DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
A educação em tempo integral organiza condições para aprofundar essa formação por meio da ampliação da jornada. O tempo disponível deverá ser acompanhado de planejamento, mediação, diversidade de experiências e condições adequadas de atendimento.
A jornada será compreendida como um percurso educativo integrado. Os componentes curriculares, os projetos, as práticas artísticas e corporais, as investigações e as vivências de convivência deverão estabelecer relações entre si.
A formação integral requer equilíbrio entre experiências e respeito às necessidades dos estudantes. Tempos de concentração, movimento, criação, interação, alimentação e descanso serão organizados conforme a etapa, a faixa etária e as características das turmas.
A educação integral assegura a todos os estudantes oportunidades de ampliar conhecimentos, construir conceitos, desenvolver habilidades e produzir novas formas de compreender e participar do mundo. O planejamento contemplará tanto os apoios necessários quanto experiências de aprofundamento, investigação e criação.
A construção de conceitos envolverá observação, comparação, formulação de perguntas, experimentação, discussão e sistematização. A mediação docente ajudará os estudantes a relacionar suas experiências aos conhecimentos científicos, artísticos, culturais e tecnológicos.
O esporte, a literatura, a música, a dança, a ciência e as tecnologias constituem campos de conhecimento com valor formativo próprio. Seu desenvolvimento deverá permitir experimentar, compreender, analisar e criar, em diálogo com as diferentes dimensões da formação humana. A recomposição das aprendizagens integrará o trabalho pedagógico conforme as necessidades identificadas. A organização da jornada assegurará, simultaneamente, o acesso de todos à diversidade de conhecimentos e experiências.
3.4 — Dimensões do desenvolvimento humano
A formação integral compreende dimensões que se constituem nas relações entre o estudante, os conhecimentos, as pessoas e os ambientes. Essas dimensões serão consideradas conjuntamente no planejamento. Uma experiência esportiva, por exemplo, envolve movimento e compreensão de estratégias, mas também expressão das emoções, relações de cooperação e conhecimentos culturais. Uma experiência literária mobiliza linguagem, imaginação, sensibilidade e reflexão sobre diferentes formas de viver.
O planejamento deverá identificar essas relações sem atribuir cada dimensão exclusivamente a um componente.
| Dimensão | Sentido formativo | Desenvolvimento nas experiências |
|---|---|---|
| Cognitiva e intelectual | Compreender, construir conceitos, argumentar e resolverproblemas | Investigar, comparar, explicar e sistematizar |
| Física e corporal | Conhecerpossibilidades de movimento, expressão e cuidado | Experimentarpráticas e desenvolver habilidades |
| Emocional | Reconhecer e expressar emoções, construir vínculos e buscar apoio | Vivenciar desafios, criação e relações com mediação |
| Social | Participar, cooperar e compreender responsabilidades | Negociar regras, tomar decisões e atuar coletivamente |
| Cultural | Conhecerproduções humanas, reconhecer identidades e criar | Estudar, apreciar eproduzir manifestações diversas |
A ética, a sustentabilidade e a cidadania atravessarão essas experiências. O acompanhamento considerará oportunidades oferecidas, conhecimentos construídos e formas de participação, respeitando as singularidades dos estudantes.
3.5 Currículo, território e formação integral
O Referencial Curricular Municipal orienta a relação entre as aprendizagens essenciais e a realidade de Feliz Deserto. A contextualização deverá permitir que os estudantes compreendam conceitos a partir de questões significativas e estabeleçam conexões com outras realidades.
Os conhecimentos do território serão abordados com investigação e diálogo. As narrativas comunitárias, as práticas de trabalho e as manifestações culturais poderão contribuir para formular perguntas, comparar informações e produzir registros.
A valorização local será acompanhada da ampliação dos repertórios. Os estudantes terão acesso a produções científicas, artísticas e culturais de diferentes povos, tempos e lugares.
| Relação curricular | Orientaçãopedagógica |
|---|---|
| Aprendizagens essenciais e território | Contextualizar sem reduzir os direitos de aprendizagem |
| Conhecimento científico e saberes comunitários | Investigar relações, diferenças e contribuições |
| Cultura local e diversidade cultural | Fortalecerpertencimento e ampliar repertórios |
| Experiência e sistematização | Relacionar vivências à construção de conceitos |
| Componentes eprojetos | Planejar objetivos e contribuições específicas |
| Aprendizagem eparticipação | Criar oportunidades de expressão e atuação |
3.6 Princípios orientadores
Os princípios da proposta deverão estar presentes nas decisões pedagógicas, na organização da oferta e nas relações escolares.
| Princípio | Concretização no cotidiano |
|---|---|
| Direito à aprendizagem | Objetivos definidos, ensino, acompanhamento e intervenções |
| Equidade | Apoios adequados às diferentes necessidades |
| Inclusão e acessibilidade | Identificação e enfrentamento de barreiras |
| Respeito à diversidade | Valorização das identidades e intervenção diante de discriminações |
| Gestão democrática | Escuta,participação e decisões compartilhadas |
| Integração curricular | Continuidade entre componentes e experiências |
| Contextualização territorial | Presença dos conhecimentos e dasquestões da comunidade |
| Proteção integral | Ambientes seguros, acolhimento e articulação com os serviços competentes |
| Sustentabilidade | Investigação e cuidado com os ambientes |
| Valorizaçãoprofissional | Formação,planejamento e apoio ao trabalho |
| Avaliação formativa | Uso das evidênciaspara orientar o ensino |
| Continuidade das aprendizagens | Articulação entre turmas, anos e etapas |
3.7 Cuidado, saúde mental e desenvolvimento socioemocional
O cuidado integra a organização pedagógica e as relações escolares. Envolve atenção às necessidades, respeito à dignidade, acolhimento e condições para aprender e participar.
A saúde mental será considerada em relação aos vínculos, ao pertencimento, à convivência e ao acesso ao apoio. As ações escolares serão articuladas à rede de saúde e proteção social, conforme a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
O desenvolvimento socioemocional será favorecido por situações de cooperação, expressão, diálogo e resolução de conflitos. O planejamento deverá respeitar as diferentes formas de comunicação e evitar a exposição de experiências íntimas.
| Compromisso | Encaminhamentopedagógico |
|---|---|
| Fortalecer vínculos | Organizar acolhimento e acompanhamento |
| Ampliar expressão | Oferecer linguagens e formas variadas departicipação |
| Promover convivência | Desenvolver cooperação e mediação |
| Prevenir violências | Enfrentar bullying, racismo e discriminações |
| Favorecer busca de ajuda | Apresentarpessoas e serviços de referência |
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