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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 114

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

GRACIANE CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA, RS 016320256, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA., em Sorocaba, na Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

DESIGNANDO, nos termos do inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, considerando o disposto no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026, de que trata o artigo 1º terá vigência no período de 30/09/2026 a 18/12/2026, o docente abaixo identificado:

SAMIRA CRISTINA FIGUEIREDO DUFNER, RS 008736388, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificada na EE AGGEO PEREIRA AMARAL PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus a jornada Integral de trabalho.

DESIGNANDO, nos termos do inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, c/c LC 1.369/2023 para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, e fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

Período Fechado de 30/09/2026 a 18/12/2026. EE JOAQUIM IZIDORO MARINS PROF., em Sorocaba.

ALEXANDRE SANTOS MARIANO, RS 010020883, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE JOAQUIM IZIDORO MARINS PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à jornada BÁSICA de trabalho e 50 (cinquenta) horas de carga suplementar de trabalho docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 06-10-2026

Os Diretores de escola/Diretores escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE Dr. Julio Prestes de Albuquerque

ATO DECISÓRIO N.º 794/2026, GIOVANNA DE TRAGLIA CAMOLESI, RG: 49.025.508-5, Professora de Educação Básica III - Matemática, junto a Prefeitura de Capela do Alto, no município de Capela do Alto e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, em Regime de Dedicação Plena e Exclusiva, nesta unidade escolar, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal.

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 06-10-2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) EVANICE SANTOS DO NASCIMENTO, RS/PV/EX:013306388/03, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE OSSIS SALVESTRINI MENDES PROFª, Certidão n°174/2026, período de 06/05/2021 A 04/05/2026. SEI Nº015.00068567/2023-18. (Republicado por incorreções).

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 06-10-2026

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base
nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF
00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

A partir da data da publicação, ALESSANDRA CRISTINA GIACOMASSI , RG 26325723 - X- SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE AUREA A.AMERICO GODOI PROFA, município de CAMPINAS, junto a EE LUIS HENRIQUE MARCHI PROF.,, município de Sumaré.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CESSANDO a partir de 29/09/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 10 da Resolução SEDUC 52, de 29 de junho de 2022, alterada pela Resolução SEDUC 09, de 08 de fevereiro de 2024, os efeitos da Portaria publicada em 26/05/2025, na parte em que designou, JOICE LIVIA DE LIMA, RG.44695343 - X, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, junto a EE MARIA RITA ARAUJO COSTA PFA, em Hortolândia.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 25/09/2026, JULIANO VITOR DA SILVA, RG 40934449 - 7, PEB I - SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE MARIA LOURDES MARTINS PROFA, município de Sumaré, junto a mesma Unidade Escolar.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução nº 170/2025, os profissionais abaixo relacionados, com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos Língua Portuguesa e Redação e Leitura, que participaram da Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo“– Cascateamento – Nível 2 (N2), na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, nos dias e horários especificados abaixo:

Dia: 27/08/2026 – Horário: das 7h30 às 17h – Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa, Redação e Leitura e de Orientação de Estudos Língua Portuguesa:

Nome e RG/CIN: Adriana Cristina Costanari Diniz, 256.XXX.353; Adriana Gonçalves Martins, 42.XXX.222-5; Alexia Paula dos Santos, 044.XXX.096-40; Alexsandro Marson da Cruz, 40.XXX.657-3; Ana Beatriz Manção Tomaz, 52.XXX.002-8; Ana Márcia Belloni, 18.XXX.600; Andréia Cristina Emídio de Oliveira, 24.XXX.127-2; Andréia Luiza Rodrigues da Silva, 43.XXX.631; Aparecida Pinheiro Ramos Moreira, 25.XXX.261-9; Ariane Aparecida de Carvalho, 290.XXX.880; Bruna Aparecida Duarte dos Santos, 40.XXX.307-8; Cassia Maria da Silva, 36.XXX.242-7; Cassia Vieira Lucena, 430.XXX.774; Celi Page Leite, 14.XXX.187; Claudnei Fernando Vidal, 219.XXX.420; Daiane Rodrigues Durães, 25.XXX.008-4; Dammuzy Mesquita de Souza, 635.XXX.269; Débora de Oliveira da Silva, 36.XXX.173-2; Denise Feitosa de Oliveira, 56.XXX.058-X; Diego Henrique Soto Alves Soares, 445.XXX.023; Diego Macedo de Oliveira, 54.XXX.265-1; Eduardo Henrique Barbosa Matos Ribeiro, 47.XXX.784-3; Edirose da Silva França Santos, 331.XXX.350; Edleila Macedo Nascimento, 090.XXX.326-04; Elidiani Marleni de Oliveira Bruneto, 29.XXX.230-2; Erica Patricia de Morais, 288.XXX.974; Erika do Nascimento Bianchi Savazi, 495.XXX.202; Fabiana Fernandes Leonardo, 32.XXX.669-8; Felipe Antonio Sales dos Santos, 43.XXX.129-8; Fernanda Izabelita Pereira, 58.XXX.877-6; Gisele Ramalho Rosa, 19.XXX.262; Isabel Cristina Rosa dos Santos, 18.XXX.713-4; José Luís Feitosa da Silva, 926.XXX.487; Joyce Brito dos Santos, 56.XXX.818-9; Juliana de Fátima Emídio, 301.XXX.599; Larissa Caroline Pugliano Apergis Pires, 488.XXX.049; Leonardo Garcia de Freitas Chinelato Alves, 17.XXX.725; Leonardo dos Santos, 419.XXX.036; Lidiane Ferreira da Silva, 30.XXX.305-5; Lilian de Cássia Soares da Silva, 62.XXX.473X; Lucimara Porto Amaral, 23.XXX.214-9; Marly de Santana, 39.XXX.443; Monica Marroni Machado Pereira, 425.XXX.670; Silmara Cristina Custódio Lanza, 41.XXX.046-X; Silvia Nascimento, 18.XXX.556; Sueli Aparecida Sartorelli, 280.XXX.144.

Dia: 01/09/2026 – Horário: das 7h30 às 17h - Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa e de Orientação de Estudos Língua

Nome e RG/CIN: Alessandra Regina Mota, 121.XXX.268-54; Aline Helena dos Santos Nascimento, 462.XXX.153; Aline Roberta Bortoluzo, 40.XXX.153-5; Ana Maria Lima de Souza, 307.XXX.323; Anna Livia Oliveira da Silva, 60.XXX.527-9; Brenda Veloso Tacchelli, 50.XXX.816-2; Claudia Eliza Avots de Oliveira, 44.XXX.365-0; Cleidineia Cristina da Silva, 21.XXX.069-2; Cristiane Roberta da Silva Raimundo, 35.XXX.232-X; Débora Rodrigues Garcia, 312.XXX.888-51; Deisy Cristiani Aragão Froes Meireles, 65.XXX.137-9; Dulcelina Oliveira Almeida, 15.XXX.083-7; Edilaine Bafim, 32.XXX.037-2; Eduardo Pissolotto, 30.XXX.926-3; Elaine Cristina Manttuy Mendes, 302.XXX.690; Elaine Ferreira Soares Ruas, 433.XXX.715; Eliane Borges Pessoa, 34.XXX.993-X; Erika Mônica Barbosa Cordeiro Martins Silva, 345.XXX.702; Francielle de Oliveira Souza, 39.XXX.386-1; Francisca de Nazaré do Nascimento de Lima Carneiro, 664.XXX.388; Gabriela de Lima Martins Fregonesi, 27.XXX.821-6; Gisele Araújo Melo, 33.XXX.006-7; Icaro Felipe Sanches Martins, 351.XXX.615; Ingrid Emidio Mauch, 38.XXX.491-6; Juliana Cavalcante Ridolfi, 48.XXX.462-2; Kamila Faria de Sá, 364.XXX.494; Lucas de Lima Cirqueira, 53.XXX.404-X; Luana Amaral Caitano, 34.XXX.436-7; Maisa Perissinotto Santana, 249.XXX.945; Márcia Antônia de Souza, 101.XXX.903; Maria de Lourdes do Santos Silva Pires, 19.XXX.890-5; Michele de Oliveira Silveira Polizelli, 27.XXX.843-2; Patrícia Tameirao, 222.XXX.795; Paulo César Pereira, 35.XXX.027-9; Ramon Correia Moreira, 26.XXX.146-9; Rosangela Castilho de Andrade, 225.XXX.937; Sabrina Rodrigues Volpe Barbosa, 39.XXX.622-6; Simeia Daiana P. Barreto, 461.XXX.697; Simone Aparecida Rodrigues Miravete Vianna, 21.XXX.101-8; Tamara dos Santos Jardim, 13.XXX.415-81; Tainá Alves Thomaz de Mesquita, 476.XXX.077; Vera Lúcia de Andrade dos Santos, 12.XXX.754.

Dia: 01/09/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30

Nome e RG/CIN: Aline Batelo Guidoni, 43.XXX.930-9; Eliana Cristo de Oliveira, 55.XXX.651-0; Elizabete Aparecida de Souza, 33.XXX.484-7; Jhony Fernando Goes Barducci, 41.XXX.267-6; Letícia Oliveira Pelicer, 40.XXX.960-X; Maria Regina da Silva Ribeiro, 22.XXX.969-X; Patricia Tatiana Silva dos Reis, 324.XXX.452; Rosemari Borges Costa, 53.XXX.643-X; Thiago Correia da Silva, 313.XXX.732.

Dia: 01/09/2026 - Horário: das 13h às 17h30

Nome e RG/CIN: Aline Rodrigues, 68.XXX.724-0; Aline Siqueira S. de Almeida, 480.XXX.762; Amanda Oliveira Santos, 501.XXX.018-90; Angelica Arcanjo, 44.XXX.635-X; Joselma Cristina de França, 270.XXX.230; Mariana Corsato Julio, 489.XXX.586; Shirley Navarro de Moraes, 162.XXX.926.

Dia: 02/09/2026 – Horário: das 7h30 às 17h - Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa, Redação e Leitura e de Orientação de Estudos Língua Portuguesa

Nome e RG/CIN: Ana Paula da Costa Faustino, 234.XXX.755; Aucileia Ap. Amaral, 639.XXX.391; Beatriz Vieira Gomes, 505.XXX.480; Creusdete Aparecida Caianelo, 532.XXX.369; Dorine Moreno Gomes, 21.XXX.063-9; Edimilson Alves Pereira, 39.XXX.589-X; Eduardo Brandão Cesario, 412.XXX.542; Eliana Geroldi, 29.XXX.907-4; Fabiani de Azevedo, 21.XXX.712-8; Felipe Willian de Souza Lima, 570.XXX.574; Isabela de Morais Santos Valzak, 533.XXX.761; Jeferson da Silva Teixeira, 135.XXX.400; Jucineia Reimberg dos Santos, 200.XXX.567; Juliana Rodrigues Moreira Nogueira, 38.XXX.873-9; Kassia Cristina de Lucena Ribeiro, 40.XXX.155-X; Késia Ferreira Assunção, 29.XXX.039; Leila Aparecida Zerebuch Cardoso, 544.XXX.714; Lucimeire Vieira Santana Ferreira, 34.XXX.363-3; Luiz Fernando Cagnin, 407.XXX.757; Luzia Mara Graciano da Silva, 19.XXX.233-X; Marcela Conceição de Azevedo, 33.XXX.792-8; Marcela Souza da Silva, 564.XXX.890; Maria Aparecida Vieira Gonçalves, 23.XXX.041-8; Mikaelly Lorranne da Silva Machado, 52.XXX.146-4; Moemia Maria de Macedo, 579.XXX.922; Mônica Andréa Silva Souza, 47.XXX.783-5; Priscila Ognibeni Nicoletti, 405.XXX.340; Raphaela Karoline dos Santos Betti, 48.XXX.676-5; Sueli Rodrigues dos Santos Silva, 23.XXX.720-8; Thais de Paula França Silva, 45.XXX.474-7; Valdeni Ribeiro de Jesus Braga, MG10XXX183; Valessa Rozendo da Silva, 34.XXX.303-7; Veronice Aparecida Rossetto, 22.XXX.349-4.

Dia: 02/09/2026 - Horário: das 13h às 17h

Nome e RG/CIN: Lucilene Soares da Silva, 14.XXX.861

Dia: 10/09/2026 - Horário: das 7h30 às 17h – Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa, Redação e Leitura e de Orientação de Estudos Língua Portuguesa

Nome e RG/CIN: Adriana Justino da Silva, 251.XXX.917; Alisson Inacio Conceição da Silva, 34.XXX.344-6; Ana Maria Cavagliero Pedraza, 111.XXX.599; Andrew Nonato da Silva, 38.XXX.087-4; Andréa Miranda Garcia Santinelli, 24.XXX.690-8; Beatriz Adria Oliveira, 56.XXX.285-0; Cineide Guedes da Silva, 672.XXX.814; Cristina da Cunha Xavier, 32.XXX.881-9; Darci Miranda Fernandes, 180.XXX.078; Donizetti Soares Marques, 088.XXX.038-52; Edite Gomes de Lima, 22.XXX.274-X; Giselle Gonçalves Raposo, 39.XXX.856-4; Ivete da Silva Costa Cruz, 201.XXX.916; Izabel Ramos Sepulveda de Assis,

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