DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRANCO - OURO PREV PORTARIA RPPS Nº021/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - AL, em conjunto com o Diretor Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - OUROPREV, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei.
Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no OUROPREV.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, CNPJ nº 12.258.141/000198, Rua Coronel Lucena, nº 744, Bairro Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a sua Autorização Ambiental para construção de ginásio poliesportivo no município de Ouro Branco/AL.
Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: D04B0DEC
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, na forma do ,A.rt. 6°_ da E,Ç 41/2003 c/c art. 32, da Lei Municipal 0426/2011, a servidora MARIA ZOLEIDE DE SIQUEIRA GOMES, matricula nº 111, Professora, Nível Ili, 25 horas, Classe 1, inscrita no CPF nº 453.653.504-72 e portadora do RG nº 545314 - SSP/AL.
Art. 2° Os proventos serão integrais, de acordo com a última remuneração, e com paridade total com os servidores ativos.
Art. 3° Seus proventos equivalerão ao Vencimento Base recebido no último pagamento enquanto na ativa, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, com base no artigo 60, §1O da Lei Municipal nº 426/2011 .
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpre-se e Publique-se.
Ouro Branco/AL, 02 de dezembro de 2013.
ATEVALDO CABRAL SILVA Prefeito
FRANCISCA DE ASSIS CABRAL MONTEIRO Diretora-Presidente OUROPREV
Publicado por: Francys Lany de Melo Farias Código Identificador: F130D768
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, CNPJ nº 12.258.141/000198, Rua Coronel Lucena, nº 744, Bairro Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a sua Autorização Ambiental para construção de 11 (onze) passagens molhadas no município de Ouro Branco/AL, localizadas nos povoados de Barragem Cícero Ferro, Betel I, Betel II, Brasilinha, Capelinha, Faustino, Lajedo Alto, Ribeira I, Ribeira II, Várzea do Marinho e Viração.
Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: D30D473A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, CNPJ nº 12.258.141/000198, Rua Coronel Lucena, nº 744, Bairro Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a sua Autorização Ambiental para as obras de construção da Creche Tipo 2 do Povoado Várzea do Marinho, Zona Rural, com área construída de 775,85 m², no município de Ouro Branco/AL.
Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: EAD79E50
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Pariconha/AL, por intermédio de seu Presidente, em conformidade com o art. 75, inciso I, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação, tendo por objeto a:
1. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Sede da Câmara de Vereadores de Pariconha/AL.
2. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso I, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais disposições legais aplicáveis.
3. VALOR ESTIMADO:
O valor estimado da contratação está no levatamento e projetos executivos, realizado pelo setor de engenharia.
4. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:
Os interessados poderão apresentar suas propostas junto dos projetos de execução e documentação de habilitação no período de 08 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2026 às 23h59min.
5. FORMA DE ENVIO:
As propostas e documentos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected].
6. DOCUMENTAÇÃO:
Os interessados deverão apresentar a documentação necessária à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação enonômicafinanceira, qualificação técnica e demais documentos exigidos no Termo de Referência.
7. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Será considerada vencedora a proposta que apresentar o maior desconto no projeto básico, desde que atendidas integralmente as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O Termo de Referência e demais informações relativas à contratação poderão ser obtidos junto à Câmara Municipal de Pariconha/AL, situada na Rua Padre Nicodemos, nº 78, Bairro: Centro do Município de Pariconha/AL – CEP: 57.475-000 ou pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, no endereço acima indicado.
Pariconha/AL, 06 de Outubro de 2026.
Câmara Municipal de Pariconha/AL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Publicado por: Gilmar Jose da Silva Código Identificador: E8991A82
www.diariomunicipal.com.br/ama 28