DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

SOLANGE DA MOTA SERIBELO, RG. 47.191.355-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Rosaria Januzzi Prof.ª em APIAÍ, URE. Apiaí – 02 dias de auxílio-doença no período de

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIA CRISTINA GROXCO DE HARO, RG/CIN: 156.703.518-3, Professor Educação Básica II, “Efetivo”, classificado(a) na EE. João Pedro Nascimento Prof., em APIAI, URE. Apiaí – 03 dias de licença médica sem perícia no período de 06/10/2026 a 08/10/2026. Afastamento Nojo Concedendo, de acordo com ao inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, à servidora ADRIANA COELHO SANTOS, RG. 27.054.086-6, Professor Educação Básica I, na EE. Prof.ª Antônia Baptista C. Luz, 08 dias de afastamento nojo, no período de 24/09/2026 a 01/10/2026. Concedendo, com fundamento no decreto 54.682/09, combinada com a L.C 1093/09, Resolução 67/09 e Despacho Normativo do Governador publicado em 10/03/2023,180 dias de Licença-Maternidade, a:

DAIANE CAMARGO DE OLIVEIRA COELHO, RG: 59.001.810–3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, no período de 30/09/2026 a 28/03/2027 da EE. João Pedro Nascimento Prof.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

CESSANDO,

A partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/02/2026, na parte em que designou MYLENA SANTOS MOREIRA, RG 55859880 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, para exercer a função de DOCENTE, na EE PROFA. LICOLINA V. REIS ALVES, em Araçatuba/SP.

Designando os servidores a seguir, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, em determinação ao disposto no artigo 117, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscais de Contrato acompanhando a execução do Contrato nº. 3.179/2026 referente a Prestação de Serviço de instalação de tela de nidificação anti-pombos, firmado com a empresa CONEXAO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, nos autos do Processo nº. 015.00335599/2026-79:

I - GESTOR: Juliana Y. Angelini Paulino, Chefe de Serviço de Obras e Manutenção Escolar, CPF: 365.300.918-90;

II - FISCAL TÉCNICO: Heber Thiago Pereira dos Santos, Chefe de Seção de Fiscalização, CPF:230.292.668-42;

III - FISCAL ADMINISTRATIVO: Carolina Duarte Ferreira, Chefe de Seção de Compras e Serviços, CPF: 351.646.318-06.

Designando os servidores a seguir, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, em determinação ao disposto no artigo 117, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscais de Contrato acompanhando a execução do Contrato nº. 3.179/2026 referente a Prestação de Serviço de instalação de tela de nidificação anti-pombos, firmado com a empresa CONEXAO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, nos autos do Processo nº. 015.00335599/2026-79:

I - GESTOR: Juliana Y. Angelini Paulino, Chefe de Serviço de Obras e Manutenção Escolar, CPF: 365.300.918-90; II - FISCAL TÉCNICO: Heber Thiago Pereira dos Santos, Chefe de Seção de Fiscalização, CPF:230.292.668-42;

III - FISCAL ADMINISTRATIVO: Carolina Duarte Ferreira, Chefe de Seção de Compras e Serviços, CPF: 351.646.318-06.

Designando os servidores a seguir, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, em determinação ao disposto no artigo 117, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscais de Contrato acompanhando a execução dos Contratos referente a Prestação de serviços de Manutenção em Equipamento condicionar de ar da Unidade Regional de Ensino, firmado com a empresa 30.743.697 JOSEFA CLEMENTINO FRANCO, nos autos do Processo nº. 015.00676588/2026-46:

I - GESTOR: Juliana Y. Angelini Paulino, Chefe de Serviço de Obras e Manutenção Escolar, CPF: 365.300.918-90;

II - FISCAL TÉCNICO: Heber Thiago Pereira dos Santos, Chefe de Seção de Fiscalização, CPF:230.292.668-42;

III - FISCAL ADMINISTRATIVO: Carolina Duarte Ferreira, Chefe de Seção de Compras e Serviços, CPF: 351.646.318-06.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

MILENE PAVAN, RG 19798979 – 2, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE da EE PROFA. ALTINA MORAES SAMPAIO, 02 dias a partir de 22/09/2026. Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados: JOYCE BEATRIZ FELIZARDO, RG 49943607 – 6, DI 1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE JOAO ARRUDA BRASIL,

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 - LUIZ FERNANDO CATELANI, RG. 29.117.917-4, Professor Educação Básica , II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE COMENDADOR PEDRO MORGANTI, em Rincão/SP. Certidão nº 078/2026 relativa ao período de 02/07/2021 a 30/06/2026. PULP SEI 015.00492273/2025-67. - ANGELA MARIA RAMOS TERTULINO, RG. 25.154.102 - 2, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. MIRYAN LEOPOLDINA CARAMURU DE CASTRO MONTEIRO, em Araraquara/SP. Certidão nº 378/2026 relativa ao período de 01/07/2018 a 29/06/2023. PULP Nº SEI 015.00747346/2026-44.

JONATHAN HESS SILVEIRA, RG 35343075 - 4, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE DR. CLOVIS DE ARRUDA CAMPOS,

Retificação da Certidão de Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 06/01/2026, publicada no DOE 07/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Mateus Cazelato Ruy, RG 33.925.548-1, onde constou: período de 15/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/12/2025, Leia-se: período de 15/05/2019 a 12/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/01/2026, tornando sem efeito a publicação do DOE de 06/10/2026.

• ERICA PEREIRA CAETANO, RG. 9.898.425 - 9, Professor Educação Básica I, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. JANDYRA NERY GATTI, em Araraquara/SP. Certidão nº 379/2026 relativa ao período de 03/09/2019 a 31/08/2024. PULP Nº SEI 015.00711877/2026-07.

• WANDER LUIS LOPES, RG. 19.243.459-7, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP e em exercício na EE PROFA. DINORA MARCONDES GOMES, em Américo Brasiliense/SP. Certidão nº 380/2026 relativa ao período de 03/01/2017 a 01/01/2022. PULP SEI 015.00753549/2026-70.

Retificação da Certidão e Gozo de Licença Prêmio

Retificando a Portaria 20/03/2023, publicada no DOE 21/03/2023, retificado no DOE 22/03/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Edmundo Cicero Rinaldi, RG 16.520.546-5, onde constou: período de 05/03/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 07/10/2022, LEIA-SE: período de 05/03/2016 a 03/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 05/10/2023, e os gozos no DOE 08/05/2024; 23/04/2025; 16/07/2025 e 20/08/2025, Retificação da publicação do DOE de 02/06/2026.

• CARMEN ALEXANDRE MACENA, RG. 26647696 – X, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, em Araraquara/SP. Certidão nº 381/2026 relativa ao período de 08/06/2021 a 06/06/2026. PULP Nº SEI 015.00123020/2023-84.

06/10/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 01/08/2024, publicada no DOE 05/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de PATRICIA BESSA MARTINS HENRIQUES RG 23477443-5, DI-1 a Certidão 103/2024, correspondente ao período de 01/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/05/2024, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 01/10/2017 a 29/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2025 concedidos por esta Certidão. PULP

Retificação

Retificação do DOE de 03-06-2026

Na Portaria de Serviços de Pessoas -SEPES- Averbação a Certidão 113/2026, em nome de Edmundo Cicero Rinaldi, RG 16.520.546-5, Onde se Lê: período de 03/09/2020 a 01/09/2025, Leia-se: período de 04/03/2021 a 02/03/2026.

Retificação da Certidão de Pecúnia de Licença Prêmio.

RETIFICANDO a Portaria do Chefe de Seção SEFREP, de 23/01/2026, publicada no DOE 26/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de IARA DE SOUZA BATISTA RG 26.526.440-6, DI-1 a Certidão 009/2026, correspondente ao período de 26/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/11/2025, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 26/04/2019 a 23/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2026 concedidos por esta Certidão. PULP SEI

Retificando a Portaria 06/01/2026, publicada no DOE 07/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Mateus Cazelato Ruy, RG 33.925.548-1, onde constou: período de 15/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/12/2025, Leia-se: período de 15/05/2019 a 12/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/01/2026, tornando sem efeito a publicação do DOE de 06/10/2026.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 15/12/2023, publicada no DOE 18/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de JANAINA DIAS DE MORAIS COELHO RG/CIN 38879836889, DI-2 a Certidão 123/2023, correspondente ao período de 04/05/2015 a 09/02/2016; 09/09/2016 a 30/10/2016; 01/11/2016 a 30/11/2016; 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para a 04/05/2015 a 09/02/2016; 09/09/2016 a 30/10/2016; 01/11/2016 a 31/11/2016; 01/02/2017 a 31/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2023 concedidos por esta Certidão. PULP SEI 015.00479362/2023-56.

Retificação da Certidão de Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 06/01/2026, publicada no DOE 07/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Mateus Cazelato Ruy, RG 33.925.548-1, onde constou: período de 15/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/12/2025, Leia-se: período de 15/05/2019 a 12/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/01/2026, tornando sem efeito a publicação do DOE de 06/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

• ELIANE CRISTINA FREITAS, RG. 11.648.078 - 6, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. OACYR ANTONIO ELLERO, em Araraquara/SP. Certidão nº 370/2026, período de 12/03/2014 a 10/03/2019. PULP SEI Nº 015.00345039/2026-22.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 22/09/2023, publicada no DOE 25/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de VÂNIA CRISTINA DE ARAÚJO PEREIRA RG 17.239.380-2, DI-2 a Certidão 075/2023, correspondente ao período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 11/02/2016 a 10/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2024 concedidos por esta Certidão. PULP

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de WELLINGTON LUIZ KOZERSKI, Professor de Ensino Fundamental e Médio – A - EFETIVO – DI 2 - em exercício na EE Alfredo Evangelista, em Trabiju, altera o número de RG: 66XXX462-8, para CIN: 079XXX89946 expedido em 16/08/2024.

Leia-se: período aquisitivo para 11/02/2016 a 08/02/2021.

• VANIA CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA, RG. 17.239.380-2, Professor Educação Básica I, DI-2, classificada(o) e em exercício na EE PROF. ADERVAL DA SILVA, em Matão/SP. Certidão nº 377/2026, período de 11/02/2021 a 09/02/2026. PULP Nº 723193/2021. Leia-se: período de 09/02/2021 a 07/02/2026.

Declarando que ELENILDA RODRIGUES LOPES GONCALVES, R.G. 23XXX206 - 6-SSP/SP, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, face a condição de READAPTADO conforme Súmula nº 8780/2026, a partir de 17/09/2026, fica sujeito à Jornada de Trabalho de 165 horas mensais na E.E. Dep. Leonardo Barbieri, UA.: 69084 nos termos do artigo 98 da L.C. 444/85 e item I do §1º do artigo 6º da Resolução S.E. 09/2018.

APOSTILA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – ARARAQUARA, 06/10/2026

DECLARANDO, em cumprimento à Decisão Judicial. Requerente: EDSON ANTONIO BELINI. Requerido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 0000271-78.2026.8.26.0040, que EDSON ANTONIO BELINI, R.G. 24XXXX85-2, Agente de Organização Escolar, faz jus ao seguinte apostilamento: “JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para o fim de declarar o direito da parte autora de ser enquadrada na faixa 6, desde a citação nestes autos, bem como para condenar a requerida ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas.”

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 06/10/2026 CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da fase Unidade Regional de Ensino – Etapa I das Categorias Sub-10 e Sub-12, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a serem realizadas de 06/10/2026 a 18/12/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

Portaria do Diretor de Escola de 06/10/2026 LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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