DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo BIOTECNOLOGIAS AVANÇADAS E EMERGENTES”, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de 03 a 06.11.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00129227/2026-04)

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

publicada no DOE de 23-8-2022. Processo nº SPDOC 1023982/2019.

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 05.10.2026 Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o afastamento de MIRIAM FLORIANO LIRA, RG.: 40.198.579-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Efetivo, do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS, para participar, sem prejuízos dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para Estado, de “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE”, sendo realizado pela Escola de Saúde Pública - Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP "Dr. Antônio Guilherme de Souza", da Coordenadoria de Recursos Humanos, em São Paulo/SP, de 16.09.2026 a 24.11.2027, conforme tabela abaixo: (SEI 024.00123703/2026-75)

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 05.10.2026

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de JULIANA MAIRA WATANABE PINHATA, RG.: 32.587.208-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém COM ônus para o Estado, de “CONFERÊNCIA MUNDIAL DA UNIÃO SOBRE SAÚDE PULMONAR 2026”, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 a 21.11.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00112707/202628)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício na UGA IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

• MARCIA APARECIDA REGO VALDOSKI, RG. 13.144.081-0, RS 16.341.636 PV

1, Técnico de Enfermagem, a partir de 03/09/2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE, DO GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 112749052.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL- FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Fabio Favero

CPF: 101.661.238-97 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Programador de Sistemas I RS/PV: 000.000.057/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE - ADS, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, do terço constitucional de férias e dos adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte) recebidos, com o pagamento dos valores vencidos, respeitada a prescrição quinquenal e observando-se os descontos legais obrigatórios.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 14:30:42

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE, DO GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103566323.2026.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NADIA BAGNOLESI MARINANGELO CPF: 922.279.378-15 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Diretor Técnico de Saúde I RS/PV: 012.150.186/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da Gratificação Executiva na base de cálculo da sexta parte, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 12:52:18

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE PESSOAL, DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS, DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003008-32.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JENNIFER PERÃO DA SILVA CPF: 344.660.998-98

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial de Saúde RS/PV: 017.065.446/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e quinquênio, com o pagamento das diferenças devidas até o ajuizamento da demanda, além daquelas apuradas no curso do processo, sempre respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 14:32:16

à vista da manifestação favorável constante dos autos, à servidora abaixo relacionada:

ADRIANA FERREIRA DE SOUZA, RG 20.263.323-8, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref., da 02, da COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS, 2 anos de licença sem vencimentos, com base no art. 202, da Lei 10.261/68.SES-PRC-2022/34742.

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Larissa Roberta Lira Ribeiro - RG 44.812.400-2, de 05/10/2026 a 08/10/2026.

De acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 11 publicado em 12-11-2015, o afastamento por doença a:

Roberta Mitsue Kuriyama, RG 53.679.340-2, Assessor Técnico de Saúde Pública I, SQC-I, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 02 dias, a partir de 15-9-2026.

Vanessa de Queiroz Pinheiro Cubos, RG 32.597.096-8, Diretor Técnico de Saúde II, SQC-I, do Ame Digital do Estado de SP Ame Digital SP, 05 dias, a partir de 5-10-2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, as servidoras abaixo relacionadas, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edla de Paula Lima, RG 6.840.813-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2008 a 28-9-2013, publicada no DOE de 19-10-2018. Processo nº SES-PRC-2020-43905.

Iviriana Silveira Lopes, RG 27.672.237-1, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-7-2017 a 13-7-2022,

Maria Sueli Pinto, RG 23.203.421-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do(a) Coordenadoria de Recursos Humanos, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-10-2020 a 2310-2025, publicada no DOE de 6-1-2025. Processo nº SES-PRC-2021/08030.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Considero autorizado o afastamento de LELIANE NASCIMENTO CRUZ, RG. 32.029.102-9, Oficial de Saúde, Efetivo, lotado no Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e sem ônus para o Estado, participou da “52ª Edição do CONARH”, realizado em São Paulo/SP, no período de 18/08 a 20/08/2026. (SEI: 024.00112894/2026-40)

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Autorizo o afastamento de HELENA BEATRIZ DE CARVALHO RUTHNER BATISTA, RG.: 60.504.603-17, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, participar do “37º Congresso Brasileiro de Virologia (CBV 2026) & 21º Encontro de Virologia do Mercosul”, a realizar-se em Maceió/Alagoas, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, incluindo o trânsito.(SEI: 024.00127367/2026-30)

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Considero autorizado o afastamento de ROBERTA SCHIAVON NOGUEIRA, RG.: 45.162.02 SSP/MS, Médico II, Lei 500/74, do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, participou da “CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE AIDS – IAS/2026”, realizado no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25/07 a 01/08/2026, incluindo o trânsito. (SEI: 024.00100848/2026-06)

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Autorizo o afastamento de CARUÉ DE CASTRO CONTREIRAS DE CARVALHO, RG/CIN 082.620.267-56, ANS - Médico, Efetivo, cedido pela Prefeitura do Município de São Paulo para prestar serviços junto à Secretaria de Estado da Saúde e classificado no Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, da Coordenadoria de Controle de Doenças para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo e SEM ônus para o Estado, do “42º Congresso Brasileiro de Pediatria”, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026, incluindo o trânsito. (SEI: 024.00125108/2026-74)

Portaria do Coordenador de Saúde, de 22/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar n.º 180/78, a transferência de Sebastião Rodrigues Duran, RG: 30.349.673-3, Oficial Operacional, Efetivo, do Núcleo de Operações Regionais de Taubaté, para o Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Itapeva, ambos do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças. (SEI: 024.00087575/2026-99)

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Manoel Tadeu Carvalho Martins - RG 21650013825 de 30/09/2026 à 02/10/2026. Mariane Ingara de Moraes Dias - RG 42.585.516-8 de 30/09/2026 à 30/09/2026. Ana Lucia de Carvalho Avelino - RG 18.936.618-7 de 04/10/2026 à 07/10/2026.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 6-10-2026

CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Jose Geraldo da Silva, RG 6.335.307-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Gerência Administrativa, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 6-6-2021 à 4-6-2026. Certidão nº 0191/2026 - Processo nº 001/0148/000.182/2012, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 6-10-2026 CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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