DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial

nº 1018590-38.2026.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que CLAUDINEIA XAVIER CALLADO, matrícula 47938, R.G. 000410160325, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48565 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.MEDICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030030/2026-61

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1145460-65.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ROSILDA DE JESUS COSTA, matrícula 34263, R.G. 000138623958, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48331 SECAO DE CRECHE, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030038/2026-28

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1030073-65.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que EDNA NUNES TAVARES, matrícula 41694, R.G. 000543334910, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48564 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.CIRURGICA, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salario, com reflexos no FGTS respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030180/2026-75

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1030073-65.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MIRIAM MADALENA FRANCISCO DA SILVA, matrícula 32078, R.G. 000193464718, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48544 SECAO DE RECUPERACAO POS-ANESTESICA, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salario, com reflexos no FGTS respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030183/2026-17

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1030073-65.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que LUIZ ROBERTO SILVA, matrícula 52893, R.G. 000162039785, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49820 LABORATORIOS DE INVESTIGACAO MEDICA, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salario, com reflexos no FGTS respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030181/2026-10

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1127805-80.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SERGIO DUSSE, matrícula 45884, R.G. 000114948719, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48584 SECAO DE CONTROLE DE PACIENTES II, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 14500030042/2026-96

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1082158-62.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que JULIANA DA SILVA SANTOS, matrícula 49574, R.G. 000346099560, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48625 SECAO DE PRODUTOS INJET.E ESTEREIS, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030044/2026-85

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1085477-38.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que VIVIANE UGOLINI DA SILVA, matrícula 54390, R.G. 000346688589, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48503 DIVISAO DE ENFERMAGEM, faz jus a Bonificação por resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário e da licença a prêmio indenizada respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030050/2026-32

APOSTILA DO COORDENADOR, DE 01-10-2026 Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1074033-08.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que NIJANE DA ROCHA, matrícula 40833, R.G. 000335034482, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48503 DIVISAO DE ENFERMAGEM, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030054/2026-11

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1082956-23.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que RENATA FERREIRA, matrícula 44173, R.G. 000256150229, DIRETOR TECNICO DE SAUDE II, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48495 DIRETORIA, faz jus a bonificação por

resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal SEI Nº 145.00030064/2026-56

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1084563-71.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que RONALDO BORGES DOS SANTOS, matrícula 44758, R.G. 000273291725, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.48503 DIVISAO DE ENFERMAGEM, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal SEI Nº 145.00030058/202607

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1008984-83.2026.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que MARCIA LIMA LOMBARDI, matrícula 49404, R.G. 000278016819, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48325 SERVICO DE AS MEDICA SOC. AOS SERVIDORES, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030056/2026-18

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1082940-69.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que SUSANA DE BRITO OGASSAVARA, matrícula 49060, R.G. 00013952003X, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.48642 DIVISAO DE ADMINISTRACAO, faz jus a Bonificação por resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário e da licença a prêmio indenizada respeitando a prescrição quinquenal SEI Nº 145.00030060/2026-78

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1142699-61.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que RAMONA KEILA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 45470, R.G. 000352124763, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48536 SETOR DE TERAPIA INTENSIVA I, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00029932/2026-55

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1141993-78.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que PRISCILLA ROBERTA CANESIN SAIHG, matrícula 42850, R.G. 000229027581, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48996 SERVICO DE ANALISES ESPECIAIS, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00029934/2026-44

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1055451-23.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que HELENICE ALVES RODRIGUES, matrícula 31942, R.G. 000158098419, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48565 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.MEDICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00029935/2026-99

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1011838-84.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que CRISTIANE MARTINS LISBOA LANDIM, matrícula 48395, R.G. 00025740871X, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49711 SERVICO DE ENFERMAGEM, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio sobre décimos de incorporação do artigo 133 da CE, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS SEI Nº 145.00029936/2026-33

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1026218-78.2026.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que PAULO ROBERTO ALMEIDA, matrícula 50762, R.G. 000121968716, OFICIAL OPERACIONAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48598 SECAO DE ELABORACAO DE REL.MEDICOS, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIALREAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS SEI Nº 145.00030057/2026-54

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1115866-06.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que ROSELAYNE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, matrícula 40403, R.G. 00012615710, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48510 SECAO DE CLINICA MEDICA I, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário, férias respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030065/2026-09

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1115866-06.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que NEIDE DIAS DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 35027, R.G. 00018411371, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 63026 SERVICO DE GERIATRIA, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário, férias respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030066/2026-45

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1115866-06.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que OTILIA BATISTA SILVA, matrícula 44732, R.G. 000346846031, TECNICO DE LABORATORIO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49820 LABORATORIOS DE INVESTIGACAO MEDICA, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário, férias respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030071/2026-58

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1115866-06.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que PEDRO GONCALVES VITORIANO, matrícula 44611, R.G. 00017800051, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48418 SECAO DE PINTURA, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário, férias respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030072/2026-01

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1115866-06.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que WALQUIRIA MARIELLEN GOMES VALERIO, matrícula 52242, R.G. 000432253865, OFICIAL OPERACIONAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48662 SECAO DE MATERIAL, faz jus a Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário, férias respeitando a prescrição quinquenal SEI Nº 145.00030075/2026-36

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1132356-06.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ROSELAINE MACEDO DOS SANTOS, matrícula 41690, R.G. 000413232499, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48319 EQUIPE TECNICA, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal SEI Nº 145.00030139/2026-07

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1132356-06.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SERGIO DUSSE, matrícula 45884, R.G. 000114948719, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48584 SECAO DE CONTROLE DE PACIENTES II, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030137/2026-18

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1132356-06.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que RUBENILTON BISPO DO NASCIMENTO, matrícula 40725, R.G. 000076387119, AGENTE TECNICO DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48533 SERVICO DE ENF.DE P.S.TERAPIA INTENSIVA, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030141/2026-78

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1132356-06.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que RUTH FERREIRA SANTANA, matrícula 49690, R.G. 000423766107, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49820 LABORATORIOS DE INVESTIGACAO MEDICA, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030142/2026-12

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1103391-18.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que PRISCILLA ALVES ROCHA, matrícula 45770, R.G. 0MG11909269, PROLABORE - FARMACEUTICO ENCARREGADO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48636 SECAO DE DISPENSACAO DE DISTRIBUICAO, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030199/2026-11

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1132356-06.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que SANDRA SOARES DA SILVA, matrícula 43609, R.G. 000234580379, PROLABORE - ENFERMEIRO ENCARREGADO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48513 SECAO DE CLINICA DERMATOLOGICA, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030143/202667

APOSTILA DO COORDENADOR 02-10-2026

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