DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Retificando a Certidão 70/2023, publicada no DOE 23/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA VALÉRIA FERREIRA FALÇARELI, RG 24.197.920-1, onde constou: período de 09/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2023, leia-se: período de 09/12/2016 a 07/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificação de Pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Certidão 70/2023, publicada no DOE 23/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA VALÉRIA FERREIRA FALÇARELI, RG 24.197.920-1, onde constou: período de 09/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2023, leia-se: período de 09/12/2016 a 07/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/11/2023.

Retificando a Certidão 19/2024, publicada no DOE 18/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Lucia Mara Lopes de Lima, RG 24.274.180-0, onde constou: período de 04/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/08/2023, leia-se: período de 04/01/2017 a 02/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a publicação no DOE de 05/10/2026 que concedeu o efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os servidores abaixo relacionados para a Reunião junto ao SEPES/SEFREP/SEAPE, do dia 25/09/2026, sendo os GOEs ou um servidor responsável pela parte administrativa, de todas as Escolas da Unidade Regional de Ensino de Itararé, à THAMIRES GOBBO RUTZ, RG 40.985.249-1. Leia-se THAMIRES GOBBO Rg/Cin: 355..-31 e não como constou.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE ANTONIO TONON:

GISELE MAZZA BATISTA LEME, RG/CIN 27110720 - 0, PEB II, SQF-I-QM, PULP/SEI nº 015.00602173/2026-36, Certidão 126/2026, no período de 18/06/2021 a 16/06/2026, saldo de 90 dias.

EE ANTONIO TONON.:

TEREZINHA DA VEIGA ALMEIDA, RG/CIN 22753019 - 6, ASE, SQC-III-QAE,

PULP/SEI nº 015.00149240/2023-38, para acerto de vida funcional, Certidão 127/2026, no período de 25/08/2019 a 22/08/2024, saldo de 90 dias. EE CHRISTIANO M. BONILHA PROF.:

DANIEL BONIN BARRETO, RG/CIN 49221837 - 7, PEFM, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00755716/2026-17, Certidão 128/2026, no período de 04/03/2020 a 02/03/2025, saldo de 90 dias.

EE HERCULANO PIMENTEL DR.:

ELISANGELA SANTOS MELLO, RG/CIN 24274632 - 9, PEB II, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00755759/2026-01, Certidão 129/2026, no período de 04/03/2020 a 02/03/2025, saldo de 90 dias.

EE SANDRA REGINA PIRES PROFA:

DANIEL JANCOSKI JUNIOR, RG/CIN 21877053 - 4, PEB II, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00332739/2023-12, Certidão 130/2026, no período de 06/09/2021 a 04/09/2026, saldo de 90 dias.

Considerando, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados acompanharam os estudantes na viagem para Visitação ao Zoológico na cidade de São Paulo/SP, localizado na Avenida Miguel Estéfano, 4241, Água Funda, São Paulo/SP (CEP 04301-905), no dia 19/08/2026, conforme o público-alvo destacado abaixo:

EE. Prof.ª Sandra Regina Pires Aldo José de Andrade RG 6681145-0

EEI. Aldeia karugwáEmerson Mendes RG 401236651 e Jéssica Candido de Lima RG 39417073-8

EE. Prof. Aparício Biglia Filho - Jessica de Campos Romano – RG 488426558

EE. Antônio Tonon - Claudia Cristina de Oliveira RG 25550517-6

EE. Prof. Alberto Pereira - Paulo Aparecido de Oliveira RG 201546954 EE. Bairro Engenheiro Maia II – Carla Vanessa Moreira

Barros RG 410307361

EE. Bárbara Vidal César - Vanusa Pereira RG 24272702-5

EE. Leôncio Pimentel - Michael Augusto da Rosa 410303033

EE. Prof.ª Maria Tereza de S. Falçareli - Flávia José Ferreira Pedroso RG 25812877

EE. Agrovila III - Iara dos santos Albuquerque RG 26.718.281-8

EE. Bairro Engenheiro Maia I - Ana Paula Silva Almeida RG 45.827.803-8

EE. Bairro do Tomé -Lindalva Aparecida Ferreira Freitas Gil RG 239165093

EE. Prof.ª Doroty David Muzel - Elis Regina Cardoso Almeida Fogaça RG 41030590-X

EE. Prof. Gabriel Pinto de Faria - Gislaine Aparecida de Freitas Santos RG 27054268-1

EE. Jardim Santa Inês - Luciana de Santana Mesojedovas RG 30.907.122-5

EE. Dona Elisa de Campos Lima Novelli - Genilda Maria de Azevedo Silva RG 251794878

EE. Epitácio Pessoa - Sheila Ramos da Silva Meira RG 328092228

EE. Prof. Octávio de Almeida Bueno - Fatima Nunes Rodrigues 22658767-7

EE. Prof. Caetano Carbone - Camila de Oliveira Santos Rodrigues RG478655897

EE. Prof. Christiano M. Bonilha - Estela Fátima de Moraes RG 25699996-X

EE. Dr. Epaminondas Ferreira Lobo - Claudia Mara de Alencar BandoniMoraes RG 167898115 EE. Heitor Guimarães Cortes - Elaine Santos da Silva RG270948934

EE. Dr. Herculano Pimentel - Julieine Gonçalves de Deus Ramos RG

345921872

EE. Tomé Teixeira - Elisângela Marchisini RG 280641163

EE. Prof. Lázaro Soares - Fábio Luís Mendes Coluço RG172850939 EE. Prof.ª Esther Carpinelli Ribas - Edna Aparecida Bueno de Freitas Ivko RG 27640582-1

EE Miguel João Pereira Padilha - Cyntia Name Takeda RG 24.953.689-4

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: Anos Iniciais Alfabetiza Juntos - Módulo 4, realizado no dia 25/06/2026, das 08h30 às 17h, tendo como público-alvo, um CGPG e um PAAC incluindo um representante das Aldeias Karugwá, Ywy Pyhaú e Txondaro jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé.

ANA PAULA SILVA ALMEIDA RG458278038 CAMILA ARAÚJO DO NASCIMENTO CAMARGO RG348195370 DANIELE SILVEIRA FREIRE MACEDO COSTA416910257 ELIS REGINA CARDOSO ALMEIDA FOGAÇA RG41030590X ELISANGELA MENDES DOS SANTOS RG327280761 GISLAINE APARECIDA DE FREITAS SANTOS RG270542681 JAQUELINE APARECIDA DA SILVA PINHEIRO RG452226417 JAQUELINE DE FÁTIMA ROSA RG423351825 LINDALVA APARECIDA FERREIRA FREITAS GIL RG239165093 MARIA CELIA DE CAMPOS SILVA RG202300882 RENATA CRISTINA DE PONTES OLIVEIRA RG430454260 SANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS RG211959972

SANDRO GONÇALVES MENDES RG475981352 VIVIANE DI GRAZIA RG277247391

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:

VITÓRIA LUANA LIMA SFORZA, RG 56676616-4, Agente de Organização Escolar - DI-1, SQF-II-QAE, Categoria "O", classificada e em exercício na EE Heitor Guimarães Cortes, em Itararé, 03 (três) dias, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

ROSELI APARECIDA PAULA, RG 32.401.237-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio – DI 1, SQC-II-QM, Categoria “O”, classificada e em exercício na EE Heitor Guimarães Cortes, em Itararé, 03 (três) dias, na data de 23/09/2026 a 25/09/2026

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no

§ 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/ o artigo 16, do Decreto nº

69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

LUDMILA CAMPOS DE ALMEIDA

RG 30.858.680-3, DI 2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE Antônio Tonon, em Coronel Macedo Período 01 (um) dia, no período de 02/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Portaria do Coordenador de Unidade Regional de Ensino de 06-10-

2026

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

MIREILE OUTERO RIGO TARDELI, RG 29657129 5, DI 2, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-CSP-QM, da DIRETORIA DE ENSINO REGIAO ITU, em ITU, 15 dias referente à Certidão 48/2023, período 05/11/2016 a 03/11/2021. PULP SEI 01500103936/2023-18.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 06/10/2026 Cessando

com fundamento na Res SEDUC 163/2025, art. 20, VII, a partir de 06/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2026, na parte em que designou KEILIANE APARECIDA MEIRELES MENEGUEL, RG 49.710.178, DI 2, PEFM, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE CORONEL EUGÊNIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA, em PORTO FELIZ, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. SEI 015.00694351/2026-47

Designando,

nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, a partir de 05/10/2026, na EE PROF.º PAULA SANTOS, em SALTO - ALEXANDRE JUNIOR GENOARIO, RG 69.172.712, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00752881/2026-17

Portaria do Diretor Escolar, de 06/10/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

EE MARIA L. MORAES COSTELA PROF, de SALTO

02 dias de auxílio-doença, a partir de 21/09/2026, GIOVANA CRISTINA MACHADO, RG 57488046 - X, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00753775/202651;

02 dias de auxílio-doença, a partir de 21/09/2026, LARISSA FERNANDA GONÇALVES, RG 60099489 - 2, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00754276/2026-81;

EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, de TIETE

02 dias de auxílio-doença, a partir de 15/09/2026, GLAUCIELLEN CRUZATTO DE MACEDO, RG 42344963 - 1, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00754739/2026-12;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Declarando que MARCIA PIRES, RG. 25.140.343-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Odete Maria de Freitas, em Embu das Artes, URE/Taboão da Serra e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, em virtude de casamento passou a assinar: MARCIA PIRES PEGRUCCI.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, no uso de suas competências e à vista do disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, CONCEDE, à servidora abaixo identificada, o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100% (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, conforme segue:

• VILMA APARECIDA ZANATA, CPF: 087.XXX.XXX-18, RG/CIN: 087.XXX.XXX18, a partir de 16/09/2025, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, 6º, item 2, e 7º, item 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88.

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, os docentes abaixo identificados:

A partir de 06/10/2026

E.E. Gustavo Fernando Kuhlmann, em Bebedouro MISLA BASAGLIA, RG 39.189.746 - 9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente na E.E. Gustavo Fernando Kuhlmann, em Bebedouro, Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PATRICIA PEREIRA DA SILVA MAESTRO, CIN: 227.XXX.XXX-02, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente na E.E. Gustavo Fernando Kuhlmann, em Bebedouro, Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 07/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou MARIA JULIA PESSOA BERENGUEL, RG 48.290.652-2, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, para atuar como docente na E.E. Dr. Paraíso Cavalcanti, em Bebedouro, Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal.

CONVOCANDO, nos termos dos artigos 11, 13 e 14 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o público-alvo abaixo especificado para participação da Orientação Técnica – Rotinas de Trabalho. Data: 09/10/2026

Horário: das 8h00 às 17h00

Local: Anexo da URE-Jaboticabal junto à EE Dr. Joaquim Batista (Fundos) – Rua Prof. Carlos Nobre Rosa nº 100 – Jardim Bela Vista - Jaboticabal/SP.

Público-Alvo:

• Gerentes de Organização Escolar ou, na impossibilidade, o substituto na Escala de Substituição ou o responsável pela execução dos serviços da secretaria escolar.

AUTORIZANDO,

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto 58.542/2012, ao servidor:

KELLI CRISTINA CASIMIRO DANTAS, RG: 40621363 - X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Gavino Virdes Jornalista, Guatapara: Certidão nº 041/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. SEI 015.00478824/2026-61.

AUTORIZANDO,

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto 58.542/2012, ao servidor:

MARIA NILCE FIORAVANTE MELO, RG: 12160791 - 4, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE Nelly Bahdur Cano Profª., Monte Alto: Certidão nº 135/2026, período de 26/05/2019 a 23/05/2024. SEI 015.00242646/2026-31.

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