DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

JOSE ROBERTO GRECCO, RG 16XXX770 - 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Profª Leticia Godoy B. de C. Lopes, em Araraquara, por 03 dias a partir de 05/10/2026 – SEI 015.00753894/2026-11.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

7 (sete) dias, nos dias 28/09/2026 a 04/10/2026, a JÉSSICA JANAINA LIMA, RG. 43.319.092 – 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROF. LYSANIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, UA: 60901, em ARARAQUARA/SP.

2 (dois) dias, nos dias 01/10/2026 a 02/10/2026, a MARIA FERNANDA SHIBATA, RG. 53.404.420 - 7, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, L1, classificada(o) na EE PROF. LYSANIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, UA: 60901, em ARARAQUARA/SP.

10 (dez) dias, nos dias 26/09/2026 a 05/10/2026, a FERNANDO CESAR ANTUNES, CIN. 30380646889, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROF. LUZIA DE ABREU, UA: 43573, em NOVA EUROPA/SP.

2 (dois) dias, nos dias 27/09/2026 a 28/09/2026, a MARIANA CAROLINA SIMÃO DIAS, RG. 42.990.689 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROFA. ERGILIA MICELLI, UA: 60014, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 05/10/2026 a 06/10/2026, a MILENA APARECIDA AMOROSO LUZ MONNAZZI, RG. 25.110.030 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE ERNESTO MASSELANI, UA: 10719, em Matão/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Convocando, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025, os servidores abaixo para a "Formação Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5 para CGP", conforme segue:

Data: 08/10/2026

Local: EE Jardim São Francisco, Rua Thomaz Zonfrille, 124, Jardim São Francisco, Cândido Mota/SP Horário: 08h30 às 17h30 Iara da Silva Sena Juliana Colonheze Fontes Munhoz Larissa Barbosa Theodoro Rogerio Aparecido Lopes da Silva Angeli Tuanny Gomes Siqueira Amaral

Considerando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os professores abaixo relacionados participaram da Formação “Por Dentro do Currículo Ciências da Natureza”, conforme segue: Data: 05 de outubro de 2026

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Universidade Paulista - UNIP, Rua Myrtes Spera Conceição, 301, Conj. Hab. Nelson Marcondes, Assis-SP - Sala 8B. Adriana Vitor Sanzovo – RG 81477 Ana Carolina Correa Ambrósio – RG 01094 Andreia Bungenstab – CPF 544198* Aparecida Terezinha Pires Camargo – RG 68871 Camila Eugenia dos Reis Affonso – RG 4103763 Célia Cristina Barrichelo – CPF 095248 Cleide Fracasso – RG 021 Cristiane Bernini Mettifogo Oliveira – RG 44517 Daiane Zebediff de Almeida – RG 10014 Daniele Barbosa de Souza – RG 32403 Débora Marcela Paulino – RG 66498 Ednéia Andreotti Moraes – RG 06760 Edson Marcos Ferreira – RG 94429 Elcio Inácio Junior – RG 62265 Fernanda Andreotti – RG 83279 Gabriella Fragotto Vieira Rosa – RG 98763 Ilca Fabiane Nogueira Amancio – RG 93364 Isabela Gonçalves Coelho – RG 93627 Ítalo de Oliveira Vicente – RG 99456 Ivanara de Paula Santos Machado de Thim – RG12319 João Fernando de Moraes – RG 74992 José Marcelo Pelloso Molina – RG 5793 Juliana Patrícia Teodoro – CPF 578338 Laís da Cruz Feitosa – RG 18048 Laís Fernanda Marques – RG 52342 Laura Camargo Zibordi – RG 67752 Luciano Toni – RG 46286 Ludmila Aparecida dos Santos – RG 58598 Luiza Helena Zonfrilli de Almeida - 51213 Márcio Antônio Neves Melo – RG 748 Maria Eduarda Ribeiro Ávila – RG 26350 Maria Ines de Carvalho Pomilio – RG 4635444 Maurício Henrique de Oliveria – RG 13647 Melina Roncon da Silva – RG 57119 Melissa Henke dos Santos – RG 369359* Milena Ingracia dos Santos – RG 49251 Neusa Maria Lazarini Viana – RG 96397 Patrícia Alves Ramos Carvalho – RG 87350 Patrícia de Aros Ribeiro Oliveira – CPF 469788 Queren de Oliveira Silva – RG 65119 Raphael Rodrigues de Souza – CPF 430438 Raquel Paes Rosa do Prado – RG 13397 Ricardo Luiz Fetter – RG 15844 DI 1 Ricardo Luiz Fetter – RG 15844 DI 2 Roberta Albuquerque Ramos Toni – RG 05567

UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

Rodolfo Gustavo Miotto Spada – RG 30845 Roumanos Georges Dib Neto – RG 09608 Shirley Vilas Boas – RG 72927 Thaís Greijo Rodrigues – RG 57162 Thiago Mailho Nascimento – RG 82201 Vanessa Caron de Avellar Garcia – RG 09847 Vanessa Marina Pomari – RG 44525 DI 1 Vanessa Marina Pomari – RG 44525 DI 2

ANYELEN LIMA, RG: 9684816 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE CAROLINA FRANCINI BURALI D., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 23/09/2026. Processo SEI 015.00516673/2024-94.

SERVIÇO DE PESSOAS

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 04-10-2023, PUBLICADA EM 05/10/2023

GUILHERME PARMEGIANI JUNIOR, RG: 25461748 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE JOSE AUGUSTO RIBEIRO , Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 24/09/2026. Processo SEI 015.00270991/2023-12.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE José Gonçalves de Mendonça

NAYARA BIBIANO ZEBEDIFF SOARES, RG.48.XXX.543- 3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, PULP/SEI 015.00344546/2023-04, Certidão nº 155/2023, Períodos: 02/02/2017 a 27/05/2020,01/01/2022 a 05/09/2023. Saldo 90 dias

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

AVERBANDO:

KLEBER SOARES DE PAULA, RG: 47615472 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 03 (três) dias de Auxílio doença, a partir de 21/09/2026. Processo SEI 015.00050253/2023-51.

EE José Gonçalves de Mendonça NAYARA BIBIANO ZEBEDIFF SOARES, RG.48.XXX.543- 3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 155/2023, Período: 01/02/2017 a 30/01/2022. Saldo 90 dias. PULP/SEI 015.00344546/2023-04.

15 dias a CLAUDIO CAMARGO DE LIMA, RG: 12XXX584 - 9, Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE CLARISSE PELIZONE LIMA PROF, na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 09/04/2018 a 07/04/2023. Certidão nº 171/2026. SEI: 015.00347669/2025-51.

Admitindo Maria do Carmo Teixeira de Lima, RG: 12.870.092 - 0, para fins de regularização da vida funcional, a partir de 01/04/1986, na função de Professor II, nos termos do artigo 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981, na EEPSG Alexandrina Penna, em Paraguaçu Paulista, Portaria de Admissão N° 109/86.

AUTORIZANDO gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela L.C 1048/2008, combinada com o DNG de 22, DOE de 23/11/2011.

Admitindo, Maria do Carmo Teixeira de Lima, RG: 12.870.092 - 0, para fins de regularização de vida funcional, a partir de 16/02/1987, na função de Professor III, nos termos do artigo 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981, na EEPSG Alexandrina Penna, em Paraguaçu Paulista, Portaria de Admissão N° 32/87.

15 dias, a ALCIONE RENATA DE BRITO TOTY DOS SANTOS, RG. 28001263 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, com função classificada e e em exercício na EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF., Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 17/12/2014 a 15/12/2019. Certidão 02/2020. PULP SEI: 015.00548403/2026-12.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Dispensando Maria do Carmo Teixeira de Lima, RG 12.870.092 - 0, para fins de regularização da vida funcional, da função de Professor II, através da Portaria 29/87, nos termos do artigo 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981, da EEPSG Alexandrina Penna, em Paraguaçu Paulista/SP, admitida em 01/04/1986. (Portaria de Admissão N° 109/86)

O Diretor da EE Prof Guido Dias de Almeida, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41915/97, expede o seguinte ato decisório:

MARIA NEUSA MACHADO DE OLIVEIRA, RG 14.435.035-X, Professor de Educação Básica II, DI:1, Aposentada, ACUMULA com o cargo de PEB II, DI:2, efetiva, SQC-II-QM, na EE Professor Guido Dias de Almeida, em Taquarituba.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Cirley de Fatima Moura, DI 1, RG 22.XXX.XXX-5, Certidão nº 20441377/2026. Zobson Antonio Savian, DI 1, RG 18.XXX.XXX-7, Certidão nº 20443022/2026.

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, como segue: Data: 29/09/2026 (terça-feira) Horário: 07h00 às 11h00 Local: E. E. Coronel João Cruz - ANFITEATRO Endereço: Av. Prefeito Paulo Novaes, nº 871 - Centro, CEP: 18705-000 Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tal como se segue abaixo:

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora FERNANDA NOBILE CORREIA DA SILVA, RG: 28XXX418 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE ANTONIO DE ALMEIDA PRADO, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 154/2026, Período: 05/12/2020 a 03/12/2025. PULP/SEI 015.00687279/2024-30.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Caroline Aparecida Prior Francisco – RG: 49651285; Silvia Cristiane Videira Guidetti - RG: 44131937; Carolina Inacio de Oliveira Xavier – RG: 23961684; Lucas Donati Tomiati – RG: 28426724; Barbara Kellen Machado Bergamo – RG: 55589894; Regina Pereira Lamego – RG: 18959102; Victor Rafael Gonçalves – RG: 56846327.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

15 dias a GENIVAL APARECIDO ALVES, RG: 18343318 - X, Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE JOSE GONCALVES DE MENDONÇA, na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 24/04/2015. Certidão nº 44/2015. SEI: 015.00340534/2025-64.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, retroagindo seus efeitos a 29/09/2026. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Claudio Pereira dos Santos Dirigente Regional de Ensino em Exercício

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/10/2026 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto

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