DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei nº 14.133/2021
CONTRATO nº 0210.003/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PARTES:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
ao disposto no artio 72 c/c artigoo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 nos termos descrito abaixo:
André Luiz Barros da Silva
MAYARA XAVIER LOPES SILVA LTDA, inscrito no CNPJ 31.356.540/0001-36
Mayara Xavier Lopes Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – GERENCIADOR
Rahiran Torres Braga
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral com desconto sobre a tabela (SINAPI E NA SUA FALTA A REFÊNCIA ORSE).
VALOR: Aplicará desconto linear de 5% (cinco por cento) sobre os preços unitários constantes da tabela SINAPI.
DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026
VIGÊNCIA: O prazo de vigência até o dia 31 de dezembro do corrente ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei nº 14.133/2021
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 112D38E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 027.4/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N 027/2026
PARTES:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
André Luiz Barros da Silva
RUMO CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 20.481.118/0001-96 Felipe Altamiro Espindola
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO –
Gerenciador
Arykoerne Lima Barbosa
São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos.
VALOR TOTAL: R$ 57.559,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2026.
VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por incorreção*
Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 06229418
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260729.007 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação que foi deidamente justificado, tanto pela razão da escolha do forncedor, quanto pela jusitifcativa dos preços, vez que a pessoa física apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico e Parecer do controle Interno que prevê qua a Dispensa de Licitação está em conformidade
| OBJETO: | Contratação de empresa para Aquisição de GPS portátil e trena a laser. |
|---|---|
| CONTRATADO 1 | O. S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ de nº 32.975.060/0001-16 |
| VALOR GLOBAL: | R$ 2.758,32(Dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). |
| VIGÊNCIA:(Contada a partir da ordem de fornecimento). |
12(doze) meses. |
| FUNDAMENTO LEGAL: | Art. 75, Inciso II da lei federal nº 14.133/2021. |
DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Mata Grande/AL, 29 de setembro de 2026.
MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal
Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: D0947227
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 120260308006/2026 – Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Dispensa de Licitação – Fundamentação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.
A Secretaria Municipal de Administração de Minador do Negrão, através do Departamento de compras, Licitação e contratos, informa que está recebendo cotações para o processo descrito abaixo:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVENTIVAS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS RESPECTIVOS, PERANTE AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Solicitação do Termo de Referência: Rua Belarmino Vieira Barros, 32 – Centro – Minador do Negrão - AL - CEP 57615-000, Fone: (82) 99304-4054 ou (82) 99301-1038 ou pelo Email: [email protected].
Minador do negrão/AL, 06 de outubro de 2026.
FELIPE DA SILVA SANTANA Gerente de Compras
Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: F0703AE2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 520262109040/2026 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Dispensa de Licitação – Fundamentação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.
www.diariomunicipal.com.br/ama 25