DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
87/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:
de Jovens e Adultos - CEEJA ,município de Botucatu, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Botucatu, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026| de outubro de 2026e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Nome do Servidor RG / CIN Cargo/Função |
abaixo: NATHÁLIA CRISTINA AMORIM RG: 54.***.937 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, 02 dias de Licença Saúde no período de 30/09/2026 a 01/10/2026. |
Cessando, a partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria de 03, publicada em 06/07/2026, na parte em que autorizou o afastamento do servidor abaixo relacionado para concorrer a cargo eletivo: - WILLIAM VIEIRA DE GOES, RG 44236674 - 7, Professor de Ensino |
|---|---|---|
30245***- |
Fundamental e Médio, do SQF-I-QM, classifcado na EE Maria Cecília | |
| Sulei Dionísio de Barros .. 0 Diretor de Escola |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 06/10/2026 | Teixeira Pinto Profª, da Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista, |
| *** | EE Prof Pedro Augusto Barreto, em Areiópolis | para concorrer ao cargo de Deputado Federal. |
| Maria de Fatima Araújo 062.678. Vice - Diretor de Escola |
CONCEDENDO: Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, | |
.94 |
artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº |
PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 6 DE |
| Luciana Trindade Carvalho 26.367***- Professor Ensino Fundamental |
005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: | OUTUBRO DE 2026 |
| de Antoni X e Médio |
Elaine Cristina Guerra Pedro, RG 29.***.570-9/SP, Professor de Ensino |
Afastando, à vista do atestado médico apresentado e com base no § |
| Marcio Rogerio Honorio 18.667.*** - Professor Educação Básica II |
Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Prof. Pedro Augusto Barreto, em Aióli Uidd Ril d Ei d Btt 03 (tê) di d |
1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº |
2 |
repos, na nae egona e nsno e oucau, rs as e |
69.234/2024 os servidores abaixo relacionados: |
| Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor | 28/09/2026 a 30/09/2026. | , - ELISETE MARIA CAMPOS, RG 5630758, DI 2, Professor de Educação |
convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR 06/10/2026 | Básica II, classifcado na EE JOSEPHINA GALVAO F ANDREUCI PROFA, 2 dias, |
| horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Essa | , |
de 26/08/2026 a 27/08/2026; |
portaria entra em vigor na data da sua publicação. |
E.E. NAPOLEÃO CORULE, em PARDINHO CONCEDENDO N t d § 1º d ti 193 d Li 10261/1968 |
- JANAINA BAZANINI AVOLETA, RG 29594738 - X, DI 1, Professor de |
| : os ermos o o argo a e ., |
Educação Básica II, classifcado na EE BRUNO FLORENZANO PROF, 1 dias, | |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL | Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Li Súd di d liã d íi édi |
de 30/09/2026 a 30/09/2026; |
| DE ENSINO, DE 06/10/2026 |
cença ae com spensa a reazaço e perca mca a: SILVANA BUENO, RG. 26.***.969-4, PEB II, SQC-II-QM, na E.E. NAPOLEÃO |
- LEDA MARIA PERRONE RIBEIRO, RG 4461939 - X, DI 1, Professor de Educação Básica II classifcado na EE MARCOS ANTONIO S GUIMARAES |
| Designando para o Posto de Trabalho destinado às funções de Ã Ó |
CORULE, em PARDINHO, na Diretoria de Ensino – Região Botucatu, 02 ( |
, PROF, 1 dias, de 01/09/2026 a 01/09/2026; |
| COORDENADOR DE GESTO PEDAGGICA, em conformidade com o inciso III | DOIS ) dias de 29/09/2026 a 30/09/2026. | - LEDA MARIA PERRONE RIBEIRO RG 4461939 - X DI 1 Professor de |
| do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei |
, , , Educação Básica II, classifcado na EE MARCOS ANTONIO S GUIMARAES |
|
| Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, na EE Napoleão Corule, em | PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR 06/10/2026 | PROF 1 dias de 24/09/2026 a 24/09/2026; |
| Pardinho, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, o docente abaixo identifcado: |
, E.E. Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga Concedendo de acordo com Comnicado Conjnto UCRH/CAF-1 de 21 |
, , - LEDA MARIA PERRONE RIBEIRO, RG 4461939 - X, DI 1, Professor de Educação Básica II classifcado na EE MARCOS ANTONIO S GUIMARAES |
| A partir de 28/09/2026 *** f |
, u u , publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado |
, PROF, 1 dias, de 30/09/2026 a 30/09/2026; |
| ALEXANDRA NICACIO DA SILVA FERNANDES, RG. 34.359.-9, Proessor de Ensino Fundamental e Médio Categoria Efetivo SQC-II-QM Padrão I/L |
abaixo: |
- MARIA DE LOURDES CARVALHO FERREIRA, RG 20895053 - 9, DI 2, |
| , , , , |
Rafael Carnielli Correa, R.G. 46.***.784-3, Professor de Ensino | Agente de Organização Escolar, classifcado na EE MATHILDE TEIXEIRA DE |
| DI-2, com sede de classifcação na EE Profª. Ana Maria G. Orlandini |
Fdtl Médi -CTD – 14 (t) di d Li Súd |
MORAES PROFA 2 dias de 27/07/2026 a 28/07/2026; |
| município de Cajamar, Unidade Regional de Ensino de Cajamar. (SEI |
unamena e o caorze as e cença ae no período de 02/10/2026 a 15/10/2026. |
, , - MARIA FERNANDA NOGUEIRA TAVARES DE SOUZA, RG 17828328 - 9, DI |
| 01500746870/2026-06) | 2, Professor de Educação Básica II, classifcado na EE MATHILDE TEIXEIRA |
|
| DE MORAES PROFA, 2 dias, de 16/09/2026 a 17/09/2026; | ||
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 06/10/2026 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA |
- RAFAELA TAMERA DOS SANTOS PEREIRA, RG 21988024 - 4, DI 2, |
| Retifcando publicação do DOE de 16/02/2024, em virtude da Lei Complementar nº 226-26, adicional por tempo de serviço em nome de |
PAULISTA | Professor de Educação Básica II, classifcado na EE JOSE ALVIM, 1 dias, de 30/09/2026 a 30/09/2026; |
Joaquim Luiz Nogueira, RG 59.247.***-8, onde se lê: para declarar que o |
- RAQUEL ROCHA MATHEUS, RG 41159649 - 4, DI 1, Professor de |
|
| interessado faz jus ao 6º quinquênio, a partir de 15/11/2023, leia-se: para | DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | Educação Básica II classifcado na EE LUZIA DELLA ROSA HACL PROFA 1 |
declarar que o interessado faz jus ao 6º quinquênio, a partir de |
ENSINO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 | , , dias, de 25/09/2026 a 25/09/2026; |
| 31/10/2023. | Interessado: AMANDA CALZADO RIGOTA RG 39612436 - 7 | - SONIA DA SILVA PINTO RG 14422067 - 2 DI 1 Professor de Educação |
| , Processo 015.00710849/2026-64 |
, , , Básica II, classifcado na EE JOSE DINI, 4 dias, de 08/09/2026 a 11/09/2026. |
|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 06/10/2026 |
Assunto: Extinção Contratual |
|
| Retifcando publicação do DOE de 12/04/2023, adicional por tempo de | Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a | ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
serviço, em virtude da Lei Complementar nº 226-26, em nome de Eliane |
legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo ° |
|
| Fogaça de Almeida, RG 18.960.***-8, onde se lê: 6° QQ, vigência | Determinado n 456/2025, em nome de AMANDA CALZADO RIGOTA, RG | MÉDIO |
15/03/2023, leia-se: 6° QQ, vigência 09/08/2021. |
39612436 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado e em exercício na EE Gabriel da Silva Professor, com |
|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/10/2026 |
fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 07/10/2026. | PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições |
PORTARIAS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com dã dd l i l fi bfíi |
transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº |
ENSINO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 |
reaço aa pea Le Compementar nº 1048/2008, a usurur o eneco da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta |
| 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a: | Cessando a designação dos servidores abaixo para o exercício de | iã i fidd |
LENICE BUENO DE GODOI FERNANDES RG 224***76 - 3 PEB II - SC-II- |
atividades docentes no Prorama Ensino Interal: |
autorzaço, na segunte conormae: |
| , . .. , Q QM – Faixa/Nível 03/III, de 15 (quinze) dias, referente aos períodos de |
g g - a partir de 05/10/2026: JEANE CRISTINA FERINI DOS SANTOS, RG |
- ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, RG 42757673 - 8, DI 1 - AGENTE DE i í |
27/11/2013 25/11/2018 CERTIDÃO Nº 121/2018 – PULP/SPDOC |
22808767 - 3 DI 1 Professor de Educaão Básica II do SQC-II-QM |
ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, 15 das, correspondente ao perodo |
| a . 1981340/2018 (SEI 015.00752346/2026-66) |
, , ç classifcado e em exercício na EE Mathilde Teixeira De Moraes Profa, |
de 19/06/2009 a 17/09/2014, da Certidão nº 104/14 - 015.00507342/2024-63; - ULIANA LAUDIMIRA DE ESUS REIS RG 68291592 – 0 DI 1 - AGENTE DE |
conforme publicação no DOE de 06/03/2026; |
J J , , ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE 15 dias correspondente ao período |
|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/10/2026 Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos |
Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício da função |
, , de 25/06/2013 a 23/06/2018, da Certidão nº 10/20408/2019 - 015.00701388/2024-77. |
209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições |
de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral no Programa Ensino Integral, btid Ri d Ddiã Eli - RDE |
|
| transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a: |
sumeos ao egme e ecaço xcusva : - a partir de 05/10/2026, na EE Bruno Gamberini Dom: JEANE CRISTINA ái |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE |
| APARECIDO EDEVAL DE OLIVEIRA, RG. 18.***.217 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQC-III-QAE – Faixa/Nível 06/VI de 60 |
FERINI DOS SANTOS, RG 22808767 - 3, DI 1, Professor de Educação Bsca II do SQC-II-QM, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente. |
PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE |
Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a: APARECIDO EDEVAL DE OLIVEIRA, RG. 18.***.217 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQC-III-QAE – Faixa/Nível 06/VI, de 60 (SESSENTA) dias, referente aos períodos de 09/01/2003 a 07/01/2008. CERTIDÃO Nº 005/2008 – PULP/SPDOC 1497065/2020 (SEI 015.00751428/2026-93)
PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, DE 06/10/2026, CONVOCANDO PORTARIAS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, ENSINO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os Cessando a designação dos servidores abaixo para o exercício de professores da área de Linguagens e seus respectivos coordenadores, das atividades docentes no Programa Ensino Integral: escolas com Anos Finais e Ensino Médio, listadas abaixo para a Formação - a partir de 06/10/2026: CELSO FANTUCCI JUNIOR, RG 49004611 - 3, DI Presencial – “Por dentro do currículo – Linguagens”. 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM classificado e Data: 13 de outubro de 2026 – turma 01 em exercício na EE Sebastiao Ferraz De Campos Prof, conforme publicação Horário: das 8h30 às 12h30 no DOE de 23/04/2026. Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo. EE Prof. Alberto Medaljon, EE Prof. Anibal de Freitas, EE Profa. Anna Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício de Calvo de Godoy, EE Prof. Antônio Vilela Júnior, EE Carlos Francisco de atividades docentes no Programa Ensino Integral, submetidos ao Regime Paula, EE Carlos Gomes, EE Prof. Carlos Lencastre, EE Profa. Cecília Pereira, de Dedicação Exclusiva - RDE: EE Prof. Celso Henrique Tozzi, EE Culto a Ciência, EE Eunice Virgínia Ramos - a partir de 06/10/2026, na EE Fabio Hacl Pinola Prof: CELSO FANTUCCI Navero, EE Francisco Alvares, EE Francisco Barreto Leme, EE Francisco JUNIOR, RG 49004611 - 3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio Glicério, EE Prof. Hildebrando Siqueira, EE João Lourenço Rodrigues, EE do SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de Prof. Joaquim Ferreira Lima, EE Prof. José Vilagelin Neto, EE Profa. Julia trabalho. Calhau Rodrigues, EE Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura, EE Dr. Mario Natividade, EE Moacyr Santos Campos, EE Dr. Telêmaco Paioli Melges, EE PORTARIAS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Trinta e Um de Março. ENSINO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Data: 13 de outubro de 2026 – turma 02 Horário: das 13h30 às 17h30 Cessando a designação dos servidores abaixo da função de Coordenador de Gestão Pedagógica: Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo. - a partir de 30/09/2026: JÉFERSON APARECIDO LEITE, RG 467*3, DI EE Adalberto Nascimento, EE Prof. Adalberto Prado e Silva, EE Adriana 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM classificado na Cardoso, EE Ana Rita Godinho Pousa, EE Barão de Ataliba Nogueira, EE EE EE HERMELINA A. PASSARELLA PROF e em exercício na EE Gabriel Da Prof. Benedito Sampaio, EE Prof. Benedito Sampaio, EE Bernardo Caro, EE Silva Prof, conforme publicação no DOE de 02/04/2026; Castinauta B.M. Albuquerque, EE Castinauta B.M. Albuquerque, EE Prof. Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício da Coriolano Monteiro, EE Prof. Coriolano Monteiro, EE Prof. Djalma Otaviano, EE Profa Dora Maria M. C. Kanso, EE Felipe Cantúsio, EE Felipe Cantúsio, EE função de Vice-Diretor Escolar:" - a partir de 30/09/2026: JÉFERSON APARECIDO LEITE, RG 467***3, DI Barão Geraldo de Rezende, EE Guido Segalho, EE Gustavo Marcondes, EE 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQC-II-QM, classificado na Profa Hercy Moraes, EE Prof. Hilton Federici, EE Dom João Nery, EE José EE EE HERMELINA A. PASSARELLA PROF e em exercício na EE Gabriel Da Maria Matosinho, EE José Maria Matosinho, EE Luis Gonzaga Horta Lisboa, Silva Prof, fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente. EE Orosimbo Maia, EE Sebastião Ramos Nogueira, EE Dr. Thomás Alves, EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos, EE Vitor Meireles.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 06/10/2026E.E. Prof. João Queiroz Marques, em Botucatu CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAf-1, de 21, publicado no D.O.E. de 29/11/2008 Decreto 54.682/09, a interessada abaixo relacionada: ALINE MINARELLI RECHE, R.G. 47.***.546-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Prof. João Queiroz Marques, em Botucatu, 03 (três) dias de Licença Saúde, no período de 30/09/2026 a 02/10/2026 .
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 06/10/2026EE Cesário Carlos de Almeida, em Laranjal Paulista Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, à interessada abaixo: ANA JULIA MACHADO FELICIO, CIN: 401.***.268-00, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”, 1 dia de Licença Saúde no período de 02/10/2026 a 02/10/2026.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 06/10/2026 E.E. Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo: Beatriz de Mello Feliciano, R.G. 53.***.278-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio -CTD – 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 01/10/2026 a 02/10/2026.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 06/10/2026SERVIÇO DE PESSOAS
EE Profª Maria Benedita de Almeida Baida, em São Manuel
Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.
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