DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Nº do Processo: 015.00759995/2025-15: concedendo,

Á vista do atestado médico apresentado e com base nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

JOSÉ GERALDO BERNARDO , RG:13.407.318-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 14 dias, a contar de 24/09/2026 a 07/10/2026.

Licença Saúde com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 pelo Decreto nº 69.234/2024 pelo período de 02 (dois) dias, a contar de 30/09/2026.

EE CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, em GUARATINGUETÁ

MARIA DO CARMO DE AZEVEDO BARBOSA, CIN 01925888851

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/1999, alterada pela Lei 9.879/1999, combinado Conjunto UCH/CAF-1, de 21/11/2018, publicado no DO de 22/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, o interessado abaixo relacionado:

Aline Hummel Costa, RG 49.728.741-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Maria Izabel Fontoura, em Cachoeira Paulista. Licença Saúde de 02 (dois ) dia a partir de 24/09/2026.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FABIO PAWLOWSKY PINTO, RG: M3170587, PEB II - SQC-II-QM, na EE. Leonor Guimarães Professora, em Piquete, Certidão 180/2026, período de 03/05/2018 a 01/05/2023, PULP-SEI- 015.00647226/2026-48.

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

THIAGO PONTES SALLES DA COSTA, RG. 43181658-Х, PEB II - SQC-II-QM, na EE. OSWALDO CRUZ, em CRUZEIRO, Certidão 179/2026, período de 16/08/2020 a 14/08/2025, PULP-SEI- 015.00418004/2023-77.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

RAQUEL REGIANE DA SILVA LEITE DIAS, RG. 43.717.289 - 2 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, classificada na EE JOSE DE PAULA FRANCA PROF. , em QUELUZ , 15 dias referente ao período de 12/09/2013 a 10/09/2018, Certidão 71/2025, PULP-SEI- 015.00421479/2025-11.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Ana Lucia Soares Monteiro Correa, RG. 15.699.987 , Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAЕ, classificada na E.E. Professor Rogério Lacaz, em Guaratinguetá, 15 dias referente ao período de 30/01/2012 a 27/01/2017, Certidão 48/2017, PULP-SEI-015.00304018/2023-12.

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

CRISTINA APARECIDA DE CAMARGO SILVA, RG. 19.988.775 - 5, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, na EE Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá, 15 dias referente ao período de 29/01/2017 a 27/01/2022, Certidão 116/2026, PULP-SEI-015.00245037/2025-53.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

Declarando que AMANDA CAROLINA MENANI ANDRADE, RG 32.335.297, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de readaptada, a partir de 15/09/2026, fica sujeito à uma Jornada Inicial de trabalho docente e mais 22 horas a título de Carga Suplementar, na EE “Prof. Virgílio Silveira”, município de Itapetininga/SP, nos termos do item 2, §1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/18.

Declarando que JACQUES DOUGLAS DE BARROS, RG 24.227.949-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de readaptado, a partir de 25/06/2026, fica sujeito à uma Jornada Inicial de trabalho docente e mais 34 horas a título de Carga Suplementar, na EE “Renato da Rocha Miranda”, município de Campina do Monte Alegre/SP, nos termos do item 2, §1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/18.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/10/2026

CESSANDO, a partir de 05/10/2026, publicada em 08/05/2025, na parte que designou FRANCISCO APARECIDO XAVIER, RG:082.234.618-46, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, (SQF-II-QM), para a função de DOCENTE, na EE FERNANDO GUEDES MORAES PROF em TATUÍ, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/10/2026

CESSANDO, a partir de 05/10/2026, publicada em 29/06/2026, na parte que designou FLÁVIA APARECIDA LEITÃO FIUZA DE FREITAS, RG:30.736.854-3, cargo SECRETÁRIA DE ESCOLA, (SQC-III-QAE), para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE 06/10/2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA MARCELO BARBOSA FREITAS RG: 28.741.629-x a partir de 06/10/2026 o servidor, RG: 28.741.629, na EE ALCEU GOMES DA SILVA em ITAPETININGA para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011 na Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/10/2026

À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022, DESIGNA SUELEN PEDROSO PONTES, RG: 53.482.696-9 para o exercício de função ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no Inciso V do artº 4º do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE, de acordo com o artº 61 da LC.!.374 de 30/03/2022, na EE MARIA FRANCISCA D. ARRIVABENE, PROF.ª em SÃO MIGUEL ARCANJO, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE 06/10/2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA a partir de 02/10/2026 a servidora, MARIA ESTER CABIDO VASCONCELOS, RG: 16.687.429-2, na EE JAIR BARTH, PROF em ITAPETININGA para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011 na Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: MAÍRES FERNANDA MOTA DE ARAÚJO MÁXIMO, RG: 47.749.594-1 na EE ANTONIO LUIZ DUARTE, em PARANAPANEMA, 02 dias no período de 05/10/2026 a 06/10/2026. SEI:015.00752721/2026-78.

A Coordenadora – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos do artigo 11 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA os profissionais relacionados abaixo para a Orientação Técnica “Programa Prontos pro Mundo: Pé na Estrada”, conforme segue: Data: 09/10/2026 (sexta-feira). Horário: 9h às 13h.

Local: Auditório Municipal Alcides Rossi, situado na Rua José Soares Hungria, Jardim Marabá, Itapetininga/SP

• Diretores de Escola/Escolar – Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio.

Retificação da publicação no DOE de 06/10/2026: Retificando a portaria em nome de AMANDA PRÍNCIPE AIRES DE ARAÚJO, RG: 40.738.397-2. Onde se lê: PRÍCIPE. Leia-se: PRÍNCIPE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 64.187/2019, CONVOCA os(as) Coordenadores Gerais (as), pertencentes às unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapeva, para participarem da formação 3º Formação de Coordenadores, conforme as informações a seguir:

Data: 08/10/2026 Horário: 08h30 as 17h30

Local: URE - Itapeva Endereço: Rua Torquato Raimundo, 96 Itapeva/SP

SEI: 015.00742154/2026-41 A Direção da EE Prof. "João Baptista do Amaral Vasconcellos", CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 29/09/2026, ao Sr. LUCAS EDUARDO DE LIMA DO ESPÍRITO SANTO, RG 49..-*, PEFM, SQF-I-QM (Categoria O), na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP.

SEI: 015.00734154/2026-78 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

JOELMA DANIELE MENDES DE JESUS ALMEIDA, RG: 41..-*DI 1, SQF-IQM, PEFM, DI 1, da EE Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos, na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP sendo 03 dias, a partir de 25/09/2026.

SEI: 015.00753771/2026-72 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

VALQUIRIA BIMBATI DE MOURA BRAATZ, RG: 19..-*, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. "Simpliciano Campolim de Almeida", na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 05 dias, a partir de 28/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, à servidora OLINDA ROSA DE AZEVEDO RODRIGUES, RG. 18.371.124-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-III-QAE, EE Tomé Teixeira, em Itararé, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 087..-96, emitida em 31/07/2026.

CONCEDENDO, 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante a partir de 28/09/2026, nos termos do Artigo 198 da Lei 10261/68, alterada pela Lei Complementar nº1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/2013 e Res. SGP 36/2013 a:

JUSCELENE DE FATIMA SOARES CASADEI, RG 43.380.622-9, DI 1, Agente de Organização Escolar, designada Gerente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, efetiva, classificada e em exercício na EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga.

Retificando a Certidão 056/2025, publicada no DOE 27/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Salete Cristina Castellano Plinta Barreiro, RG 28.094.697-1, onde constou: período de 22/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/04/2025, leia-se: período de 22/09/2018 a 20/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Certidão 056/2025, publicada no DOE 27/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Salete Cristina Castellano Plinta Barreiro, RG 28.094.697-1, onde constou: período de 22/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/04/2025, leia-se: período de 22/09/2018 a 20/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 17/03/2026.

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