DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDENDO, nos termos do § 3° do artigo 60 da lei Federal n°8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a TALITA PETELINKAR DE MATTOS BALLET, RG 41.719.102-9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Prof.ª Leonina Alves Coneglian, em Lençóis Paulista, 07 dias de Auxílio-Doença no período de 30/08/2026 a 05/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei Federal n°8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a TALITA PETELINKAR DE MATTOS BALLET, RG 41.719.102-9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Prof.ª Leonina Alves Coneglian, em Lençóis Paulista, 02 dias de Auxílio Doença no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3° do Artigo 60 da Lei Federal n°8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015 a TALITA PETELINKAR DE MATTOS BALLET, RG 41.719.102-9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Prof.ª Leonina Alves Coneglian, em Lençóis Paulista, 01 dia de Auxílio-Doença em 02/10/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3° do Artigo 60 da Lei Federal n°8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015 a TALITA PETELINKAR DE MATTOS BALLET, RG 41.719.102-9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Prof.ª Leonina Alves Coneglian, em Lençóis Paulista, 01 dia de Auxílio-Doença em 25/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Birigui/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, CONVOCA os Professores de Inglês, Educação Física e Arte, para o Encontro Formativo: “POR DENTRO DO CURRÍCULO DE LINGUAGENS – DO ‘LEMBRAR’ AO ‘CRIAR’: ESTRATÉGIAS E INTERVENÇÕES EM LINGUAGENS”, no dia 14 de outubro, das 08h30 às 17h30, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue: DATA: 14/10/2026

EE ÁLVARO ALVIM, JOSE RICARDO DE ALMEIDA, 224 XXX.XXX 77 ; PATRICIA PASSARINE DE JESUS BEARARI, 253XXX.XXX 62; LUCIANA DE AZEVEDO PONCE, 137XXX.XXX 33; SILVIA CRISTINA BALESTEROS, 137XXX.XXX 00; EE AGOSTINHO GRIGOLETO; ROSA MARIA MARTINELI, 094.XXX.XXX -02; EE ENZO BRUNO CARRAMASCH; FABIANA RIBAS PIRES RODRIGUES, 339XXX.XXX 17; TANIA CRISTINA GOMES PELEGRINELI, 301.XXX.XXX 47; EE PROF. HERMÍNIO CANTISANI, ERIC CHAVES, 315 XXX.XXX 71; ARIADNE DOS SANTOS TASSO, 095XXX.XXX 01; REGINA VALARINI VIEIRA, SELMA VERDINASSE, 216-XXX. XXX61; EE RICARDO PERUZZO; SONIA MARIA RODRIGUES GOMES, 073.XXX.XXX-31; EE STÉLIO MACHADO LOUREIRO, DIMITRIUS DA CRUZ, 223XXX.XXX-31; EE TEREZINHA LOT ZIN TELECO, SILVANA FORTUNA FUZIMURA, 137XXX.XXX-60 A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Birigui/SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, CONVOCA a professora para o Encontro Formativo: Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas no dia 08/10/2026 das 08h30 às 17h30, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue: THAINÁ MARTINS FÁVERO, 449.XXX.XXX -38 DA E.E STELIO MACHADO LOUREIRO. Portaria da Dirigente Regional de Ensino, tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SE 62, de 11-12-2017, o Encontro Formativo: Expresso Aprendizagem - cada parada tem um porquê, no dia 05/10/2026 8h30min. às 17h30min., na Unidade Regional de Ensino de Birigui. EE Agostinho Grigoleto, Osmarina Batista Magalhães 137.XXX.XXX-60; EE Álvaro Alvim, Patrícia Rodrigues Araújo Casemiro 327.XXX.XXX-06; EE Antônio Kassawara Katutok, Antonio Alves de Jesus 049.XXX.XXX-88; EE Prof. Antônio Sales Oliveira, Maria Cecília Spinola Sanches Filha 065.XXX.XXX-01; EE Dr. Carlos Rosa, Janderson Soares dos Santos 367.XXX.XXX-44; EE Prof. Hermínio Cantisani, Osmarina Batista Magalhães 137.XXX.XXX-60; EE Prof. Hermínio Cantisani, Lucimara Dellamura Rodrigues 095.XXX.XXX-14; EE Prof. Hermínio Cantisani, Rivaldo de Souza 076.XXX.XXX27; EE Prof.ª Izabel de Almeida Marin, Célia Bertechini Stábile 111.XXX.XXX89; EE Prof.ª Lydia Helena F. Stuhr, Roseli O. Bonfim Rodrigues 052.XXX.XXX71; EE Prof.ª Lydia Helena F. Stuhr, Samuel Medeiros Quaio 424.XXX.XXX-51; EE Prof.ª Lydia Helena F. Stuhr, Maria Gilda Bertequini Leão 802.XXX.XXX-68; EE Prof.ª Regina V. Vieira, Eneida Batista da Costa 073.XXX.XXX-11; EE Prof.ª Regina V. Vieira, Luciana Frezarin 319.XXX.XXX-23; EE Prof. Ricardo Peruzzo, Jéssica de Fátima Loyola Povidaiko 357.XXX.XXX-90; EE Vicente Felício Primo, Telma Regina Fagundes da Silva 021.XXX.XXX-60.

A partir de 02/10/2026, os efeitos da portaria de 08/10/2024, publicada em 09/10/2024, na parte em que designou Bianca Lazareto, CIN.50XXXXXXXX4 DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - "Cat O" -

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta parte)”. – Objeto da Ação.

QM, para exercer a função de Atividade Docente-PEI, na EE. Prof.º Enzo Bruno Carramaschi, em Birigui, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 11:30:01

retificando a publicação de 06/10/2026, fica valendo a seguinte publicação:

O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100147268.2026.8.26.0079, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Botucatu, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria de 04/03/2013, publicada em 14/03/2013, na parte em que designou VARLENI APARECIDA VICTOR RODRIGUES, RG: 19.XXX.XXX - 1, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE. Prof.ª. Geracina de Menezes Sanches, em Birigui.

Nome: MARIA INES BULGARI ALVES

CPF: 38XXXXXX02

Matrícula: CIN: 387.594.908-02

Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT A - Efetivo, REF/GRAU ou FAIXA/NÍVEL: L1, EE Professor Euclides Carvalho Campos, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu RS/PV: 014853723 PV 06

Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE em conformidade com disposto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC. 1.374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“para ser registrado junto ao prontuário do servidor a informação de improcedência do pedido inicial que objetivava provimento jurisdicional para ANULAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PAGAR FGTS”. – Objeto da Ação.

A partir de 06/10/2026 - Alice Henrique Candido, CIN. 48X.XXX.XXX-X9 - DI.1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE. Dr. Pio Antunes de Figueiredo, em Lourdes.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 16:36:54

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06-10.2026

Rosangela Correa, RG. 06xxxxxxx55 - PEB.II-SQC-II-QM da EE. Profª Lydia Helena Frandsen Sthur, em Birigui, 30 dias referentes ao período de 23/02/2019 a 21/02/2024. Certidão nº 115/2026. PROC SEI 015.00491473/2026-83

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo nº . 0611425-35.2008.8.26.0053 - 5ª VFP/SAO PAULO para declara que o Servidor

Nome: Vera Henriques de Mello

RG 2.xxx.443

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

CPF 198.660.898-00

RS/PV 000863439/01

Victor Marques, RG. 41.xxx.xxx-1 - PEB.II-SQC-II-QM da EE. Profª Lydia Helena Frandsen Sthur, em Birigui, 15 dias referentes ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021. Certidão nº 095/2023. PULP.SEI: 015.00485623/2023-77

Cargo/Função: Agente de Organização Escolar Padrão 1-B

DIREITO RECONHECIDO:

Incidência da sexta-parta sobre os vencimentos integrais publicado novamente por incorreções

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000437593.2026.8.26.0079, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ISADORA SOARES GALVANESE CPF: 35XXXXXX93 Matrícula: RG: 33.353.976 – X

Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II, CAT A Efetivo, REF/GRAU ou FAIXA/NÍVEL: 02/III, EE Prof. Pedro Torres, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu RS/PV: 014.974.150 PV 01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada”. – Objeto da Ação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 15:44:51

O(a) Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000531388.2026.8.26.0079, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Botucatu, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIANE CORREA TINTI BRAZ CPF: 37XXXXXX86

Matrícula: RG: 34.784.774 – 2

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cargo/Função-Atividade: Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT O - Contrato, REF/GRAU ou FAIXA/NÍVEL: L1, EE Prof. Francisco Guedelha, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu RS/PV: 016240881 PV 05

DIREITO RECONHECIDO

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício no Centro Estadual de Educação

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “Efetuar o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de

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