DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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115/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 PERÍODO de 08/09/2026 a 09/09/2026 – 02 dias
57.XXX.701-3; José Roberto da Silva Lopes, 21.XXX.572-5; Jose Cleia dos Santos Lira, 40.XXX.448-5; Keila Catia Moureira Diniz, 427.XXX.158; Lamis Alves Ioricce Santos, 445.XXX.958-83; Luciana Rogéria Luperine Marques, 182.XXX.939; Maria Rita de Kassia Santos da Silva, 382.XXX.074; Micheline Tacia de Brito Padovani, 21.XXX.557-4; Miriam Freitas Bueno, 93.XXX.888; Rafaella Letycia Oliveira Falcão, 43.XXX.852-3; Rosa Alice dos Santos Moreira, 20.XXX.882-X; Stephanie Caroline Salzane Santos, 43.XXX.390-9; Yann de Almeida Nascimento, 30.XXX.834-2.
Dia: 10/09/2026 - Horário: das 7h30 às 12h
Nome e RG/CIN: Ana Carolina Pinheiro Cabral, 431.XXX.758-74; Alzira Oliveira Sampaio Espírito Santo, 475.XXX.889-20; Amanda Ribeiro Moreira, 462.XXX.005; Bruna Taislaine Custodio, 452.XXX.204; Érika Jacqueline da Silveira, 22.XXX.394-0; Graciela Aparecida Gomes de Souza, 433.XXX.346; Ismailda Pereira de Mello, 214.XXX.448-51; Mariana Corsato Julio, 489.XXX.586; Patricia Tatiana Silva dos Reis, 32.XXX.245-2; Valter Machado dos Santos, 22.XXX.441-0.
Dia: 10/09/2026 - Horário: das 13h às 17h Nome e RG/CIN: Arlete Cardoso Prado, 247.XXX.868.
Dia: 11/09/2026 – Horário: das 7h30 às 17h – Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa e Redação e Leitura Nome e RG/CIN:Ana Claudia Funes, 44.XXX.327-3; Andrea Uchoa de Oliveira, 322.XXX.166; Carmen Lopes Teixeira, 25.XXX.524-4; Clébia Ferreira Lima, 35.XXX.079-5; Cleyton Rogério da Silva, 456.XXX.390; Diogo Antonio de Oliveira, 43.XXX.795-0; Eliana Maria Pasquini da Silva, 296.XXX.432; Giulia Hansen Poli, 39.XXX.461-1; Isaura da Silva Cordeiro, 24.XXX.807-1; Leiva de Cassia dos Santos, 426.XXX.660; Letícia dos Santos Corrêa, 53.XXX.606-4; Letícia Pereira Jordão, 46.XXX.311-5; Luciana Cristina Costa Silva, 300.XXX.597; Maristela de Souza Fioramosca, 6.XXX.327-4; Miguel Evangelista de Deus Junior, 33.XXX.949-0; Mirian Fonseca dos Santos Galoro, 29.XXX.136-X; Monica Vanessa Nogueira, 338.XXX.774; Paloma de Lima Albuquerque, 48.XXX.981-5; Reginaldo Francisco Viana, 246.XXX.372; Sara Moia de Souza Pina, 464.XXX.621; Valquiria Zocatelli Barbosa, 212.XXX.422; Vanessa Batista Felipe da Silva, 33.XXX.323-X; Walter Vieira de Queiroz, 10.XXX.337-2.
Dia: 11/09/2026 – Horário: das 7h30 às 12h Nome e RG/CIN: Andrea Uchoa de Oliveira, 322.XXX.166. Dia: 11/09/2026 – Horário: das 13h às 17h
Nome e RG/CIN: Alessandra Maiara dos Santos de Souza, 30.XXX.909-8; Cecilia de Oliveira Carvalho, 271.XXX.946; Eduardo Pissolotto, 30.XXX.926-3; Elisandra Valéria do Nascimento, 283.XXX.463; Fernanda Ribeiro de Souza, 28.XXX.742-8; Flaviana Delsin, 29.XXX.648-1; Jackson Silva Carvalho, 536.XXX.302; Laís Correa Xavier, 42.XXX.947-5; Lindinalva da Silva, 22.XXX.838-3; Maria Aparecida Silva, 793.XXX.839; Mirelle Alessandra Marin, 27.XXX.901-9; Raquel Campidelli Queiroz, 47.XXX.755-5; Susan Kelli Aparecida da Silva, 279.XXX.746. Dia: 14/09/2026 – Horário: das 7h30 às 17h – Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa e Redação e Leitura Nome e RG/CIN: Cleonice Delaquis Perez Pettirossi, 21.XXX.367-9; Erika Gislene da Silva, 34.XXX.945-6; Fernanda Dalpra Oliveira de Antas, 56.XXX.192-5; Isis da Silva Oliveira Freitas, 644.XXX.387; Jeniffer Dorta, 362.XXX.510; Lilian Francisco de Andrade, 219.XXX.622; Lucimara Aparecida Teixeira, 295.XXX.848-90; Lucimara Gonçalves dos Santos Ricardini, 61.XXX.519; Marcia Regina Tirollo Cardoso, 35.XXX.239-4; Maria Eduarda Prachedes Pardim, 52.XXX.384-5; Maria José de Carvalho, 475.XXX.118; Matheus Henrique Viana, 387.XXX.691; Meire Hellen Soares Oliveira dos Santos, 439.XXX.333; Meire Vasconselos Gava, 19.XXX.421-0; Meiry Susana da Silva Rosa Domingos Chagas, 48.XXX.074-6; Priscila Aparecida Batista da Silva, 43.XXX.214-X; Rafaela Menezes Cabral, 43.XXX.913-4; Raquel Moreira Nunes, 36.XXX.771-2; Rita de Cássia Nascimento Rodrigues, 47.XXX.119-6; Rosemeire Leonilda de Carvalho Marretti, 27.XXX.055-6; Thiago Gonçalves, 432.XXX.229; Valdenir Ferreira de Souza, 25.XXX.384-9; Wander Luiz de Oliveira, 47.XXX.021-0; Zilda Ferreira da Silva, 180.XXX.213. Dia: 14/09/2026 – Horário: das 7h30 às 12h Nome e RG/CIN: Deisy Cristiani Aragão Froes Meireles, 65.XXX.137-0; Greisimari Lucia Alves Leite, 522.XXX.351; Márcia Araújo Cordeiro da Silva, 29.XXX.675; Pedro de Souza Freitas Campos, 59.XXX.317-9; Romolo de Oliveira Tacchelli, 32.XXX.137-X; Tânia Alves da Silva, 47.XXX.582. Dia: 14/09/2026 – Horário: das 13h às 17h Nome e RG/CIN: Natalia Sparapan, 301.XXX.413. Dia: 15/09/2026 – Horário: das 7h30 às 17h – Professores com aulas atribuídas nos componentes de Redação e Leitura e de Orientação de Estudos Língua Portuguesa Nome e RG/CIN: Alessandra Michele Domingues Rodrigues, 323.XXX.046; Ana Maria Cardoso de Oliveira, 16.XXX.203-1; Angelita Chicouski, 71.XXX.213; Dalton Moises Teles, M68XXX686-MG; Débora Gonçalves da Silva, 309.XXX.279; Diogo Roberto Moreira, 425.XXX.498; Evandro Rogério Moreno, 271.XXX.993; Glória Maria Rodrigues de Souza, 447.XXX.895; Jaira Maria Campos Amaro Gonçalves, 184.XXX.320; Jeizamara de Souza Ribeiro Pereira, 42.XXX.110-8; Jonathan Aparecido de Carvalho, 42.XXX.658-X; Maria Aparecida Clementino de Lima, 708.XXX.534-77; Mariella Silva Araújo, 67.XXX.641; Maurilio Moreira, 171.XXX.809; Mirian Saraiva Lima, 54.XXX.243-7; Valdir Pereira de Oliveira, 28.XXX.498-2. Dia: 15/09/2026 – Horário: das 7h30 às 12h Nome e RG/CIN: Meiry Susana da Silva Rosa Domingos Chagas, 48.XXX.074-6. Dia: 15/09/2026 – Horário: das 13h às 17h Nome e RG/CIN: Kamila Faria de Sá, 364.XXX.494; Lucia Maria Cardoso, 32.XXX.117-X; Michele Ap. T. B. Novaes, 419.XXX.319. Dia: 17/09/2026 – Horário: das 7h30 às 12h30 – Professores com aulas atribuídas no componente de Língua Portuguesa Nome e RG/CIN: Aline Helena dos Santos Nascimento Monteiro, 462.XXX.153; Amanda Gomes de Oliveira, 40.XXX.840-4; Carla Maria de Melo, 41.XXX.810-8; Edna Pereira de Oliveira, 23.XXX.704-7; Elaine Quevedo de Souza, 221.XXX.998; Evandro Rogério Moreno, 271.XXX.993; Graci Aparecida Fagundes, 52.XXX.854-X; José Luís Feitosa da Silva, 926.XXX.487; Juliana Regina Gaudêncio, 42.XXX.168-5; Marcia Helena Bosco Biondo Franco Penteado, 205.XXX.249; Márcio Ferrão Carvalho, 29.XXX.457-5; Maria Lúcia de Castro Souza, 24.XXX.966-2; Mariane Matos de Oliveira, 497.XXX.180; Natalia Sparapan, 301.XXX.413; Samara Santos Oliveira, 53.XXX.993-4; Silvania Leila da Silva, 476.XXX.633; Vera Aparecida Rodrigues, 24.XXX.704-9. Dia: 18/09/2026 – Horário: das 7h30 às 17h – Professores de Língua Portuguesa, Redação e Leitura e de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa
Nome e RG/CIN: Cátia Elenice da Silva, 30.XXX.441-5; Eduardo Luís da Costa Ferreira, 40.XXX.130-2; Eliana Mara Costanari Bentivoglio, 306.XXX.399; Eline Dalva Benedito Manzini, 21.XXX.500; Fátima Catarina Fernandes, 200.XXX.276; Fernanda Moraes Oliveira, 520.XXX.901; Jefferson Oliveira dos Santos, 85.XXX.030-PR; Joelma Maria da Silva, 255.XXX.396; Josimary Mendonça de Deus, 427.XXX.112; Larissa Maria Colossal, 526.XXX.027; Lucia Alves Arantes, 213.XXX.875; Luciene de Fátima Siqueira, 320.XXX.357; Lydiani Cardoso da Silva, 53.XXX.014-9; Margarete Pelissari Martins, 232.XXX.873; Maria Aparecida Pereira, 35.XXX.111-3; Maria José Fernandes de Farias, 002.XXX.203; Meirielle Cristina de Melo Colvara, 41.XXX.047-7; Northon Augusto Bassan, 40.XXX.818-X; Ninon Rose Ramos Reis da Silva, 64.XXX.900-4; Patricia Oliveira Neves, 272.XXX.739; Queila de Sousa Lins e Silva, 27.XXX.769-6; Renan Canova, 46.XXX.747-4; Robson Farias Alves, 406.XXX.168; Rosana Camargo Biágio Mane, 16.XXX.643-0; Selma Braga dos Santos, 22.XXX.052-7; Shirley de Moraes Miazaki, 23.XXX.228-1; Sthefany Benício de Lima Silva, 63.XXX.496-X; Sueli Regina Albano, 224.XXX.455; Thamirez Pontes Figueiredo da Silva, 55.XXX.555-5; Vanessa Trindade Guelere, 32.XXX.717-1; Verônica Alves da Silva, 020.XXX.553-25.
Dia: 18/09/2026 – Horário: das 7h30 às 12h
Nome e RG/CIN: Márcia Araújo Cordeiro da Silva, 29.XXX.675 Dia: 18/09/2026 – Horário: das 13h às 17h Nome e RG/CIN: Natalia Sparapan, 301.XXX.413; Silvania Leila da Silva, 476.XXX.633.
Dia: 28/09/2026 – Horário: das 7h30 às 17h – Professores com aulas atribuídas nos componentes de Redação e Leitura e de Orientação de Estudos Língua Portuguesa
Nome e RG/CIN: Débora Cristina Novais Veloso, 487.XXX.736; Elisangela Hatsue Oshiro, 27.XXX.718-9; Ivone de Sena, 21.XXX.785-X; Juliana Aparecida de Almeida Melo, 45.XXX.561-X; Kelly Cristina Angulo, 22.XXX.788-5; Lucimara Galliciani, 27.XXX.136-4; Nadir de Souza Cotrin, 200.XXX.210; Natalia dos Santos Domingues, 462.XXX.641; Priscila Patrícia dos Santos de Castro, 412.XXX.019; Samuel de Souza Rosa, 21.XXX.733-4; Sandra Maria Aquino Nuvens Lima, 30.XXX.470; Thais Alessandra de Lima Pingerno, 415.XXX.140; Therezinha dos Anjos Sabino, 267.XXX.758-79.
Dia: 28/09/2026 – Horário: das 7h30 às 12h
Nome e RG/CIN: Denise Alves de Souza, 332.XXX.628-62; Raphael Pereira dos Santos, 374.XXX.428-17; Thais dos Santos Sá, 282.XXX.954. Dia: 28/09/2026 – Horário: das 13h às 17h
Nome e RG/CIN: Alisson Inacio C. da Silva, 132.XXX.824-30; Betania Vicente S. Cruz, 39.XXX.955; Conceição Silva Santos, 27.XXX.607-X; Lucimara Ap. Teixeira, 295.XXX.848-90; Rosemeire A. Moraes, 20.XXX.649; Vanessa Inara Albino O. Ruiz, 33.XXX.504-X; Viviane da Cruz Martins, 48.XXX.292-4.
Dia: 29/09/2026 – Horário: das 7h30 às 12h – Professores com aulas atribuídas no componente de Língua Portuguesa
Nome e RG/CIN: Aline Francieli Juste, 42.XXX.839-4; Andressa Aparecida de Souza, 47.XXX.371-9; Carmen Lucia Mesquita da Silva Garbini, 30.XXX.127X; Galliciani Lucimara, 27.XXX.136-4; Josilene Raimundo da Silva, 43.XXX.8020; Julia Oliveira Ferreira da Silva, 571.XXX.674; Karina de Melo Felicio, 377.XXX.578; Lenon Lopes da Silva, 49.XXX.607-5; Marcia Batista Pereira, 23.XXX.994-1; Marlei Paulino Pinto, 22.XXX.781-2; Maria Aparecida Felippe de Toledo, 24.XXX.244-2; Marylane Pinheiro Nunes Brito, 70.XXX.122-8; Rafaela Araujo do Nascimento, 371.XXX.701; Renata de Cássia Franciscani Capriolli, 33.XXX.395-5; Rosemeire Andria de Moraes, 20.XXX.649-9; Silvania Leila da Silva, 476.XXX.633; Silvania Pereira dos Santos, 29.XXX.790; Thais Alessandra de Lima Pingerno, 415.XXX.140; Thais dos Santos Sá, 282.XXX.954
Dia: 29/09/2026 – Horário: das 13h às 18h
Nome e RG/CIN: Angelita Chicouski, 7.XXX.421-3; Aparecida Barboza Martinez, 154.XXX.981; Conceição Silva Santos, 27.XXX.607-X; Daniela Alves de Oliveira, 58.XXX.863-5; Daniel Matias Ramos de Oliveira, 46.XXX.579-X; Débora Gonçalves da Silva, 309.XXX.279; Débora Maria Bosco Biondo Franco Penteado, 542.XXX.327; Fernanda Ribeiro de Souza, 28.XXX.742-8; Ivone de Sena, 21.XXX.785-X; Josy Marta Ferreira Mathias, 288.XXX.802; Juliana Aparecida de Almeida Melo, 45.XXX.561-X; Larissa Xavier da Silva, 336.XXX.626; Marcia Lodovico Parra, 188.XXX.435; Mariella Silva Araújo, 672.XXX.641; Márcio Oliveira Lima, 297.XXX.799; Mirelle Alessandra Marin, 27.XXX.901-9; Nair Alves da Silva, 23.XXX.368-4; Natalia dos Santos Domingues, 462.XXX.641; Raquel Aragão Santos Lopes, 52.XXX.852-6; Valdirene Alves Kimpel, 359.XXX.443; Viviane da Cruz Martins, 48.XXX.292-4. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDENDO NOS TERMOS nos termos o inciso II, do art. 78, da Lei 10.261/68, a vista da Certidão de Óbito, 08 dias de Licença Nojo a partir de 20/09/2026 a 27/09/2026 a FLÁVIA CRISTINA NOGUEIRA, RG. 32.720.258, CPF: 269.142.188-03, Professor Educação Básica II na EE Prefeito José Miranda PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Concedendo LICENÇA NOJO nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e D.N.G. de 04. DO. De 05-07-1983, (art.78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: ELINDANAR BAPTISTA DE CAMPOS – RG: 32.059.818-4 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CAT A - SQC II – QM – da EE ELISEO MARSON PROF. – URE SUMARÉ – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 15/09/2026 PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: - 02 dias de auxílio-doença a partir de 03/09/2026, a Leidiane Pereira dos Santos, RG 53566336-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.ª Ondina Pinto Gonzalez. PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – ELAINE CASELATTO RG – 20.776.299-5
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 5-10-2026Na Portaria do Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de 01/10/2026, publicada em 05/10/2026, referente a cessação de Denise Aparecida Chiconato, RG 42.218.006-3, onde se lê: CESSANDO,
A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/06/2022, na parte em que designou Denise Aparecida Chiconato RG 42.218.006 - 3, DI: 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador De Gestão Pedagógica Leia-se:
A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/06/2022, na parte em que designou Denise Aparecida Chiconato RG 42.218.006 - 3, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral E, na parte referente à Designação para a função de Diretor Escolar: Onde se lê:
A partir de 01-10-2026 na EE Josepha Maria O. Bersano Pfa em Ibitinga para exercer a função de Diretor Escolar Denise Aparecida Chiconato RG 42.218.006-3, DI: 2, Professor de Educação Básica II. Leia-se:
A partir de 01-10-2026 na EE Abdalla Miguel em Tabatinga para exercer a função de Diretor Escolar Denise Aparecida Chiconato RG 42.218.006-3, DI: 1, Professor de Educação Básica II.
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001580-46.2026.8.26.0619, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: ZILDA DONIZETE A CAMPOPIANO
CPF: 24XXXXXX04 Matrícula: 012254757/02
Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012254757/02
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) Restabelecer os vencimentos da autora ao patamar anterior à substituição da GDPI pela GDE, com a devida recomposição salarial e reflexos nas verbas remuneratórias que tenham o vencimento como base de cálculo.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 12:35:34
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000154586.2026.8.26.0619, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: CLAUDIA APARECIDA DESIDERA BETTONI BASSO CPF: 13XXXXXX17 Matrícula: 007744286/04
Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 007744286/04
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando que a Fazenda pague o 13º terceiro salário, o terço constitucional de férias e a licença prêmio indenizada fazendo incidir nas bases de cálculo a Bonificação por Resultado - BR da Lei Complementar n. 1.245/2014, ressalvada a prescrição quinquenal contada da data do ajuizamento da ação (Decreto n. 20.910/32), apostilando-se, com correção monetária a partir dos vencimentos pelo IPCA e com juros de mora a partir da citação, momento a partir do qual incide somente a taxa Selic.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 12:54:58
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 06/10/2026 Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue:
Antônio Sérgio Pexutti, Agente de Serviços Escolares, SQC - III, da E.E. Dom Gastão Liberal Pinto, em Borborema/SP, RG anterior: 14.719.340-0 SSP/SP, CIN Apostilado: 03418541828 SSP/SP, expedido em 03/09/2026. (SEI: 015.00740181/2026-80)
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 06/10/2026 Regularização de Vida Funcional Admitindo eventualmente a partir de 25/03/1992, CELMA MARA STRACCINI,
RG 17.454.337, PROFESSOR III, na EEPG. DOMINGUES DA SILVA. Dispensando da função de Professor III - ACT, CELMA MARA STRACCINI, RG 17.454.337, a partir de 08/05/1992, da EEPG. DOMINGUES DA SILVA. Publicado nessa data por não ter sido publicado em época oportuna.
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