DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA.

CONTRATADA : D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.362.282/0001-28, representada pelo(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO FERNANDES ARAGAO.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos controlados, destinado a atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde e seus órgãos do município de Jacaré dos Homens/AL, propiciando um melhor desempenho de suas atividades e uma maior eficiência na prestação dos serviços de interesse público, conforme especificações e exigências estabelecidas no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2026.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 30.829,54 (trinta mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA : A vigência da presente ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período. Data da Assinatura : 06 de outubro de 2026.

Ata de Registro de Preços nº PE 17/2026-4 – Processo nº 0427004/2026, Pregão Eletrônico nº 17/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 05.269.798/0001-95 , Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões e lençóis, com itens exclusivos para ME e EPP , especificado(s) nos itens 01, 02, 03, 10 e 11 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 17/2026 – O valor global desta ata é de R$ 137.340,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos e quarenta reais), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 74656F3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº PE 17/2026 -1 – Processo nº 0427004/2026, Pregão Eletrônico nº 17/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: ANTONIO JOSE DE SANTANA NETO, inscrita no CNPJ sob o 03.819.903/0001-97 , Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões e lençóis, com itens exclusivos para ME e EPP , especificado(s) nos itens 06 e 12 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 17/2026 – O valor global desta ata é de R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais), Vigência: 12 (doze) meses.

Jacaré dos Homens/AL, 06 de outubro de 2026

MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: A7B7F661

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº PE 17/2026-2 – Processo nº 0427004/2026, Pregão Eletrônico nº 17/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o 04.473.960/0001-20 , Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões e lençóis, com itens exclusivos para ME e EPP , especificado(s) nos itens 04 e 05 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 17/2026 – O valor global desta ata é de R$ 4.702,00 (quatro mil setecentos e dois reais), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: FE1F795B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº PE 17/2026-3 – Processo nº 0427004/2026, Pregão Eletrônico nº 17/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: FORMITEXTIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o 67.152.830/0001-05 , Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões e lençóis, com itens exclusivos para ME e EPP , especificado(s) nos itens 07, 08 e 09 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 17/2026 – O valor global desta ata é de R$ 37.420,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte reais), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por:

Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 4B5F1BFF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 4FF76DAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº PE 13/2026-1 – Processo nº 0515001/2026, Pregão Eletrônico nº 13/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: DELICIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 52.300.955/000168 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, COM EXCLUSIVIDADE DE ITENS PARA ME E EPP , especificado(s) nos itens 01, 02, 04, 05, 09, 13, 14, 15, 16, 27, 28, 31, 32, 34, 36, 37, 39, 43, 44, 45, 46, 51, 52, 57, 60, 61, 62, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 102, 105, 106, 107 e 108 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 13/2026 – O valor global desta ata é de R$ 425.292,05 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e cinco centavos), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 8683C261

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº PE 13/2026-2 – Processo nº 0515001/2026, Pregão Eletrônico nº 13/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: SSJ Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o 61.769.341/0001-10 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, COM EXCLUSIVIDADE DE ITENS PARA ME E EPP , especificado(s) nos itens 07, 08, 10, 11, 12, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 33, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 58, 64, 65, 68, 74, 80, 81, 86, 87, 88, 90, 99, 101, 104 e 109 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 13/2026 – O valor global desta ata é de R$ 616.928,50 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 36399E81

www.diariomunicipal.com.br/ama 20