DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

Destino: Arapiraca/AL

Objetivo do deslocamento: II Encontro Alagoano de CASP – 5° Prêmio Medalha de Qualidade da Informação Contábil

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; Funcional Programática: 04.122.0001.2007; Projeto/Atividade: 2007 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICPAL DE FINANÇAS; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.14.00 – DIARIAS – PESSOA CIVIL.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA

Registra-se que não houve inscrições na categoria Cultura dos Povos Originários , cujo valor previsto era de R$ 9.000,00 (nove mil reais) , razão pela qual foi aplicado o item 8 do Edital , relativo ao remanejamento de recursos entre categorias, resultando na utilização de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em propostas aptas e não contempladas originalmente, permanecendo saldo remanescente de R$ 1.000,00 (mil reais) , cuja destinação observará as disposições do instrumento convocatório. O Edital autoriza expressamente o remanejamento quando houver inexistência ou insuficiência de propostas aptas em determinada categoria.

Prefeita

Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: A678FBAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 116, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 38/2025, de 29de outubro de 2025, resolve conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir mencionado(s), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Nome do(a) beneficiário(a): Romualdo Vasconcelos Alves CPF:889.497.614-91

Registra-se, ainda, a aplicação do item 2.7 do Edital , segundo o qual cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, 02 (dois) projetos , podendo ser contemplado com, no máximo, 01 (um) projeto , regra observada na consolidação do Resultado Preliminar. Fica aberto o prazo para interposição de recursos no período de 07 a 09 de outubro de 2026 , os quais deverão ser dirigidos à Comissão de Seleção e apresentados presencialmente na Casa da Cultura e Museu Arthur Ramos, situada na Avenida Professor Arthur Ramos, nº 145, Centro, Pilar/AL , ou encaminhados para o e-mail [email protected] , conforme previsto no Edital.

O Resultado Preliminar completo , contendo a relação nominal dos proponentes, respectivas pontuações e situações, estará disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pilar/AL , para conhecimento dos interessados.

Matrícula: 26073

Cargo: Assistente de diretoria Quantidade total de diárias: 2 (duas) Valor total das diárias: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) Período de deslocamento: 08/10/2026 à 09/10/2026 Destino: Arapiraca/AL

Objetivo do deslocamento: II Encontro Alagoano de CASP – 5° Prêmio Medalha de Qualidade da Informação Contábil Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; Funcional Programática: 04.122.0001.2007; Projeto/Atividade: 2007 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICPAL DE FINANÇAS; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.14.00 – DIARIAS – PESSOA CIVIL.

MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA

Prefeita

Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 862C61C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS

Pilar/AL, 06 de outubro de 2026.

RUTHNEA CORREIA CAMELO Diretora de Cultura Município de Pilar/AL

Publicado por: Alicia Gabriela Silva Coimbra Código Identificador: F4056E1C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 10/2026 Processo n.º 09220011/2026 - Tipo: Menor preço por Global - Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) do empreendimento habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub-50.

Data de realização: 15 de outubro de 2026, às 8h. Informações: [email protected]

WELLINGTON PINTO OLIVEIRA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO II

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIRETORIA DE CULTURA , torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – ARTHUR RAMOS , destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do respectivo instrumento convocatório.

O Resultado Preliminar contém a relação das propostas aptas, não aptas, não contempladas em razão do número de vagas e aptas por remanejamento , conforme as pontuações consolidadas pela Comissão de Seleção e os critérios estabelecidos no Edital e em seus anexos.

Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 17/2026 Processo n.º 09140012/2026

Tipo: menor preço por item

Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto: Abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO PARCELADO DE ARCONDICIONADOS , destinado a atender as necessidades das secretarias municipais.

Data de realização: 20 de outubro de 2026, às 09h30. Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 18/2026 Processo n.º 09150007/2026

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