DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.557/2026 – 1DOC

O MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, por intermédio da autoridade competente, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, instalação, fundeio, georreferenciamento, testes operacionais e entrega em funcionamento de sistema de balizamento náutico de uso restrito nas praias do Município de Maragogi/AL.

Concluído o procedimento licitatório, fica adjudicado o objeto, correspondente ao item 0001, à empresa FW CONSTRUCOES E SERVICOS MARITIMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.235.967/0001-18, pelo valor global de R$ 1.627.777,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais), ficando homologado o resultado, conforme os termos de adjudicação e homologação emitidos e assinados pela autoridade competente.

O Prefeito do Município de Maravilha, Estado de Alagoas , no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 42 que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os termos da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2022, da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei Municipal n° 477, de 08 de abril de 2022; RESOLVE:

NOMEAR para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de Maravilha – Alagoas, os respectivos membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: José Yuri Araujo Ritir CPF: 159.195.894-69 Suplente: João Marcos Rodrigues Barbosa CPF: 103.042.704-66

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES:

Titular: Edilane Silva Alencar CPF: 803.761.344-53 Suplente: Ronildo Rodrigues de Lima CPF: 024.229.664-54 Titular: Maria de Fátima Alves de Souza CPF: 265.613.928-76 Suplente: Evanise Arruda de Souza CPF: 060.510.084-54

Maragogi/AL, 06 de outubro de 2026.

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito

Publicado por: José Daniel Brasileiro Feliciano Filho Código Identificador: 9EB0A2BD

Titular: Josy Oliveira Silva CPF:056.082.424-67 Suplente: Taina Alves de OliveiraCPF: 118.583.434-61 Titular: Mariana de Almeida CostaCPF 136.282.974-94 Suplente: Maria Anacleuma Vilela da Silva CPF: 057.199.194-94

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1.679/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: nº 035/2026.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2026.

CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96.

CONTRATADA: J I CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.567.417/0001-94.

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de contenções de encostas no Município de Maragogi/AL, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.993.955,34 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

PRAZOS: Vigência de 12 (doze) meses e execução de 05 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025.

Titular: Maria Simone GomesCPF Nº 063.543.574-80 Suplente: Fabricia da Silva Gomes Lima CPF: 057.831.794-00 Titular: Maria José Lopes RochaCPF: 483.052.434-00 Suplente: José Damon Menezes Vilarins CPF: 056.082.424-67

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeito do Município de Maravilha/Al, em 06 de outubro de 2026.

ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito

CERTIFICO que a presente PORTARIA foi publicada no quadro de avisos deste Poder Executivo e no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA, em 06 de outubro de 2026. (http://www.diariomunicipal.com.br/ama)

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, pelo contratante, e João Carlos Silva dos Santos, pela contratada.

Publicado por: José Daniel Brasileiro Feliciano Filho Código Identificador: 39922A2E

HELLEN THAYS RAMALHO DOS SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador: 1A292349

ESTADO DE ALAGOAS

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 112 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

―Promove a nomeação dos membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências‖

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 471 DE, 01º DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 09170020/2026,

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