DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 12:41:29

DISPENSANDO: nos termos do artigo 35, inciso I da Lei 500/74, combinado com o Artigo 5º da LC. 733/93, a partir de 18/02/1999, MIRIA CRISTINA DA MATTA SILVA, RG. 26.732.525-3, Enfermeiro, LC 733/93, Ref.01, Grau “A”, EVNU, Jornada Básica de Trabalho, E.V.N.U., lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, em virtude de faltas injustificadas.

Declarando: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: ANA MARIA DOS SANTOS ACIOLI – RG: 10871154– PERÍODO – 04/10/2026 A 05/10/2026, (02 DIA).

NOME: ELEANI DA SILVEIRA LACERDA – RG: 18174593– PERÍODO – 24/09/2026 A 26/09/2026, (03 DIAS). NOME: MARCO ANTONIO GONÇALVES– RG: 1915524– PERÍODO – 21/09/2026 A 21/09/2026, (01 DIA). NOME: JOCELI APARECIDA DE ASSIS ANTONIO FERREIRA – RG: 174304420– PERÍODO – 21/09/2026 A 22/09/2026, (02 DIAS).

NOME: ROBERTA DINIS CONDOTA – RG: 29681713 – 2 – PERÍODO – 02/10/2026 A 03/10/2026, (2 DIAS).

NOME: IVANILDE DIAS DA SILVA ROSA – RG: 22795676-X– PERÍODO – 30/09/2026 A 02/10/2026, (03 DIAS).

NOME: LUZIA CORREA SILVA RODRIGUES – RG: 18873579-3– PERÍODO – 30/09/2026 A 01/10/2026, (02 DIAS).

NOME: SIMONE TORRENTES ANTUNES – RG: 24.287.122 -7 – PERÍODO – 01/10/2026 A 02/10/2026 (2 DIAS).

NOME: ANA PAULA DE FREITAS – RG: 16.153.951– PERÍODO – 30/09/2026 A 01/10/2026, (2 DIAS).

NOME: MARCO ANTONIO GONÇALVES– RG: 1915524– PERÍODO – 30/09/2026 A 02/10/2026, (03 DIAS). NOME: MARIA GISSELMA SANTOS PEREIRA– RG: 33.112.804-4– PERÍODO – 06/09/2026 (01 DIA).

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSEMEIRE VIZOTO- RG 24.145.038-X, NI 1406690, de 06/10/2026 à 10/10/2026.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

Apostila do Diretor nº 11 de 6-10-2026.

Declarando, que:

Maria Golfeto Pereira Gonçalves, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 004.697.358-30.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL DE TAIPAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1030778-39.2021.8.26.0053, do(a) 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica - São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):

Jose Joaquim Francisco, RG MG1.598.747, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Hospital Geral de Taipas, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-10-2005 a 15-10-2010, publicada no DOE de 25-4-2012. SEI 024.00043570/2024-92.

Maria Luiza Manganelli Junqueira, RG 9.747.645-6, PV.09, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-6-2007 a 7-6-2012, publicada no DOE de 17-8-2012. SEI 0240006512/2024-88.

Ione Santiago de Faria, RG 5.163.705, PV.01, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-2-2013 a 12-2-2018, publicada no DOE de 1-3-2024. SEI 024.00025025/2024-14.

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Jose Luís Ferreira Franca, RG 21.316.511, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do Hospital Geral de Taipas, referente ao bloco aquisitivo de 11-4-2021 à 9-4-2026. SEI 024.00068498/2023-25.

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Andrea Aparecida Ramiro, RG 22.928.942-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 6-7-2020 à 3-7-2025. Processo nº 024.00042430/2024-05.

Onde se lê: bloco aquisitivo de 6-7-2020 à 3-7-2025. Processo nº 024.00042430/2024-05 Leia-se: bloco aquisitivo de 5-7-2020 à 3-7-2025. SEI 024.00042430/2024-05

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 100297831.2024.8.26.0053, em nome de Maria do Carmo Olegário Germano, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) recebimento do abono de permanência, desde a data do cumprimento dos requisitos para a aposentadoria.: MARIA DO CARMO OLEGARIO GERMANO R.G 18.385.210-2, HOSP.G.D.ALVARO S.SOUZA V.N.CACHOEIRINHA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA DEL CARMEM OLIVEIRA RUIZ – RG: 15.923.939-4 - 03 dias a contar de 05/10/2026.

TORNANDO SEM EFEITO, a publicação em DOESP de 28/09/2026, onde consta:

"À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CLAUDIA GONÇALVES – RG: 30.206.699-8 - 02 dias a contar de 22/09/2026", por ter sido publicada indevidamente.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

THAIS DANTAS DOS SANTOS – RG: 36.486.317-1 - 04 dias a contar de 29/09/2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Paula Tanuri Nishida, RG 19.987.247-8, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-82014 a 17-8-2019, publicada no DOE de 1-6-2021. Processo nº N/C.

Raquel Fernandes F Bentivoglio, RG 15.510.748-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 17 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-7-2002 a 13-7-2007, publicada no DOE de 9-4-2009. Processo nº 616068/2019.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSPITAL GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico nº 1 de 6-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Aguiléia Ferreira dos Santos - RG 17.781.145-6 – 02 dias a partir de 24/09/2026 à 25/09/2026. Juliana Manoela dos Santos Freitas – RG 26.106.745-X – 01 dia a partir de 30/09/2026.

Marcos Roberto Firmino - RG 22.160.648-8 – 01 dia a partir de 30/09/2026. Maria Wildes Vieira – RG 23.091.125-0 – 03 dias a partir de 29/09/2026 a 01/10/2026.

Rute Oliveira Pinto Fortunato - RG 16.212.041 – 02 dias a partir de 29/09/2026 à 30/09/2026.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 6-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Clarice Cirilo dos Santos, RG 20.212.083-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 26-4-2017 a 24-4-2022, publicada no DOE de 14-3-2023. Processo nº 024.0009132/2024-03.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

O DIRETOR TÉCNICO I, DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” EM GUAIANASES, no uso de suas competências CONCEDE, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à ELIANE MARQUES DOS REIS, RG.32.138.004-6, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia por DOIS dias, a partir de 01/10/2026 (024.00013663/2025-73).

O DIRETOR TÉCNICO I, DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” EM GUAIANASES, no uso de suas competências CONCEDE, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à ZENORA ALMEIDA DE BRITO LACERDA, RG. 20.537.674-5, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia por QUATRO dias, a partir de 01/10/2026 (024.00112756/2025-80).

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KATIA REGINA LEITE COSTA

CPF: 092.537.488-18 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Laboratório RS/PV: 008.518.658/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias, quinquênios e sexta-parte, com o recebimento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 15:43:40

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Portaria do Diretor Técnico I- de 6-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RETIFICANDO Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos de 02-10-2026 onde Autoriza Fabio de Otero Junior, RG 25.071.771-2, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 18 dias de licença premio, onde se lê: referente ao bloco aquisitivo de 29-9-2020 a 27-9-2025, leia-se: bloco de 02-10-2010 á 30-09-2015.

Denize Cristina Bezerra Pires - RG 21.116.447-1 de 02/10/2026 à 03/10/2026.

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 6/10/2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL Edileine Cristina Ferreira, RG 17.036.175-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, REGIONAL DE ASSIS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional julgado, constante do Processo nº 1138768-50.2025.8.26.0053, do(a) 2ª por Tempo de Serviço , a partir de 11-9-2026. VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): PORTARIA Nº 002, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Portaria do Diretor nº 1 de 6-10-2026 Nome: RICARDO HENRIQUE FURLANETO CPF: 274.511.718-17

Portaria do Diretor nº 1 de 6-10-2026 AUTORIZANDO

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.899.938/02

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