DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
Apoiar profissionais
Promover diálogo, formação e condições de trabalho
3.8 Objetivo geral
Assegurar uma jornada educativa integrada que amplie as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da rede municipal de Feliz Deserto, com equidade, inclusão, cuidado, participação e valorização do território.
3.9 Objetivos específicos
| Campo | Objetivo específico |
|---|---|
| Organização curricular | Integrar componentes,projetos e experiências em umpercurso formativo contínuo |
| Alfabetização e letramentos | Fortalecer leitura, escrita, oralidade e compreensão, com acompanhamento daprogressão |
| Pensamento matemático | Desenvolver raciocínio, argumentação e resolução deproblemas |
| Investigação científica | Ampliar observação, formulação deperguntas, análise de evidências e construção de explicações |
| Computação | Assegurarprogressão das aprendizagens nos eixos Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital |
| Arte e cultura | Ampliar repertórios e oportunidades de expressão e criação |
| Corpo e movimento | Desenvolverpráticas corporais acessíveis, cooperativas e culturalmente diversificadas |
| Educação ambiental | Investigar relações socioambientais e desenvolverpráticas de sustentabilidade |
| Saúde eproteção | Promover autocuidado, saúde mental, convivência e reconhecimento das formas de apoio |
| Inclusão | Assegurar acessibilidade, adaptações e recursos necessários àparticipação |
| Recomposição | Identificar necessidades e organizar intervenções oportunas |
| Participação | Fortalecer a escuta dos estudantes e o diálogo com famílias e comunidade |
| Formaçãoprofissional | Apoiar as equipes na implementação e avaliação daspráticas |
| Monitoramento | Utilizar evidênciaspara orientar decisões e aprimorar a oferta |
3.10 Relação entre os objetivos e o diagnóstico
Os objetivos serão desenvolvidos em resposta às necessidades identificadas na rede. Sua realização deverá ser acompanhada por evidências das práticas e das aprendizagens.
| Necessidade do diagnóstico | Objetivos relacionados | Evidências de acompanhamento |
|---|---|---|
| Integração dajornada | Continuidade curricular eplanejamento compartilhado | Planos,projetos e registros |
| Diferentes necessidades de aprendizagem | Alfabetização, recomposição epensamento matemático | Produções e resultados das intervenções |
| Implementação da Computação | Progressão e cobertura das aprendizagens | Planejamentopor ano eproduções |
| Barreiras àparticipação | Inclusão e equidade | Apoios oferecidos eparticipação |
| Convivência e bem-estar | Saúde mental,proteção eparticipação | Escutas, ações e encaminhamentos |
| Ampliação dos repertórios | Arte, cultura, ciência e território | Experiências eproduções |
| Qualificaçãoprofissional | Formação eplanejamento | Estudos e aplicação naspráticas |
3.11 Compromisso formativo da rede
A formação pretendida pela rede municipal deverá oferecer condições para que os estudantes compreendam conhecimentos, expressem ideias, investiguem questões, convivam com respeito e participem de sua comunidade.
A autonomia será desenvolvida progressivamente, com mediação e apoio. A participação será assegurada por oportunidades reais de escuta, escolha e colaboração.
O compromisso da proposta será concretizado no planejamento e nas relações diárias: na forma de ensinar, de avaliar, de organizar os espaços e de responder às necessidades. A educação integral de Feliz Deserto deverá reconhecer cada estudante e ampliar suas possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento.
4. ACESSO, PERMANÊNCIA, INCLUSÃO E EQUIDADE
4.1 O direito de participar da educação integral
A Educação Integral em Tempo Integral de Feliz Deserto será orientada pelo compromisso de assegurar acesso, permanência, aprendizagem e participação. A ampliação da jornada deverá ser acompanhada de condições que permitam aos estudantes usufruir das experiências educativas com dignidade e segurança.
O acesso corresponde à possibilidade de ingressar na oferta; a permanência envolve as condições necessárias para frequentá-la; e a participação exige oportunidades de aprender, expressar-se e integrar as atividades. Essas dimensões serão acompanhadas conjuntamente.
A organização municipal considerará as necessidades dos estudantes, as características das comunidades e as condições das unidades educacionais. As decisões sobre atendimento deverão ser transparentes e articuladas ao planejamento da rede.
O desempenho acadêmico, a deficiência ou a necessidade de apoio não serão utilizados para excluir estudantes da jornada integral. As dificuldades identificadas deverão orientar a organização de recursos e intervenções.
4.2 Organização das matrículas e do atendimento
A Secretaria Municipal de Educação organizará as matrículas conforme o planejamento da oferta e os critérios definidos para a rede. As famílias receberão informações sobre as unidades, as etapas atendidas, a jornada e os procedimentos de matrícula.
Quando a demanda superar a capacidade disponível, a organização do atendimento observará critérios públicos, compatíveis com as normas municipais e com o direito à educação. O acompanhamento da demanda subsidiará o planejamento da expansão.
A matrícula será acompanhada de diálogo com a família ou responsável, permitindo conhecer necessidades de alimentação, transporte, acessibilidade e outros apoios relacionados à participação escolar.
| Ação | Procedimento | Responsáveis |
|---|---|---|
| Identificação da demanda | Organizar informações sobreprocura e atendimento | Secretaria Municipal de Educação |
| Divulgação | Informarprocedimentos, oferta ejornada | Secretaria e unidades educacionais |
| Matrícula | Registrar informações necessárias ao atendimento | Equipe responsável da unidade |
| Acolhimento inicial | Conhecer o estudante e dialogar com a família | Gestão, coordenação eprofessores |
| Identificação de apoios | Analisar necessidades departicipação | Equipe escolar eprofissionais de referência |
| Planejamento da oferta | Relacionar demanda e condições de atendimento | Secretaria e equipes técnicas |
4.3 Acolhimento e adaptação à jornada
O acolhimento constitui uma responsabilidade de toda a equipe escolar. A entrada em uma unidade ou a mudança para a jornada integral pode exigir tempo para conhecer espaços, pessoas e rotinas.
As escolas organizarão experiências que favoreçam vínculo e segurança, respeitando a idade e as formas de comunicação dos estudantes. As famílias serão orientadas sobre a rotina e terão oportunidades de compartilhar informações relevantes.
Na Educação Infantil, a adaptação considerará a construção de vínculos, as necessidades de cuidado e as reações de cada criança. No Ensino Fundamental, o acolhimento deverá apresentar a organização da jornada e criar condições para que os estudantes expressem dúvidas, expectativas e necessidades.
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