DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 10:53:27

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

Retificando a Portaria publicada no DOE 26/09/2014, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AURELIO LUIS DA SILVA. CIN:452.XXX.XXX-30, onde constou: período de 05/05/1997 A 31/01/1999, 08/02/1999 A 10/05/2002, leia-se: período de 18/03/1991 A 25/09/1991, 06/09/1991 A 31/01/1994, 01/02/1994 A 02/04/1995, 03/04/1995 A 25/06/1996, Certidão 310/2014.

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio nº 112/2024, publicado no DOE 01/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de João da Silva Santos, RG 11.XXX.XX2-8, DI 1, PULP SEI 015.00213956/2023-04, onde constou o período de 28/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/10/2024, LEIA-SE: período de 28/03/2018 a 26/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE 26/09/2014, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AURELIO LUIS DA SILVA. CIN:452.XXX.XXX-30, onde constou: período de 11/05/2002 A 09/05/2007, leia-se: período de 02/10/2000 A 15/01/2003, 16/01/2003 A 02/03/2004, 03/03/2004 A 30/09/2005., Certidão 311/2014.

RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio nº 123/2024, publicado no DOE 11/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Eder Dourado, RG 30.XXX.XX3-9, DI 1, PULP SEI 015.00828738/2024-41, onde constou o período de 03/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/12/2024, LEIA-SE: período de 03/05/2018 a 01/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE 26/09/2014, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AURELIO LUIS DA SILVA. CIN:452.XXX.XXX-30, onde constou: período de 10/05/2007 a 07/05/2012, leia-se: período de 01/10/2005 a 29/09/2010., ficando automaticamente retificada Pecúnia publicada no DOE de 01/10/2014. Certidão 312/2014.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

Retificando a Portaria publicada no DOE 28/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Valéria Aparecida Nascimento Basaglia, RG: 27.XXX.XXX-5, onde constou: período de 08/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/03/2023, leia-se: período de 08/08/2016 a 06/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 16/10/2023.

• Renata Ferreira Costa, RG 29.XXX.XX0-6, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Antonio Tanuri, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 003/2026, do período de 04/06/2019 a 01/06/2024, que foi publicado no DOE de 27/05/2026 – PULP SEI 015.00037029/2023-73.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

O(a) COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0010652-02.2025.8.26.0196, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

• Aparecida Geralda Taroco Beraldo dos Santos, RG 28.XXX.XX8-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Marilene de Lurdes Lisbôa Singh, em Guarani d`Oeste/SP, referente a Certidão nº 096/2026, do período de 16/05/2019 a 13/05/2024, que foi publicado no DOE de 30/09/2026 – PULP SEI 015.00244932/2026-31.

Nome: NILTON FERREIRA PIMENTA CPF: 44XXXXXX72 Matrícula: 009869499 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 009869499/02

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

DIREITO RECONHECIDO

• Tell Melita Trevizan, RG 19.XXX.XX6-1, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Carlos Barozzi, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 097/2026, do período de 23/12/2019 a 20/12/2024, que foi publicado no DOE de 02/10/2026 – PULP SEI 015.00039450/2023-19.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) Retificar o apostilamento do autor para que conste também o Recálculo da Sexta-Parte sobre o Piso Salarial Docente, além dos Quinquênios. 04/07/2015

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/10/2026 - 16:41:41

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado em Licença Saúde por 01 (um) dia na data de 05/10/2026 a : JULIA ANGELICA PEREIRA BERNARDINO, CIN 24XXXXX5840, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM-SE, classificado e em exercício na E.E Carlos Barozzi, em Fernandópolis, URE de Fernandópolis . (SEI 015.007378922026/77)

Eu, Silma Rodrigues de Oliveira Leite, Coordenadora Regional de servidor abaixo relacionado em Licença Saúde por 01 (um) dia na data de Ensino de Franca, no uso de minhas atribuições, CONVOCO os Diretores 05/10/2026 a : JULIA ANGELICA PEREIRA BERNARDINO, CIN 24XXXXX5840, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM-SE, classificado e em exercício das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Anos Finais e CONVIDO os Coordenadores de Avaliação das escolas municipais e do SESI, do 6º ao na E.E Carlos Barozzi, em Fernandópolis, URE de Fernandópolis . (SEI 9º ano, para participarem da Orientação Técnica referente aos 015.007378922026/77) procedimentos de aplicação da Prova Digital do 6º ao 8º ano e da Prova Impressa do 9º ano, que será realizada no dia 07 de outubro de 2026, das PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - EE LESBINO DE SOUZA 8h às 12h, na EE. Joao Marciano de Almeida, Av. Pres. Vargas, 1300 , em ALKIMIN Franca/SP. Portaria do Diretor de Escola - EE Lesbino de Souza Alkimin Lembramos que os professores que serão indicados como CONCEDENDO, nos termos do inciso III, artigo 78 da Lei 10.261/68, 01 aplicadores deverão realizar o cadastro no Portal do Colaborador da dia de Licença Nojo, no dia 01/10/2026, a servidora, JOSIANE GONÇALVES Vunesp, por meio do link: https://colaborador.vunesp.com.br . DE SOUZA LOBO, RG: 28.XXX.X52-4, Professor Educação Básica II, DI 1, SQCPosteriormente, o diretor deverá alocá-los no SIS Vunesp, disponível em II-QM-SE, em virtude do falecimento da sogra. (SEI nº 015.00752954/2026https://sis.vunesp.com.br/Logon/Logon.aspx , acessando a opção 71). “Indicações” e, em seguida, “Indicação de Aplicadores”. Em anexo, seguem os manuais de orientação, que deverão ser impressos e trazidos para a Orientação Técnica, do 07 de outubro de 2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA Agradecemos a atenção e empenho de todos. Atenciosamente, PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Comissão de A avaliação ENSINO DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 URE- Franca

Retificando a Portaria publicada no DOE 04/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRÉ LUIS GARCIA, RG: 18.XXX.XXX-8, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Ficando automaticamente retificada licença prêmio em pecúnia publicada no DOE de 05/10/2023.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, expede a presente Portaria extemporânea para regularização de vida funcional, em nome de ANA CLAUDIA SEGADAS DE ARAÚJO, CIN: 814.828.337-00: Considerada como dispensada da função de Professor II, referente à admissão em 22/06/1989 Portaria 428/89, nos termos do Inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, da E.E. Julio Cesar D’Elia, em Franca, a partir de 01/07/1989. Considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para a função de Professor II - Eventual, na E.E. Julio Cesar D’Elia, em Franca, a partir de 03/07/1989, no total de 12 dias, conforme Portaria Especial de Admissão S/Nº. Considerada como dispensada da função de Professor II, referente à admissão em 31/07/1989 Portaria Nº 747/89, nos termos do Inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, da E.E. Julio Cesar D’Elia, em Franca, a partir de 23/11/1989.

Retificando a Portaria publicada no DOE 01/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DONIZETI DO NASCIMENTO SANTOS, RG: 15.XXX.XXX - 9, onde constou: período de 09/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/04/2023, leia-se: período de 09/09/2016 a 07/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 11/01/2024.

CESSANDO, a pedido

A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 31/07/2026, na parte em que designou ROBSON TIAGO BATISTA, RG: 40XXXXX79 - X, PEB-II, SQC-II-QM, para atuar como CGP- Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Prof. Maria do Carmo Silva Ferreira – D. Nenzinha, Unidade Regional de Ensino de Franca.

CESSANDO, para ser designada Diretor de Escola

A partir de 02/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/05/2025, na parte em que designou VANESSA MARAISA VACARI DOS SANTOS, RG 33XXXX83 - 0, cargo PEB I, SQC-II-QM, para atuar como VICEDIRETOR ESCOLAR, na EE FRANCA BARAO, Unidade Regional de Ensino de Franca.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 79, da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Diretor de Escola (em substituição ao Diretor Readaptado): A partir de 02/10/2026, VANESSA MARAISA VACARI DOS SANTOS, RG 33XXXX83 - 0, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, na EE FRANCA BARAO, em FRANCA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI- 015.00590684/2025-17

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a) e cat. F, abaixo: MARCELA MOREIRA, RG: 43.XXX.XXX - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, na EE MARIA CINTRA NUNES ROCHA PROFA.D. BRANCA - FRANCA-SP., no período de 25/09/2026 a 25/09/2026.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo:

FERNANDA CRISTINA RIBEIRO, RG: 42.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 4/IV, na EE Prof.ª SUELY MACHADO DA SILVA- FRANCA-SP., no período de 05/10/2026 a 09/10/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a) Isadora Gomes Oliveira Rico, RG 57.XXX.XXX - 8, Agente Organização Escolar Categoria O, na EE JOÃO DE FARIA, em CRISTAIS PAULISTA - SP, 03 (três) dias, a partir 16/09/2026 a 18/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

ANDRESA GOMES DA SILVA, RG: 42.XXX.XXX - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1, categoria O na EE SUELY MACHADO DA SILVA, Franca SP, 02 (DOIS) dias a partir de: 01/10/2026.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: ANA EMILIA GOMES FERNANDES, RG: 40.XXX.XXX – X - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 02/V- EE CAETANO PETRAGLIA, EM FRANCA - SP, 60 (sessenta) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos: 30/06/2016 a 28/06/2021CERTIDÃO: 230/20504/2026. SEI: 015.00549495/2026-40. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: HELENA APARECIDA DA SILVA, RG: 21.XXX.XXX - X- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 01/III. EE LYDIA ROCHA ALVES PROFA., FRANCA - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos: 28/11/2007 a 04/12/2007, 19/06/2012 a 21/12/2012, 01/02/2013 a 20/12/2013, 30/01/2014 a 30/08/2017.CERTIDÃO: 114/20504/2019. SEI: 015.00070828/2024-32. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: TAMARA DE GODOI, RG: 30.XXX.XXX - X- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, FAIXA/NİVEL: 1/III. EE LYDIA ROCHA ALVES PROFA., FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos: 09/10/2015 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 12/05/2022.CERTIDÃO: 122/20504/2022. SEI: 015.00317407/2026-42. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06/10/2026 Apostilando, A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: CECILIA ANGELICA BORGES DE SOUZA, RG 8666992 - 8; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 134.080.598-70., emitida em 13/04/2026 (Nº do Processo SEI: 015.00750565/2026-19).

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