DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
Olivença-AL, 01 de julho de 2025
JOSIMAR DIONÍSIO Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTADO DE ALAGOAS, usando das atribuições legais, e nos termos do art. 12, Ili, a) c/c §3°, da Lei Municipal nº 492/2017.
RESOLVE:
JAMESSON CAVALCANTE DE GUSMÃO JUNIOR Diretor Presidente Olivença PREV
Publicado por: Jamesson Cavalcante de Gusmão Junior Código Identificador: 0DE8D092
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026- NLLC
O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos.
Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 09 de Outubro, de 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
Olivença- AL, 06 de Outubro, de 2026.
AUGUSTO FILHO
Art.1°. Conceder, a pedido, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, à servidora MARIA ZOLEIDE SIQUEIRA GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, do quadro de provimento efetivo deste Município, com proventos integrais,. calculados na forma do art. 12,111, a), c/c art.§3°, da Lei Municipal nº 492/2017.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na ta de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 17/09/2018, condicion da a sua validade à publicação no mural da sede do OUROPREV.
Registre-se, publique-se.
Ouro Branco/AL, 18 de setembro de 2018
EDIMAR BARBOSA SANTOS Prefeito
FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Presidente do OUROPREV
Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: 6DDA4979
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA RPPS Nº020/2013
Departamento de Compras
Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: FA5550C2
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026- NLLC
O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames.
Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 09 de outubro, de 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
AUGUSTO FILHO Departamento de Compras
Olivença- AL, 06 de Outubro, de 2026.
Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: B03713F4
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA Nº 43, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - AL, em conjunto com o Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OUROPREV, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no OUROPREV.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do Art. 6° da EC 41/2003 c/c art. 32, da Lei Municipal nº 426/2011, a servidora MARILENE ALVES DA SILVA, matricula nº 161, Professora, Nível Ili, 25 horas, Classe 1, inscrita no CPF nº 040.837.824-71 e portadora do RG nº 195058 - SSP/AL.
Art. 2° Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.
Art. 3° Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, acrescido de 30% (trinta por cento) de adicional por tempo de serviço, com base no artigo 60, §1O da Lei Municipal nº 426/2011.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpre-se e Publique-se.
Ouro Branco/AL, 02 de dezembro de 2013.
ATEVALDO CABRAL SILVA Prefeito
FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Diretora-Presidente OUROPREV
Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: 416EEA38
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