DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 01º de Outubro de 2026, 435º anos de Fundação do Município.
ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito
ROMMEL DA CUNHA LIMA JÚNIOR Diretor Presidente – FAPEN
Publicado por: Josefa Silva Santos Código Identificador: 9386C908
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 475, DE 01º DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 09150012/2026, RESOLVE conceder Pensão por Morte, com 100% das cotas de pensão, o beneficiário MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF n° xxx.058.xxx-81, na condição de COMPANHEIRO da Ex-Servidora, SRA. MARINEIDE PEREIRA, CPF: xxx.135.xxx49, a qual era Servidora no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, falecida em 19 de fevereiro de 2025. O Benefício está fundamentado no art. 40, § 7º da Constituição Federal, c/c Art. 5°, da Lei Complementar 01/2022, provento integral, com base nos 60% da média simples + 2% por ano que exceder 20 anos de contribuição, sem paridade. Esta Portaria tem efeitos retroativos à data de 15/09/2026, data do requerimento, conforme art. 74, II da Lei n° 8.213 de 24 de julho de 1991.
Dê-se Ciência.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 01º de Outubro de 2026, 435º anos de Fundação do Município.
ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito
ROMMEL DA CUNHA LIMA JÚNIOR Diretor Presidente – FAPEN
Publicado por: Josefa Silva Santos Código Identificador: C617F06B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento Geral de Aquisição de Bens e Serviços, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº: 09280022/2026 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento transporte, descarga, montagem (quando necessária) e garantia de: Camas tipo Beliche e Colchões.
Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 203– Centro – Marechal Deodoro - AL - CEP 57160-000, Fone: (82) 99311-1938 ou pelo e-mail: [email protected]
EDSON CABRAL DA SILVA Diretor de Compras
Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: E233479F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Objeto: Aquisição de fertilizante a base de NPK para campo de futebol. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de outubro de 2026.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - Objeto: Aquisição de porta-retratos e serviços de impressão de fotografia 10x15. Tipo: Menor preço. Data da realização: 15 de outubro de 2026.
Horário da fase de lances: 08h às 14h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do email ([email protected]).
Marechal Deodoro/AL, 06 de outubro de 2026
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Agente de Contratação
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 3149B57F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 0210.001/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
André Luiz Barros da Silva
ANTONIO MARQUES DA SILVA, inscrito no CNPJ Nº 49.574.416/0001-02
Antonio Marques da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – GERENCIADOR Rahiran Torres Braga
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral com desconto sobre a tabela (SINAPI E NA SUA FALTA A REFÊNCIA ORSE).
VALOR: Aplicará desconto linear de 5% (cinco por cento) sobre os preços unitários constantes da tabela SINAPI.
DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026
VIGÊNCIA: O prazo de vigência até o dia 31 de dezembro do corrente ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei nº 14.133/2021
CONTRATO nº 0210.002/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PARTES:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
André Luiz Barros da Silva
BETTON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 19.233.163/0001-42 Rafael Leonardo Ferreira da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – GERENCIADOR Rahiran Torres Braga
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral com desconto sobre a tabela (SINAPI E NA SUA FALTA A REFÊNCIA ORSE).
VALOR: Aplicará desconto linear de 5% (cinco por cento) sobre os preços unitários constantes da tabela SINAPI.
DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026
VIGÊNCIA: O prazo de vigência até o dia 31 de dezembro do corrente ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
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