DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Ecledja Dos Santos Rodrigues Cavalcante Código Identificador: 3475556D

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2026/CE

Concorrência Eletrônica Nº 07/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

Contratada: SOL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 47.638.423/0001-03

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nos Povoados Olho d´água do Campo, Uruçu, Sítio Quixaba e Bom Caradá, localizados na Zona Rural de Traipu/AL.

VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.

Valor Total: R$ 3.526.700,00 (três milhões e quinhentos e vinte e seis mil e setecentos reais)

Firmado em: 02/10/2026

Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e José Teófilo Souto

Publicado por:

Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: E2BF25F8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO – 39/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em observancia legais as diretrizes escritas na Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Viçosa/AL, 06 de outubro de 2026.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL

Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador: 23034971

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 411/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor a Comissão Intersetorial - Técnicos/ Mobilizadores do Município de Viçosa da Edição do Selo UNICEF 2025/2028

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA-ALAGOAS , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Viçosa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros que irão compor a comissão intersetorial 2025-2028:

1. Articulador/a Municipal do Selo UNICEF - Edição 2025-2028 Maria Zelma dos Santos CPF: 861.004.244-87

2. Mobilizadora Municipal de Adolescentes e Jovens (NUCA) Polyana Marcia Cavalcante Tenório CPF: 0024.472.494-62

3. Presidente do CMDCA Samara da Silva Ferreira CPF: 077.201.324-16

DESPACHO

Processo nº 09150003/2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 39/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 95 §2º da Lei Federal 14.133/2021; e regulamento municipal nº 141/2024.

CONSIDERANDO que o PARECER do Controle Interno, com base no decreto municipal nº 141/2024, regulamenta a dispensa prevista no art. 95, § 2º da lei nº 14.133/2021.

No uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO – 39/2026 , nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Serviços de cronometragem eletrônica, chips e número de peito em corrida de rua. CONTRATADO: JOSEFA REJANE DA SILVA SANTOS – CNPJ: nº 61.035.089/0001-16.

VALOR TOTAL: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais ).

1. Mobilizadora responsável pelo Plano Plurianual PPA Francine Maria dos Santos Silva CPF: 123.050.914-35

2. Mobilizadora de Políticas para Crianças, Juventude OU EQUIVALENTE Maria Flávia Gomes Santana de Melo CPF:043.802.854-64

3. Mobilizadora do Resultado Sistêmico 1 (Saúde & Nutrição) Thays Fernandes Cavalcante Santos CPF: 055.546.034-75

4. Mobilizadora do Resultado Sistêmico 2 (Educação) Maria Madalena Leão Galvão CPF: 454.213.154-87

5. Mobilizadora do Resultado Sistêmico 3 (Proteção Contra Violências)

Samara da Silva Ferreira CPF: 077.201.324-16

1. Mobilizadora do Resultado Sistêmico 4 (Água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas)

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