DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Considerando como de Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o período em que os servidores abaixo relacionados, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE Avaré, foram convocados para participar da "Formação Presencial: Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas e Sociais Aplicadas".

Data: 06/10/2026 (terça-feira)

Horário: 07h00 às 11h00 e 12h00 às 16h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tal como se segue abaixo:

Publique-se. Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Por Dentro do Currículo - Língua Portuguesa (Polo Itaí - Grupo 1)", como segue:

Público-alvo - Professores com aulas atribuídas nos Componentes Curriculares Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, conforme as quantidades descritas a seguir:

• E.E. Abílio Raposo Ferraz Júnior: 3 professores

• E.E. João Michelin: 3 professores

· E.E. Profª Sandra Aparecida de Araújo: 2 professores

Data: 14/10/2026

Horário: 08h00 às 12h00 Local: E.E. João Michelin

Endereço: Rua Manoel Joaquim Garcia, 05 – Centro, Itaí/SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. PROF. HENRIQUE RIGUETTO RODRIGUES Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Por Dentro do Currículo - Língua Portuguesa (Polo Cerqueira César - Grupo 4)", como segue:

Público-alvo - Professores com aulas atribuídas nos Componentes Curriculares Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, conforme as quantidades descritas a seguir:

· E.E. Prof. José Leite Pinheiro: 3 professores

• E.E. Profª Mariana Aparecida Todescato: 1 professor

• E.E. Paulo Delício: 2 professores

· E.E. Dr. Avelino Aparecido Ribeiro: 2 professores

Data: 08/10/2026

Horário: 13h00 às 17h00

Local: E.E. Prof. José Leite Pinheiro

Endereço: Praça Manoel Soares Nogueira, 02 – Vila Angélica – Cerqueira César/SP Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. PROF. HENRIQUE RIGUETTO RODRIGUES Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para o evento “Pé na Estrada” dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os(as) Diretores(as) das unidades escolares abaixo relacionadas para participação no evento “Pé na Estrada”, a realizar-se no dia 09 de outubro, na Unidade Regional de Ensino de Avaré, acompanhados dos estudantes indicados conforme especificado:

I. Escolas que deverão comparecer acompanhadas dos Estudantes Embaixadores:

EE Abílio Raposo Ferraz Junior; EE Pedro Bento; EE Matilde Vieira; EE Profº Dimas Mozart e Silva; EE Profº José Leite Pinheiro; EE Paulo Delício; EE Dona Maria Izabel Cruz Pimentel; EE João Michelin.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025.

II. Escolas que deverão comparecer acompanhadas dos estudantes

selecionados para o Programa Prontos pro Mundo:

EE Profº José Leite Pinheiro; EE Mariana Aparecida Todescato; EE Coronel João Cruz; EE Paulo Delício;

Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital.

Dirigente Regional de Ensino

EE José Penna.

O evento tem por finalidade orientar e alinhar os procedimentos referentes às próximas etapas do Programa Prontos Pro Mundo, bem como realizar os encaminhamentos necessários aos estudantes participantes e às respectivas equipes escolares, conforme segue: Data: 09/10/2026

Tornar sem efeito a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 15/08/2023, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de Élida Maria Ribeiro Franco Lopes, RG nº 17.220.520-7, referente à Certidão nº 45/2023, período de 04/09/2015 a 07/04/2022 (interpolado). Processo SEI nº 015.00215472/2023-91.

Horário: 9h00 às 11h00

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré

Endereço: Avenida Misael Euphrásio Leal, 857 – Vila Ayres – Avaré/SP – CEP 18705-050

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicados de acordo com a Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. PROF. HENRIQUE RIGUETO RODRIGUES Dirigente Regional de Ensino

EE “Coronel João Cruz” – Avaré

Fabiana Schmidt Polo Cardozo, RG 33.564.404-1, DI: 1, Professor Educação Básica II – SQC II- QM- Faixa/Nível 02/IV - Processo: 015.00750935/2026-18 Certidão de nº 102/2026 - Período de: 28/10/2019 a 25/10/2024. Saldo 90 dias.

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução DOE 16/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaSEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO prêmio em nome de Meire Ferreira Santiago Francisco CIN 162.011.018-02 os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à onde constou: período de 21/02/2018 a 24/09/2021, leia-se: período de URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Por Dentro do 21/02/2018 a 19/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Currículo - Língua Portuguesa (Polo Cerqueira César - Grupo 3)", como Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no segue: DOE 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaPúblico-alvo - Professores com aulas atribuídas nos Componentes prêmio em nome de Vânia Terezinha Gabriel Doni, RG 33.743.558-3 onde Curriculares Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação constou: período de 01/02/2019 a 04/09/2025, leia-se: período de de Estudos de Língua Portuguesa, conforme as quantidades descritas a 01/02/2019 a 30/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto seguir: 70.396/2026.

Público-alvo - Professores com aulas atribuídas nos Componentes Curriculares Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, conforme as quantidades descritas a seguir:

• E.E. Prof. José Leite Pinheiro: 3 professores

· E.E. Profª Mariana Aparecida Todescato: 1 professor

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

· E.E. Paulo Delício: 2 professores

· E.E. Dr. Avelino Aparecido Ribeiro: 1 professor Data: 08/10/2026 Horário: 08h00 às 12h00 Local: E.E. Prof. José Leite Pinheiro Endereço: Praça Manoel Soares Nogueira, 02 – Vila Angélica – Cerqueira César/SP Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000189722.2026.8.26.0400, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Avaré, na data da assinatura digital. PROF. HENRIQUE RIGUETTO RODRIGUES Dirigente Regional de Ensino

Nome: ROSIMEIRE CANDIDA DA SILVA

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 5326114/02

DIREITO RECONHECIDO

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Por Dentro do Currículo - Língua Portuguesa (Polo Itaí - Grupo 2)", como segue:

a) condenar a ré a incluir o piso salarial docente (abono complementar instituído pelo Decreto estadual nº 62.500/2017) nas bases de cálculos do adicional temporal (quinquênio) e da GDPI - Gratificação por Dedicação Plena Integral (no período de vigência desta última gratificação - até maio/2022); com apostilamento administrativo do direito, para que os adicionais temporais sejam futuramente calculados sobre os vencimentos integrais, com inclusão da verba do piso docente; e b) condenar a ré ao pagamento das diferenças monetárias devidas a partir de 02/12/2020 (data da configuração da prescrição quinquenal) à parte autora, em razão das inclusões determinadas no item retro, até a efetiva implementação administrativa (apostilamento).

Público-alvo - Professores com aulas atribuídas nos Componentes Curriculares Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, conforme as quantidades descritas a seguir:

· E.E. Abílio Raposo Ferraz Júnior: 3 professores

· E.E. João Michelin: 3 professores

· E.E. Profª Sandra Aparecida de Araújo: 3 professores

1º ATS: vigência 25/05/2011 - DOE 25/05/2011; 2º ATS: 17/11/2017 - DOE 05/06/2018; 3º ATS: 22/04/2023 - DOE 16/07/2026.

Data: 14/10/2026

Horário: 13h00 às 17h00

Local: E.E. João Michelin

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 10:18:33

Endereço: Rua Manoel Joaquim Garcia, 05 – Centro, Itaí/SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. PROF. HENRIQUE RIGUETTO RODRIGUES Dirigente Regional de Ensino

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Barretos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100952781.2025.8.26.0066, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Por Dentro do Currículo - Língua Portuguesa (Polo Taquarituba - Grupo 2)", como segue:

Nome: ANGELICA SOUZA NOGUEIRA

CPF: 03XXXXXX31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II

RS/PV: 12083616/02

Público-alvo - Professores com aulas atribuídas nos Componentes Curriculares Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, conforme as quantidades descritas a seguir:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por ANGELICA SOUZA NOGUEIRA contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, para condenar a ré a se abster de descontar valores a título de contribuição previdenciária sobre verba GDPI, bem como a restituir à parte autora todos os valores percebidos (repassados pelo arrecadador estado) em razão desse vedado desconto (sobre a verba GDPI) no período indicado na inicial, com atualização monetária desde a data dos descontos indevidos pelo IPCA-E até o trânsito em julgado da sentença.

· E.E. Prof. Guido Dias de Almeida: 2 professores

· E.E. Dr. José Pires de Carvalho: 2 professores

· E.E. Prof. Dimas Mozart e Silva: 2 professores

· E.E. José Penna: 2 professores

· E.E. Prof. José Aparecido Castelucci: 2 professores

Data: 07/10/2026

Horário: 13h00 às 17h00.

Local: E.E. José Penna

Endereço: Rua 24 de Dezembro, 559, Centro, Taquarituba - SP, CEP 18740-109.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

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