DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 – quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026

MiNaS GeraiS

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partir de 31/07/2022; EE . “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 765 .8008, Maria Aparecida da Silva, PEB2D, Adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2022; MaSP 1215.968-7, Júlio César da Silva, EEB1E, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2023; EE . “São Francisco de Assis”, MaSP 1297.436-6, Kelem Ferreira de Assis Alves, ATB3F, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2024; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 454 .176-9, Levy Vargas Filho, PEB2F, Adm . 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2023; EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1299 .348-1, Renata Faria Pinto, EEB2C, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2025; EE . “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1178 .307-3, Viviane Cristina Fonseca Nogueira Pinto, PEB2E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2026; LAGOA DA PRATAEE . “Dona Tilosa”, MaSP 1275 .854-6, Cristina Garcia Gontijo, PEB2E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2026; EE . “José Teotônio de Castro”, MaSP 1201 .306-6, Cátia Aparecida Vidal Bento, PEB2E, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2026; NOVA SERRANA- EE . “Padre Lauro”, MaSP 1158 .523-9, Michelle Teixeira Ferreira, PEB3E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2026; MaSP 1230 .708-8, Gilvandro Soares da Silva, PEB2E, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2025; MaSP 1237 .431-0, Ivonete Aparecida Bento, PEB2E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2025; MaSP 1244.9476, Elizabete de Azevedo Alves, PEB3E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2026; MaSP 1320.4698, Dilermando de Souza Marra, PEB1E, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2025; MaSP 1423.2011, Sibelle de Almeida Gomes, PEB3E, Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2026; PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 446 .536-5, Marialva Brígida Lara Pereira, PEB1O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE . “Vigário José Alexandre”, MaSP 1102 .057-5, Heleno Paulo Fialho, PEB3E, Adm. 04, 03 meses e 18 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE . “Vigário José Alexandre”, MaSP 1102 .057-5, Heleno Paulo Fialho, PEB3E, Adm. 04, 05 meses e 26 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2021, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do PEB, Adm . 01, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum período .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUI- EE . “João Batista de Carvalho”, MaSP 962 .661-5, Renato de Oliveira Souto, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 962 .661-5, Renato de Oliveira Souto, PEB2D, Adm. 04, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 1062 .846-9, Flávia Castro Silva, PEB2D, Adm. 05, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, por tempo e idade, aos servidores: ITAPECERICA- EE . “Padre Herculano Paz”, MaSP 389 .690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros, PEB3L, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; MaSP 938.757-2, Dávia Aparecida Leão Melo, PEB3E, Adm . 03, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 47/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, do servidor: CLÁUDIO- EE . “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 765 .843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, referente ao PEB3M, Adm . 02, a partir de 29/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 76/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE Nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 952.395-2, Sonara da Cunha Peixoto Antunes, a partir de 05/10/2026, referente ao PEB1D, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral; JAPARAÍBA- EE . “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1010 .599-7, Marlúcia Rabelo, a partir de 02/10/2026, referente ao PEB3P, Adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE Nº104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: CLÁUDIO- EE . “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 765 .8438, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, a partir de 05/10/2026, referente ao PEB3M, Adm . 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, § 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 77/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE . “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1622 .026-1, Carmen Claudia Lara, AEB1A, Adm . 02, a partir de 01/10/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 78/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP 839 .904-0, Alexsandra de Oliveira, PEB3P, Adm . 02, a partir de 28/09/2026; DIVINÓPOLIS- EE . “Dona Antônia Valadares”, MaSP 763 .169-0, Ana Maria Nogueira Dias, PEB2F, Adm . 02, a partir de 30/09/2026; ITAÚNA- EE . “Doutor José Gonçalves”, MaSP 1159 .163-3, Eliton Ramalho da Silva, PEB2F, Adm . 03, a partir de 24/09/2026; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobatо”, MaSP 1354 .729-4, Laura Eduarda Lopes dos Reis, PEB1A, Adm . 03, a partir de 07/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 28/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Lauro Epifânio”, MaSP 1586 .060-4, Marina Aparecida Rabelo de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 11/09/2026; ITAÚNA- EE . “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1577 .168-6, Layla Lorraine Santos Muniz, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 19/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE . “Dr . José Gonçalves”, MaSP 1411 .164-5, Diego Silva Santos, PEB2D, Adm . 03, a partir de 01/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 322/26

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do art 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/12, a servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí – MaSP 747089-1, Silvia Aparecida Ribeiro, referente ao cargo de ATBV/L, 1ª admissão, por 03 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 08/10//26.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c § 3º do art . 39 CR/1988; §1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº165 de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto nº 48 .368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE . “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1594 .999-3, Adriano Santos, PEBD1A, Adm . 02, a partir de 11/08/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº323/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,MaSP 1253659-5, Joannita de Fátima Pereira Moraes, ANEIIE, 2ª admissão,por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/26; PARAISÓPOLIS– EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 894256-7,Ivone Bernardes de Souza,PEBIIIJ, 1ª admissão,por 2 meses e 16 dias, referenteao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/26.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 23/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: ITAGUARA- EE . “Padre Gregório”, MaSP 1406 .703-7, Flavia Maria Freitas Duarte, PEB2D, Adm . 02, a partir de 23/09/2026; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE . “Benedito Valadares”, MaSP 1163 .603-2, Dayane Aparecida Nascimento Ferreira, PEB2D, Adm . 03, a partir de 27/09/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 324/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, aosservidores:CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1321023-2, Bruno Perez Pinelli, ATBIIIF, 3ª admissão,referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/20;MaSP 1265105-5, Claudio Magno Ribeiro da Silveira, PEBIIIG, 3ª admissão,referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,MaSP 1253659-5, Joannita de Fátima Pereira Moraes, ANEIIE, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/26;Leandro Luis Ribeiro, ANEII/I, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/26;VIRGÍNIA- EE Delfim Moreira,MaSP 366625-2, Dalva Maria de Alkimim Sanchez Carrasco, PEBIIIL, 2ª admissão,referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/19;referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/04/24.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: ITAGUARA- EE . “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1096 .472-4, Cristiano Nivio de Morais, PEB4O, Adm . 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/10/2026 . Em cumprimento de decisão judicial – autos nº 100041770 .2026 .8 .13 .0879 – SEI nº 1080 .01 .0097421/2026-95 . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE 325/26 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAJUBÁ – MaSP3787074,Luciana Faria Costa Barros,PEBIIIO, 3ª admissão, aposentada em 28/10/24, referente ao saldo de 3 meses;

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 098/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 031/2026, publicada no “Minas Gerais” de 29/7/2026, referente ao servidor: ITAJUBÁ - Masp 1 .403 .285-8, CHDOH, ASB, 1ª admissão, peloressarcimento do débito apurado,correspondente a recebimento indevido de 01 dia de falta greve não reposta, referente a 06/12/2017,conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional do servidor . PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 099/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor:CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon,MaSP 12651055, Claudio Magno Ribeiro da Silveira, PEBIIIG, 3ª admissão,ato nº 382/23publicado em 06/12/23, para acerto da vida funcional, onde selê: a partir de 21/01/22, leia-se:a partir de 15/04/23; VIRGÍNIA- EE Delfim Moreira,MaSP 366625-2, Dalva Maria de Alkimim Sanchez Carrasco, PEBIIIL, 2ª admissão,ato nº 354/17publicado em 05/07/17, para acerto da vida funcional, onde selê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15, leia-se:referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/04/14 .

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 124/2025, publicada no “Minas Gerais” de 29/10/2025, referente à servidora: PARAISÓPOLIS - Masp 214 .797-3, TDJS, PEB, 1ª e 2ª admissões, pelo ARQUIVAMENTO, por impossibilidade de alcançar os responsáveis na esfera administrativa, conforme Lei 14 .184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 327/26

RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO,referente a servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 14931463, Cintia Torres Lemes Galvão, PEBIA, 3ª admissão, ato nº 313/26 publicado em 30/09/26, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Cintia Lemes Torres Galvão, leia-se: Cintia Torres Lemes Galvão

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 042/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 30/09/2026, página 40, coluna 04, instaura o Processo Administrativo nº 050/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº14 .184, e 31 de janeiro de 2022, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente à concessão de afastamento do serviço para frequentar curso de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis, no UNIASSELVI, em Indaial/S .C, no período de 01/09/2022 a 19/10/2022, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 19/08/2024, à servidora APRDS, Masp: 1 .108 .138-7, que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total de R$719,42 (setecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos) .

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E .E .Odilon Coelho, Ato de conc . 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 11/10/2023, de MaSP .1156262-6, Maria Luciana Mendes, PEB2E, Adm . 03, onde se lê, a partir de 24/8/2017, leia-se, a partir de 25/8/2017, motivo incorreção na vigência; E.E.Professor Dinoé Mendes, Ato de conc. 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 6/9/2023, de MaSP .1324922-2, Vanileide Ferreira Lopes Medrado, PEB3F, Adm . 02, onde se lê, a partir de 1º/2/2023, leia-se, a partir de 12/7/2023, motivo incorreção na vigência.

Selma de Fátima Fernandes da Silva Diretora de Pessoal – DIPE – SRE Itajubá

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. de Férias-Prêmio Afast. por 2 períodos de 15 dias, ref. 3º quinq., pub. MG de 22/7/2026, MaSP.889224-2, Kênia Maritsa Santos Lima Braga, TDE4N/FGD-5, Adm. 01, onde se lê, 1º período de 27/7/2026 a 10/8/2026 e o 2º período de 12/10/2026 a 27/10/2026, leia-se, 1º período de 27/7/2026 a 10/8/2026 e o 2º período de 25/11/2026 a 9/12/2026, motivo incorreção na publicação; MaSP .1108723-6, Ana Paula Nogueira Rocha Borges, ANEI4J- Inspetor Escolar, Adm . 01, onde se lê, 1º período de 20/8/2026 a 3/9/2026 e o 2º período de 1/12/2026 a 15/12/2026, leia-se, 1º período de 20/8/2026 a 3/9/2026 e o 2º período de 23/11/2026 a 7/12/2026, motivo incorreção na publicação .

PORTARIA N° 026 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá .

A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscilha Adriana Vilas Boas, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas na Lei Complementar nº 71, de 30/07/2003, no Decreto n° 45 .851, de 28/12/2011, no Decreto n° 44 .559, de 29/06/2007, no Decreto n° 44 .986, de 19/12/2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7 .110, de 06/07/2009,

Art . 1º - Prorrogar por dois anos o mandato dos membros da Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, instituída pela Portaria nº 01/2024, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 10/04/2026, para continuar atuando nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas desta jurisdição . Art . 2º - Os membros da Comissão de Recursos, designados no Artigo 3º da Portaria nº 01/2024, 10/04/2024, permanecerão em suas respectivas funções durante o período de prorrogação . Art . 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,com efeitos retroativos a 20/03/2026 . Itajubá, 01 de Outubro de 2026 Priscilha Adriana Vilas Boas Superintendência Regional de Ensino de Itajubá.

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 032/2026 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.964837-9, Sílvia Camargo, ATB5N, Adm. 01, ref . 6º quinq . a partir de 26/5/2026; MaSP .1329201-6, Joicinara de Andrade Silva, PEB2E, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 23/8/2026; PORTEIRINHA, E .E .Odilon Coelho, MaSP .1156262-6, Maria Luciana Mendes, PEB2E, Adm . 03, ref . 3º quinq . a partir de 24/8/2022; MaSP .1286406-2, Janete Mendes Silva, PEB2E, Adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 29/7/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E .E .Alice de Jesus Rodrigues, MaSP .15257454, Maria Fátima Cardoso dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 8/9/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 317/26

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 a: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, referente ao cargo de EEBII/P, 2ª admissão, a partir de 22/09/26, combinado com o Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 ,de 2020; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí – MaSP 747089-1, Silvia Aparecida Ribeiro, referente ao cargo de ATBV/L, 1ª admissão, a partir de 06/10/26, combinado Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 , de 2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 001/2026 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E .E .Betânia Tolentino Silveira, MaSP .936438-1, Carmen Magalhães Nunes Neri, REA4, Adm . 01, a partir de 16/10/2001, para regularização funcional; MaSP .9364381, Carmen Magalhães Nunes Neri, REA3, Adm . 02, a partir de 16/10/2001, para regularização funcional .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 318/26

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 a: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 894256-7, Ivone Bernardes de Souza, referente ao cargo de PEBIIIJ, 1ª admissão, a partir de 30/09/2026, combinado Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 005/2026 – Concede licençapaternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988, § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021 e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .Julião Mendes Ferreira, MaSP .1646107-1, Roberto Sousa Sampaio, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 6/9/2026; NOVA PORTEIRINHA, E .E .Inspetor Luiz Pedro, MaSP .1377649-7, Wenes Caldas Barbosa, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 12/9/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 319/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termosda alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos àservidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brnadão, MaSP 1649747-1, Ana Carolina Ferreira Mota, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 03/10/26 .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 320/26

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 009/2026 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 195275-3, Celia Gonçalves para Celia Gonçalves da Costa . – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP .810035-6, Natalícia Rodrigues Muniz Santos, PEB3P, Adm . 01, aposentado(a) ANULAÇÃO – ATO Nº 321/26 conf . MG de 24/9/2026, ref . ao saldo de 04 meses e 23 dias; ANULA PARTE DO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, JANAÚBA, MaSP .847296-1, Maria Luciene Pereira, ATB4M, Adm . referente aos servidores:CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, 01, aposentado(a) conf . MG de 24/9/2026, ref . ao saldo de 03 meses; MaSP 1321023-2, Bruno Perez Pinelli, ATBIIIF, 3ª admissão,ato nº MONTE AZUL, MaSP .325919-9, Dalva Alves Jorge Araújo, PEB3J, 045/18 publicado em 07/02/18, para acerto da vida funcional;MaSP Adm . 02, aposentado(a) conf . MG de 15/9/2026, ref . ao saldo de 06 1265105-5, Claudio Magno Ribeiro da Silveira, PEBIIIG, 3ª meses; PORTEIRINHA, MaSP .873006-1, Geangela Vieira Santos, admissão,ato nº 210/17 publicado em 12/04/17, para acerto da vida PEB3P, Adm . 01, aposentado(a) conf . MG de 15/9/2026, ref . ao saldo funcional . de 03 meses .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 022/2026 – Concede abono de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, com redação dada pela EC nº 104/2020 e art . 151 do ADCT da CE/1989, c/c art . 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .Luzia Mendes Siqueira, MaSP .445207-4, Ana Cristina Farias Pereira Barros, PEB3F, Adm . 03, a partir de 30/9/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/26

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento referente ao(s) Servidor(a): MANHUACU: EE de Manhuacu, MaSP 4502563, Vanessa de Sousa Magalhaes Viturino, PEB 2N, Adm 01, Ato nº 21/26, publicado em 29/07/2026, por alteração no período de afastamento, Onde se lê: 02 mês(es), ref. ao 3º e 4º Quinquenio, a partir de 03/08/2026, leia-se: 03 mês(es), ref. ao 3º e 4º Quinquenios, a partir de 03/08/2026;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/26

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão referente ao(s) Servidor(a): ALTO JEQUITIBA: EE Reverendo Cicero Siqueira, MaSP 1128746-3, Reinaldo Thasmo, PEB 1E, Adm 01, Ato nº 28/23, publicado em 06/09/2023, por incorreção na data de vigência, onde se lê: ref. ao 3º Quinquênio, a partir de 29/08/2021, leia-se: ref. ao 3º Quinquênio, a partir de 26/06/2021; SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira Mendes, MaSP 969368-0, Eunice de Souza Assis, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 06/07, publicado em 30/05/2007, por incorreção na contagem de tempo rural, onde se lê: 03 mês(es) e 18 dia(s) referente ao 1º Quinquenio, leia-se: 04 mês(es) e 06 dia(s) de exercício;

06 2267128 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/26 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos Art . 36, § 1º, II CE /89, EC 104/20, C/C Art . 7º, I, II, III, Art . 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, dos servidor(es): MANHUACU: SRE de Manhuacu, MaSP 949944-3, Erika Otoni Campos Almeida, a partir de 06/06/2022, referente ao PEB 1A, Adm 02, com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 5654 dias(S);

06 2267142 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/26 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do Art . 36 da CE/1989 da (o) servidor(a): MANHUACU: EE de Manhuacu, MaSP 369010-4, Amelia Maria Ferreira de Aguiar, ATB 3J, Adm 01, a partir de 30/09/2026, data de protocolo do requerimento, nos termos do Art . 146 § 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I , da CE/89 .

06 2267324 - 1

PORTARIA SRE MANHUAÇU Nº 22/2026 PROCESSO Nº1260 .01 .0134032/2026-76 Nos termos da alínea "b", inciso XXII, do art . 15 da Resolução SEE nº 4 .969, de 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e de acordo com o inciso II do art . 68, art . 71 e art . 72 da Resolução CEE nº 504, de 04 de maio de 2026, publicada no DOEMG em 25 de Junho de 2026, fica renovada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil Mãe Operária, localizada na Rua Custódio Nascimento Pinto, s/n, distrito de Ribeirão de São Domingos - Santa Margarida/MG

06 2267463 - 1

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUACU: EE João Xavier da Costa, MaSP 1152349-5, Lorene Miguel da Silva, PEB 2F, Adm 02, Férias Premio Afastamento, Ato nº 16/26, publicado em 29/07/2026, por necessidade do serviço; EE Manoel Agostinho Ferreira, MaSP 665854-6, Noêmia Maria Pires Armendane, PEB 3J, Adm 01, Férias Premio Afastamento, Ato nº 16/26, publicado em 29/07/2026, por necessidade do serviço;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 14/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPO: EE Maria Vicencia Brandão, MaSP 1313116-4, Miliane Gonçalves Santana do Carmo, PEB 2D, Adm 03, a partir de 31/08/2026; MATIPO: EE Waldomiro Mendes de Almeida, MaSP 978944-7, Sandra Helena de Sousa, PEB 3H, Adm 01, a partir de 04/09/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 16/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a Art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: EE Gov. Juscelino Kubitschek, MaSP 992501-7, Marcia Rosani Nantes Fontoura, PEB D1A, Adm 02, a partir de 12/09/2026; MaSP 5136296, Vilma Lucia Alves Fontoura da Costa, ASB D1A, Adm 02, a partir de 12/09/2026; MANHUACU: EE Ana Mendes Pereira Dutra, MaSP 1284606-9, Maria da Conceiçao Berbert , PEB D1A, Adm 01, a partir de 22/09/2026; EE de Manhuacu, MaSP 1536299-9, Leslie Balduino Ribeiro, ASB D1A, Adm 01, a partir de 21/09/2026; EE Dr . Eloy Werner, MaSP 991197-5, Ana Paula Vicente de Barros, PEB D1A, Adm 02, a partir de 16/09/2026;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art . 36 da CE/ 1989 e Art . 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MUTUM: EE Profª Rita Teixeira de Lacerda, MaSP 991833-5, Vanuza Comotte de Medeiros Furtado, a partir de 02/10/2026, referente ao PEB 1E, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, § 1º e § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, com direito à media das remunerações de contribuição integral; SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira Mendes, MaSP 852902-6, Edilene de Freitas Aleixo Oliveira, a partir de 01/10/2026, referente ao ATB 5L, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147,§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I e § 5º do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, com Direito a remuneração integral;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/26 DETERMINA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSORIA, nos termos do Art .36, § 1º, Inciso III da CE/89, EC 104/20, c/c Art .7º, I, II e III , § 3º, Art .8º, II LC 64/02, LC 156/20,do(s) servidor (es): SIMONESIA: EE Padre Miguel, MaSP 1253699-1, Claudio Antônio Temer, a partir de 07/10/2026, referente ao ATB 3E, Adm 02, com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 8035 dias de exercício .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALE: EE Profº Sperber, MaSP 951886-1, Alexandra Magalhaes Cardoso e Silva, PEB 3O, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; MANHUACU: EE Antonio Welerson, MaSP 516798-6, Iara Soares Nacif Magalhaes, PEB 3P, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2026; EE Dr . Eloy Werner, MaSP 948324-9, Janaina Oliveira Garcia Daher, PEB 2D, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º Quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; EE Maria de Lucca Pinto Coelho, MaSP 868703-0, Marcelo de Carvalho Mendes, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MATIPO: EE Waldomiro Mendes de Almeida, MaSP 330662-8, Rita de Cassia Azevedo Soares, PEB 4M, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MUTUM : CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, MaSP 365014-0, Regina Celia Dias de Freitas Fonseca, EEB 2M, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610077834687232.