 - SEI 015.00648811/2026-65.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MAISA PAULA MARCONDES DE OLIVEIRA, RG/CIN: 26810042 - 1, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE MARCELINO TOMBI PROF. Certidão nº 249/2026, período de 03/05/2017 a 01/05/2022. SEI: 015.00749244/2026-63.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, RG/CIN: 45158955 - 5, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE NEUZA MARIA N. CARVALHO PROF. Certidão nº 250/2026, período de 29/12/2017 a 27/12/2022. SEI: 015.00748802/2026-73.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LUCIANA DE SOUZA JOAQUIM, RG/CIN: 26649108 - X, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARIA C. AUGUSTI PROF. Certidão nº 255/2026, período de 04/11/2020 a 02/11/2025. SEI: 015.00716106/202606. Retificando a Portaria, publicada no DOE 11/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE JOSEFINA LOPES ANGELELLI, RG/CIN: 16475602 - 4, onde constou: períodos de 03/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/12/2023, leia-se: período de 03/05/2017 a 01/05/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 13/12/2024.

CESSANDO a partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/09/2026, na parte em que designou para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Profª Gemma Vasconcelo Camargo Campello, Eneida Ribeiro Vilela Merelles – RG 25.124.968-2, DI-1 Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, Classificado na EE Ary Menegatto. SEI 015.00755651/2026-18

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, Design para o exercício para DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 06/10/2026, EE Prof.ª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, Marcia Cristina Longui de Lima Nascimento, RG 30.960.981-1, DI 1, Professor De Ensino Fundamental E Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classificado na EE Prof.ª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, Diretoria de EnsinoRegião de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00755921/2026-82

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Professores de Língua Inglesa, da área de Linguagens, abaixo relacionados que participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, na FAM – Faculdade de Americana, Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana - Sala 135, Bloco 1. - São Paulo. no dia 05 de Outubro de 2026, conforme segue:

AARIN LEAL SANTOS, RG/CIN 66.853.610; ADRIANA DE FARIA RIBEIRO SANCHES, RG/CIN 41.501.009-3; ADRIANA GONCALVES DOS SANTOS DE ARRUDA, RG/CIN 35.059.013; ALINE COSTA PASSUELLO, RG/CIN 278.927.62850; AMANDA DO NASCIMENTO ALVES RIBEIRO, RG/CIN 43.163.070; ANDRÉ CASEMIRO PEREIRA, RG/CIN 50.533.622; ANGELA RITA FRANCISCO SOBREIRO, RG/CIN 21.850.128; ANGELO HENRIQUE LORENZI RIBEIRO, RG/CIN 23.074.967; BERNARDO SCHIMING, RG/CIN 49.596.043; CARLA BIANCA DANIEL, RG/CIN 46.069.759; CAROLINE MOREIRA DA SILVA, RG/CIN 40.608.436; CLARINHA ASCENCAO DOS SANTOS, RG/CIN 6.654.817; DIANA NEVES, RG/CIN 55.009.593-7; EDCARLOS NEVES, RG/CIN 24.526.919; FABIANA AMBROZIO DOS SANTOS, RG/CIN 26.453.705; FELIPE FRANCA DE LIMA, RG/CIN 56.786.169; FELIPE PEREIRA STEFANINI, RG/CIN 59.257.084; FERNANDA DE PAULA ANDRADE, RG/CIN 28.022.519; FRANCIELLE CARINA MORETTI, RG/CIN 43.987.821; FRANCINE ROSELI DUARTE, RG/CIN 17.668.525; GABRIEL DE OLIVEIRA ASSIS, RG/CIN 46.869.702; GIOVANNA GUIDO ESTIGARIBIA, RG/CIN

53.123.544; GUSTAVO ROBERTO, RG/CIN 48.185.177; HOSANA RODRIGUES DA SILVA, RG/CIN 25.310.886; IGOR HENRIQUE DA SILVA DAS NEVES, RG/CIN 47.084.184; ISA CAMINAGA DE SOUZA, RG/CIN 4.191.854; JAQUELINE ALESSANDRA PERONI DA SILVA, RG/CIN 44.251.575; LAURA CRISTINA BEIRÃO NEPOMUCENO, RG/CIN 48.961.157; LEANDRO DA SILVA BENETTI, RG/CIN 38.685.607; LESLIE CASALOTI SPAGNOL, RG/CIN 42.288.481; LUCIANA APARECIDA ROCHA RABELLO, RG/CIN 29.162.932; LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG/CIN 32.284.672; LUIS CARLOS LOUREIRO, RG/CIN 21.849.137; LUIS GUSTAVO CORREA CAPELLETTI, RG/CIN 44.801.414; LUIS HENRIQUE DE MELO BORGES, RG/CIN 47.094.906; MARIA CRISTINA DELVECHIO ROSSETO, RG/CIN 26.264.317; MARIA CRISTINA FELTRIN, RG/CIN 11.670.754; MAYCON PETERSON FERREIRA DA SILVA, RG/CIN 46.318.450; MEIRE DE JESUS DIAS, RG/CIN 20.347.245; NOEMY INGRID DE CASTRO, RG/CIN 54.701.673; PABLO PONTES FERRAZ, RG/CIN 258.013.278-35; ROBERTA APARECIDA ARTIOLI SCUMPARIM, RG/CIN 25.508.304; ROGÉRIO APARECIDO ALVES CRAVARES, RG/CIN 28.551.775; SHRLEY VIEIRA DE CARVALHO, RG/CIN 147.232.228-20; SILVIA GUCAO, RG/CIN 34.174.564; TALITA PADOVEZI FERREIRA, RG/CIN 40.125.936; THAILISE MACHINI OLIVEIRA RIBEIRO, RG/CIN 47.515.299; THAIS DE SALES AGUILLERA OLIVEIRA, RG/CIN 32.700.788; VANIA APARECIDA VERGINASSI, RG/CIN 33.068.164.

Considerando efetivo exercício por 04(Quatro) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, o Professor de Língua Inglesa, da área de Linguagens, abaixo relacionado que participou da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, na FAM – Faculdade de Americana, Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana - Sala 135, Bloco 1. - São Paulo, no dia 05 de Outubro de 2026, conforme segue:

KAIQUE VIEIRA SOARES, RG/CIN 38.435.168

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Profª Silvania Aparecida Santos
Portaria do Diretor de Escola, de 05/10/2026

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a :

Franciane Verza Valadão, RG 30.174.921, Prof de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 02(dois) dias, de 24/09 e 25/09/2026.

Leandro da Silva Benetti, RG 38.685.607, Prof de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 03(tres) dias, de 21/09 a 23/09/2026.

Bianca Cristina de Paula Xavier, RG 45.176.093, Prof de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 02(dois) dias, de 30/09/2026 a 01/10/2026.

Concedendo: à vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a:

Celia Regina Paiuta, RG 18.457.505, PEB II – DI 2, SQC-II-QM, com sede de frequência na EE Prof.ª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 02(dois) dias no período de 30/09 e 01/10/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: JEFFERSON LUIS RODRIGUES BOCARDI, RG: 41.889.744-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, DI-1, com sede de E.E.Profª Sonia Aparecida Bataglia Cardoso, em Santa Bárbara d’Oeste, 02 (DOIS) dias, 30/09/2026 a 01/10/2026 (CID A90).

Autorizando: Licença- Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

GUSTAVO LUCHIARI, RG: 26420483 - 9, DI 1, PEB-II, SQC-II-QM, 15 dias, do período de 11/02/2012 a 08/02/2017 - Certidão 67/2017 - PULP SEI 015.00801163/2025-09.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 e LC 1093/09, 03 dias de Auxílio-Doença (Acidente de Trabalho), a partir de 16/09/2026 a: Tania Mara Alves, RG. 16.571.147-4, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue:

Valter Luiz Gomes Júnior, Professor de Ensino Fundamental e Médio. SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Alice Marques da Silva Rocha, em Andradina/SP., RG. Anterior: 44.XXX.XX6-0 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 439.XXX.XXX-12 SSP/SP, expedido em 09/06/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 001, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

CESSANDO, a partir de 06/10/2026, a portaria de 31/01/2026 publicada em 02/02/2026, que designou ADEMILSON JORGE GERONIMO, RG: 172089359, para exercer a FUNÇÃO DOCENTE na EE ELIAS LAGES MAGALHAES PROF.

CESSANDO, a partir de 06/10/2026, a portaria publicada em 28/11/2024, que designou ANDREA JULIANA ALIER RODRIGUES, RG: 17814602807, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR na EE JOÃO ANTUNES ALEXANDRE.

EFETIVO EXERCÍCIO:

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

Formação Presencial: Formação de Diretores Escolares Data: 1º de outubro de 2026 Horário: 8h30 às 17h30

Local: Escola Estadual Antonia Baptista Calazans Luz Alessandra dos Santos Lima, RG/CIN 396.031.618-61; Benvindo Rodrigues de Lima Junior, RG 30.740.360-9; Carina Goncalves Jacob Rodrigues, RG 32.710.113-1; Catia Aparecida da Silva, RG 43.886.183-8; Celia Regina de Sousa Sare, RG 27.108.958 -1; Danilo Alves de Oliveira, RG 33.340.693-X; Edenil Martins Assunção, RG 26.626.582-0; Elcio Pereira de Souza Lazzarotto, RG 34.070.940-36; Fabiana Andrea Bussolini, RG 17358469-X; Fanny Renata Sarti de Oliveira Filliettaz, RG 24.755.570-8; Jair Lourenco Gil, RG 22.750.116-0; Jane Cristina Depetris Santos, RG 19.305.671-9; Jeangislayne Ducilla Vieira da Silva Martins, RG 43.069.655-3; Keli Regina Gomes do Amaral, RG 34.334.461; Leila Avelar de Oliveira, RG 25.529.015-9; Leila Julieta Barbosa Salturato, RG 59.525.136-5; Lucilene Carneiro Sant Anna Silva, RG 26.680.164 -x; Lucimara Aparecida Sarti Raab Szirmai, RG 288.851.158-45; Luiz Claudio Candido de Oliveira, RG 32.788.156; Luzia de Fatima Assunção, RG 25.223.674 -9; Maria Aparecida Chaves, RG 32.936.354-2; Maria do Carmo de Oliveira, RG/CIN 156.681.358-10; Mariane Aparecida Silva Goncalves de Oliveira, RG 47.264.021-5; Maris Stela da Silva, RG/CIN 724.470.959-53; Milena Manfrin Fontes, RG 22.628.443-8; Rafael Felipe da Costa Santos Merello, RG 45.990.798-0; Renato Augusto de Lima Moraes, RG/CIN 354.090.068-36; Rogério de Moura Jorge, RG 32.461.305-2; Rosa Alves da Silva, RG 41.667.209-1; Sandra Dias de Franca, RG 20.831.181; Sandro Marcio Cosmo, RG 25.986.042-6; Sara Regina dos Santos Oliveira, RG 25.529.016-0; Silvana Schefer Santos Menk, RG 41.667.351-x; Simone Aparecida Dias de Franca, RG 28.529.575-5;

Concedendo, de acordo com ao inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, à servidora CRISTIANE COELHO SANTOS, RG. 41345687-0, ASSISTENTE II, da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, 08 dias de afastamento nojo, no período de 24/09/2026 a 01/10/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o D.N.G. de 22/11/2011, publicado no DOE de 23/11/2011, bem como com a LC nº 226/2026 e o Decreto nº 70.396/2026, a certidão de 90 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Janaina Prestes de Lima, RG 30.xxx.xxx-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado(a) na EE Leopoldo Leme Verneck, Certidão Nº 170/2026, período de 23/09/2021 a 21/09/2026. PULP: 1960551/2018.

Retificando a Portaria publicada no DOE em 10/05/2023, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Valdineia dos Santos Rocha, CIN 41.xxx.xxx-2, constou: período de 16/08/2016 a 26/05/2020, de 01/01/2022 a 21/03/2023; leia-se: período de 16/08/2016 a 14/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

EE NASCIMENTO SATIRO DA SILVA.

Sindy de Siqueira Lima, CIN 42.xxx.xxx-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 27/11/2016 a 25/11/2021. Certidão 81/2024, PULP: 1432753/2018.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença dos servidores abaixo relacionados:

RAFAELA GOMES DE MORAIS, RG. 58.488.009-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Terezinha Paes de Oliveira, em Guapiara, URE. Apiaí – 02 dias de auxílio-doença no

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