DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

185/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Motivo: a pedido

Vigência: 01/10/2026

Função: OFICIAL ADMINISTRATIVO Regime Jurídico: CLT

Data de exercício: 30/11/1988

Unidade: UBS de Juquitiba (mz), do Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo, com fundamento nos termos do artigo 78, inciso XVI e do artigo 198-A da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473/2026, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, a partir de 25-9-2026, ao servidor GUSTAVO VAZ EVANGELISTA, RG. 35.056.161-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, da Sede do DRS II-Araçatuba.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

MARGARET GONCALVES LEANDRO, RG 25.497.522-7, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-11-2011 a 13-11-2016, publicada no DOE de 7-1-2017, a partir de 13/10/2026. Processo nº SESPRC-2022/24448.

MARIA CECILIA BRANDAO AMARAL, RG 10.873.448-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23-2-2010 a 21-2-2015, publicada no DOE de 29-10-2015, a partir de 30/10/2026. Processo nº SES-PRC-2022/22496.

REJANE MARIA AGOSTINHO, RG 23.787.472-6, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 7-7-2021 a 5-7-2026, publicada no DOE de 21-7-2026, a partir de 13/10/2026. Processo nº SESPRC-2022/25996.

SERGIO ASSUNCAO ORLANDI, RG 20.733.895-4, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, da EV-NU, do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-7-1999 a 22-7-2004, publicada no DOE de 13-4-2012, a partir de 15/10/2026. Processo nº SESPRC-2022/27103.

SILVIA LETICIA FAVERO, RG 23.539.783-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau G, da EV-NI, do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-11-2009 a 26-11-2014, publicada no DOE de 30-6-2017, a partir de 13/10/2026. Processo nº SESPRC-2022/27307.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:

ADRIANO VISCONDE FACHIN, RG 17.187.256-3, PV.02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 5-9-2026.

MARIA SALETE CARLI MORENO, RG 14.304.802-8, Enfermeiro, CLT, da Sede do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27-06-2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor abaixo relacionado;

EDSON UTIYAMA, RG 07310876822, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-9-2021 à 25-9-2026. Certidão nº 0019/2026 - Processo nº SES-PRC-2022/22087.

De acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 11 publicado em 12-11-2015, o afastamento por doença a:

Cassia Aparecida Rocha Grando de Moraes, RG 16.828.999-4, Diretor Técnico de Saúde II, SQC-I, classificada na Sede do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 5 dias, a partir de 5-10-2026.

Priscila Maria Henrique Maietto Gomes, RG 34038083-4, Diretor Técnico de Saúde I, SQC-I, classificada na Sede do Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 1 dia, a partir de 16-9-2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

O(a) , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100020638.2026.8.26.0114, do(a) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE CAMPINAS, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JUSSARA CHAVARSKI DE SOUZA CPF: 001.667.008-60

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 003.325.362/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão dos valores recebidos a título de Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, das férias acrescidas do respectivo terço constitucional e da licença-prêmio em pecúnia, bem como ao pagamento das diferenças apuradas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 16:15:54

COMUNICADO
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO (PRÓ-LABORE) DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ENCARREGATURA, COM A INDICAÇÃO DEVIDAMENTE
APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS, DE ACORDO COM O DECRTO LEI 92/69.

Nº de Ordem - Unidade Administrativa – Cargo ou Função-Atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Estrutura de Vencimentos – Tabela – quadro – Substituto:- Nome – RG – Cargo ou função-Atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro – fundamento Legal da Organização do Órgão ou da Criação do Cargo ou Função-Atividade.

12 – DIRETORIA – Diretor Técnico II – SANDRA LÚCIA PERES DURANDI – RG. 17.088.948-8 – Oficial Administrativo – Ref. 1 – Grau D – EVNI – Tabela I – SQC-III-QSS – 1ª Substituta: VANUSA FERREIRA DA SILVA – RG. 18.313.113 - Diretor Técnico I – Ref. 9 – EVC – Tabela I - SQC-I-QSS. Decreto 51.433/2006 – Válida a partir de 08/09/2026

O Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede, do DRS VII “Dr. Leôncio de Souza Queiroz” de Campinas, convoca LEILA CARDOSO DA SILVA, RG. 23.378.254-0, Oficial Administrativo, Temporário, lotada no DRS VII de Campinas – Sede, a comparecer no Núcleo de Recursos Humanos, do referido Departamento, sito à Av. Orosimbo Maia, nº 75 – 3º andar – Centro – Campinas – SP, até o dia 15/10/2026, das 09h às 17h, a fim de tomar ciência do teor do Processo SEI nº 024.00119481/2026-96, relativo à sua situação funcional.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Nº do Processo: 024.00134901/2026-64 Interessado: Sumaia Matsuda Assunto: Inclusão Tempo - Atividade Privada Despacho da Diretora Técnica, de 05/10/2026

Processo SEI n º 024.00134901/2026-64 – SUMAIA MATSUDA, RG

19.222.424-4. Assunto: Inclusão de Tempo de Serviço prestado em Atividade Privada. À vista da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em 02/10/2026. DEFIRO nos termos da LC 269/81, o cômputo do tempo e serviço prestado em “Atividade-Privada”, num total de 2869 dias; ou seja, 07 anos, 10 meses e 14 dias, para fins de aposentadoria.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Diretor do Núcleo de Recursos Humanos

Portaria do Diretor, de 06/10/2026

Á VISTA DO ATESTADO MÉDICO APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI Nº 10.261/1968 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

VÂNIA APARECIDA DIAS BUSSOLETTI – RG 32.822.545-9 – PERÍODO: LTS 1 DIA A PARTIR DE 09/09/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA

DESIGNANDO: nos termos do art. 28 da Lei 10.168/68, SANDRA MARIKO FUNAMURA, RG.30.626.115-7, DIRETOR TÉCNICO I, do SQC-I, Ref.9, da EV.C., para no período de 21/08 a 04/09/2026, e em Jornada Completa de Trabalho, exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO II, do SQC-I, Ref.11, da EV.C., do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr.

Linneu Mattos da Silveira” - Sorocaba, da Coordenadoria Regional de Saúde, durante o impedimento por motivo de Férias da titular CAMILA ANTUNES DE CAMARGO, RG.27.002.582-0, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a GRATIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO correspondente ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DESIGNANDO: nos termos do art. 80 da LC 180/78, SALETE MASSENS DA MOTTA GOMES, RG. 18.547.102-X, Assessor Técnico em Saúde Pública I, do SQC-I, Ref.5, da EV.C., para no período de 21/08 a 04/09/2026, em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, Ref.9-EVC, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos da Silveira” - Sorocaba, durante o impedimento por motivo de Férias da titular SANDRA MARIKO FUNAMURA, RG.30.626.115-7, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96, a Gratificação de Representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC.1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

DESIGNANDO: nos termos do art. 80 da LC 180/78, CLAUDIA NATSUMI YOSHIDA, RG. 27.279.539-2, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, para no período de 12 a 26/08/2026, em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, Ref.8-EVC, do Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde - CPAS, do Departamento Regional de Saúde XVI “Dr. Linneu Mattos Silveira”, em Sorocaba, durante o impedimento por motivo de férias de FRANCINE DE SOUZA BARROS, RG.26.410.988-0, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, Inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelo Decreto 40.760/96, a Gratificação de Representação correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituído pelo Artigo 33 da LC.1080/2008, onerando a despesa a verba própria orçamento.

AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

ANTONIO CARLOS DAMIÃO, RG. 14.860.111-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-03-2020 a 29-03-2025, publicada no DOE de 07-08-2025. Processo nº SES 2197597/2020;

GISELLE CORDEIRO SAUCEDO DOMINGUEZ, RG. 587.139, Médico II, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-02-2014 a 26-02-2019, publicada no DOE de 19-42019. Processo nº 001.0262-000759/2003;

JAQUELINE SIMOES ROSA, RG 18.323.891, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19-7-2021 a 17-7-2026, publicada no DOE de 21-8-2026. Processo nº SES/1565800/2020;

ROSANGELA MELO DE OLIVEIRA, RG 19.759.836-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 18-09-2007 a 15-09-2012, publicada no DOE de 16-09-2014. Processo nº SES/1215439/2020;

SUELI MARQUES PAIVA BULLE OLIVEIRA, RG 16.171.527-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-07-2016 a 10-07-2021, publicada no DOE de 11-08-2022. Processo nº SES. 0262-001342/2002.

INCLUINDO: na Portaria do Diretor Técnico I de 15, publicado no DOE.16/09/2026, o deferimento nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo:

JONAS CORREA, RG 15.941.652-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008, publicada no DOE de 2103-2009. Processo nº PROC. 381061/2021.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1030073-65.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ROSECLELIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA, matrícula 33852, R.G. 000177583551, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48521 SECAO DE ENDOSCOPIA, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salario, com reflexos no FGTS respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030174/2026-18

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