DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
| Etapa ou situação | Orientação de acolhimento |
|---|---|
| Educação Infantil | Construir vínculos e observar necessidades individuais |
| Ingresso no Ensino Fundamental | Apresentar espaços e rotina com continuidade das experiências |
| Mudançaparajornada integral | Dialogar sobre a organização e acompanhar a adaptação |
| Transferência | Conhecer a trajetória e compartilhar registros |
| Retorno após afastamento | Organizar acolhimento e continuidade das aprendizagens |
4.4 Frequência e permanência
A frequência será registrada diariamente e analisada pela equipe escolar. O acompanhamento deverá permitir identificar ausências recorrentes e compreender suas causas.
A comunicação com as famílias será realizada de forma respeitosa, buscando conhecer dificuldades e organizar apoio. Situações relacionadas a transporte, saúde, acessibilidade ou proteção deverão ser encaminhadas aos responsáveis pelos serviços.
A permanência também depende da qualidade das experiências e das relações. O planejamento deverá oferecer atividades significativas e condições de participação, evitando práticas que exponham ou desmotivem os estudantes.
| Etapa do acompanhamento | Encaminhamento | Registro |
|---|---|---|
| Identificação | Verificar ausências e mudanças na frequência | Registro escolar |
| Contato | Dialogar com a família ou responsável | Síntese do contato |
| Análise | Identificar dificuldades de acesso epermanência | Registro objetivo |
| Apoio | Organizar medidaspedagógicas ou articulações | Encaminhamento definido |
| Acompanhamento | Verificar o retorno e a continuidade | Atualização do registro |
A busca ativa será desenvolvida conforme os procedimentos municipais, com articulação entre educação e serviços competentes. O retorno deverá ser acompanhado de apoio à reintegração e às aprendizagens.
4.5 Equidade nas condições de aprendizagem
A equidade reconhece que os estudantes podem necessitar de diferentes recursos, tempos e mediações para exercer seus direitos. O trabalho escolar deverá identificar essas necessidades e organizar respostas pedagógicas adequadas.
A diversificação das atividades, dos materiais e das formas de expressão ampliará as possibilidades de participação. As intervenções deverão preservar o acesso ao currículo e evitar a formação de grupos permanentemente identificados pelas dificuldades.
As atividades não poderão depender de gastos familiares que impeçam a participação. Materiais e procedimentos serão planejados considerando as condições dos estudantes.
| Necessidade ou barreira | Respostapedagógica e organizacional |
|---|---|
| Diferentes níveis de aprendizagem | Atividades diferenciadas e intervenções acompanhadas |
| Dificuldades de comunicação | Recursos visuais, táteis e formas alternativas de expressão |
| Necessidade de maior tempo | Adequação dos tempos e das mediações |
| Limitação de recursos familiares | Materiais e experiências acessíveis |
| Dificuldade de transporte | Articulação com o serviço responsável |
| Barreiras no ambiente | Adequação dos espaços epercursos |
| Discriminação | Proteção, intervenção educativa e acompanhamento |
4.6 Educação Especial na perspectiva inclusiva
A Educação Especial será articulada a todas as experiências da jornada. O compromisso com a inclusão envolve aprendizagem, convivência, autonomia e participação.
As necessidades serão analisadas de forma colaborativa, considerando o estudante, a família, os professores, o Atendimento Educacional Especializado e os demais profissionais envolvidos.
O planejamento deverá identificar barreiras e organizar recursos de acessibilidade, adaptações razoáveis, tecnologias assistivas e mediações. Os apoios serão acompanhados e revistos conforme os resultados.
O AEE terá caráter complementar ou suplementar e será articulado ao trabalho da classe comum. Sua organização deverá preservar a participação nas experiências curriculares da jornada integral, observando as normas do sistema.
| Dimensão | Encaminhamento |
|---|---|
| Planejamento | Identificar objetivos, barreiras e apoios |
| Comunicação | Disponibilizar recursos adequados |
| Materiais | Organizar formatos acessíveis |
| Espaços | Assegurar circulação e utilização |
| Práticas corporais e artísticas | Adaptarprocedimentos e formas departicipação |
| Avaliação | Diversificar instrumentos e condições |
| Colaboração | Compartilhar informaçõespedagógicas necessárias |
| Acompanhamento | Verificarparticipação eprogressão |
Os planos individualizados, quando necessários e conforme as orientações da rede, serão articulados ao planejamento da turma. Deverão registrar objetivos, recursos, responsabilidades e formas de acompanhamento.
4.7 Acessibilidade ao longo da jornada
A acessibilidade deverá alcançar aulas, projetos, alimentação, higiene, descanso, práticas corporais, experiências culturais e atividades externas. A avaliação dos espaços e procedimentos será contínua, com registro das barreiras e das providências necessárias. A participação do estudante e de sua família contribuirá para compreender as condições de acesso.
| Tipo de acessibilidade | Aspectos a considerar |
|---|---|
| Física | Entradas, circulação, sanitários, mobiliário e espaços |
| Comunicacional | Linguagens, sinalização e recursos de comunicação |
| Pedagógica | Materiais, mediações e avaliação |
| Digital | Recursos tecnológicos e conteúdos acessíveis |
| Atitudinal | Respeito e enfrentamento depráticas excludentes |
| Organizacional | Rotina, apoios e utilização dos serviços |
As atividades externas deverão prever condições de deslocamento, acesso, supervisão e participação antes de sua realização.
4.8 Relações étnico-raciais e enfrentamento das discriminações
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