DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

179/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Mirtes Nogueira de Paula Castro, RG 47795640-3, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Engenharia de Segurança E Medicina do Trabalho, da Gerência de Recursos Humanos, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 2-8-2026.

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 6-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ednaldo Guilherme Victor da Silva - RG 25.493.046-3 de 09/09/2026 à 09/09/2026.

Fabiana LO Bello - RG 19.671.048-0 de 28/09/2026 à 02/09/2026. Orlanalva Nascimento Pereira Rocha - RG 37.466.732-9 de 09/09/2026 à 11/09/2026.

Patricia Cristina Pagano – RG. 29.725.608-7 de 08/09/2026 à 09/09/2026

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CONCEDENDO:

Com fundamento legal no Comunicado UCRH/CAF-1 de 21-11-2008 e mediante atestado médico comprobatório, 01 (um) dia de Licença-Saúde, no período de 21/09/2026, Maria Lia Silva Zerbini, RG: 30.093.303-4, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac".

Com fundamento legal no Comunicado UCRH/CAF-1 de 21-11-2008 e mediante atestado médico comprobatório, 14 (quatorze) dias de LicençaSaúde, no período de 01/09/2026 a 14/09/2026, Gisele Dias de Freitas, RG: 28.830.660-0, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac".

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONSIDERANDO AUTORIZADO o afastamento de RICARDO FAURE, RG. 7.779.059, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, que esta participando da “22ª JORNADA PAULISTA DE MASTOLOGIA – JPM 2026”, no período de 30/09 a 03/10/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00117436/2026-05. São Paulo, 05 de outubro de 2026

CONSIDERANDO AUTORIZADO o afastamento de RICARDO FAURE, RG. 7.779.059, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar da “22ª JORNADA PAULISTA DE MASTOLOGIA – JPM 2026”, no período de 30/09 a 03/10/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00114600/2026-14. São Paulo, 05 de outubro de 2026

CONSIDERANDO AUTORIZADO o afastamento de VINICIUS BREDA PEREIRA, RG. 15.296.759, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da UGA – IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, que participou da “22ª JORNADA PAULISTA DE MASTOLOGIA – JPM 2026”, no período de 30/09 a 03/10/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00115259/2026-14. São Paulo, 05 de outubro de 2026

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Hospital Infantil "Cândido Fontoura": REGIME CARGO/FUNÇÃOOCUPANTE RG JURÍDICO ATIVIDADE Maria da Gloria Nobre de 2086995 Técnico de Efetivo Souza 2-1 Enfermagem (SEI: 024.00131012/2026-45) São Paulo, 01 de outubro de 2026

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU

Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 6-10-2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Vania Coelho Henriques - RG 15.239.975-6 de 06/10/2026 à 09/10/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, do CAIS Professor Cantídio,
de 06-10-2026
CONCEDENDO

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração de 6-10-2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Sonia Maria Valentim Barbe, RG 29.298.464-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-8-2026.

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Paula Maria da Silva , RG 30.580.651-8, para exercer no período de 8-92026 a 22-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Atenção Integral a Saúde II, da Gerência de Atenção à Saúde, do Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração de 6-10-2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Joao Aparecido Sandrini, RG 18.023.920-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 13-8-2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, do CAIS Professor Cantídio,
de 06-10-2026
DESIGNANDO

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Joao Aparecido Sandrini, RG 18.023.920-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 13-8-2026.

nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração de 6-10-2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Jose Luiz Leite Silva Junior, RG 29.299.424-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 11-8-2026.

Rodrigo do Nascimento Lima, RG 313.926.408-90, Oficial de Saúde, Referência 01, da EV-NI, para no período de 16-9-2026 a 30-9-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 06, da EV-C, do(a) Núcleo de Arquivo Médico e Estatística, da Gerência de Informações e Projetos, do Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Jose Luiz Leite Silva Junior, RG 29.299.424-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 11-8-2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, do CAIS Professor Cantídio,
de 06-10-2026
CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração de 6-10-2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Luis Felipe Camacho Braga Santos, RG 23.305.654-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 6-8-2026.

Andre Luiz Vieira Pinto, RG 40.165.284-1, para exercer no período de 149-2026 a 28-9-2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Luis Felipe Camacho Braga Santos, RG 23.305.654-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 6-8-2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Retifica a portaria de 14, publicada em DOE de 17-07-2023

Na parte onde se leu: CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

DECLARANDO, que em virtude da emissão da Carteirta de Identidade

Nacional-CIN, a MARIA CRISTINA URBANO, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, seu documento de identidade passou a ser: Registro Geral-CPF nº 264.372.698-71.

Tania Aparecida Machado, RG 17.001.540, Auxiliar de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 5-12-2017 à 2-12-2022. Certidão nº 2023/478 - Processo nº 001.0146.000189/2008.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, a JOSE CARLOS FREITAS, RG 17.020.492-3, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, por ter completado 25 anos de efetivo exercício, o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 30/09/2026.

Leia corretamente: Referente ao período aquisitivo de 5-12-2017 à 3- 12-2022 - Certidão nº 278/2026- Processo SEI nº 024.00045639/2024-12.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, a MARCIA REGINA OLIVEIRA CURIEL, RG 28.765.388-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10/09/2026.

Patricia da Costa Figueiredo - RG 18916532 de 15/09/2026 à 17/09/2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, a JANAINA DOS REIS ARQUEJADA BOA SORTE, RG 23.788.341-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, e a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 07/09/2026.

Eliana Oliveira S Gregório, RG 11.175.144-5, RSPV-3.516.490/02; Agente Técnico de Assistência a Saúde, CLT, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 01-10-2026; referente ao bloco aquisitivo de 3-10-2011 a 30-9-2016, publicada no DOE de 17-3-2021. Processo nº 024.00128874/2024-29.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração de 6-10-2026 CONCEDENDO: PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, HUMANOS, DE 06/10/2026 Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Elaine Candido, RG 28.504.291-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter servidora abaixo relacionada afastada: completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional FRANCINEIDE GALDINO DA SILVA SANTOS - RG 27.061.233-6 - de por Tempo de Serviço , a partir de 31-8-2026. 06/10/2026 à 08/10/2026.

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