DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Claudio Sergio de Mello Simoes, RG 12.121.010, PV.02, Médico III, CLT, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 20-8-2026.

Dinaldo Cirino Silva, RG 11.894.908-1, PV.05, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 8-7-2026.

Edinalva Cunha Melo, RG 13.555.411-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 11-6-2026.

Elizete Alvite, RG 17.341.063-7, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 1-9-2026.

Firminia Nisia da Silva, RG 38.930.535-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-8-2026.

Ijaelson Pereira do Nascimento, RG 27.321.720-3, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau H, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 31-8-2026.

Ivonete Santos de Jesus Silva, RG 37.062.004-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 19-8-2026.

Jose Henrique Valejo E Prado, RG 18.696.457-2, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 12-7-2026.

Josinaldo Goncalves Leite, RG 29.512.045-9, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 6-10-2026. Karina Midori Sato, RG 23.891.402-1, Médico I, Efetivo, Ref. 1, Grau 1, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-7-2026.

Karla Christianne Cantanhede, RG 53010862014-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 19-8-2026.

Leonardo Kioshi Arao, RG 21.715.993, PV.04, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 22-8-2026.

Margarete Silva dos Santos, RG 34.346.826-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 04, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-7-2026.

Maria Alice Garcia de Castilho, RG 12.532.928-3, PV.01, Médico III, CLT, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 19-8-2026.

Maria Cecilia Buioqui, RG 13.860.250, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 3-7-2026.

Paulo Dias Silva, RG 17.438.117, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 13-7-2026.

Rafael Coelho da Rosa, RG 34.850.763-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 13-6-2026.

Sandra Francisco dos Santos, RG 32.384.443-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 6-7-2026.

Selma Soares da Silva, RG 19.860.351-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 25-7-2026.

Sergio Hitoshi Tajima, RG 13.043.907-1, PV.04, Médico I, Efetivo, Ref. 1, Grau 1, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 10-7-2026.

Solange Aguiar Bassoli Urbano, RG 14.888.346-1, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 17-6-2026.

Veronica Rodrigues dos Santos Ribeiro, RG 45.224.348-8, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 22-7-2026.

Zuleica da Conceicao, RG 19.840.689-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 31-7-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Leonardo Kioshi Arao, RG 21.715.993, PV.04, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 22-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Sandra Francisco dos Santos, RG 32.384.443-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 6-10-2026.

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 no período de 26/08/2026 a 09/09/2026, a Antonio Marcos dos Santos, RG. 25.746.698-8, Diretor I, do Núcleo de Atividades Complementares, da Gerência de Administração e Infraestrutura, durante impedimento legal da titular, Terezinha Mariano, RG.16.245.353-X, em virtude de Licença Saúde; no período de 08/09/2026 a 22/09/2026 à Daniela Ribeiro da Silva, RG. 23.687.339-8, Diretor Técnico I, do Núcleo de Seleção e Desenvolvimento, da Gerência de Recursos Humanos, durante impedimento legal da titular, Luciana Macedo de Lima, RG. 23.912.777-8, por exercer outro cargo no período;

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Regional Sul, no uso de suas atribuições, expede a presente portaria, para designar os funcionários/servidores que farão parte da Comissão de Saúde do Trabalhador biênio 2026/2028

1º CRISTIANE LUTTI AMARAL R.G. 27666714-1 2º SUELI ALVES CARNEIRO R.G. 23955342-1 3º MONICA SANTOS DE BARROS R.G. 25827666-6 4º ROSANGELA DE LIMA MACHINI FERREIRA R.G. 14345237-X 5º SIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA R.G. 33459716-X 6º ALEX MONTEIRO DOS REIS R.G. 28886014-7 7º LUZIMAR ALENCAR PAZ R.G. 33740439-2 8º MARIA LUCICLEIDE RABELO R.G. 227389268 SUPLENTES ELEITOS EDINALDO DOS SANTOS MACEDO R.G. 38806268-X CAROLINA ABUJAMRA DE A. MARQUES R.G. 27551679-9 CLAUDIRENE PINHEIRO OLIVEIRA R.G. 38352273-0 ISABETE RAMOS PEREIRA R.G. 12991055-7 TITULARES INDICADOS ANGELICA APARECIDA DA COSTA R.G. 33442791-5 DANIEL MARQUES DOS SANTOS R.G. 19754563-4 DANIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA R.G. 41027070-2 RODRIGO FERNANDES ANDRADE R.G. 25804145-6 ROSELI OKAMOTO KOBAYASHI R.G. 8886569-1 ROSELI TACHIBANA R.G. 14356783-4 SERGIO CARDOSO CARVALHO R.G. 19446095-2 TATIANE APARECIDA DE SOUZA LEITE R.G. 30348518-8 SUPLENTES INDICADOS ALDA ALVES SIMÃO R.G. 10423917-7 ANA PAULA FERREIRA ANDRÉ VIANA R.G. 25232196-0 CARMEM LUCIA SALLES R.G. 21413296-1 TEREZINHA ROSA ALVES INÁCIO R.G. 16272618-1

No período de 14/09/2026 a 28/09/2026 à Marisana Barbosa Santana, RG. 24.656.919-0, Diretor Técnico I, do Núcleo de Planejamento e Acompanhamento de Projetos, da Gerência de Projetos e Informações, durante impedimento legal do titular Marcelo Dias dos Rio, RG. 17.961.3303, por férias;

no período de 08/09/2026 a 22/09/2026 à Zeni Barbosa dos Santos Carmo, RG. 23.635.353-6, Diretor Técnico I, do Núcleo de Finanças, da Gerência de Administração e Infraestrutura, durante impedimento legal da titular, Patrícia Averedo Souza, RG. 20.920.209-9, por exercer outro cargo no período.

Coeficiente 5,00 (cinco inteiros)

no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, à Luciana Macedo de Lima, RG. 23.912.777-8, Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia José Ermírio de Moraes, durante impedimento legal da titular, Solange dos Santos Leal Leão, RG.20.312.930-1, por férias;

no período de 08/09/2026 à 22/09/2026 à Patricia Averedo Souza, RG. 20.920.209-9, Diretor Técnico II, da Gerência de Administração e Infraestrutura, deste Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia, durante impedimento legal do titular, Fabio Batista de Oliveira, RG. 24.777.689-0, por férias.

HOSPITAL SANTA TEREZA DE RIBEIRÃO PRETO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VERA LUCIA DA SILVA LIMA-RG:18.984.807-8-Aux.De Enfermagem – 05 dias, a partir de 05/10/2026.

Gerência de Recursos Humanos

AUTORIZANDO gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC.1048/08, a:

RUBIAN D’ARC PEDREIRA– RG: 28.608.792-3 – OFICIAL DE SAÚDE - 01 dia a partir de 09/09/2026.

• Anderson de Oliveira, RG.24.154.717-9, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença prêmio ref. Ao período aquisitivo de 27-8-10 a 25-8-15, a partir de 19-10-26 – Proc.024.00104035/2026-87

SHEILA FOZZATTI BARBOSA-RG:42.262.817-7-AUX.DE ENFERMAGEM-01 dia a partir de 03/09/2026.

MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA-RG:13.125.007-03 AUX.SERVIÇOS GERAIS 01 dia a partir de 25/09/2026.

• Cidnei Machado da Silva, RG. 071.474.398-48, Auxiliar de enfermagem, efetivo, 15 dias de licença prêmio, ref. Ao período aquisitivo de 10-02-17 a 08-02-22, a partir de 01-11-26 – Prc. 024.00109725/2024-26

EDSON WAGNER FERRAZ – RG: 16.195.258-6 – Enfermeiro - 03 dias, a partir de 05/10/2026.

• Judite Azevedo Ponce, RG.54.770.712-5, RS.PV.011.944.171/03 Auxiliar de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença prêmio, ref. Ao período aquisitivo de 30-8-16 a 28-8-21, a partir de 01-11-26 – Prc.024.00033662/2023-84

CONCEDENDO,

• Sandra Elvira Jaldin Gelfuso, RG.40.622.740-8, Técnico de Enfermagem, efetivo, 15 dias de licença prêmio, ref. Ao período aquisitivo de 26-01-21 a 24-01-26, a partir de 03-11-26 - Prc.024.00013825/2026-54

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

• Viviane Paola Vetere, RG. 29.299.445-X, Técnico de enfermagem, efetivo, 15 dias de licença prêmio, ref. Ao período aquisitivo de 27-03-13 a 25-03-18, a a partir de 03-11-26 – Prc.001.0257.000941/2018

Cícera Roberto de Souza, RG 24.803.007-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-8-2021 à 11-8-2026. Certidão nº 0071/2026 - Processo nº 001/0149/000.431/2011, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

• Juliana da Silva Teruel, RG. 18.488.195, aux. Serv. Gerais, L.500/74 Permanente, 15 dias de licença prêmio, ref. Ao período aquisitivo de29-0807 a 27-08-12, a partir de 03-11-26 – Prc.024.00104582/2024-09

• Dgmar Aparecida Marcelino da Silva, RG. 39.771.669-2, Enfermeiro, L.500/74 – Permanente, 15 dias de licença prêmio, ref. Ao período aquisitivo de 21-12-15 a 19-12-20, a partir de 03-11-26 – Prc. 024.00126088/2024-97

Fatima Aparecida Mello Santos, RG 18.355.291, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-8-2021 à 27-8-2026. Certidão nº 0072/2026 - Processo nº 001.0149.000.021/2012, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

EXPEDE, nos termos do artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/2006, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, e à vista da alínea “c”, inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34 de 2001, e Emenda Constitucional nº 101/2019, o seguinte Ato Decisório referente à acumulação de cargo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Nara Muniz Oliveira Porfirio, RG. 24.972.097-8, 01 dia em 02/10/2026.

ATO DECISÓRIO 22/2026 a KARIN REGINA KOLBE, RG-CPF: 037.203.61985, Médico I, Efetivo, 24 horas semanais, e Médico I, Efetivo, 24 horas semanais, ambos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. ACUMULAÇÃO

GRUPO DE RESGATE - GRAU

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SAMARIS CRISTINA ZORZI BARBOZA ALBERTONI , RG 41.285.193-3, Enfermeiro, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 21/09/2020 à 19/09/2025. Processo nº 024.00107272/2024-38.

Nos termos do artigo 80 e 81 da Lei Complementar 180/78, nos períodos de substituição durante os impedimentos legais dos titulares, nos cargos/funções de serviço público, dos respectivos Núcleos, Centros e Gerências, todos do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, aos servidores abaixo, ficando-lhes concedida a gratificação Mensal a título de Representação, nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966./2009, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento:

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA, EM BAURU Portaria do Diretor nº 73 de 6-10-2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966/09, no período de 27/07/2026 a 24/09/2026, à Ana Paula do Prado Marques Ferreira, RG: 27.176.405-3, Agente Téc. de Assist. à Saúde, Efetivo, Ref. 001 B, designado para exercer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, da Divisão de Reabilitação, do Instituto Lauro de Souza Lima, em Bauru, da CSS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,

no período de 13/07/2026 a 27/07/2026 à Ana Cristina Ferreira Pereira, RG. 20.709.186-9, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atenção ao Idoso, da Gerência Especializada em Atenção à Saúde do Idoso, durante impedimento legal do titular, Celina Marques Vichinsky, RG.12.337.904-0, por férias;

PORTARIA Nº 247, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

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