DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

CONTRATO N° 70/2026 PROCESSO N° 08280031/2026

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. ÓRGÃO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCADOR: MARIA ELIZA ALVES DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 190.809.644-68. OBJETO: Locação de Imóvel destinado para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. CELEBRAÇÃO: 29/09/2026. Valor mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais) tendo um total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Federal n° 8.245/1991 e suas alterações posteriores. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.

Rio Largo/AL, 06 de outubro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: 976DFC0B

DOADOR: MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. DONATÁRIO: EDIVALDO DE OLIVEIRA MINERVINO. OBJETO: doação de 01 (uma) motocicleta adquirida para premiação do Programa Dia das Mães, decorrente do sorteio realizado em 10/05/2026, identificada pelo chassi nº 99HR1F125TS002705, conforme documentação de trânsito constante dos autos. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº 1.836/2019 e art. 76, II, ―a‖, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 12. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos da Silva Neto, pelo Município de Rio Largo, e Edivaldo de Oliveira Minervino, donatário.

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 766584D3

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1930/2026

PORTARIA N° 1930/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL

DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. DISTRATADO: V. R. P. VEIGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.760.055/0001-14. OBJETO: fica distratado o Contrato nº 37/2026, cujo objeto era a locação de imóvel destinado para abrigar as instalações do Centro Especializado de Referência (CER), conforme publicação em Diário Oficial dos Municípios Alagoanos – AMA, de 28/05/2026, edição n° 2815 . CELEBRAÇÃO: 24/09/2026. Vigência: a rescisão passa a ter vigência contado da data de assinatura. A presente rescisão tem como fundamentação legal o art. 138, II, §1º da Lei Federal n° 14.133/2021. Informações: e-mail: [email protected]

Rio Largo/AL, 06 de outubro de 2026.

DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de contratos

Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador: EE0B83A3

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura de Rio Largo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, convida toda a população para participar da Audiência Pública para apreciação das metas fiscais em Saúde do Município de Rio Largo referente ao 2º quadrimestre de 2026.

• Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores

• Data: 13 de outubro de 2026

• Horário: 10:30H

A participação da sociedade e das instituições é fundamental para garantir a transparência e o fortalecimento do planejamento governamental do nosso município.

Contamos com a colaboração e a presença de todos.

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 85B51446

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09300002/2026. TERMO DE DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BEM MÓVEL.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) CLARA MORGANA TORRES DA ROCHA SILVA , inscrito (a) sob o CPF de n° 095.177.854-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL , símbolo SM, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, com base

na Lei Delegada n° 001/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 01 de Outubro de 2026 , revogam-se as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 06 de Outubro de 2026.

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: C83E748E

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade n° 08280031/2026 – Locação de Imóvel destinado para abrigar as instalações da sede da Secretaria Municipal de Educação, processo administrativo nº 08280031/2026, tendo como Locador a Sr.ª Maria Eliza Alves da Silva, inscrita no CPF sob o nº 190.809.644-68, com um período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) totalizando R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Com base no parecer referencial n° 011/2024/PGM/RL emitido pela Procuradoria Geral e parecer normativo da Controladoria Geral deste Município, considerando sua plena regularidade. Fundamentação Legal: art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Remeto os autos à Gestão de Contratos para elaboração de contrato e demais providências que fizerem necessárias.

Rio Largo/AL, 29 de setembro de 2026.

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