DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº PE 23/2026-1 – Processo nº 0706014/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: J F B LESSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 28.942.178/0001-70 , Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, Câmaras e Protetores, exclusivo para ME e EPP , especificado(s) nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35 e 36 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 23/2026 – O valor global desta ata é de R$ 195.259,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 640E393D

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :

Art. 1º Conceder ao servidor público, JOHNY EWERTON DA SILVA NASCIMENTO, professor de educação física, inscrito no CPF sob nº. 121.518.944-36, que a serviço do Município se deslocará para outro Estado, 5 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) , uma vez que o servidor se ausentará nos dias 18 a 23 de outubro de 2026, a Foz do Iguaçu - PR, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, para participar dos JOGOS DA JUVENTUDE 2026, em Foz do Iguaçu - PR.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº PE 23/2026-2 – Processo nº 0706014/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: MAXIMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 52.799.081/0001-35 , Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, Câmaras e Protetores, exclusivo para ME e EPP , especificado(s) nos itens 33 e 34 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 23/2026 – O valor global desta ata é de R$ 27.634,80 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: DAF48323

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 06 de outubro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 06 de outubro de 2026.

LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: 1A7CA5CB

ESTADO DE ALAGOAS

Ata de Registro de Preços nº PE 23/2026-3 – Processo nº 0706014/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: PV PNEUS EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o 21.848.971/0001-66 , Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, Câmaras e Protetores, exclusivo para ME e EPP , especificado(s) nos itens 12, 13, 18, 24 e 25 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 23/2026 – O valor global desta ata é de R$ 38.440,40 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos), Vigência: 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 69134DB0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº DISP – 01-0813011/2026 – Processo 0813011/2026, procedimento Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Empresa Contratada: O. S Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.975.060/0001-16 – Objeto Contratual: Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos destinados a pesagem dos alimentos e refeições ofertadas nas alimentações Escolar, bem como a avaliação antropométrica e ao acompanhamento nutricional dos estudantes da rede pública de ensino.

Valor Global: 7.004,54 (sete mil, quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 (seis)meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 18F5E893

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 072/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

Processo administrativo nº 20260202.047/2026. Fund. Legal: Art. 74, inciso III, alínea ―e‖ da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação Vigente. Partes: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL , CNPJ/MF n° 12.207.551/0001-00 , e a Empresa CAMILA RODRUIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.656.426/0002-17 . Objeto: Contratação de escritório advocatícios especializado para análise da formação e da aplicação do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com adoção e acompanhamento das medidas administrativas e judiciais cabíveis, visando ao eventual reconhecimento de coeficiente superior e ao recebimento das diferenças financeiras devidas ao Município de Lagoa/AL, pelo prazo de 24 meses, com atualizações para adequações a Lei 14.133/20021. Data de assinatura: 05/10/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Signatários: Edilza Alves de Souza pela Contratante e Camila Rodrigues da Silva , pela Contratada.

Em Lagoa da Canoa/AL, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Rivaldo Pereira Cajú Júnior Código Identificador: 7F6718B2

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 616/2026

www.diariomunicipal.com.br/ama 21