Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 07/10/2026 · pág. 36

DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

REPRESENTANTES

DO GOVERNO

MUNICIPAL/PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE: 06 (sendo, 03 titulares e 03 suplentes). Secretaria Municipal de Saúde

Titular: WICTOR RENATO DE CARVALHO SOUZA Suplente: MARIA INÊS FERREIRA NETO BRANDÃO Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: MARIA PATRÍCIA DO NASCIMENTO Suplente: CAMILLA DE BRITO SILVA Prestador de Serviços de Saúde Titular: LUCAS COTINGUIBA REGO Suplente: BÁRBARA RAFAELA DA SILVA SOUZA

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE: 06

(sendo 03 titulares e 03 suplentes) Titular: FLÁVIA Mª MARCIELA DE ALMEIDA MEDEIROS Suplente: MARCOS GOMES DA SILVA Titular: KAIO ERICK MACHADO SABINO CHAGAS Suplente: LUCIAN JOSÉ DA SILVA GOLVEIA Titular: LEIDIANE PESSOA ALVES Suplente: ARQUIMEDES CEDRIM A. JUNIOR

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: 12 (sendo 06 titulares e 06 suplentes)

Titular: QUITÉRIA GOMES DA SILVA - (Associação das Agricultoras e Artesãs Familiares do Leste e Litoral de Alagoas (Mulheres Mil)

Suplente: AMARA BETÂNIA DOS SANTOS - (Associação das Agricultoras e Artesãs Familiares do Leste e Litoral de Alagoas (Mulheres Mil)

Titular: JULIANA DE SOUZA SILVA – (Assembleia de Deus/congregação da Mangazala)

Suplente: EDILEMA MARIA DOS SANTOS – (Assembleia de Deus sede)

Titular: MARIA DE LOURDES BARROS – (Associação das Costureiras de Porto Calvo)

Suplente: VILMA MARIA DE SOUZA – (Associação das Costureiras de Porto Calvo)

Titular: BERINALDA DOS SANTOS REGO – (Igreja Católica) Suplente: DULCICLEA DOS SANTOS SILVA – (Igreja Católica) Titular: PATRÍCIA WANDERLEY SILVA - (Associação dos agricultores Nova Conceição do Assentamento Conceição) Suplente: CÍCERO ELIAS DOS SANTOS SILVA - (Associação dos agricultores Nova Conceição do Assentamento Conceição)

Titular: DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO - (Associação dos Produtores de Cana de Açúcar do Litoral Norte de Alagoas) Suplente: DÉBORA CRISTINA DO NASCIMENTO -(Associação dos Produtores de Cana de Açúcar do Litoral Norte de Alagoas) Art. 2º- As funções exercidas pelos membros nomeados por esta Portaria são consideradas de relevante interesse público.

Parágrafo único . O desempenho das atribuições de Conselheiro não será remunerado a qualquer título e não constituirá vínculo empregatício, estatutário ou funcional com a Administração Pública Municipal.

Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita do Município de Porto Calvo, 22 de setembro de 2026.

ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA Prefeita

A presente portaria foi registrada e publicada, na Secretaria Municipal de Administração, em 22 de setembro de 2026.

ANTONIO SPÓSITO DE LIMA NETO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 5ED53563

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS - PE N° 13/2026 ADM

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.009.0707-2026 OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA OU PESSOA FÍSICA PARA OFORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DESALGADOS, DOCES VARIADOS, SANDUÍCHES, REFEIÇÕES PRONTAS E DEMAIS ITENSCORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DOS EVENTOS OFICIAIS, INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, COMEMORATIVOS ETRADICIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DEPORTO REAL DO COLÉGIO/AL, BEM COMO DASAÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIASMUNICIPAIS.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/ AL, inscrito no CNPJ 12.207.429/0001-33.

CONTRATADAS:

• ARP. 09.23.0001/2026 - 67.559.909 VALQUIRIA ALMEIDA FELIX, CNPJ: 67.559.909/0001-55, com valor total da contratação de R$ 510.400,00(QUINHENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS).

• PRAZO : A validade desta Ata de Registro de Preços é até 12 MESES, a contar do dia de sua assinatura.

HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Wilker Rodrigues Lima Código Identificador: 70D1DA83

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07150022/2026. ADESÃO Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE/AL. CONTRATANTE: Município de Quebrangulo/AL, CNPJ nº 12.241.675/0001-01. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Moreira Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 37.246.456/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos em geral, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.136.844,29 (dois milhões cento e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 – 0771 – 07.0771.10.122.0011.6012 – 3390300000/150001002; 07 – 0771 – 07.0771.10.302.0011.6005 – 3390300000/150001002 – 3390300000/160000000 – 3390300000/160003130 / 3390300000/162103210; 0771 – 07.0771.10.303.0011.6014 – 3390320000/150001002 - 3390320000/160000000 – 3390320000/162100000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.