DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Que GIANI REGINA DOS SANTOS DE SOUZA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE JOAO CURSINO, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 15721925 - 2 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 044.594.288-65.

Que MARCIA APARECIDA REGINALDO DE AZEVEDO, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE Prof.ª ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 23572130 - X para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 109.768.088-62.

De acordo com o artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 01/06/2022 DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado as funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE previsto no inciso II do artigo 4º da Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. 1.374 de 30/03/2022, alterada pela LC. 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 05/10/2026

EE. Dr. Rui Rodrigues Doria, em SJCampos.

RENATA DEL BOM ESPÍRITO SANTO VIEIRA, RG. 28.060.414-2, DI. 1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE. Dr. Rui Rodrigues Doria, em SJCampos, Unidade Regional de Ensino de SJCampos, fazendo jus a sua jornada mais carga suplementar.

A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte que designou GILDETE MARIA BARBOSA, RG. 25.531.466-8, PEB II, SQF-I-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE. Jardin República, em SJCampos.

Concedendo, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 e do Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Maternidade a RAISSA PINHEIRO BENEVENUTO, RG nº 36466345 - 5, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., no período de 30/09/2026 a 28/03/2027.

EE. JOAQUIM A.MEIRELLES PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 05/10/2026, JOELMA SANTOS FERREIRA VICENTE, CIN. 18562420808, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

E.E. Prof. Estevam Ferri, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Diane Contiero Alves Siqueira, RG. 17.149.018-6, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 15/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE DIÁCONO HAMILTON BONTORIM DE SOUZA, em São José dos Campos, à vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FLAVIA FERREIRA DA SILVA, RG 32048458- DI-3, atestado médico com afastamento do trabalho por 2 dias a partir de 05/10/2026 a 06/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. Estevam Ferri, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Lourdes Ines Roca Ferreira Franqueira, RG. 37.858.360-8, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dia a partir de 22/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

CONCEDENDO:

E.E. Prof Pedro Mazza em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Marlene Vieira Pinto, RG: 18732075 - 5, Professor de Ensino fundamental e Médio, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 01/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

CONCEDENDO:

EE Moabe Cury, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Cristiane Aparecida Pereira Correia, RG. 28.089.059-X, Professor de ensino fundamental e médio, atestado médico com afastamento do trabalho por 2 dias, de 05/10/2026 a 06/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

LUCIENE SANTANA DE SOUZA, RG. 54783575 - 9, cargo, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias de 05/10/2026 a 07/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. OLIMPIO CATAO, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 15 dias de licença saúde no período de 26/09/2026 a 10/10/2026, RONISE APARECIDA BENEDICTO RODRIGUES, RG. 22893241 - 5, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE. MARIA AP.V.M.RAMOS PROFA., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 30/09/2026 a 02/10/2026, THOMAS FELIPE DA SILVA, CIN. 48011738818, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. PROF. XENOFONTE STRAVÃO DE CASTRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

DANIEL MARTINS DA SILVA, RG. 26780952 - 9, cargo 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 30/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. Estevam Ferri, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Rosemara de Oliveira, RG. 19.320.310, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 09/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. XENOFONTE STRABAO CASTRO PF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 30/09/2026 a 02/10/2026, ROSA FÁBIA DOS SANTOS CABRAL, CIN. 044.963.144-36, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

E.E. Prof. Estevam Ferri, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Marcelo André Petry Pontes, RG. 68.724.797-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 30/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. ZILAH F.VIAGI P.CAMPOS PROF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 28/09/2026 a 29/09/2026, LUCAS ANDREY FERNANDES TRAVEZANI, RG. 3579501, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

EE. PEDRO MASCARENHAS DR., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 15 dias de licença saúde no

período de 29/09/2026 a 13/10/2026, HELEN FERNANDA CALIXTO BATISTA DOMINGUES PEREIRA, RG. 45064896 - 5, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

EE. XENOFONTE STRABAO CASTRO PF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 15 dias de licença saúde no período de 21/09/2026 a 05/10/2026, GRAZIELA PARACHEN LEMES, RG. 34554823 - 1, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 26.251.708-5; ANDRE INACIO DE LIMA, PEB II, SQC-II-QM, na EE Jardim República, em SJCampos, 60 dias referente aos períodos de 30/10/13 a 26/01/14; 13/05 a 22/06/15; 19/08 a 06/12/15; 14/06/16 a 31/01/17; 01/08/17 a 14/04/21. Certidão 142/2024-DER/SJCampos, PULP 015.00472185/2024-68/DER/SJCampos.

RG. 8.689.158; ERIKA MIRANDA COELHO FERREIRA, PEB II, SQC-II-QM, na EE João Cursino, em SJCampos, 60 dias referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021. Certidão 184/2025-DER/SJCampos, PULP 015.006618532/202519/DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos Diretores de Escola convocados desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da “Orientação Técnica Censo Escolar - Período de Retificação 1ª Etapa”, realizada em 01/10/2026.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos Gerentes de Organização Escolar convocados desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da “Orientação Técnica Censo Escolar - Período de Retificação 1ª Etapa”, realizada em 01/10/2026.

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