DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

DOCENTES

A partir de 01/10/2026 os efeitos da Portaria de 24/06/2026, publicada em 07/07/2026, na parte em que designou ALINE LORENTZ, R.G.: 4026708951, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Orlando Signorelli, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 06/10/2026

DOCENTES

A partir de 05/10/2026 os efeitos da Portaria de 07/05/2025, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou ALEXIA LETÍCIA MAYARA MACÁRIO, R.G.: 52.676.014-X, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Flávio de Carvalho, em Valinhos, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 06/10/2026

DOCENTES

A partir de 29/09/2026 os efeitos da Portaria de 22/09/2026, publicada em 24/09/2026, na parte em que designou RAFAEL VALADÃO UCHÔA, R.G.: 1657006107, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profº Pedro Salvetti Netto, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 06/10/2026

DOCENTES

A partir de 05/10/2026 os efeitos da Portaria de 26/01/2022, publicada em 04/02/2022, na parte em que designou RENATA CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS CANGANI, R.G.: 30.553.712-X, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Ruy Rodriguez, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 06/10/2026.

A partir de 06/10/2026 os efeitos da Portaria de 12/01/2022, publicada em 30/05/2022, na parte em que designou RITA DE CASSIA CASTANHEIRO MARTINS, R.G. 19.333.065-9, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROFº DR. PAULO MANGABEIRA ALBERNAZ, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de

06/10/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 01/10/2026.

E.E. Profº Messias Gonçalves Teixeira, em Campinas.

ALINE LORENTZ, R.G. 4026708951, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” - CTD classificado na E.E. Profº Messias Gonçalves Teixeira, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 06/10/2026

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 06/10/2026

E.E. PROFª MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI

ANDREA LÚCIA PEINADO D'AMICO, R.G: 29.421.343-0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. “O” - CTD, classificado na E.E. PROFª MARIA JULIETA DE GODOI CARTEZANI, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 06/10/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026.

E.E. Ruy Rodriguez, em Campinas. MIRIAN CRISTINA GARCIA, R.G. 21.493.392-8, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” - CTD classificado na E.E. Ruy Rodriguez, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

MARIA LÚCIA BARROSO VIEIRA DE BROTP LEOPARDI – R.G. 8.156.652-9 – DI-2, PEB-II – SQC-II-QM

Na E.E. PADRE JOSÉ DOS SANTOS

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

MARIA DA SILVA GALVÃO – R.G. 17.406.115-8 – DI-2, PEB-II – SQC-II-QM Na E.E. Profª Laís Bertoni Pereira No período de: 04/10/2026 a 27/12/2026.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 06/10/2026 EXONERANDO,

nos termos do art.º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o(s) funcionário(s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

05/10/2026 – DANILO DE AGUIAR ARNAL, RG 32860455 - 0, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, da EE LAIS BERTONI PEREIRA PROFA, em Campinas da Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 06/01/2018 com posse em 28/02/2018 e exercício em 05/03/2018, por motivos particulares.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 06/10/2026 EXONERANDO, nos termos do art.º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o(s) funcionário(s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

05/10/2026 – LETICIA MAYARA MACARIO, RG 52676014 - X, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM-SE, da EE FLAVIO DE CARVALHO, em Valinhos da Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 27/09/2024 com posse em 25/11/2024 e exercício em 20/01/2025, por motivos particulares.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 06/10/2026 - Autorizando,
a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo
com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei
Complementar 1.218 de 21/11/2013 dos servidores:

GIOVANA SICILIANO NASCIMENTO, R.G. 24299571, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE FRANCISCO EUGENIO DE LIMA, CERTIDÃO Nº 263/2026, PERÍODO DE 12/02/2019 à 10/02/2024. D.O 01/10/2026.

MICHELLE HELENA MOURA MORAES, R.G. 32601468, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE RACHEL DE QUEIROZ ESCRITORA, CERTIDÃO Nº 274/2026, PERÍODO DE 05/11/2019 à 02/11/2024. D.O 05/10/2026.

MAGDA VIEIRA GOES SILVA, R.G. 17605351, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE THEREZINA F. PARES PROFA., CERTIDÃO Nº 264/2026, PERÍODO DE 13/07/2019 à 10/07/2024. D.O 02/10/2026.

SANDRA APARECIDA N OLIVEIRA, R.G. 22854068, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE MARIO JUNQUEIRA SILVA PROF., CERTIDÃO Nº 265/2026, PERÍODO DE 22/06/2018 à 20/06/2023. D.O 02/10/2026

GISELLE LUZIA JESUS REIS GAMA, R.G. 39658523, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE ADOLPHO ROSSIN MAJOR, CERTIDÃO Nº 267/2026, PERÍODO DE 28/02/2021 à 26/02/2026. D.O 02/10/2026.

ELISABETH MALAQUIAS STEAGALL, R.G. 32599687, PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO, CLASSIFICADO NA EE JARDIM ROSSIN, CERTIDÃO Nº 268/2026, PERÍODO DE 04/11/2008 à 05/07/2022. D.O 02/10/2026. LUCAS MILTON DIAS SABINO, R.G. 43214506, PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO, CLASSIFICADO NA EE RUY RODRIGUEZ, CERTIDÃO Nº 269/2026, PERÍODO DE 10/04/2013 à 03/06/2022. D.O 02/10/2026

GISELE REGINA G NOGUEIRA, R.G. 34207946, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA UN. REG.DE ENS. CAMPINAS OESTE, CERTIDÃO Nº 271/2026, PERÍODO DE 23/10/2019 à 21/10/2024. D.O 02/10/2026.

ROSIMEIRE DA SILVA ANDRE, R.G. 29363939, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE JOSE CARLOS A. NOGUEIRA PROF, CERTIDÃO Nº 275/2026, PERÍODO DE 07/01/2020 à 04/01/2025. D.O 05/10/2026.

ARIADNE DAVALOS RUIZ, R.G. 44708498, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CLASSIFICADO NA EE PROCOPIO FERREIRA, CERTIDÃO Nº 276/2026, PERÍODO DE 10/07/2019 à 07/07/2024. D.O 05/10/2026

ANA LUCIA SANTOS OLIVEIRA, R.G. 24291576, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSIFICADO NA EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA., CERTIDÃO Nº 155/2026, PERÍODO DE 08/02/2021 à 06/02/2026. D.O 18/06/2026

MAYARA SOUZA OLIVEIRA SOARES, R.G. 39691536, PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO, CLASSIFICADO NA EE RUY RODRIGUEZ, CERTIDÃO Nº 304/2026, PERÍODO DE 15/08/2018 à 13/12/2023. D.O 02/10/2026.

Retificando a Portaria DE 16 DE MAIO DE 2024, publicada no DOE 17/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAGDA APARECIDA POSSATO – RG 6687549, onde constou: período de 25/03/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 27/10/2023, leia-se: período de 25/03/2017 à 23/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 07/10/2026.

Portaria da Coordenadora geral/Dirigente Regional de Ensino, de 06/10/2026

Retificando Publicação no D.O. de 16/07/2026, Caderno executivo, Ato Pessoal em nome de: LUCIANA BOLLIGER FERREIRA, RG: 26.XXX.189, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, onde se lê: 5°QQ,

19/01/2024, leia-se: 02/04/2022.

SILVIA DANIELLE CHELEIDER, RG: 48.XXX.758, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, onde se lê: 1°QQ, 10/02/2021, leia-se: 2ºQQ, 03/11/2025.

FABIANE CRISTINA RODRIGUES POPE, RG: 43.XXX.523, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, onde se lê: 4°QQ, 28/01/2024, leia-se: 4ºQQ, 28/02/2023. FABIANE CRISTINA RODRIGUES POPE, RG: 43.XXX.523, DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, onde se lê: Sexta-Parte, 28/01/2024, leia-se: Sexta-Parte, 28/02/2023.

ELIZANDRA SILVESTRE BONFA, RG: 32.XXX.349, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, onde se lê: 3°QQ, 27/04/2024, leia-se: 3ºQQ, 27/09/2023.

ANNY ROSSI DOS SANTOS SANCHES, RG: 32.XXX.570, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO

BASICA I, onde se lê: 2°QQ, 17/04/2024, leia-se: 2ºQQ,06/06/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026, conforme o § 3º do

artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Luiz Galhardo - Prof.

ANA PAULA MAIA RAMOS – RG 11434998, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, 3 dias, a partir de 29/09/2026 EE Adoniran Barbosa

MATHEUS DO PRADO FAIS – RG 53722330, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, 15 dias, a partir de 01/10/2026 EE Francisco de Assis KARINA KELLI DE SOUZA – RG 29354306, PEFM, 1 dias, a partir de 30/09/2026

EE Luiz Gonzaga da Costa - Prof.

RAFAEL SOARES GONCALVES – RG 33256235816, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, 1 dias, a partir de 22/09/2026

EE Joaquim Pedroso - Sargento

LIGIA PRISCILA TRALDI SANT ANA – RG 30679540, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, 2 dias, a partir de 30/09/2026 EE Cecilia de Godoy Camargo - Jornalista

BARBARA DAMASCENO DE OLIVEIRA – RG 49532571, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, 4 dias, a partir de 29/09/2026

EE Cecilia de Godoy Camargo - Jornalista

BARBARA DAMASCENO DE OLIVEIRA CARDOSO – RG 49532571, Professor

de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, 3 dias, a partir de 21/09/2026 EE Hugo Penteado Teixeira Caio da Silva Lourenço de Oliveira – RG 56401255, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, 2 dias, a partir de 30/09/2026 EE Residencial São José

ARIEL DOS SANTOS PEIXОТО – RG 43159332, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, 2 dias, a partir de 29/09/2026 EE José dos Santos - Padre EDNA APARECIDA BEATO – RG 16331610, PEFM, 7 dias, a partir de 02/10/2026

EE Cyro de Barros Rezende - Prof.

KAREN OLIVEIRA DE JESUS – RG 42196983, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O, 2 dias, a partir de 14/09/2026 EE Cyro de Barros CRISTIANE BARÃO PACCI – RG 18171760, PEFM /CAT O, 2 dias , a partir de 21/09/2026

Portaria do Diretor de Escola, de 06/10/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04, D.O. de 05-07-1983, art. 78-IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA - RG: 25383713, PEB II/Efetivo, na EE Maria Neiva Abdelmassih Justo - Profª, 8 dias de Licença Nojo de 01/09/2026 a 08/09/2026, conforme atestado de óbito.

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 06/10/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE RUY RODRIGUEZ

MAGDA APARECIDA POSSATO – RG/DI 6687549/1 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 25/03/2017 A 23/03/2022, CONFORME CERTIDÃO 133/20404/2024 E PULP 015.00352754/2024-50.

EE JOSE DOS SANTOS PADRE

LIVIA MARIA BARRETO CAIRES – RG/DI 19416269/2 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 12/02/2019 A 10/02/2024, CONFORME CERTIDÃO 130/20404/2026 E PULP 015.00385929/2026-77.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

MARIA RIVANEIDE DUARTE BEZERRA - RG 1503967, PEB II/Cat-F, na EE Benevenuto Torres Prof., no período de 23/09/2026 a 25/09/2026

MARIA TERESA RODRIGUES - RG 14279206, PEB I CAT-F, na EE Paul Eugene Charbonneau - Prof. Dr., no período de 23/09/2026 a 23/09/2026

ANDREA VELOSO RODRIGUES- RG 19373839, PEB I/Efetivo, na EE Residencial São José, no período de 01/10/2026 a 02/10/2026

ALESSANDRA RODRIGUES ALVES – RG 25381127 PEB II/Efetivo, na EE Carlos Alberto Galhiego, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026

NEUSA SOUZA BENTO – RG 21244513 PEB II/Efetivo, na EE Carlos Alberto Galhiego, no período de 29/09/2026 a 01/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

PORTARIA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI Nº 664 DE 06/10/2026.

A partir de: 05/10/2026 a 03/11/2026.

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