DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 168/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, |
192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00524600/2026- |
|---|---|---|
| 006.00390579/2026-70, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 8. SIGEPREV nº 8445/2026 |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437156) ao Sr. ADAO SOUZA DA SILVA, CPF *.397.848-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante |
38, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 15. SIGEPREV nº 8634/2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00663032/2025-17, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
| (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436161) ao Sr. LUIS CARLOS DE MORAIS, CPF *.898.368-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, constante do Processo de Aosentadoria SPPREV nº 00600360554/2026- |
2. SIGEPREV nº 8660/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validaão de |
de Contribuição nº 20439389) à Sra. ROSANGELA CRISTINA CALDAS QUINTAS, CPF *.328.938-, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aosentadoria SPPREV nº 01500320736/2026-71 |
| p . 41, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 9. SIGEPREV nº 8617/2026 |
, , , , , , , . . ç Tempo de Contribuição nº 20440247) à Sra. ANDREIA DE FATIMA BONESSO BONI, CPF *.828.538-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00565662/2026- |
p ., fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 16. SIGEPREV nº 7777/2026 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
08, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
| (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436985) ao Sr. MANOEL |
3. SIGEPREV nº 8639/2026 |
de Contribuição nº 20436806) à Sra. SELMA DALVA MARIA NETO, CPF |
| PALMEIRA DE SA, CPF *.290.108-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III- QSAP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de *** |
*.669.428-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 00628659/2026-20, fazendo jus |
| 006.00361613/2026-07, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 10 SIGEPREV º 8542/2026 |
Contribuição nº 20436845) à Sra. ANITA SHIZUE MIASATO, CPF .632.948- **, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do P d Atdi SPPREV º 01500629059/2026-53 fd j |
aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 17. SIGEPREV nº 8787/2026 N t d At 40 §§ 1º III 3º d CF/88 / CE/89 / At 11 I II |
| . n Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art |
rocesso e posenaora n , azeno us aos proventos proporcionais produzindo efeitos a partir de 7/10/2026 |
os ermos o r. , , e a cc cc r. , , , III IV V §§ 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validação de Tempo |
| . , , , . 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
, . 4. SIGEPREV nº 8641/2026 |
, , , , , . . de Contribuição nº 20434091) à Sra. SONIA APARECIDA DOMINGUES |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20438433) ao Sr. MARCELO DE SOUZA, CPF *.361.508-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
CARVALHO, CPF *.048.518-, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00185422/2026-15, |
| constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00365241/2026- 80, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20434433) à Sra. ARLENE APARECIDA SILVA DE SANTANA DIAS, CPF *.242.448-, AGENTE DE |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. |
| 7/10/2026. 11. SIGEPREV nº 8822/2026 |
ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00570866/2026-52 MAUÁ, fazendo jus aos |
18. SIGEPREV nº 8786/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 12 II III §§ 1º 2º 5º it 1 6º d LCE 1354/20 / t 201 § 9º CF/88 |
proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 5 SIGEPREV º 8407/2026 |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo d Ctibiã º 20441998) à S UBERLANDIA RAMALHO DE SOUZA |
| , , , , , , em e a n. ., cc ar. , , (Validaão de Temo de Contribuião nº 20439976) ao Sr MARCELO |
. n Nos termos do Art 40 §§1º III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art 26 da |
e onruço n ra. TELES CPF *885938- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III- |
| ç p ç . PELIZARIO CPF *026218- POLICIAL PENAL NIVEL VII do SQC-III-QSAP |
. , , . . . LCE n 1354/20 c/c Art 6º I II III IV da EC n 41/03 alt p/ EC n 47/05 c/c |
, .., , QAE constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
| , .., , , constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00347213/2026- |
. . . , , , , . . . , art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20428029) à |
, 015.00577338/2026-24, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
81, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
Sra. CATARINA DE FATIMA SCHIAVINATO GARCEZ, CPF *.686.448-, OFICIAL |
efeitos a partir de 7/10/2026. |
| 7/10/2026. 12. SIGEPREV nº 8662/2026 |
ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 962674/2018-URE/JAL, fazendo jus aos proventos integrais, |
19. SIGEPREV nº 6990/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 6. SIGEPREV nº 7557/2026 |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20429918) à Sra. VALDIRENE FERREIRA DO |
| (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440357) ao Sr. MARCOS * |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, |
NASCIMENTO, CPF *.381.378-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC- |
| ANTONIO MARTINS FERNANDES, CPF .698.858-, POLICIAL PENAL NIVEL VI d SQC-III-QSAP tt d P d Atdi SPPREV º |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de T d Ctibiã º 20431629) à S CLAUDIA MARIA PINTO CPF |
II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 01500485010/2026-82 fd t iti did |
| , o , consane o rocesso e posenaora n 00600391874/2026-43 fazendo jus aos proventos integrais produzindo |
empo e onruço n ra. , *664558- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II do SQC-II-QM constante |
., azeno jus aos provenos negras, prouzno efeitos a partir de 7/10/2026 |
| ., , efeitos a partir de 7/10/2026. 13. SIGEPREV nº 8705/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. |
.., , , do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00198893/2025-11, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 7. SIGEPREV nº 5885/2026 |
. 20. SIGEPREV nº 7613/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
| 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, II, | (Validação de Tempo de Contribuição nº 20421712) à Sra. VITA APARECIDA |
| (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438542) ao Sr. PAULO SERGIO MOREIRA, CPF *.614.518-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III-QSAP, |
III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20421106) ao Sr. DIONISIO FERREIRA DA CRUZ, |
GONCALVES, CPF *.071.548-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
| constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00388130/2026- |
CPF *.717.428-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, |
015.002996907/2026-33, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
| 41, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00576632/2025-38, |
efeitos a partir de 7/10/2026. |
| 7/10/2026. 14. SIGEPREV nº 8820/2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 8 SIGEPREV nº 8598/2026 |
21. SIGEPREV nº 8321/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III IV V §§ 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validaão de Temo |
| . , , , . 12 II III §§ 1º 4º 5º item 3 e 6º da LCE n. 1.354/20 c/c art. 201 § 9º |
. Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11 I |
, , , , , . . ç p de Contribuição nº 20440453) à Sra. ZULEIKA APARECIDA DA SILVA |
| , , , , , , , , , CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439782) ao Sr. ROBERTO DE MORI, CPF *.883.488-, POLICIAL PENAL NIVEL II, do SQC-III-QSAP, |
, , , , , II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437380) à |
ANCELOTI, CPF *.082.098-, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00752799/2024-21, |
| constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 006.00371158/2026- | Sra. KATIA BALESTER DE FREITAS RIBEIRO, CPF *.595.858-, PROFESSOR |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
| 40, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. |
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00450913/2026-42, fazendo jus aos |
7/10/2026. VIII - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da |
| 15. SIGEPREV nº 8670/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. |
proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 9. SIGEPREV nº 5432/2026 |
Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 7526/2026 |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Vlidã d T d Ctibiã º 20440633) S ROGERIO DE |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ít 1 3º ít 1 d LCE 1354/20 (Vlidã d |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III IV V §§ 2º ít 1 3º ít 1 d LCE 1354/20 / Li 500/74 |
| aaço e empo e onruço n ao r. OLIVEIRA BARRETO, CPF *.960.908-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC- III-QSAP constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
, , , , , , em e , em a n. . aaço e Tempo de Contribuição nº 20421462) à Sra. KATIA REGINA DIAS DI SANTI, CPF *732568- PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I do SQC-II-QM |
, , , , em e , em a n. ., cc e (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433949) à Sra. ELIANA BONDEZAN CPF *859238- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do SQF-II- |
| , 006.00416683/2026-00, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
.., , , constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00291595/2026-71, |
, .., , QSSP, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 1025/98, |
efeitos a partir de 7/10/2026. |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de |
| IV - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo. |
7/10/2026. 10. SIGEPREV nº 8158/2026 |
7/10/2026. 2. SIGEPREV nº 8286/2026 |
| 1. SIGEPREV nº 8860/2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, |
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c/c. CE/89 c/c. Art. 26 da |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440512) à Sra. MARIA AUGUSTA * |
LCE n. 1.354/20 c/c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440374) à Sra. ENEIDA * Ã Í |
| (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442334) ao Sr. JOAO BATISTA AUGUSTO DA SILVA CPF *673708- AUXILIAR DE APOIO AGROPECUARIO |
DIAS RODRIGUES, CPF .787.248-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE constante do Processo de Aosentadoria SPPREV nº |
PROPHETA SORMANI, CPF .912.018-, ESCRIVO DE POLCIA DE CLASSE ESPECIAL do SQC-III-QSSP constante do Processo de Aosentadoria |
| , .., IV, do SQC-III-SAA, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 007.00030322/2026-33 fazendo jus aos proventos integrais produzindo |
, p 015.00437853/2026-72, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. |
, , p SPPREV nº 13143/1987, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. |
| , , efeitos a partir de 7/10/2026. V- Aposentadoria Por Incapacidade Permanente da Secretaria da |
11. SIGEPREV nº 7666/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 26 |
3. SIGEPREV nº 8835/2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c/c. CE/89 c/c. Art. 26 da |
| Educação do Governo do Estado de São Paulo. | da LCE n. 1.354/20 c/c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 |
LCE n. 1.354/20 c/c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 |
| 1. SIGEPREV nº 7916/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, I da |
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432786) à Sra. MARIA TERESA DE ARAUJO |
(Validação de Tempo de Contribuição nº 20439383) à Sra. HELENA MARLENE DOS SANTOS, CPF *.045.888-, AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES |
| LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432580) à Sra. * |
FERREIRA PETROV HOLBURN, CPF *.709.798-, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
POLICIAL 1ª CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do Processo de |
| JULIANA SANTOS SOUZA, CPF .741.668-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA d d d di |
BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV fd ii did |
Aposentadoria SPPREV nº 07.863/1990, fazendo jus aos proventos ii did fi i d |
| II, o SQC-II-QM, constante o Processo e Aposentaora SPPREV nº 015.00553443/2026-78, conforme Laudo Médico nº 212/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais produzindo efeitos a partir de 7/10/2026 |
nº 015.00562850/2026-76, azeno jus aos proventos ntegras, prouzno efeitos a partir de 7/10/2026. 12 SIGEPREV nº 8872/2026 |
ntegras, prouzno eetos a partr e 7/10/2026. 4. SIGEPREV nº 8060/2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art 11 I II |
| , . 2. SIGEPREV nº 8387/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, I da |
. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
. , , . , , , III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437681) à |
LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438702) à Sra. |
de Contribuição nº 20431453) à Sra. MAURA ALVES DOS SANTOS, CPF |
Sra. MARIA APARECIDA SAMPAIO FARIA, CPF *.470.658-, OFICIAL |
| ROSANA SCARPA, CPF *.523.538-, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, | *.688.578-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante | ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSSP, constante do Processo de |
| do SQC-III-QAE, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00669935/2026-84, conforme Laudo Médico nº 424/2026, fazendo jus |
do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00470941/2026-86, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. |
Aposentadoria SPPREV nº 11265/1995, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. |
| aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 7/10/2026 |
13. SIGEPREV nº 8706/2026 |
5. SIGEPREV nº 8968/2026 |
| VI- Aposentadoria compulsória da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo. 1 SIGEPREV nº 8917/2026 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validaão de Temo de Contribuião nº 20434973) à Sra NAILZA |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validaão de Temo de Contribuião nº 20436690) à Sra MARIA SONIA |
| . Nos termos do Art. 40, §§ 1º, II e 3º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 2º, II da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441703) ao |
ç p ç . GONCALVES SILVA, CPF *.942.658-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº |
ç p ç . FONTES, CPF *.745.748-, AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL CLASSE ESPECIAL do SQC-III-QSSP constante do Processo de |
Sr. ILDEMAR LUIZ DA SILVA, CPF *.283.008-, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
, 015.00957779/2025-25, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo |
, , Aposentadoria SPPREV nº 11720/1987, fazendo jus aos proventos integrais, |
BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 015.00722940/2026-22, fazendo jus aos proventos proporcionais, |
efeitos a partir de 7/10/2026. 14. SIGEPREV nº 8557/2026 |
produzindo efeitos a partir de 7/10/2026. 6. SIGEPREV nº 7829/2026 |
| produzindo efeitos a partir de 18/02/2026. VII- Aposentadoria voluntária da Secretaria da Educação do Governo |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c/c CE/89 c/c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação |
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c/c. CE/89 c/c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c/c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. |
| do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8816/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.07.1.36.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
de Tempo de Contribuição nº 20431371) à Sra. OLIVETE NICACIO DA SILVA, CPF *.126.418-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, |
201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439760) ao Sr. MOHAMED HUSSEIN ALI NETO, CPF *.160.398-, INVESTIGADOR DE Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |