DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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88/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

EE Adalberto Nascimento, EE Prof. Adalberto Prado e Silva, EE Adriana Cardoso, EE Ana Rita Godinho Pousa, EE Barão de Ataliba Nogueira, EE Prof. Benedito Sampaio, EE Prof. Benedito Sampaio, EE Bernardo Caro, EE Castinauta B.M. Albuquerque, EE Castinauta B.M. Albuquerque, EE Prof. Coriolano Monteiro, EE Prof. Coriolano Monteiro, EE Prof. Djalma Otaviano, EE Profa Dora Maria M. C. Kanso, EE Felipe Cantúsio, EE Felipe Cantúsio, EE Barão Geraldo de Rezende, EE Guido Segalho, EE Gustavo Marcondes, EE Profa Hercy Moraes, EE Prof. Hilton Federici, EE Dom João Nery, EE José Maria Matosinho, EE José Maria Matosinho, EE Luis Gonzaga Horta Lisboa, EE Orosimbo Maia, EE Sebastião Ramos Nogueira, EE Dr. Thomás Alves, EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos, EE Vitor Meireles.

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

EE Prof. Alberto Medaljon, EE Prof. Anibal de Freitas, EE Profa. Anna Calvo de Godoy, EE Prof. Antônio Vilela Júnior, EE Carlos Francisco de Paula, EE Carlos Gomes, EE Prof. Carlos Lencastre, EE Profa. Cecília Pereira, EE Prof. Celso Henrique Tozzi, EE Culto a Ciência, EE Eunice Virgínia Ramos Navero, EE Francisco Alvares, EE Francisco Barreto Leme, EE Francisco Glicério, EE Prof. Hildebrando Siqueira, EE João Lourenço Rodrigues, EE Prof. Joaquim Ferreira Lima, EE Prof. José Vilagelin Neto, EE Profa. Julia Calhau Rodrigues, EE Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura, EE Dr. Mario Natividade, EE Moacyr Santos Campos, EE Dr. Telêmaco Paioli Melges, EE Trinta e Um de Março.

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

EE Prof. Alberto Medaljon, EE Prof. Anibal de Freitas, EE Profa. Anna Calvo de Godoy, EE Prof. Antônio Vilela Júnior, EE Carlos Francisco de Paula, EE Carlos Gomes, EE Prof. Carlos Lencastre, EE Profa. Cecília Pereira, EE Prof. Celso Henrique Tozzi, EE Culto a Ciência, EE Eunice Virgínia Ramos Navero, EE Francisco Alvares, EE Francisco Barreto Leme, EE Francisco Glicério, EE Prof. Hildebrando Siqueira, EE João Lourenço Rodrigues, EE Prof. Joaquim Ferreira Lima, EE Prof. José Vilagelin Neto, EE Profa. Julia Calhau Rodrigues, EE Monsenhor Luiz Gonzaga de Moura, EE Dr. Mario Natividade, EE Moacyr Santos Campos, EE Dr. Telêmaco Paioli Melges, EE Trinta e Um de Março.

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

EE Adalberto Nascimento, EE Prof. Adalberto Prado e Silva, EE Adriana Cardoso, EE Ana Rita Godinho Pousa, EE Barão de Ataliba Nogueira, EE Prof. Benedito Sampaio, EE Prof. Benedito Sampaio, EE Bernardo Caro, EE Castinauta B.M. Albuquerque, EE Castinauta B.M. Albuquerque, EE Prof. Coriolano Monteiro, EE Prof. Coriolano Monteiro, EE Prof. Djalma Otaviano, EE Profa Dora Maria M. C. Kanso, EE Felipe Cantúsio, EE Felipe Cantúsio, EE Barão Geraldo de Rezende, EE Guido Segalho, EE Gustavo Marcondes, EE Profa Hercy Moraes, EE Prof. Hilton Federici, EE Dom João Nery, EE José Maria Matosinho, EE José Maria Matosinho, EE Luis Gonzaga Horta Lisboa, EE Orosimbo Maia, EE Sebastião Ramos Nogueira, EE Dr. Thomás Alves, EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos, EE Vitor Meireles.

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

EE Ana Rita Godinho Pousa, EE Bernardo Caro, EE Castinauta B.M. Albuquerque, EE Prof. Coriolano Monteiro, EE Profa Dora Maria M. C. Kanso, EE Felipe Cantúsio, EE Gustavo Marcondes, EE Prof. Hilton Federici, EE José Maria Matosinho, EE Luis Gonzaga Horta Lisboa, EE Dr. Thomás Alves, EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos.

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

EE Prof. Alberto Medaljon, EE Prof. Aníbal de Freitas, EE Profa. Anna Calvo de Godoy, EE Prof. Antônio Vilela Júnior, EE Carlos Gomes, EE Eunice Virgínia Ramos Navero, EE Francisco Alvares, EE Francisco Barreto Leme, EE Francisco Glicério, EE Prof. Hildebrando Siqueira, EE João Lourenço Rodrigues, EE Prof. Joaquim Ferreira Lima, EE Prof. José Vilagelin Neto, EE Profa. Julia Calhau Rodrigues, EE Trinta e Um de Março.

A partir de 05/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 06/05/2026, na parte em que designou CAMILE CAPEL, RG 55.XXX.X46-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE OROSIMBO MAIA, em CAMPINAS, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 30/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2022, na parte em que designou ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS LEONCIO, RG 32.XXX.X78-7, PEB I, SQC-II-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. WILSON BRANDÃO TÓFFANO, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30/09/2026.

EE PROF. WILSON BRANDÃO TÓFFANO, em Campinas ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS LEONCIO, RG. 32.XXX.X78-7, DI:1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificado na E.E. EE PROF. WILSON BRANDÃO TÓFFANO, em Campinas, URE Campinas Leste, fazendo jus a 40 horas de Carga Suplementar.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

A partir de 21/08/2026

EE PROFESSOR UACURY RIBEIRO DE ASSIS BASTOS, em Campinas FLAVIA CRISTINA DA SILVA GAVIAO, RG 41.XXX.X44 - 3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Professor UACURY RIBEIRO DE ASSIS BASTOS, em CAMPINAS, Diretoria de EnsinoRegião CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 06/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 18/02/2026, na parte em que designou LUIZ FERNANDO FERREIRA PINTO, RG: 21 XXX. X61-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da função de Coordenador de gestão Pedagógica, junto a EE JOSE VILAGELIN NETO PROF. em Campinas, URE Campinas Leste.

A partir de 06/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/04/2026, na parte em que designou ELAINE JOCELMA DA SILVA, RG: 22. XXX. X64- 2, PEB II, SQC-II-QM, DI I da função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, junto a EE ANA RITA GODINHO POUSA-PROF em Campinas. URE Campinas

Leste

A partir de 06/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2026, na parte em que designou ALINE MARA DA SILVA LUZ, RG: 43.XXX. X 54- 4, PEB II, SQC-II-QM, DI I da função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, junto a EE JOAQUIM FERREIRA LIMA PROF em Campinas. URE Campinas Leste

Para o posto de trabalho às funções de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do inciso IV do art. 5º da LC. 836/1997, alterado pela LC. 1374/2022, o servidor abaixo identificado:

A partir de 06/10/2026

LUIZ FERNANDO FERREIRA PINTO, RG 21.XXX.X61, DI 1 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II. Escola de classificação: EE. FELIPE CANTUSIO, em Campinas, para exercer as funções acima informado junto à EE JOSE VILAGELIN NETO PROF. em Campinas, URE Campinas Leste.

Para o posto de trabalho às funções de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do inciso IV do art. 5º da LC. 836/1997, alterado pela LC. 1374/2022, o servidor abaixo identificado:

A partir de 06/10/2026

ELAINE JOCELMA DA SILVA, RG 22.XXX.X64, DI 2 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II. Escola de classificação: EE ANA RITA GODINHO POUSA PROF, em Campinas, para exercer as funções acima informado junto à EE. DANTE ALIGHIERI VITA em Campinas, URE Campinas Leste.

Para o posto de trabalho às funções de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos do inciso IV do art. 5º da LC. 836/1997, alterado pela LC. 1374/2022, o servidor abaixo identificado:

A partir de 06/10/2026

ALINE MARA DA SILVA LUZ, RG 43.XXX.X54, DI 1 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II. Escola de classificação: EE CORIOLANO MONTEIRO PROF., em Campinas, para exercer as funções acima informado junto à EE JÚLIA LUIZ RUETE em Campinas, URE Campinas Leste.

EXONERANDO,

Com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido, a partir de 01/10/2026, MANOEL MIGUEL, CIN. 045.XXX.X08-52, SQCII-QM, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na disciplina de LINGUA ESTRANGEIRA INGLES, classificado na EE ANA RITA GODINHO POUSA PROF, em Campinas, URE Campinas Leste, para o qual foi nomeado, publicado em DOE de 06/01/2018, com posse em 17/04/2018 e exercício em 25/04/2018, por alegar motivos particulares.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MARCIA APARECIDA BONGANHA ROCELLI - RG 19.XXX.XX7-8, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE CARLOS LENCASTRE PROF., Certidão nº 294/20417/2026, período de 31/10/2017 a 29/10/2022 – PULP 37344/2021. Saldo de 90 dias.

Nome PRISCILLA MARTINS DE BARROS MOREIRA - RG 26.XXX.XX4-8, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) EE VITORIO J. A. ZAMARION PROF., Certidão nº 295/20417/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026 – PULP 2023/11421. Saldo de 90 dias.

Nome GUSTAVO APARECIDO ROSSI - RG 34.XXX.XX5-3, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE JULIA CALHAU RODRIGUES PROF., Certidão nº 296/20417/2026, período de 17/03/2019 a 14/03/2024 – PULP 2020/49818. Saldo de 90 dias.

Nome ALEX REQUENA DE OLIVEIRA- RG 13.XXX.XX5-7, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ADALBERTO PRADO SILVA PROF., Certidão nº 297/20417/2026, período de 12/05/2020 a 10/05/2025– PULP 3317499/2019. Saldo de 90 dias.

Nome MARIA MADALENA GOMES DO PRADO MODESTO - RG 19.XXX.XX30, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ANDRE FORT PROF., Certidão nº 298/20417/2026, período de 12/10/2011 a 19/12/2011 - 01/02/2012 a 19/12/2013 - 29/01/2014 a 31/12/2016 – PULP 1584640/2018. Saldo de 90 dias.

Nome ROSANA APARECIDA NUNES - RG 120.XXX.XXX-40, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ADRIANA CARDOSO PROF., Certidão nº 299/20417/2026, período de 27/02/2019 a 25/02/2024 – PULP 2229333/2019. Saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo:

NEIDE LEITE DE PAULA- RG/DI 21.XXX.XX6-8/1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QAE, EE ANDRE FORT PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 22/10/2014 a 20/10/2019 – Certidão 218/20417/2019.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 06 DE OUTUBRO DE 2026, LICENÇA SAÚDE

EE DR. MARIO NATIVIDADE, em CAMPINAS-SP

Concedendo, com fundamento legal na Lei Federal 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de a 01/09/2026 a 02/09/2026 em nome de Beatriz Toledo Olinto, RG: 52.XXX.XXX-0, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQF-I-QM, Categoria O.

Concedendo, com fundamento legal na Lei Federal 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de a 16/09/2026 a 18/09/2026 em nome de Glaucia Bechelli Possati , RG: 52868945-9, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQF- I-QM, Categoria O.

Concedendo, com fundamento legal na Lei Federal 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de a 27/09/2026 a 29/09/2026 em nome de Marcio José Silva de Oliveira , RG: 21.XXX.XXX-1, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQF-I-QM, Categoria O.

EE José Vilagelin Neto Professor, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 05 dias de licença saúde no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, em nome de: STELLA PRADO NOGUEIRA, RG 53.XXX.XXX-6, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, Categoria O.

EE PROF. ROQUE DE MAGALHÃES BARROS, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 01/10/2026 à 02/10/2026, em nome de: SHEILY TEREZA SILVA FERREIRA LOPES, RG 59.XXX.XXX-7, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, Categoria O.

EE DOM JOÃO NERY, em Campinas - SP

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: REBECA ALVES LOURENÇO SILVA – RG 57.XXX.XXX - 0 – PERÍODO DE 05/10/2026 A 06/10/2026 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Efetivo.

EE FÍSICO SÉRGIO PEREIRA PORTO, Campinas-SP

Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: REGINALDO JOSÉ MIGLIORINI JÚNIOR, RG: 20.XXX.XXX-1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, efetivo, 05 dias de licença saúde - Período de 14/09/2026 A 18/09/2026. EE PROF. CORIOLANO MONTEIRO, em Campinas- SP

Nova LS Decreto nº 69.234/2024:À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, RG 22.XXX.XX6, Professor Educação Básica II, CATEGORIA F ,03 DIAS DE 05/10/2026 A 07/10/2026.

E E INSTITUTO POPULAR HUMBERTO DE CAMPOS, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08,14 dias de licença-saúde no período de 19/09/2026 a 01/10/2026, em nome de: DANIELLI CRISTINE SIQUEIRA DA SILVA, RG 40.XXX.XXX-8, função de: Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

EE Prof.ª CECILIA PEREIRA, em CAMPINAS-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 07 dias de licença saúde no período de 26/09/2026 a 02/10/2026 em nome de: CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, RG 34.XXX.XXX-5, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria O.

EE. PROF. ADALBERTO PRADO E SILVA, em CAMPINAS-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, em nome de: CRISTIEN APARECIDO MARCOS, RG: 27.XXX.XXX.-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: TANIA MARCELINO LEITE, DI-1, RG 11427020-X, CERTIDÃO 20440722/2026

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 06/10/2026

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