DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

CONCEDENDO, com fundamento no parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado no D.O. de 22/11/2008, republicada no D.O. de 29/11/2008, 02 (dois) dias de Auxílio Doença no período de 05/10/2026 a 06/10/2026 ao interessado abaixo – ACT, Categoria O.

ANA PAULA DOS SANTOS, RG. 33.077.166, PROF. de E.F e E.M. – SQF – I – QM da EE Professor Altino Arantes, em Quintana.

Concedendo,

Auxílio-Doença, com fundamento no inciso 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/2008, ao interessado abaixo – Contratado, Categoria O.

• ANDREA LOPES BARBOSA POSSA RG: 28.775.547-2, Professor do Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, desta Unidade Escolar, em Bastos, 14 dias – período de 01/10/2026 a 14/10/2026.

que Layra Aparecida de Oliveira Brandani, RG: 34.624.031-18, PEB II, SQC-II- QM, passa a usar RG 302.865.078-97, em virtude de nova cédula de identidade, emitida em 26/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JUNIA RIBEIRO (DI: 1), RG. 20.XXX.XXX, Agente de Organização Escolas, SQC-III-QAE, classificada na EE. Coronel Pedro Dias de Campos – Capela do Alto, SPDOC/1614342/2018, onde constou: período de 08/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/02/2022, leiase: período aquisitivo período de 08/07/2015 a 05/07/2020, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada nos DOEs de 10/10/2024 e 18/11/2025.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA BUENO KIMURA (DI: 1), RG. 22.XXX.XXX-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Maria Helena Sikorski Cerqueira César – Piedade, SPDOC/1523212/2018, onde constou: período aquisitivo de 08/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/02/2023, leia-se: período aquisitivo de 08/07/2016 a 06/7/2021, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2023.

Retificação do DOE de 06/10/2026, na PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS em nome de MONIQUE APARECIDA BUENO MOURA DE OLIVEIRA, RG. 48.894.812-5:

Onde se lê: no período de 05/05/2025 a 31/10/2025 Leia-se: no período de 28/09/2026 a 26/03/2027

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de MARGARIDA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA, RG. 19.176.440-1, expedido em 26/07/2023, fica alterado para CIN. 072.XXX.XXX-00, expedido em 22/07/2026.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a MARJORIE DE SOUZA, CIN 330.XXX.XXX-26, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e exercício na EE Professora Maria Helena S.C. Cesar, em Piedade, URE Votorantim, período aquisitivo 14/12/2011 a 11/12/2016, certidão nº 263/2024, SEI 015.00858314/2024-10.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a EDINEIA DE CAMARGO COSME, RG 33.704.597-5, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e exercício na EE Bairro do Turvo, em Tapiraí, URE Votorantim, período aquisitivo 27/06/2018 a 25/06/2023, certidão nº 060/20310/2026, SPDOC 1793026/2018.

O Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino - Votorantim, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Tereza Leonor Aparecida Barros Guimarães Milano, RG.7.658.916

II – Membro 1: Marisa Cortez Rangel, RG. 9.030.690-9 III – Membro 2: Ronério Ribeiro, RG. 14.859.836 Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino Votorantim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Profª. Maria Angélica Baillot, município de Araçoiaba da Serra, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Votorantim, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino Votorantim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Cel Pedro Dias de Campos, município de Capela do Alto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Votorantim, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino Votorantim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Carlos Augusto de Camargo, município de Piedade, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Votorantim, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino Votorantim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Comendador Pereira Inácio, município de Votorantim, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino Votorantim, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de TULIO FERRAZ DE ARAUJO, RG 34.334.637, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, por motivo indevido

TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de JAQUELINE ALVES BEZERRA LOPES, RG 43.954.838, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professora Antonieta Ferrarese, por motivo indevido

TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 03/07/2026 em nome de MARCOS FABIO MIGUEL DOS SANTOS, RG 16.296.951, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Vereador Odilon Batista Jordão, em Pilar do Sul, URE Votorantim, por motivo indevido

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Votorantim, no uso de sua competência legal, de acordo com o artigo 1º e 4º do Decreto 42.966/98, expede a presente Portaria para:

Declarar, que a partir de 02/02/2026, TULIO FERRAZ DE ARAUJO, RG 34.334.637-0 - DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, deixou a condição de PROFESSOR ADIDO, na EE. Professor Armando Rizzo, em Votorantim, URE Votorantim.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a ANDREA DE CARVALHO, RG. 24.453.543-7 ~~-~~ D-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, efetivo, classificado e em exercício na EE Profª. Maria Angélica Baillot, em Araçoiaba da Serra, 03 (três) dias 30/09 a 02/10/2026-SEI Nº. 015.00426809/2026-37.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº005/2025 a Marluce Pereira dos Santos, RG. 19.125.883-1-DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Benedicto Leme Vieira Neto, em Salto de Pirapora, 01 (um) dia 30/09/2026 - SEI/SP - 015.00750656/2026-46.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a ALEXANDRE BASTOS DE SÁ, RG. 58.400.117-5 - D-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, efetivo, classificado e em exercício na EE Prof. Armando Rizzo, em Votorantim, 01 (um) dia 28/09/2026-SEI Nº. 015.00753177/2026-81.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº005/2025 a MOACIR JOSÉ NUNES JUNIOR, RG. 41.999.558-4-DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Profª. Clotilde Beline Capitani, em Votorantim, 03 (três) dias 29/09 a 01/10/2026 – SEI. 015.00751912/2026-12.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº005/2025 a SANDRA YUMIKO FUZITA RABELO DA SILVA (DI: 1), RG. 22.XXX.XXX-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof.ª Maria Helena Sikosrki Cerqueira César, em Piedade, 03 (três) dias de 16/09/2026 a 18/09/2026 - SEI/SP - 015.00704149/2026-31.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a MARJORIE DE SOUZA, CIN. 330.xxx.xxx-26 - DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Profª. Maria Helena Sikorski Cerqueira Cesar, em Piedade, 02 (dois) dias no período de 17/09 e 18/09/2026. SEI Nº. 015.00108434/2026-26.

CONCEDENDO, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1°, do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a Flavio Sabino Pinto, RG. 28.052.678-7-DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Benedicto Leme Vieira Neto, em Salto de Pirapora, 02 (dois) dias no período de 27/09 e 28/09/2026 - SEI - 015.00673326/2026-20.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE. Padre Anchieta, em Pilar do Sul, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).