DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026 – 33

MiNaS GeraiS

de 23/11/2026; EE Francisco Carlos Hubner, MaSP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3M , Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira Mendes, MaSP 969368-0, Eunice de Souza Assis, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º Quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; SIMONESIA: EE Padre Miguel, MaSP 801478-9, Elça de Fatima Bove Coelho, PEB 3P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2026; MaSP 379992-1, Cleuza Aparecida de Souza Costa, ATB 5N, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; MaSP 8657827, Kivia Roseane Temer Mansur de Oliveira, PEB 2D, Adm 05, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MaSP 898395-9, Debora Traizer Abi Saab Ferreira dos Santos, PEB 3P, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MaSP 992668-4, Vicente Simão de Vasconcelos, PEB 4P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 42/26 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: EE Reverendo Cicero Siqueira, MaSP 1128746-3, Reinaldo Thasmo, PEB 1E, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2026; MANHUACU: EE Ana Mendes Pereira Dutra, MaSP 1271753-4, Pedro Wagner Palmeira Muniz de Carvalho, PEB 2E, Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; MaSP 1181110-6, Roseli de Souza Costa, PEB 2E, Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; EE de Manhuacu, MaSP 965405-4, Eliana Santos Ferreira Mucida, PEB 3J, Adm 01, ViceD, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2026; EE Maria de Lucca Pinto Coelho , MaSP 1063839-3, Adriana Dutra Mayrinks, PEB 1D, Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2026; MUTUM: EE do Bairro Cantinho do Ceu, MaSP 1101388-5, Laudemira Gonçalves Marques, PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2025; MaSP 972496-4, Loiziane dos Santos Tobias da Silva, PEB 2E, Adm 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2026; MaSP 1332397-7, Mariene Furtunato Martins , ATB 2E/SE-V, Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2026; MaSP 1291817-3, Marta Sonia de Lima Clemente, PEB 2D, Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2026; MaSP 1330013-2, Michele Mariano Silva Marinho, EEB 2E, Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2026; SANTA MARGARIDA: EE Violeta Mageste Pereira, MaSP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEB 1E, Adm 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2026; REDUTO: EE Carlos Nogueira da Gama, MaSP 1212370-9, Juliana Aparecida Cerqueira Miranda, PEB 3E, Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2026; MaSP 1140567-7, Meire Salazar de Oliveira, PEB 3E, Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2026;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 07/26 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do Art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: EE Gentil Vasconcelos, MaSP 451746-2, Maria Luzia Rocha, PEB 2E/ VICED, Adm 04, 06 mês(es) referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2026 . MUTUM: EE Min . Francisco Campos, MaSP 962768-8, Jania Neves Barcelos Martins, EEB 1C, Adm 03, 06 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2021;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 43/26 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: EE Manoel Felisberto Pereira Alvim, MaSP 381784-8, Jurema Ambrosio Brandão Rodrigues, ATB 5J, Adm 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16//09/2026; MUTUM: EE Dionysio Costa, MaSP 14350037, Eliane Nunes da Silva Medeiros, ATB 2E, Adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2026; MUTUM: EE do Bairro Cantinho do Ceu, MaSP 1155002-7, Lucineiry Aparecida dos Reis, PEB 2E, Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2022;

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 04/26

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: MANHUACU: EE Antonio Silva Rocha, MaSP 1282008-0, Sheila Edilaine Gonçalves, PEB 1A, Adm 03, em prorrogação para regularizar situação funcional referente aos períodos de 24/10/2025 a 24/04/2026 e 24/04/2026 a 24/10/2026; EE Antonio Welerson, MaSP 891976-3, Ane Soares Rocha Pereira, PEB 3P, Adm 01 e EEB 2E, Adm 04, em prorrogação para regularizar situação funcional referente aos períodos de 10/02/2025 a 10/08/2026 e 10/08/2025 a 10/02/2026; EE Renato Gusman, MaSP 1188694-2, Luciene Faria Moreira, PEB 3F, Adm 02, em prorrogação para regularizar situação funcional referente aos períodos de 12/03/2026 a 12/09/2026;

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/26 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, por (05) cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo (s): SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira Mendes, MaSP 982311-3, Julio Cesar Alves Ferreira, PEB 4P, Adm 01, a partir de 07/05/2009, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional;

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/26

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): MANHUACU: EE Antônio Welerson, MaSP 1409333-0, Priscila Quiel Matias , ocupante do cargo/função de PEB 2D, Adm 02, a partir de 02/07/2025;

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/26 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº . 18879 de 27/05/2010, à servidora(s): SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira Mendes/Servidor Desligado, MaSP 1326255-5, Natalia de Souza Knupp Freitas, ATB 2D, Adm 03, a partir de 24/07/2023, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO Nº 13/26 A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de Processo Administrativo nº 28/2026, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para verificar o pagamento de vencimentos/proventos creditados indevidamente no período de 08/2024 a 05/2025 do(a) servidor(a): LUISBURGO: Servidor Aposentado, MaSP 224403-6, C .A .F . PEB II P – admissão 01 e PEB 1A- admissão 02, Ficam nomeados os servidores Nayara Maurícia de Oliveira Attilio, MaSP 1606739-9, Henrique Cesar Oliveira Reis, MaSP 1400615-9, Aline de Souza Vaz Aguiar, MaSP 1321639-5 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 32/26 A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23/2026, instaurado em 31/08/2026 publicação no “MG” de 02/09/2026 referente ao(à) servidor(a): MUTUM: EE Min . Francisco Campos , MaSP 936326-8, P .C .T .P .R ., PEB 3P, Adm 01, pela manutenção da vigência do 3º e 6º Biênio(s) tendo em vista a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o debito relacionado devera ser excluído, conforme Lei nº 14184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 33/26 A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 24/2026, instaurado em 31/08/2026 publicação no “MG” de 02/09/2026 referente ao(à) servidor(a): CHALE: EE Profº Sperber , MaSP 951886-1, A .M .C .S ., PEB 3O, Adm 02, pela manutenção da vigência do 3º e 4º Biênio(s) tendo em vista a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o debito relacionado devera ser excluído, conforme Lei nº 14184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 34/26 A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 25/2026, instaurado em 31/08/2026 publicação no “MG” de 02/09/2026 referente ao(à) servidor(a): SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira Mendes , MaSP 978477-8, E .R .F .S ., PEB 3O, Adm 01, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Biênio(s) tendo em vista a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o debito relacionado devera ser excluído, conforme Lei nº 14184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 35/26 A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 26/2026, instaurado em 31/08/2026 publicação no “MG” de 02/09/2026 referente ao(à) servidor(a): SANTANA DO MANHUACU: EE Celia Pereira Mendes , MaSP 978477-8, E .R .F .S ., PEB 3L, Adm 02, pela manutenção da vigência do 4º Biênio(s) tendo em vista a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o debito relacionado devera ser excluído, conforme Lei nº 14184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 36/26 A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 27/2026, instaurado em 31/08/2026 publicação no “MG” de 02/09/2026 referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: EE Santo Apolinario , MaSP 820087-5, L .J .P .G .A ., PEB 3O, Adm 01, pela manutenção da vigência do 3º Quinquenio e 7º, 8º e 9º Biênio(s) tendo em vista a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o debito relacionado devera ser excluído, conforme Lei nº 14184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005;

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 657/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Santa Maria de Itabira, EE Doutor Costa, MaSP 9915265, Ronilda Ferreira de Moura, a partir de 05/10/2026, referente ao 4º cargo, PEB 2 C à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 147,§§1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a 108h/a regime básico .

LICENÇA - MATERNIDADE - ATO Nº 658/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade, E .E . Antônio Papini, Masp 1 .216 .436-4, Gleice Mara Ferreira Nunes Viegas, PEB IIE/ VICE, cargo 3, a partir de 01/09/2026 .

LICENÇA - MATERNIDADE - ATO Nº 659/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Maria de Itabira, E .E . Doutor Costa, Masp 555 .297-1, Elena Celia Costa Duarte, PEB IID, cargo 5, a partir de 20/02/1997 .

LICENÇA - MATERNIDADE - ATO Nº660/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do art . 175 da Lei n 869 . de 05/07/1952 e do Decreto nº 13 .481, de 09/03/1971, por 3 (três), meses, à servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, Masp 041 .765-2, Rafaela Socorro Vital, P2A, cargo 1, por 3 meses, a partir de 01/03/1983, para regularização da vida funcional da servidora .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 661/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira, E .E . Agenor Guerra, Masp 1 .321 .887-0, Daniele Santos Oliveira, ATB IIE, cargo 2, a partir de 19/09/2026 .

AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 662/2026

REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Rio Piracicaba, E .E . Prof Antônio Fernandes Pinto, Masp 1.618.506-8, Keitiane Alves Nonato, cargo 1, ASBIA, a partir de 15/09/2026 .

AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº663/2026 REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E .E . Alberto Pereira Lima, Masp 1 .057 .440-8, Rosângela Mendes da Paixão, ATB IIIF, cargo 2, a partir de 26/09/2026 .

REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E .E Luiz Prisco de Braga, Masp 1 .406 .236-8, Camila de Oliveira Soares, PEBID/vice, cargo 3, a partir de 15/09/2026 .

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RETIFICAÇÃO ATO Nº 651/2026 RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio que se refere ao servidor: Itabira, E .E . Antônio Linhares Guerra, Masp 452 .3585, Aracele Cristina da Fonseca, PEB IIIO, cargo 1, Ato nº 101/09, publicado em 18/11/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2009, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2009.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 652/2026

RETIFICA no ato de concessão de férias prêmio que se refere ao servidor: João Monlevade, E.E João XXIII, Masp 1.329.226-3, Kênnea Mara Mendes de Souza, PEB IIIF, cargo 2, Ato nº 107/2020, publicado em 08/04/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2018, Ato nº 636/2023, publicado em 04/08/2023, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2023, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2023.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 653/2026

RETIFICA no ato de concessão de férias prêmio que se refere ao servidor: João Monlevade, E .E João XXIII, Masp 1 .345 .782-5, Luciana da Conceição Cota PEB IIIF, cargo 1, Ato nº 86/2020, publicado em 26/03/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2018, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2018, Ato nº 634/2023, publicado em 09/08/2023, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2023, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2023.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 654/2026

RETIFICA no ato de concessão de férias prêmio que se refere ao servidor: João Monlevade E .E João XXIII, Masp 1 .323 .994-2, Andreia Alves Morais Silva, PEB IIIF, cargo 2, Ato nº 107/2020, publicado em 08/04/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2018, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2018, Ato nº 635/2023, publicado em 09/08/2023, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2023, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2023.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 655/2026

RETIFICA no ato de concessão de férias prêmio que se refere ao servidor: João Monlevade, E .E Joao XXIII, Masp 1 .179 .801-4, Conceição Aparecida dos Santos Leandro, PEB IIE, cargo 3, Ato nº 552/2017, publicado em 01/11/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, Ato nº259/2018, publicado em 05/07/2018, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2017, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026 .

06 2267256 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 630/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora: Ferros, E .E . Professor Alcides Fernandes Assunção, MaSP 449802-8, Maria do Socorro Silva Magalhães Carvalho, a partir de 05/10/2026, referente ao 2º cargo, ATB 2 D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 36, § 1º, Inciso I, da CE/89, com a redação da EC n° 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 9 .245 dias de exercício .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 631/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, o servidor: João Monlevade, E .E . Luiz Prisco de Braga, MaSP 10532661, Enio Lage Brandão Júnior, a partir de 05/10/2026, referente ao 1º cargo, PEB 3 L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito a remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico .

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 646/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º art 3º da Resol Conjunta SEPLAG Nº 8656 de 02/07/2012 ao servidor: João Monlevade, E .E . Manoel Loureiro, Masp 552 .190-1, Ednei de Souza Xavier, PEB IIIP, cargo 1, por 2 meses, sendo: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2026 e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº 647/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: Itabira, E .E .Antônio Linhares Guerra, Masp 452 .358-5, Aracele Cristina da Fonseca, PEB IIIO, cargo 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2019 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2024.

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº 648/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: Santa Maria de Itabira, E .E . Agenor Guerra, Masp 943 .029-9, Edirlene Maria Leite Madureira, EEB IIE, cargo 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2021 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2026; Masp 949 .795-9, Claudineia Santos Ferreira, PEB IID, cargo 4, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2017 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2022.

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº649/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: João Monlevade, E .E João XXIII, Masp 1 .325 .230-9, Vanilda Cirila da Silva, PEB IIE, cargo 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2026.

FÉRIAS PRÊMIO /CONCESSÃO ATO Nº650 /2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/ 1989, ao servidor: João Monlevade, E .E João XXIII, Masp 1 .179 .801-4, Conceição Aparecida dos Santos Leandro, PEB IIE, cargo 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026 .

ANULAÇÃO ATO Nº 656/2026

ANULA O ATO de concessão de férias prêmio que se refere ao servidor: João Monlevade, E .E João XXIII, Masp 1 .179 .801-4, Conceição Aparecida dos Santos Leandro, PEB IIE, cargo 3, Ato nº 631/2023, publicado em 09/08/2023, por incorreção ato .

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TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos Artigo 146 Ouro Preto, nos termos do Processo Administrativo nº 05/2026/ Ouro Preto, nos termos do Processo Administrativo nº 06/2026/ do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 104, de 2020 SEE/SRE OURO PRETO/DIPE, vinculado ao Processo SEI nº 1260 .01 .0190047/2026-95, e em conformidade com a Lei Estadual SEE/SRE OURO PRETO/DIPE, vinculado ao Processo SEI nº 1260 .01 .0190107/2026-27, e em conformidade com a Lei Estadual nº ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, combinada com a Resolução 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, combinada com a Resolução SEPLAG TRANSIÇÃO / PONTOS, ao servidor: ACAIACA - E .E . “Professor SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura o Processo nº 37, de 12 de setembro de 2005, instaura o Processo Administrativo Martins”, MaSP 942 .449-0, Rosania de Lourdes Basilio, PEB2D / Administrativo nº 05/2026 para apuração de pagamentos indevidos nº 06/2026 em desfavor da servidora A . M . A . F ., MaSP 1 .130 .038-1, Admissão 04, a partir de 22/09/2026 . relacionados à ex-servidora aposentada M . A . B . S ., MaSP 180 .858cargo PEB3G, admissão 01, em razão da constatação de pagamentos 3, cargo ATB1P, admissão 01, em razão da constatação de pagamentos posteriores ao seu falecimento, ocorrido em 29/09/2025 .Em decorrência, foram identificados pagamentos indevidos no período de 30/09/2025 a 31/03/2026, no valor de R$ 9 .340,63 (nove mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), bem como indevidos decorrentes de períodos de Licença para Tratamento de Saúde não reconhecidos pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 19/10/2023, convertidos em faltas de exercício pelo setor de Recursos Humanos da escola de lotação . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o pagamento indevido de 3/12 do décimo terceiro salário de 2025, Em decorrência, foram identificados pagamentos indevidos relativos por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA – E .E . no valor de R$ 732,22 (setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) . aos períodos de 16/02/2023 a 28/02/2023, 01/03/2023 a 31/03/2023 e 01/04/2023 a 04/04/2023, correspondentes, respectivamente, a 13, “João Ramos Filho”, MaSP 1 .409 .081-5, Stela Nhandeyara do Carmo Ramos, ocupante de cargo de PEB2C / VICED / Admissão 03, a partir Apurado o débito administrativo e efetuadas as deduções pertinentes, 31 e 4 dias de afastamentos não reconhecidos, abrangendo valores de de 29/09/2026 . foram identificados os valores de R$ 10.072,85 (dez mil, setenta e remuneração básica e de Adicional de Exigência Curricular, conforme dois reais e oitenta e cinco centavos), a título de reposições, e de R$ 5 .086,71 (cinco mil, oitenta e seis reais e setenta e um centavos), a título de créditos devidos, resultando no débito líquido de R$ 4 .986,14 planilha de débito constante dos autos .Apurado o débito administrativo, foi identificado o valor atualizado de R$ 7 .319,74 (sete mil, trezentos e dezenove reais e setenta e quatro AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), centavos), a título de reposições, correspondente ao montante a ser da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da correspondente ao montante a ser ressarcido aos cofres públicos, ressarcido aos cofres públicos, observadas as disposições da Resolução Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias observadas as disposições da Resolução SEPLAG nº 37/2005 e demais SEPLAG nº 37/2005 e demais normas aplicáveis . consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA – E .E . “Professor Soares normas aplicáveis . Lidiane Miriam da Silva Cesário Lidiane Miriam da Silva Cesário Ferreira”, MaSP: 1 .623 .110-2, Maria de Lourdes Souza Senem, Diretora de Pessoal Diretora de Pessoal ocupante de cargo de ASB1A / Admissão 01, a partir de 23/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA – E .E . “Professor Soares Ferreira”, MaSP 805 .047-8, Florentina Gomes dos Santos, ocupante de cargo de PEB1A/Adm .03, a partir de 30/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E . E . de “Ouro Preto”, MaSP 1648844-7, Maria Raimunda Starlino de Oliveira, ocupante de cargo de ASB1A/admissão 01, a partir de 23/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E .E . de Ouro Preto, MaSP 1657853-6, Flaviana da Silva Tobias, ocupante de cargo de ASB1A/adm . 01, a partir de 02/10/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610077834687233.