DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Minador do Negrão, através do Departamento de compras, Licitação e contratos, informa que está recebendo cotações para o processo descrito abaixo:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TURISMO E LAZER, EM ESTABELECIMENTO DO TIPO BALNEÁRIO, NA MODALIDADE DAY USE, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA 60 (SESSENTA) PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).
Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Solicitação do Termo de Referência: Rua Belarmino Vieira Barros, 32 – Centro – Minador do Negrão - AL - CEP 57615-000, Fone: (82) 99304-4054 ou (82) 99301-1038 ou pelo Email: [email protected].
Minador do negrão/AL, 06 de outubro de 2026.
FELIPE DA SILVA SANTANA Gerente de Compras
Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: B880FD10
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 520262809002/2026 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Dispensa de Licitação – Fundamentação: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Minador do Negrão, através do Departamento de compras, Licitação e contratos, informa que está recebendo cotações para o processo descrito abaixo:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E DE ENTRETENIMENTO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES E OPERADORES, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, MEDIANTE AÇÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA, A SER REALIZADA EM UM ÚNICO DIA.
Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação.
Solicitação do Termo de Referência: Rua Belarmino Vieira Barros, 32 – Centro – Minador do Negrão - AL - CEP 57615-000, Fone: (82) 99304-4054 ou (82) 99301-1038 ou pelo Email: [email protected].
Minador do negrão/AL, 06 de outubro de 2026.
FELIPE DA SILVA SANTANA
Gerente de Compras
Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador: 6897A825
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREV PORTARIA Nº. 10/2025, DE 01 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - ALAGOAS , no uso legal de suas atribuições, de acordo com a lei orgânica do município e a Lei municipal nº 02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, ao servidor CLEIA NOGUEIRA , inscrito no RG sob o nº 918102 SSP/AL e CPF nº 648.203.274-53, ocupante do cargo de Professoa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador da matricula n° 391, servidora pública municipal filiada ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV, de acordo com o artigo 21, I, II, III, IV, da Lei Municipal nº 02/2023, com forma de cálculo nos termos do art. 21 caput e §2º,I e §3º, I com proventos calculados por meio de na última remuneração da ativa e paridade com a ativa, ambos da Lei Municipal nº 02/2023 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olivença/AL, conforme documentação constante no processo administrativo n º. 010/2025 do supracitado Instituto de Previdência.
Art. 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Olivença-AL, 01 de junho de 2025
JOSIMAR DIONÍSIO
Prefeito
JAMESSON CAVALCANTE DE GUSMÃO JUNIOR Diretor Presidente Olivença PREV
Publicado por: Jamesson Cavalcante de Gusmão Junior Código Identificador: 0CB6ADE4
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - OLIVENÇAPREV PORTARIA Nº. 11/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - ALAGOAS , no uso legal de suas atribuições, de acordo com a lei orgânica do município e a Lei municipal nº 02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, ao servidor(a) SIVERANIA FIRMINO DA SILVA , inscrito no RG sob o nº 918126 SSP/AL e CPF nº 679.448.254-15, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, servidora pública municipal filiada ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV, de acordo com o artigo 21, I, II, III, IV, da Lei Municipal nº 02/2023, com forma de cálculo nos termos do art. 21 caput e §2º,I e §3º, I com proventos calculados por meio de na última remuneração da ativa e paridade com a ativa, ambos da Lei Municipal nº 02/2023 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olivença/AL, conforme documentação constante no processo administrativo n º. 013/2025 do supracitado Instituto de Previdência. Art. 2º - Os recursos decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olivença/AL - OLIVENÇA PREV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/ama 26