DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6 – quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026
MiNaS GeraiS
DiáriO DO executivOATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
85.776 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510.01.0233106/2026-49, Ana Cristina Santos, Escrivã de Polícia, nível Especial, Masp 369.837-0, para prestar serviços na Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista – DEPTUR/ Coordenação Geral da SIPJ, procedente do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico – DENARC/ SIPJ.
85 .777 - no uso de suas atribuições, em atenção ao Memorando PCMG/ASSJUR nº . 881/2026, constante no Processo SEI nº 1080 .01 .0083488/2026-23, em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1148206-19 .2026 .8 .13 .0024/MG, concede a Vítor Brito de Araújo, Escrivão de Polícia, nível I, Masp 1.530.074-2, afastamento do exercício de suas funções, sem remuneração, no período de 05 de Setembro a 18 de Dezembro de 2026 (ou até o efetivo término do Curso de Formação relativo ao Edital nº 41 da Polícia Federal), com a finalidade exclusiva de participar do Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, assegurada a manutenção do seu vínculo funcional. 85.778 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510.01.0223226/2026-59, as Escrivãs de Polícia a seguir nominadas para prestarem serviços nas unidades mencionadas:
| Nom | e | Masp |
Nível Origem |
Destino |
|---|---|---|---|---|
| Victória da Silva Santos | 1566414-7 |
I 1ªDelegacia de Polícia Civil Vespasiano/ DRPC Vespasiano/ 3ºDeptoVespasiano |
Delegacia de Polícia Civil Lagoa Santa/ DRPC Vespasiano/ 3ºDeptoVespasiano |
|
| Lorena de Oliveira Martins | 1189314-6 | III Delegacia de Polícia Civil Lagoa Santa/ DRPC Vespasiano/ 3ºDeptoVespasiano |
1ªDelegacia de Polícia Civil Vespasiano/ DRPC Vespasiano/ 3ºDeptoVespasiano | |
| 85.779 - no uso de suas atrib de Polícia a seguir nominad |
uições, remove os para prestare |
, por permuta, nos termos do inciso I do art. 5 m serviços nas unidades mencionadas: |
2 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Inv | estigação e Polícia Judiciária, constante no processo SEI nº 1510.01.0234890/2026-90, os Investigadores |
| Nome | Masp |
Nível | Origem |
Destino |
| Lucas Penedo de Paiva | 1113702-3 |
III Delegacia Especializada em Inves |
tigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI 1ªDelegacia Espec |
ializada de Combate ao Narcotráfco/ DECN/ DENARC |
| Igor Gonçalves Cunha | 1427265-2 | II 1ªDelegacia Especializada de Co |
mbate ao Narcotráfco/DECN/ DENARC Delegacia Especial |
izada em Investigação e Repressão ao Roubo a Banco/ Divisão Especializada Operacional/ DEPATRI |
| 06 2267507 - 1 |
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 215/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 213/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026Designa Equipe Didático-Pedagógica do XXVIII Curso de Aclimatação à Pistola Glock
| AUXÍLIO-NATA A Diretora de Ad da Lei Complem |
LIDADE ministração e Pagamento de Pessoal, no uso d entar 129, de 08/11/2013, aos servidores: |
e suas atribuições |
, concede auxílio-natalidade, nos ter |
mos do inciso XIV do art 49º |
|---|---|---|---|---|
| MASP | NOME | CARGO | FILHO(A) | DATA DO NASCIMENTO |
| 1113223-0 | Luciano de Oliveira Vasconcelos | IP | Arthur Duraes De Oliveira | 23/09/2026 |
| 1340593-1 | Matheus Soares de Almeida Silva | EP | Bento Almeida Bicego | 23/09/2026 |
| 1492759-4 | Camila Marques de Padua | EP | Helena Marques Barbosa | 18/09/2026 |
| 1256028-0 | Marcio Henrique Silva | IP | Theo Moura Silva | 31/10/2024 |
| 1188796-5 | Fabricio Oliveira Altemar | DL | Maria Flor Borges Altemar | 30/09/2026 |
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Tomada de Imóvel
| A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas º |
Imóvel A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas |
|---|---|
| atribuições legais, em observância ao que preceituam o art 140, § 1 da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do XXVIII Curso de Aclimatação à Pistola |
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Tomada de Imóvel, a saber: |
| Glock, a saber: |
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais |
| Órgão Promotor Academia de Polícia Civil de Minas Gerais |
Executor: –Acadepol |
| eExecutor: – Acadepol Policiais Civis de Minas Gerais indicados pela |
Público Alvo: Policiais Civis de Minas Gerais lotados na Corregedoria-Geral de Policia Civil |
| Público Alvo: chefa do 11º Departamento de Polícia Civil de Montes Claros |
1º e 2º dias: Campus Acadepol - Rua Oscar Negrão de Lima, 112 – Nova Gameleira/BH |
| Local de Aulas teóricas e práticas: CTEL – Clube de Tiro Esportivo Lagoinha, situado na Rodovia BR-135, |
Local de Realização: 3º e 4º dias: CTA/Polícia Civil, Mina Córrego do Meio, S/Nº, estrada do Samitri, zona rural |
| Realização: Km 384, Zona Rural, Localidade de Lagoinha, |
de Sabará/MG |
Montes Claros/MG |
Período 06 a 09 de outubro de 2026 |
| - 1ª turma: 06 de outubro de 2026 ª |
Horário: 08h às 11h40 e 13h às 16h40 |
| Período - 2 turma: 07 de outubro de 2026 |
Cara Horária: 32 horas/aula |
| -3ª turma:08deoutubrode2026 | g |
Horário: 08h às11h40 e13h às18h40 |
Nºdo Projeto: 110/2026 |
| Carga Horária: 10horas/aulapor turma |
Equipe Didático-Pedagógica: |
| NºdoProjeto: 116/2026 |
Nome Masp |
| Coordenadora-Geral |
|
| EquipeDidático-Pedagógica: | Yukari Miata 457758-1 |
| Nome Masp |
y Subcoordenadora-Geral |
| Coordenadora-Geral |
Danúbia Helena Soares Quadros 1188289-1 |
| Yukari Miyata 457758-1 |
Coordenadora Didático-Pedagógica |
| Subcoordenadora-Geral |
Flávia Portes Teixeira 1237849-3 |
| DanúbiaHelenaSoaresQuadros 1 188289-1 |
Cdd d R Slã |
| oorenaor e ecrutamento e eeço |
|
| CoordenadoraDidático-Pedagógica |
Robson Silva de Aguiar 1237896-4 |
| FláviaPortesTeixeira 1 237849-3 |
Coordenador Administrativo |
| CoordenadordeRecrutamento e Seleção |
Horivelton Cabral Ribeiro 275978-5 |
| RobsonSilva deAguiar 1 237896-4 |
Coordenador de Área Temática |
| Coordenador Administrativo |
Hugo Malhano dos Santos 1111381-8 |
| HoriveltonCabral Ribeiro 275978-5 |
Coordenador Técnico |
| CoordenadordeÁreaTemática |
Marco Aurélio Matos da Costa 546992-9 |
| Thiago deLimaMachado 546543-0 |
Coordenadora de Monitoria |
| Coordenador Técnico |
Rosângela Egídia da Silva 340488-6 |
| Carlos GonçalvesDrumond 275818-3 |
|
| Coordenadora deMonitoria |
Professores/Instrutores |
| RosângelaEgídia da Silva 340488-6 |
Adolfo Fabiano Amorim e Silva 349174-3 |
| Cleiton Alves da Silva 1112990-5 |
|
| Professores/Instrutores |
Luiz Giovanni Guimarães Guedes 1202068-1 |
| MaerllenCézarde CarvalhoLima Gurgel 1 255748-4 |
Marcos Eduardo Lopes 547361-6 |
| Rafael Antenor Tavares e Silva 1 243054-2 |
Matheus Elias Schufner 1458393-4 |
| RicardoAugusto Silva 1 256368-0 |
Rafael de Lucas de Paula 1412229-5 |
| Rodrigo Campos Comini 369981-6 |
Valdecir dos Santos Medeiros 546710-5 |
| Wagner Pinheiro dos Santos 342274-8 |
|
| Professores/Instrutores Substitutos | Washington Miranda de Oliveira 381230-2 |
| FredericoEustáquioBrito Silva 1 376163-0 |
|
| SérgioLucílio da Silva 342 411-6 |
Monitores |
| TalitaFernanda de Sousa Oliveira 1 437621-4 |
Getúlio Rômulo Elias 1150268-9 Rosemary Aparecida Furtado Faria 1241871-1 |
| Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar |
Vanessa Cândida Alves de Souza 1256214-6 |
| LICENÇA PATERNIDADE A Diretora de Administração c/c o § 3º, do artigo 39 da CR nº 48 368/2022, por 20 (vint |
e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art 7º, /1988, § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988 e do art 1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto e) dias aos servidores: |
|---|---|
| MASP | NOME A PARTIR DE |
| 1113223-0 | Luciano de Oliveira Vasconcelos 23/09/2026 |
| 1340593-1 | Matheus Soares de Almeida Silva 23/09/2026 |
| 1188796-5 | Fabricio Oliveira Altemar 30/09/2026 |
LICENÇA MATERNIDADE A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede Licença Maternidade, nos termos do art . 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18 .879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
| MASP | NOME | A PARTIR DE |
|---|---|---|
| 1492558-0 | Shayene Souza Matos | 06/09/2026 |
| 1492759-4 | Camila Marques de Padua | 18/09/2026 |
| AFASTAMENTO POR MO A Diretora de Administraçã alínea “a” do art 201 da Lei |
TIVO DE CASAMENTO o e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede afastament nº 869 de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: |
o por motivo de Casamento, nos termos da |
| MASP | NOME | A PARTIR DE |
| 1427321-3 | Graziele Ferreira da Silva | 25/09/2026 |
| 1330258-3 | Hugo Leonardo Marques de Jesus | 25/09/2026 |
| 1256813-5 | Dagoberto Amaral Viana | 24/09/2026 |
| 1458582-2 | Romulo Nascimento Nunes | 28/09/2026 |
| 1257129-5 | Danubio Baiano de Souza | 25/09/2026 |
| 1331246-7 | Conrado Costa da Silva | 29/09/2026 |
| 1155325-2 | Pericles Magalhaes Fornero Junior | 25/09/2026 |
| 1060977-4 | Magino Rodrigo Correa Lara | 28/09/2026 |
| 1419134-0 | Ana Candida Naves Resende Siquierolli | 25/09/2026 |
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
| A Diretora de Administração e do art 201 da Lei nº 869, de 5 |
Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” /07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: |
|---|---|
| MASP | NOME A PARTIR DE |
| 1332863-8 | Fernanda Dourado 24/09/2026 |
| 1458488-2 | Debora Marcia Oliveira de Morais 28/09/2026 |
| 1242411-5 | Humberto Xavier de Miranda Junior 19/09/2026 |
Verlaine Andrioni de Assis Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
| AUXÍLIO-FUN A Diretora de A |
ERAL dministração e Pagamento de Pessoal concede auxílio fun |
eral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos se | guintes benefciários: |
|---|---|---|---|
| Masp | Servidor | Requerente | Data_Óbito |
| 1309616 | Jair Luiz Gomes | Jun Gomes | 26/07/2026 |
| 3412178 | Dimas Geraldo Dos Passos | Aparecida De Jesus Mendes Passos | 23/07/2026 |
| 1323708 | Bolivar Mendes De Souza | Silvia David Mendes | 19/08/2026 |
| 3702586 | Wilson Santos Figueiredo | Ivanilde Oliveira Cunha Figueiredo | 11/09/2026 |
| 426999 | Jarbas Sabino | Adelson Sabino | 21/08/2026 |
| 3405297 | Maria Adalgisia Andrade De Sa Braz De Matos | Arthur De Sá Braz De Matos | 20/09/2026 |
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática . Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026 . Yukari Miyata Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática . Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026 . Yukari Miyata Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 222/DPP/ ACADEPOL/PCMG/2026
| ACADEPOL/PCMG/2026 | PORTARIA Nº 214/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 | ||
|---|---|---|---|
| Verlaine Andr Diretora de Administração |
ioni de Assis e Pagamento de Pessoal 06 2267382 - 1 |
Data de Publicação: 06 de outubro de 2026 Em retifcação à Portaria Nº 222/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026, publicada em 06 de outubro de 2026, no Diário Ofcial “Minas Gerais”, a qual designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento Policial/2026 Capital/ RMBH e Interior do Estado |
Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Treinamento de Operador de Fuzil Calibre 5,56 e Pistola / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar |
| , , faz-se a seguinte retifcação, a saber: |
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das |
||
| Í | Onde se lê: | atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe | |
| ACADEMIA DE POLCIA CIVIL º |
Coordenador de Recrutamento e Seleção |
Período De 25 de setembro e 09 de dezembro de 2026 |
Didático-Pedagógica do II Treinamento de Operador de Fuzil Calibre |
| PORTARIA N 212/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 Desina Euie Didático-Pedaóica do XXVII Curso de Aclimataão |
Robson Silva de Aguiar 1237896-4 |
Leia-se: |
5,56 e Pistola / MEAF, a saber: |
| g qp gg ç à Pistola Glock |
Coordenador Administrativo |
Período De 28 de setembro e 09 de dezembro de 2026 |
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais |
| A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas | Horivelton Cabral Ribeiro 275978-5 |
Executor: –Acadepol |
|
| Coordenador de Área Temática | Registre-se Publique-se Cumpra-se | Pliii Cii d Mi Gi idid l | |
| atribuiões leais em observância ao ue receituam o art 140 § 1º da | ocas vs e nas eras ncaos pea |
||
| ç g, q p , Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar |
Thiago de Lima Machado 546543-0 |
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Bl Hit 06 d tb d 2026 |
Público Alvo: Chefa do Departamento Estadual de Investigação |
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes resolve |
Coordenador Técnico |
eo orzone, e ouuro e |
de Homicídios e Proteção à Pessoa |
| , designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das |
Carlos Gonçalves Drumond 275818-3 |
Yukari Miyata Delegada-Geral de Polícia |
Local de Estande de Tiro do Centro de Treinamento Avanado – CTA/Polícia Civil situado na Mina |
| atribuiões dos resectivos caros e funões como membros da Euie | Coordenadora de Monitoria | ç , |
|
| ç p g ç, qp Didático-Pedagógica do XXVII Curso de Aclimatação à Pistola Glock, |
Rosângela Egídia da Silva 340488-6 |
Diretora da Academia de Polícia Civil |
Realização: Córrego do Meio, S/Nº, Estrada do Samitri, Zona Rural de Sabará/MG |
| a saber: |
06 2267499 - 1 | Período: 06 e 07 de outubro de 2026 |
|
| Órgão Promotor Academia de Polícia Civil de Minas Gerais |
Professores/Instrutores |
Horário: 08h às 11h40 e 13h às 18h40 |
|
| e Executor: –Acadepol |
Bruno Gomes Roscoe 1412499-4 |
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL | Carga Horária: 20 horas/aula |
| Público Alvo: Policiais Civis de Minas Gerais indicados pela chefa º |
Douglas Santana da Silveira 1256787-1 |
SECRETARIA EXECUTIVA | Nºdo Projeto: 111/2026 |
do 19Departamento de Polícia Civil de Sete Lagoas |
Frederico Eustáquio Brito Silva 1376163-0 |
SÚMULA/DECISÕES | |
Estande de Tiro do Centro de Treinamento Avançado |
Gustavo Abrahão Anai 1237855-0 |
A Câmara Disciplinar do Conselho Superior da Polícia Civil do | Euie Didático-Pedaóica: |
| Local de - CTA/Polícia Civil, situado na Mina Córrego do º |
Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo 1210392-5 |
Estado de Minas Gerais, em reunião realizada aos vinte e nove dias |
qpgg Nome Masp |
| Realização: Meio, S/N, estrada do Samitri, zona rural de Sabará/ |
Tlit Fd d S Olii 14376214 |
||
MG |
aa ernana e ousa vera - |
do mês de setembro de 2026, vencido o voto da conselheira Relatora, |
Coordenadora-Geral |
| - 1ª turma: 01 de outubro de 2026 | William de Almeida Oliveira 1111846-0 |
Dra Yukari Miyata e, acompanhando o voto da conselheira revisora, |
Yukari Miyata 457758-1 |
| Período -2ªturma: 02 de outubro de 2026 |
Dra Alessandra Escobar Vieira Wilke, deliberou por maioria, dar |
Subcoordenadora-Geral |
|
| Horário: 08h às 11h40 e 13h às 18h40 |
Monitores Klemens Vitoriano Duarte Pessoa 1411624-8 |
provimento parcial ao recurso impetrado pelo recorrente Claudio Freitas Utsch Moreira Delegado de Polícia Masp 296 682-8 afastando |
Danúbia Helena Soares Quadros 1188289-1 |
| Carga Horária: 10 horas/aula por turma |
, , itã d t 150 ii XXX d Li Etdl º 5 406/1969 |
Coordenadora Didático-Pedagógica |
|
| Nºdo Projeto: 115/2026 |
Michelle Mattos Tauil Haddad 1480203-7 William de Almeida Ales 1242788-6 |
a mpuaço o ar , ncso , a e saua n , mantendo a responsabilização pelo art 150, inciso XXXIII, c/c arts |
Flávia Portes Teixeira 1237849-3 |
| v |
144 III e 149 da Lei Estadual nº 5 406/1969 exclusivamente em razão |
Coordenador de Recrutamento e Seleção |
|
| Equipe Didático-Pedagógica: | Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar |
, , , , da linguagem inadequada empregada no despacho ofcial e, classifcar |
Robson Silva de Aguiar 1237896-4 |
| Nome Masp |
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática |
a transgressão remanescente como leve, nos termos dos arts 151 e 152, |
Coordenador Administrativo |
| Coordenadora-Geral |
Registre-se Publique-se Cumpra-se |
aplicando-lhe a pena de REPREENSÃO, prevista nos arts 154, I, e 155 |
Horivelton Cabral Ribeiro 275978-5 |
| Yukari Miyata 457758-1 |
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo |
da Lei Estadual nº 5 406/1969 |
Coordenador de Área Temática |
| Subcoordenadora-Geral |
Horizonte, 25 de setembro de 2026 Yki Mit |
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026 |
Thiago de Lima Machado 546543-0 |
| Danúbia Helena Soares Quadros 1188289-1 |
uar yaa Delegada-Geral de Polícia |
Darcimar Antônio da Silva |
Coordenador Técnico |
| Coordenadora Didático-Pedagógica |
Diretora da Academia de Polícia Civil |
Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG | Carlos Gonçalves Drumond 275818-3 |
| Flávia Portes Teixeira 1237849-3 |
06 2267506 - 1 | Coordenador de Monitoria |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261007783468726.