DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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148/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
| 10/09/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954374153, expedida em 10/09/2026, publicada no D.O.E. 28/09/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada. 345***04 - GISELE ASSUNCAO DISESSA SILVA - NI 1114194 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 30/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954348245, expedida |
15/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 24/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. 138***18 - LUCIA HELENA ARAUJO DA ROCHA - NI 1311575 - À vista dos |
licença para tratamento de saúde por 09 dias compreendidos de 25/08/2024 a 02/09/2024, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando Sem Efeito os despachos 05/09/2024; 30/08/2024 e de 29/08/2024. 164***98 - PAULO CESAR DE SOUZA - NI 884419 - C.E. de 05/10/2026 - SEI 015.00641993/2026-43 (Proc. 1082759-05.2024.8.26.0053/0022435- 95.2026.8.26.0053) À vista da decisão judicial, defro a concessão de |
|---|---|---|
| em 28/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 13/08/2026, tendo |
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
licença para tratamento de saúde por 30 dias compreendidos de |
| em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados id íi édi lid ã l |
29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954376262, expedida em 15/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 28/09/2026, tendo i dd id íi b diõ d |
03/09/2024 a 02/10/2024, nos termos do art. 191/193 I EFP. Ficando Sem Efeito os despachos de 12/09/2024 e de 10/09/2024. 24*** RENATO ALVES DOS SANTOS NI 444 À i d |
| consgnaos na perca mca reazaa, cujo exame no reveou limitações da capacidade laborativa. 711***0 - IVAN WALDOMIRO R ALBUQUERQUE - NI 982414 - À vista dos |
em vsta que os aos consgnaos na perca, sore as conçes e saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. |
115 - - 1107 - vsta os elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 29/09/2026 referente à Guia de Perícia Médica n.º 954378128 expedida em |
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954372220, expedida em 08/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 21/09/2026, tendo |
201***00 - MAGALI SOCORRO DE ALENCAR - NI 1188955 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 30/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954379644, expedida |
, , 18/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 29/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados |
| em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou |
em 22/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 29/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das |
consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. 220***33 - RITA DE CASSIA SAMPAIO - NI 1114098 - À vista dos |
| limitações da capacidade laborativa. 117***98892 - IVANETE ALVES DE OLIVEIRA - NI 924491 - À vista dos iã |
atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. 200***37 - MAMEDE JOSE GHADBAN - NI 930326 - À vista dos iã |
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954353030, expedida iã i |
| elementos de nstruço dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954378030, expedida em 18/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 28/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia sobre as condições de |
elementos de nstruço dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954376958, expedida em 16/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 24/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
em 05/08/2026, contra a decso publcada no D.O.E. de 11/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada cujo exame não revelou |
| , saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. 734***0 - IZILDINHA FURLAN A RIBEIRO - NI 199777 - À vista dos |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. |
, limitações da capacidade laborativa. 443***84 - ROBERTA DIAS BENTO - NI 1381256 - À vista dos elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 25/09/2026, |
| elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 30/09/2026, | 335***95 - MARCELO AGUIAR DUARTE - NI 1117501 - À vista dos |
concedendo 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de |
| concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954362291, expedida |
elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 25/09/2026, concedendo 60 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de |
03/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954353947, expedida em 06/08/2026, publicada no D.O.E. 25/09/2026, considerando as |
| em 20/08/2026, publicada no D.O.E. 23/09/2026, considerando as |
10/06/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954356213, expedida em |
informações contidas na perícia médica realizada. *** À |
| informações contidas na junta médica realizada. 188***10 - JAILTON FARIAS - NI 1268667 - À vista dos elementos de itã d t INDEFERE-SE dtd d 30/09/2026 |
10/08/2026, publicada no D.O.E. 16/09/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada. 198***49 - MARCIA DEZOTTI SIMONI - NI 1044132 - À it d |
22820 - ROGERIO FERNANDO BRAGAIA - NI 1141469 - vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 29/09/2026 ft à Gi d Píi Médi º 954369045 did |
| nsruço os auos, o recurso aao e , referente à Guia de Perícia Médica n.º 954371511, expedida em 04/09/2026, contra a decisão publicada no DOE de 15/09/2026 tendo em vista que |
vsa os elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 29/09/2026, concedendo 10 dias de licença para tratamento de saúde a partir de |
, reerene ua e erca ca n. , expea em 01/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 18/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia sobre as condições de |
| ... , não foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto |
, 03/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954352051, expedida |
, saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das |
5614/75) de modo que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida; mesmo porque o prazo estabelecido para o afastamento é o |
em 04/08/2026, publicada no D.O.E. 29/09/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada. |
atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. 344***38 - ROMINA QUADROS BORBA - NI 1166559 - À vista dos |
| indicado na perícia, realizada pelo Órgão Ofcial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68). |
300***7870 - MARIA ANGELA MARCUCCI - NI 1407881 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 30/09/2026, concedendo 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de |
| 188***10 - JAILTON FARIAS - NI 1268667 - À vista dos elementos de |
29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954355463, expedida |
23/07/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954353154, expedida em |
| instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 30/09/2026, |
em 10/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 03/09/2026, |
05/08/2026, publicada no D.O.E. 02/09/2026, considerando as informações |
| referente à Guia de Perícia Médica n.º 954371510, expedida em 04/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 15/09/2026, tendo em vista que ã f td lt (At 8º Dt |
tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante d dd id íi édi lid ã |
contidas na perícia médica realizada. 131***90 - ROSELI LEO VASCONCELOS - NI 1003903 - À vista dos lt d itã d t INDEFERE-SE dtd d |
| no oram apresenaos novas provas reevanes r. ., ecreo 5614/75) de modo que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida; mesmo porque o prazo estabelecido para o afastamento é o |
os aos consgnaos na perca mca reazaa, cujo exame no revelou limitações da capacidade laborativa. 157***48 - MARIA APARECIDA P N CHICONATO - NI 1390890 - |
eemenos e nsruço os auos, o recurso aao e 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954360625, expedida em 18/08/2026 contra a decisão publicada no DOE de 10/09/2026 tendo |
indicado na perícia, realizada pelo Órgão Ofcial competente (art. 182, LEI |
Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 |
, ... , em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de |
Nº 10.261/68). 435***00 - JANAINA GOMES HILARIO SANTOS - NI 1447464 - À vista dos |
(quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website |
saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. |
| elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 27/09/2026, | http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o | 187***44 - ROSEMARY VALERIA LUCAS BAZARIN - NI 1382530 - À vista |
| concedendo 5 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de |
servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. |
dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
| 25/07/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954347081, expedida em 27/07/2026, publicada no D.O.E. 16/09/2026, considerando as informações contidas na perícia médica realizada. *** À |
186***45 - MARIA CHRISTINA PEREZ BLAIA - NI 1353466 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954371870, expedida em |
30/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954378503, expedida em 18/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 29/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
| 18120 - JOAO LUIZ LOPES - NI 1299095 - vista dos elementos de itã d t Df dtd d 24/09/2026 dd 1 |
08/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 23/09/2026, tendo em it ã f td lt tif |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados id íi édi lid ã l |
| nsruço os auos, ero o recurso aao e , conceeno dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954360816 expedida em |
vsa que no oram apresenaos novos eemenos que jusquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada cujo exame não revelou |
consgnaos na perca mca reazaa, cujo exame no reveou limitações da capacidade laborativa. 236***34 - SANDRA ALVES FEITOSA DA SILVA - NI 1031366 - À vista dos |
| , 18/08/2026 publicada no D.O.E. 16/09/2026 considerando as informações |
, limitações da capacidade laborativa. |
elementos de instrução dos autos INDEFERE-SE o recurso datado de |
| , , contidas na perícia médica realizada. 181***20 - JOAO LUIZ LOPES - NI 1299095 - À vista dos elementos de |
418***16 - MILCA TIRZA PERACELLI - NI 1318434 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 30/09/2026, |
, 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954364845, expedida em 25/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 28/09/2026, tendo |
| instrução dos autos, Defro o recurso datado de 24/09/2026, concedendo 1 | referente à Guia de Perícia Médica n.º 954379961, expedida em 22/09/2026, |
em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
| dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/08/2026, |
contra a decisão publicada no D.O.E. de 30/09/2026, tendo em vista que |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados |
| referente a Guia de Perícia Médica Nº 954360817, expedida em 18/08/2026, publicada no D.O.E. 16/09/2026, considerando as informações |
não foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto 5614/75) de modo que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual |
consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. *** |
| contidas na perícia médica realizada. *** À |
fca mantida; mesmo porque o prazo estabelecido para o afastamento é o í Ó |
15724 - SANDRA ORLANDI FERNANDES - NI 801745 - À vista dos |
| 18656 - JORGENILTON SANTOS DE ALMEIDA - NI 859630 - vista dos elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 24/09/2026, concedendo 45 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/09/2026 referente a Guia de Perícia Médica Nº 954375306 expedida em |
indicado na percia, realizada pelo rgão Ofcial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68). 187***95 - NEOCI APARECIDA LOPES AMORIM - NI 1024547 - À vista dos elementos de instrução dos autos Defro o recurso datado de 23/09/2026 |
elementos de instrução dos autos, Defro o recurso datado de 30/09/2026, concedendo 60 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/09/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954366503, expedida em 27/08/2026 publicada no DOE 22/09/2026 considerando as informações |
| , , 14/09/2026 publicada no D.O.E. 24/09/2026 considerando as informações |
, , concedendo 13 dias de licença para tratamento de saúde a partir de |
, ... , contidas na perícia médica realizada. |
| , , contidas na perícia médica realizada. 237***25 - JOSE ROBERTO DE FARIA - NI 1143522 - À vista dos |
, 05/09/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954371705, expedida em 06/09/2026, publicada no D.O.E. 23/09/2026, considerando as informações |
912***9 - SILVANA MARIA F NOGUEIRA - NI 617801 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
| elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de | contidas na perícia médica realizada. |
29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954360915, expedida |
| 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954361060, expedida |
176***71 - OSMIR NASCIMENTO DOS SANTOS - NI 1365224 - À vista dos |
em 18/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 14/09/2026, tendo |
| em 19/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 15/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados |
elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O.E. de 16/09/2026, tendo em vista o não atendimento à convocação para a realização de perícia médica em grau |
em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. *** |
| consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou liiõ d idd lbi |
de recurso. 228***79 PATRICIA ANITA B PEREIRA NI 982888 Eih |
12936 - SONIA APARECIDA F RODRIGUES - NI 1470927 - À vista dos l d iã d INDEFERESE dd d |
| mtaçes a capacae aoratva. 237***25 - JOSE ROBERTO DE FARIA - NI 1143522 - À vista dos elementos de instrução dos autos INDEFERE-SE o recurso datado de |
- - - ncamnar relatório médico completo referente ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação conforme previsto no artigo |
eementos e nstruço os autos, - o recurso atao e 30/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954369715, expedida em 02/09/2026 contra a decisão publicada no DOE de 21/09/2026 tendo |
| , 29/09/2026 referente à Guia de Perícia Médica n.º 954361059 expedida |
, 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website |
, ... , em vista que os dados consignados na perícia sobre as condições de |
| , , em 19/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 15/09/2026, tendo |
http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o |
, saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das |
em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou |
servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 205***46 - PATRICIA FARIA CRUZ - NI 1074298 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 30/09/2026, |
atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. 139***42 - SONIA ELISABETE CALEGARI - NI 1378005 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
| limitações da capacidade laborativa. 235***58 - KATIA AGUIAR FERREIRA - NI 1018478 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso de |
referente à Guia de Perícia Médica n.º 954345700, expedida em 23/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 09/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954346001, expedida em 23/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifquem a |
| 30/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica 954273715 , expedida em 06/03/2026 blid 10/04/2026 i itti fi |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados id íi édi lid ã l |
revisão da decisão já exarada, a qual fca mantida, diante dos dados id íi édi lid ã l |
| , pucaa em , pos nempesvo, ou seja, o protocolizado fora do prazo legal, nos termos do § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69234/2024 |
consgnaos na perca mca reazaa, cujo exame no reveou limitações da capacidade laborativa. 736***3 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES - NI 1092345 - À vista dos elementos |
consgnaos na perca mca reazaa, cujo exame no reveou limitações da capacidade laborativa. 273***46 - TATIANE OLIVEIRA E PERDICHIZZI - NI 1128784 - À vista dos |
| .. 235***58 - KATIA AGUIAR FERREIRA - NI 1018478 - À vista dos |
de instrução dos autos Defro o recurso datado de 23/09/2026 |
elementos de instrução dos autos Defro o recurso datado de 28/09/2026 |
elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso de |
, , concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de |
, , concedendo 2 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de |
30/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica 954278048 , expedida em 13/03/2026, publicada em 10/04/2026, pois intempestivo, ou seja, foi |
27/07/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954350338, expedida em 31/07/2026, publicada no D.O.E. 16/09/2026, considerando as informações |
10/08/2026, referente a Guia de Perícia Médica Nº 954357655, expedida em 12/08/2026, publicada no D.O.E. 01/09/2026, considerando as informações |
| protocolizado fora do prazo legal, nos termos do § 1º, do artigo 68, do |
contidas na perícia médica realizada. |
contidas na perícia médica realizada. |
| Decreto nº 69.234/2024. 192***44 - KATIA CRISTINA VASQUES SILVA - NI 830812 - À vista dos |
164***98 - PAULO CESAR DE SOUZA - NI 884419 - C.E. de 05/10/2026 - SEI 015.00641993/2026-43 (Proc. 1082759-05.2024.8.26.0053/0022435- |
176***74 - VANDA HELENA MARCELINO - NI 954809 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de |
| elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954375740, expedida em Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
95.2026.8.26.0053) À vista da decisão judicial, defro a concessão de | 29/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954369942, expedida em 02/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 21/09/2026, tendo Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |