DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: B53EE1D5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

GABINETE PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato Administrativo N° 09250005/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2026

Processo Administrativo Nº: 0925.0005/2026

Objeto: Aquisição dos projetos pedagógicos ―Minhas Primeiras Finanças‖, ―Escolar Sustentável‖ e ―Transitando na Escola‖ Interessado: Secretaria Municipal de Educação.

Espécie: Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2026 - Art. 74, I, da Lei 14.133/2021

Empresa: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA. – EPP

CNPJ nº: 19.717.260/0001-00

Valor da contratação: R$ 837.394,00

Celebrado: 02/10/2026

Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Maria Luíza Romeiro Vasconcellos- Secretária Gerson Luiz Fernandes– Representante Legal

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: A78096E0

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 09.29.0043/2026

Em cumprimento ao Art.74 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da atração artística – Hugo Santos, através da empresa KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO, inscrita no CNPJ sob nº 30.432.046/0001-40 , para a realização das Festividades de São Cristóvão, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) , com fulcro na inteligência Art.74, II, do mesmo diploma legal.

JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO Prefeito

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 59E8B34F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

5º Termo Aditivo ao Contrato nº CC 02/2024 – Processo nº 09.02.0030/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência n° 02/2024 ( Processo n° 03.18.0045/2024 ) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 124, I, a e b) – Contratada: RNS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.970.437/0001-98 – Objeto contratual: Prestação de serviços de engenharia civil para a execução de obra de pavimentação e drenagem de vias no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas : CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE SERVIÇOS,

QUANTITATIVOS E PREÇOS- CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO E CLÁUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 472CFD69

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 02/2026-1 – Processo nº 08.11.0016/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° 02/2026 - SRP (Processo n° 07.08.0029/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada M A LEMOS (CNPJ nº 12.083.692/0001-68) – Objeto contratual: Aquisição de óleos e lubrificantes – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 8C2BA53B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09.29.0043/2026 – Processo nº 09.29.0043/2026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 74 II, da Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO (CNPJ nº 30.432.046/000140 – Objeto: Contratação de atração artística – Hugo Santos, para a realização das Festividades de São Cristóvão – Valor global: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: A7493433

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024

Extrato de Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 033/2024. Partes: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84 e MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.491/0001-22. Objeto: 1.1. O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato 033/2024. 1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. Data da assinatura: 17/04/2026. Signatários: André Luiz Góes Castro, Prefeito e Paulo Guilherme Ataíde Acioli, Representante Legal.

Santana do Mundaú/AL, 17 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito.

PUBLIQUE-SE

Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 05E5DD09

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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