DOEMG 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 De OutubrO De 2026 – 39

MiNaS GeraiS

48 cm -06 2267478 - 1

A36-V-193671 de coordenadas 18°2'33 .778" S e43°42'22 .542" W, m até o vértice A36-V-193647 de coordenadas18°2'25 .320" S e 31°21'1" e 29,34 m até o vértice A36-V-193670 de coordenadas 43°42'7 .758" W, 83°51'0" e 15,21 m até o vértice A36-V-193646 , 18°2'32 .963" S e 43°42'22 .023" W, 37°48'25" e14,83 m até o vértice ponto inicial da descrição deste perímetro . Ascoordenadas estão A36-V-193669 de coordenadas 18°2'32 .582" S e 43°42'21 .714" W, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação 46°13'23" e 21,51 m até o vérticeA36-V-193668 de coordenadas BASES, transportada pelo Posicionamento porPonto Preciso (PPP) 18°2'32 .098" S e 43°42'21 .186" W, 52°11'12" e 17,20 m até o referenciadas ao Datum SIRGAS2000 . As distâncias e perímetro vértice A36-V-193667 decoordenadas 18°2'31 .755" S e foram calculados no sistema cartesianogeocêntrico, a área no 43°42'20 .724" W, 61°28'17" e 25,04 m até o vértice A36-V-193666 sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos .As distâncias de coordenadas 18°2'31 .366" Se 43°42'19 .976" W, 57°11'49" e e perímetro foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a 19,81 m até o vértice A36-V-193665 de coordenadas 18°2'31 .017" S área no sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos . e 43°42'19 .410" W, 55°25'59"e 25,36 m até o vértice A36-V-193664 Responsável Técnico Engenheiro Agrimensor Alexandre Pizzolo de coordenadas 18°2'30 .549" S e 43°42'18 .700" W, 54°48'38" e Macarini - CREA: 68 .017-3 Código Credenciamento A36 ART 36,28 m até o vérticeA36-V-193663 de coordenadas 18°2'29 .869" S 20231901745 . e 43°42'17 .692" W, 56°34'0" e 49,28 m até o vértice A36-V-193662 decoordenadas 18°2'28 .986" S e 43°42'16 .294" W, 41°59'37" e 62 cm -06 2267316 - 1 23,13 m até o vértice A36-V-193661 de coordenadas 18°2'28 .427" CERTIFICADO Se 43°42'15 .768" W, 50°47'30" e 21,79 m até o vértice A36-VREGISTRO E CREDENCIAMENTO 193660 de coordenadas 18°2'27 .979" S e 43°42'15 .194" W, DE FUNDAÇÃO DE APOIO 71°43'12"e 18,53 m até o vértice A36-V-193659 de coordenadas O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG, 18°2'27 .790" S e 43°42'14 .596" W, 85°19'42" e 12,45 m até o no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE n .º 19 vérticeA36-V-193658 de coordenadas 18°2'27 .757" S e de 13 de abril de 2022, em consoante à Lei Estadual n .º 22 .929 de 43°42'14 .174" W, 97°37'5" e 20,66 m até o vértice A36-V-193657 12 de janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47 .442 de 04 de julho de decoordenadas 18°2'27 .846" S e 43°42'13 .478" W, 93°48'38" e 2018, e o Decreto Estadual n .º 47 .512 de 15 de outubro de 2018, 18,99 m até o vértice A36-V-193656 de coordenadas 18°2'27 .887" Se 43°42'12 .834" W, 77°52'20" e 20,34 m até o vértice A36-V-193655 de coordenadas 18°2'27 .748" S e 43°42'12 .158" W, RESOLVE:Renovar o registro e credenciamento da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ n .º 16 .629 .388/000165°54'17"e 13,18 m até o vértice A36-V-193654 de coordenadas 18°2'27 .573" S e 43°42'11 .749" W, 55°51'20" e 16,60 m até o vérticeA36-V-193653 de coordenadas 18°2'27 .270" S e 24, para atuar como Fundação de Apoio à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas, CNPJ n .º 26 .388 .330/0001-90, processo SEI n .º 2320 .01 .0012568/202643°42'11 .282" W, 48°51'58" e 23,28 m até o vértice A36-V-193652 58. O presente certificado tem validade de 04 (quatro) anos, a partir decoordenadas 18°2'26 .772" S e 43°42'10 .686" W, 42°33'58" e da data de emissão, renovável por igual período, segundo art . 5º, 19,83 m até o vértice A36-V-193651 de coordenadas 18°2'26 .297" inciso III, da Lei Estadual n .º 22 .929, de 2018 . Se 43°42'10 .230" W, 58°7'20" e 16,94 m até o vértice A36-VBelo Horizonte, 06 de outubro de 2026 . 193650 de coordenadas 18°2'26 .006" S e 43°42'9 .741" W, 62°39'35" e21,30 m até o vértice A36-V-193649 de coordenadas 18°2'25 .688" S e 43°42'9 .098" W, 68°39'51" e 21,63 m até o vérticeA36-V-193648 Maísa Oliveira da CostaPresidente GATMG de coordenadas 18°2'25 .432" S e 43°42'8 .413" W, 79°52'8" e 19,57 4 cm -06 2267451 - 1

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO DE OUTORGA MINAS PELO CLIMA CIN II ; apq-06218-26 ; plataforma integrada de inteligência artificial e mofs para descoberta acelerada de materiais aplicados à captura de carbono, purificação de biogás e descarbonização industrial ; Carlos Basílio Pinheiro ; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 997 .428,62 ;

CIN II; apq-05951-26 ; siderurgia verde: plataforma híbrida à base de compósitos tio2@mofs para captura, valorização de co2 e descarbonização industrial em minas gerais ; Pedro Henrique Morais Andrade ; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 999 .999,06 ;

CIN II; apq-05717-26 ; desenvolvimento de sistema integrado de agricultura de precisão climática: sensoriamento multimodal, inteligência artificial e robótica autônoma para adaptação e mitigação das mudanças climáticas em culturas anuais e perenes no cerrado mineiro ; Benito Roberto Bonfatti ; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 1 .063 .692,72 ;

CIN I; apq-05947-26 ; desenvolvimento de cadeia produtiva e indicadores de validação para pecuária de baixo carbono com amendoim forrageiro no estado de minas gerais ; Daniel Rume Casagrande ; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 2 .002 .144,88 ;

INTER II ; apq-05686-26 ; controle pós-transcricional: como ele dita o destino celular durante o estresse térmico em plantas ; Pedro Augusto Braga dos Reis ; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 469 .449,60 ;

ATO DE RETIFICAÇÃO N .3

EDITAL Nº 010/2026 - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 3 MG

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, considerando a necessidade de prorrogar o prazo de divulgação do resultado final das ideias inovadoras selecionadas na Fase 1, com vistas a viabilizar a conclusão dos trâmites internos de deliberação, altera o cronograma do Edital nº 010/2026 - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 3 MG, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

11 CRONOGRAMA

11 .1 As atividades do programa seguirão o cronograma a seguir, sendo que as submissões de propostas devem ser realizadas até às 18h (dezoito horas), horário de Brasília, conforme item 4 .5 deste edital:

( . . .)

( . . .) Leia-se:

11 CRONOGRAMA

11 .1 As atividades do programa seguirão o cronograma a seguir, sendo que as submissões de propostas devem ser realizadas até às 18h (dezoito horas), horário de Brasília, conforme item 4 .5 deste edital: ( . . .)

Os demais itens o Edital nº 010/2026 - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 3 MG permanecem inalterados .

Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica . Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação

Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira, PhD Presidente

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .31/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras – UFLA . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador. O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenentepara outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 06/10/2026. O valor global estimado: R$12 .342 .000,00 (doze milhões trezentos e quarenta e dois mil reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG) e José Roberto Soares Scolforo (Reitor da UFLA) .

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA FAPEMIG N . 12/2026 - TREINAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG divulga a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO das propostas submetidas no âmbito da Chamada FAPEMIG n . 12/2026 – Treinamentos Individuais e Coletivos pelo Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH . Foram submetidas 12 (doze) propostas à Chamada . Considerando o orçamento previsto para a EPAMIG, 3 (três) propostas foram aprovadas dentro do limite financeiro alocado, enquanto 2 (duas) foram classificadas como Prioridade 2 (P2), por estarem além do referido limite orçamentário . No orçamento destinado aos "DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA", 2 (duas) propostas foram aprovadas dentro do limite financeiro disponível. As 5 (cinco) propostas restantes foram inabilitadas ou desclassificadas no processo de julgamento e seleção, nas etapas de "Habilitação" ou "Análise de Mérito", ou conforme o item 5 .3 .1 do edital, em observância às disposições da Chamada . As propostas aprovadas foram relacionadas em ordem decrescente de classificação, da maior para a menor pontuação . A contratação das propostas selecionadas observará a ordem de classificação do resultado de julgamento homologado, e estará condicionada à disponibilidade de recursos financeiros. A relação completa das propostas encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: http://www . fapemig .br/pt/chamadas_resultados_oportunidades_fapemig/ . Belo Horizonte, 06 de outubro de 2026 . Signatários: Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, e Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira, PhD, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais .

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .02/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG ea Associação Mário Pena - AMP . O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador. O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenentepara outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 06/10/2026. O valor global estimado: R$112 .200,00 (cento e doze mil e duzentos reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG) e Marco Antônio Viana Leite (Diretor da AMP) .

7 cm -06 2267265 - 1

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL APQ-06415-25 ; Rescisão Amigável ; SAP-05434-25;

1 cm -06 2267311 - 1

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA FAPEMIG-SEDE 003/2026 - Novo SEED (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development): Aceleração de Startups por meio dos Ambientes Promotores de Inovação A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG divulga a homologação do resultado de julgamento referente à CHAMADA FAPEMIG-SEDE 003/2026 - Novo SEED (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development): Aceleração de Startups por meio dos Ambientes Promotores de Inovação .

15 cm -06 2267402 - 1

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-00723-26 ; biodiversidade e sociedade: história da biologia da conservação no brasil (1965-2020) ; regina horta duarte ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 32 .679,60 ; apq-02039-26 ; mapeamento da fronteira de eficiência do eucalipto para o estado de minas gerais ; eric bastos görgens ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 105 .996,00 ; pce-00093-26 ; 21º colóquio de moda / 8º cimode - congresso internacional de moda e design ; ítalo josé de medeiros dantas ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 20/10/2026 ; 23/10/2026 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 38 .257,92 ;

Foram apresentadas 33 (trinta e três) propostas, das quais 9 (nove) foram aprovadas dentro do limite financeiro alocado para a Chamada e conforme critérios de contratação mínima por mesorregião, previstos nos itens 4 .5 e 4 .6 da Chamada; 8 (oito) foram aprovadas fora do limite financeiro alocado, ou seja, classificadas como Prioridade 2 (P2); e 16 (dezesseis) foram inabilitadas ou desclassificadas no processo de julgamento e seleção, nas etapas de “Habilitação” ou “Análise de Mérito”, conforme os termos da Chamada .

As propostas aprovadas foram elencadas em ordem decrescente de classificação, da maior pontuação para a menor pontuação. A relação completa das propostasencontra-se no site da FAPEMIG, no seguinte endereço: CHAMADA FAPEMIG-SEDE 03/2026 Novo SEED: Aceleração de Startups por meio dos Ambientes Promotores de Inovação Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026 Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação

Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira, PhD Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01396-23 ; Substituição de Coordenador ;

7 cm -06 2267309 - 1

6 cm -06 2267448 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC N . 6 .20/2026 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – FUVS na qualidade de mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS. O presente Convênio tem por objeto incentivar a iniciação de estudantes da graduação em atividades de pesquisa científica e tecnológica de forma a estimular a sua vocação científica e contribuir para a sua formação escolar ou acadêmica, inovação, orientados por pesquisador. O convênio estabelece normas e regula procedimentos para concessão de cotas à Convenentepara outorga e pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é de 60 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 05/10/2026. O valor global estimado: R$2 .075 .700,00 (dois milhões, setenta e cinco mil e setecentos reais) . Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1; 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG), Júlio César da Silva Tavares (Presidente da FUVS) e José Dias da Silva Neto (Reitor da UNIVÁS) .

EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO A Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais torna sem efeito o extrato da "Homologação do Resultado de Julgamento – Chamada FAPEMIG-SEDE 003/2026", publicado em no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06 de outubro de 2026 .

1 cm -06 2267304 - 1

Minas Gerais Participações S .A . - MGI LEILÃO DE IMÓVEIS MGI Nº . 012/2026 MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S .A . – CNPJ/MF: 19 .296 .342/0001-29 – torna público que realizará licitação, na modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO, para a alienação de Bens Imóveis . O objeto deste Leilão está descrito detalhadamente no Edital de Leilão de Imóveis MGI nº . 012/2026, que estará à disposição dos interessados gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: https:// mgipar .com .br/leiloes . Será leiloado imóvel situado na cidade de: MONTES CLAROS/MG . O Leilão Eletrônico, do tipo Maior Lance será realizado por Leiloeiro Administrativo, designado pela Diretoria da empresa . O sistema estará aberto para lances a partir das 10:00 horas, do dia 07/10/2026, até o seu término em 24/11/2026,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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