DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026 – 35

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 30-26 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Machado, E .E . Iracema Rodrigues, MaSP 290 .629-5, Dirce Alves Silva, EEB II E, adm . 3, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 35-26 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Prefeito Ismael Brasil Correa, MaSP 1 .189 .458-1, Mislaine Rosendo Vilela, PEB, adm . 3, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; Alfenas, E .E . Dr . Napoleão Salles, MaSP 1 .051 .477-6, Ivana de Fátima Oliveira Silva, PEB, adm.1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Machado, E .E . Iracema Rodrigues, MaSP 1 .035 .209-4, Flávia Ferreira Pereira, PEB, adm . 1, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Machado, E .E . Iracema Rodrigues, MaSP 1 .229 .553-1, Rafael Luiz Caproni, PEB, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Machado, E .E . Iracema Rodrigues, MaSP 1 .006 .636-3, Roberta Carvalho Arantes, PEB, adm . 3, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.107.542-1, Ana Paula Rosa Pereira Leal, PEB, adm . 1, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Três Corações, E .E . Américo Dias Pereira, MaSP 937 .514 .-8, Janaise Pereira de Melo, PEB, adm. 4, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25-26 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Nepomuceno, MaSP 389 .3864, Maria Ester da Silva Medeiros, ATB V N, Adm .1, aposentado em: 10/02/2025, referente ao saldo de 2 Meses; Campos Gerais, MaSP 974 .194-3, Sandra Maria Ferreira, PEB III N, Adm .1, aposentado em: 01/02/2024, referente ao saldo de 03 meses .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24-26 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea b do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art . 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº . 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, S .R .E Varginha, MaSP 1 .662 .742-4, Larissa Pereira Lello, ANE _ Nutricionista, Adm . 01, a partir de 16/09/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 35-26 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE- 1989, do(s) servidor(es): Machado, E .E . Gabriel Odorico, MaSP 867 .229-7, Joelma Ferre de Morais Guerra, PEB III G, Adm . 1, a partir de 25/09/2026 (data do protocolo do requerimento), nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020; Machado, E . E . Gabriel Odorico, MaSP 885 .771-6, Dalila da Cruz Silva, PEB II C, adm . 4, a partir de 25/09/2026 (data do protocolo do requerimento), nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020; Paraguaçu, E .E . Prof . Alfredo Galdino, MaSP 895 .267-3, Ana Lúcia Rocha Lobo, PEB III N, Adm . 1, a partir de 02/10/2026 (data do protocolo do requerimento), nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 24 -26 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): Três Corações, E. E. Américo Dias Pereira, MaSP 953.377-9, Carla Ribeiro Mendes, a partir de 05/10/2026, referente ao PEB III O, Adm . 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 1°, § 2°, inciso I, e § 3°, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE n° 104, de 2020, com direito à remuneração integral; correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 46 h/a por " Extensão de Jornada_ de que trata o decreto nº 46 .125 de 2013, com incorporação do adicional de extensão de jornada - AEJ .

ANULAÇÃO - ATO Nº 23-26

Anula no(s) Ato (s), no que se refere ao(s) servidor(es): Três Corações, E .E . Bueno Brandão, MaSP 1 .285 .582-1, PEB, adm .2, autorização de afastamento em férias prêmio, ato nº 34-26, publicado em 17/09/26, por desistência do substituto contratado, Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 879 .462-0, Ana Cristina Sipriano Lopes, PEB, adm . 3, autorização de afastamento em férias prêmio, ato nº 21/26, publicado em 28/07/26, por desistência do substituto contratado. Eliane dos Reis Dias Diretora SRE Varginha

06 2267149 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 749/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Vespasiano – E .E Machado de Assis – 11029, MaSP 1034827-4, Anderson Geraldo Alves de Oliveira, PEBIV L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 750/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Vespasiano – E .E Machado de Assis – 11029, MaSP 1052829-7, Valéria Regina Martins Telles, PEBI L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 751/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 868520-8, Ronaldo de Souza Gervasio, PEBII E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 752/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 445796-6, Lucineide Aguiar Souza, EEBII C, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 7532026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E .E Padre João de Santo Antônio – 10642, MaSP 1053055-8, Elisangela Luisa Pereira, EEBII D, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 26/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 754/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 1000667-4, Jaqueline Maura Araújo Ferreira, PEBIII L, 1º cargo, por 01(hum) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 755/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 941311-3, Meire Aparecida de Oliveira, PEBII E, 4º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 47 .021, de 12 de julho de 2016, que institui comitê para elaboração e acompanhamento da Política de Gestão da Informação no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 32/FHA/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 22 de agosto de 2020, p . 24, que instituiu a Comissão de Gestão de Informações no âmbito da Fundação Helena Antipoff; CONSIDERANDO o disposto na Portaria FHA nº 13/2025, de 07 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15 de abril de 2025, p . 72, que alterou a Portaria nº 32/FHA/2020; CONSIDERANDO as informações constantes no Processo SEI nº 2150 .01 .0001367/2026-26, nos termos do Memorando FHA/ OUVIDORIA nº 5/2026 (149479893), especialmente quanto ao afastamento da atual Presidente da Comissão, ao pedido de dispensa de uma de suas integrantes e à informação de que outro membro não mais integra o quadro de servidores da Fundação Helena Antipoff; CONSIDERANDO o Despacho nº 242/2026/FHA/PRES (149621199) proferido nos autos do Processo SEI nº º 2150 .01 .0001367/2026-26; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de alteração da composição da referida Comissão, afim de assegurar a regularidade, a continuidade e a efetividade dos trabalhos relacionados à gestão da informação e à adequada análise dos pedidos de acesso à informação no âmbito desta Fundação;

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 756/2026

PARECER Nº 1481/CEE/PLENARIO/2026

PROCESSO Nº 1260 .01 .0207671/2024-38 RELATOR: ORLANDO ANDRÉ ALMEIDA GRAÇA APROVADO EM 15 .9 .2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 1076771-3, Fernanda Cristina dos Santos Kapiche, PEBIII F, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 26/10/2026.

Reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Souza Siman, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Guanhães .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Souza Siman, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida Vitória Régia, 100 - Bairro Jardins, no Município de Guanhães, mantido pela entidade Empreendimentos Educacionais Vilanova Soares Ltda - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 05 de dezembro de 2024 . Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Orlando André Almeida Graça Relator

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 757/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Alizon Themóter Costa – 339156, MaSP 1077153-3, Camila Ferreira Senra, PEBII E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 758/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Pedro Leopoldo – E .E Magno Claret – 9768, MaSP 1085753-0, Fernanda Aparecida de Souza, PEBII E, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

PARECER Nº 1485/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0092437/2026-75 RELATORA: SANDRA ALVES DOS REIS APROVADO EM 15 .9 .2026

Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Mecânica ministrado pela Gama Escola Técnica e Profissionalizante, no Município de Contagem .

RESOLVE: Art . 1º – O artigo 2º da Portaria nº 32/FHA/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art . 2º . A Comissão de Gestão de Informações de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, com mandato de dois anos, facultada uma recondução por igual período: I – Lidiane Aparecida Caetano, MASP 1438028-1, Presidente; II – Gabriela Tamara da Silva Damasceno Campos, MASP 1484443-5; III – Juliane Silva Pinto, MASP 1526380-9; IV – Wenderson Ferreira de Almeida, MASP 932255-3 .” Art . 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Ibirité, 25 de setembro de 2026

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 759/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 972877-5, Junia Maysa Pereira, PEBIII L, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Mecânica, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Instalador de

Sistemas Fotovoltaicos e de Programador de Manutenção, ministrado pela Gama Escola Técnica e Profissionalizante, situada na Avenida Tito Fulgêncio, 1.440, Conjunto de Salas - Bairro Jardim Industrial, no Município de Contagem, mantida pela entidade Gama Escola Técnica e Profissionalizante Ltda - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, em virtude das Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022 . Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Sandra Alves dos Reis Relatora

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 760/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Pedro Leopoldo – E .E Rui Barbosa – 9709, MaSP 837317-7, Marcelo Rodrigues da Cunha, PEBIII E, 4º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026.

LUCIENE MILLO CAMPOS Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA

06 2267509 - 1

PARECER Nº 1496/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0056742/2026-48 RELATORA: GALDINA DE SOUZA ARRAIS APROVADO EM 15 .9 .2026 Recredenciamento da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Mato Dentro, mantenedora da Escola de Educação Especial Crescer, de Ensino Fundamental (anos iniciais), do Município de Conceição do Mato Dentro . Conclusão

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 761/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Pedro Leopoldo – E .E Rui Barbosa – 9709, MaSP 1097327-9, Geise Vanessa dos Anjos Martins, PEBIII I, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

EDITAL DE CHAMAMENTO A sra . GABRIELA BRUSCHINI GRECCA, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Simplificado instaurado por meio da PORTARIA/UEMG nº 210, de 13 de novembro de 2025, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 14/11/2025, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o ex -servidor Fábio Peron Carballo, lotado, à época, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Cidade Administrativa, rod . Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, nas quartas e sextas feiras no horário de 8h às 16h, apresentar suas alegações finais, as quais serão juntadas aos autos, constituindo providência essencial à regular conclusão da fase instrutória . Considerando que o referido processo está autuado em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1520 .01 .0016355/202563, o ex-servidor ou o(a) advogado(a) legalmente constituído(a) poderá, de maneira alternativa, entrar em contato pelo e-mail:gabriela . grecca@uemg .br, tatiana .vilanova@uemg .br, michael .andrade@uemg, no prazo acima assinalado, para receber as devidas orientações . FÁBIO PERON CARBALLO, Masp Nº664857-0 ocupante à época do cargo de Professor de Educação Superior, lotado, à época na unidade de Divinópolis .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 762/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao servidor:Belo Horizonte – E.E Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 1337871-6, Eny Efigênia Dias, ATBII E , 3º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Mato Dentro, mantenedora da Escola de Educação Especial Crescer, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ambas situadas na Rua Dr . Andrade, 31 - Centro, no Município de Conceição do Mato Dentro, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 05 de setembro de 2024 . Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 763/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 1122948-1, Ingrid Brena Lamas Figueredo, PEBII E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026.

PARECER Nº 1501/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0199542/2024-10 RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU APROVADO EM 15 .9 .2026

Prorrogação do recredenciamento da entidade Cooperativa de Ensino e Cultura de Três Corações - COOPEC - TC, mantenedora do Colégio União - Unidade II, do Município de Três Corações. Conclusão

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 689/2026

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 1246442-6, Margarete Rodrigues Dos Santos, PEBI C, 4º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 19/12/2025 .

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do recredenciamento da entidade Cooperativa de Ensino e Cultura de Três Corações - COOPEC -TC, mantenedora do Colégio União e do Colégio União - Unidade II, situado na Rua Vereador José Elias Gadbem, 280 - Jardim das Hortências, no Município de Três Corações, pelo período de 06 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2026 . À Câmara do Ensino Médio, para manifestação .

06 2267210 - 1

Belo Horizonte 02 de setembro de 2026 Tatiana Fonseca Vilanova Secretária da Comissão MASP 1344425-2 . De acordo, Vinícius De Abreu D'ávila Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 11/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para dezoito horas semanais, em estrito cumprimento à ordem judicial proferida no processo 5269192-02 .2024 .8 .13 .0024 a: RIBEIRÃO DAS NEVES - EE PEDRO ALCANTARA NOGUEIRA - Masp: 666150-8, JOAO PAULO DA LUZ ROSA, ocupante de cargo de PEBIIIE, adm 03, a partir desta publicação .

Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Kátia Liliane Alves Canguçu Relatora

06 2267481 - 1

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 12/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para dezoito horas semanais, em estrito cumprimento à ordem judicial proferida no processo 5269192-02 .2024 .8 .13 .0024 a: RIBEIRAO DAS NEVES - EE PEDRO ALCANTARA NOGUEIRA - Masp: 666150-8, JOAO PAULO DA LUZ ROSA, ocupante de cargo de PEBIA, adm 04, a partir desta publicação .

A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental . Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Orlando André Almeida Graça Relator

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais revoga, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a DENISE APARECIDA DE BASTOS GAILLAC, MASP 0389109-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 UM1100313.

PARECER Nº 1567/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0133435/2023-05

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art . 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, DENISE APARECIDA DE BASTOS GAILLAC, MASP 0389109-0, do cargo de provimento em comissão DAI-3 UM1100026 .

RELATOR: RONILSON EDELVAN DE SALES CALDEIRA

APROVADO EM 06 .10 .2026

Reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Nossa Senhora das Vitórias, no Município de Belo Horizonte .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, DENISE APARECIDA DE BASTOS GAILLAC, MASP 0389109-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-3 UM1100031, de recrutamento limitado .

Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira

Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Nossa Senhora das Vitórias, situado na Rua dos Pampas, 767 - Bairro Prado, no Município de Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos . À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua competência. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER N° 1454/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0082065/2026-80 PROCESSO Nº 1260 .01 .0082109/2026-56 RELATORA: GALDINA DE SOUZA ARRAIS APROVADO EM 25 .8 .2026 Mudança de entidade mantenedora do Colégio Laser Primeiros Passos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), do Município de São Lourenço, e credenciamento da entidade Instituto de Educação Conatus Ltda . - ME . Conclusão

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, nos termos do art . 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DENISE APARECIDA DE BASTOS GAILLAC, MASP 0389109-0, da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 UM1100254 .

À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, que este Conselho tome conhecimento da mudança da entidade mantenedora do Colégio Laser Primeiros Passos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), passando do Centro Educacional Somar Ltda . - ME para o Instituto de Educação Conatus Ltda . - ME e se manifeste favoravelmente ao credenciamento desta última, pelo prazo de 05 (cinco) anos, ambos situados na Rua Presidente Arthur Bernardes, 155 - Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Lourenço . Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 30 de setembro de 2026 .

06 2267390 - 1

Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental

A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se pelo reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), a contar de 06 de fevereiro de 2024, e do Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Nossa Senhora das Vitórias, no Município de Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026 . Andréa Cristina Dungas Santos Relatora

Reitor: Wagner de Paulo Santiago

PORTARIA Nº 1073 – REITOR/2026

06 2267503 - 1

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e considerando: o Memorando . UNIMONTES/HUCF/SUP .nº 185/2026, resolve: Art . 1º Alterar a comissão para realização de análises e regulamentação do pagamento da Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços - GIEFS no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), com a seguinte composição: Alcino Franco de Moura Junior - MASP 10468213; Athila Victor Ponciano Damasceno - MASP 1543270-1; Cosme Moreira de Figueiredo - MASP 1046744-7; Erica Mendes Fonseca e Silva - MASP 1526196-9; Gilson Cassio de Oliveira Santos - MASP 1176138-4; Leandro Luciano Silva Ravnjak - MASP 1052724-0; Marcos Antonio Paz Dos Santos - MASP 1061886-6; Otavio Henrique Oliveira Macedo - MASP 1176035-2, que a presidirá; Regiane Goncalves dos Santos Oliveira - MASP 1097484-8; Romer Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7; Ronize Viviane Jorge de Faria - MASP Moreira de Figueiredo - MASP 1046744-7; Erica Mendes Fonseca e Silva - MASP 1526196-9; Gilson Cassio de Oliveira Santos - MASP 1176138-4; Leandro Luciano Silva Ravnjak - MASP 1052724-0; Marcos Antonio Paz Dos Santos - MASP 1061886-6; Otavio Henrique Oliveira Macedo - MASP 1176035-2, que a presidirá; Regiane Goncalves dos Santos Oliveira - MASP 1097484-8; Romer Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7; Ronize Viviane Jorge de Faria - MASP Silva - MASP 1526196-9; Gilson Cassio de Oliveira Santos - MASP 1176138-4; Leandro Luciano Silva Ravnjak - MASP 1052724-0; Marcos Antonio Paz Dos Santos - MASP 1061886-6; Otavio Henrique Oliveira Macedo - MASP 1176035-2, que a presidirá; Regiane Goncalves dos Santos Oliveira - MASP 1097484-8; Romer Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7; Ronize Viviane Jorge de Faria - MASP 1176138-4; Leandro Luciano Silva Ravnjak - MASP 1052724-0; Marcos Antonio Paz Dos Santos - MASP 1061886-6; Otavio Henrique Oliveira Macedo - MASP 1176035-2, que a presidirá; Regiane Goncalves dos Santos Oliveira - MASP 1097484-8; Romer Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7; Ronize Viviane Jorge de Faria - MASP Marcos Antonio Paz Dos Santos - MASP 1061886-6; Otavio Henrique Oliveira Macedo - MASP 1176035-2, que a presidirá; Regiane Goncalves dos Santos Oliveira - MASP 1097484-8; Romer Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7; Ronize Viviane Jorge de Faria - MASP Oliveira Macedo - MASP 1176035-2, que a presidirá; Regiane Goncalves dos Santos Oliveira - MASP 1097484-8; Romer Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7; Ronize Viviane Jorge de Faria - MASP Goncalves dos Santos Oliveira - MASP 1097484-8; Romer Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7; Ronize Viviane Jorge de Faria - MASP Fonseca - MASP 1046876-7; Ronize Viviane Jorge de Faria - MASP 1227574-9, Saulo Emidio Goncalves Rocha - MASP 1534082-1 . Art . 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 603 - REITOR/2025, esta portaria entra em vigor na data de sua nº 603 - REITOR/2025, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Registre-se . Divulgue-se . Cumpra-se .

PARECER N° 1470/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0114181/2026-31 RELATORA: GALDINA DE SOUZA ARRAIS APROVADO EM 08 .9 .2026 Recredenciamento da entidade Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos Saar - AREFACS, mantenedora da Escola Família Agrícola Margarida Alves - EFAMA, de Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, do Município de Conceição de Ipanema . Conclusão

Presidente: Luciene Millo Campos

PORTARIA FHA Nº 100/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 composição: Alcino Franco de Moura Junior - MASP 1046821Altera a Portaria nº 32/FHA/2020, que institui a Comissão de Gestão de Informações, no âmbito da Fundação Helena Antipoff.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n .º 22 .257, de 27 de julho de 2016, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais n .º 23 .304, de 30 de maio de 2019, e n .º 24 .313, de 28 de abril de 2023, e o art . 7º do Decreto Estadual n .º 47 .906, de 02 de abril de 2020,CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12 .527, de 18 de 3; Athila Victor Ponciano Damasceno - MASP 1543270-1; Cosme Moreira de Figueiredo - MASP 1046744-7; Erica Mendes Fonseca e Silva - MASP 1526196-9; Gilson Cassio de Oliveira Santos - MASP 1176138-4; Leandro Luciano Silva Ravnjak - MASP 1052724-0; Marcos Antonio Paz Dos Santos - MASP 1061886-6; Otavio Henrique Oliveira Macedo - MASP 1176035-2, que a presidirá; Regiane Goncalves dos Santos Oliveira - MASP 1097484-8; Romer Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7; Ronize Viviane Jorge de Faria - MASP novembro de 2011, que regulamenta o direito de acesso à informação, 1227574-9, Saulo Emidio Goncalves Rocha - MASP 1534082-1 . Art . previsto no inciso XXXIII do art . 5º, no inciso II do § 3º do art . 37 e no § 2º do art . 216 da Constituição Federal;CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 45 .969, de 24 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 603 - REITOR/2025, esta portaria entra em vigor na data de sua de maio de 2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito publicação . Registre-se . Divulgue-se . Cumpra-se . do Poder Executivo; 06 2267310 - 1

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos Saar - AREFACS, mantenedora da Escola Família Agrícola Margarida Alves - EFAMA, de Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, situada no Córrego do Funil, zona rural do Município de Conceição de Ipanema, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 28 de março de 2024 . Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 30 de setembro de 2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610077834687235.